Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4292/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

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Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº ROT-0000341-25.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ROSANGELA BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO

SESC-AR/PB

ADVOGADO DANIEL DOS ANJOS PIRES

BEZERRA(OAB: 11625/PB)

PERITO AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA

BOHN

PERITO DIOGO AUGUSTO SILVEIRA

FERREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA BOHN

- DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA

- ROSANGELA BEZERRA DE MOURA

- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC-AR/PB

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000059-84.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JEFFERSON RODRIGO MOTA DA

CUNHA

ADVOGADO BRIJENDER PAL SINGH NAIN(OAB:

17878/PB)

RECORRIDO FDS GAMES SA

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

RECORRIDO LMR TECH SOLUTIONS LTDA

ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

RECORRIDO LT SECURITY LTDA

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

TESTEMUNHA JENNIFER AYANE FRANCA DO

NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- FDS GAMES SA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- JEFFERSON RODRIGO MOTA DA CUNHA

- JENNIFER AYANE FRANCA DO NASCIMENTO

- LMR TECH SOLUTIONS LTDA

- LT SECURITY LTDA

Processo Nº RORSum-0000070-46.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IMPERADOR DO CELULAR JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO FERNANDA MEDEIROS DOS

SANTOS BRANDAO DE

BARROS(OAB: 28723/CE)

RECORRIDO ANDRESSA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA FERREIRA DA SILVA

- IMPERADOR DO CELULAR JOAO PESSOA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Processo Nº AP-0000129-43.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº ROT-0000142-40.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO LUCIENE SILVA LINHARES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- LUCIENE SILVA LINHARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000206-14.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE GUSTAVO VITOR SANTOS

CARVALHO

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

AGRAVADO EMPORIO DALU COMERCIO

VAREJISTA LTDA

ADVOGADO ISABELA NOBREGA DINIZ(OAB:

18469/PB)

AGRAVADO REI DAS CARNES COMERCIO

VAREJISTA DE CARNES, FRIOS E

DERIVADOS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- EMPORIO DALU COMERCIO VAREJISTA LTDA

- GUSTAVO VITOR SANTOS CARVALHO

- REI DAS CARNES COMERCIO VAREJISTA DE CARNES,

FRIOS E DERIVADOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000208-80.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO JOSE ROBERTO DE LIMA FERREIRA

ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:

400778/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A

- JOSE ROBERTO DE LIMA FERREIRA

Processo Nº AP-0000263-40.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE DOUGLAS FERNANDES LACERDA

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE

MOURA(OAB: 13773/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- DOUGLAS FERNANDES LACERDA

Processo Nº AP-0000278-54.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSE DA COSTA AMANCIO JUNIOR

ADVOGADO ALMIR ALVES FERREIRA

JUNIOR(OAB: 27896/PB)

ADVOGADO THAYANE ALVARES COSTA(OAB:

28011/PB)

AGRAVADO KALLIOP SOUTO LIMA

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

AGRAVADO MURILO FARIAS DE MELO JUNIOR

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

AGRAVADO SOUTO & MELO COMERCIO DE

CARNES LTDA

ADVOGADO KALLIOP SOUTO LIMA(OAB:

42841/PE)

PERITO SAMARA RODRIGUES DE

CARVALHO FARIAS

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- JOSE DA COSTA AMANCIO JUNIOR

- KALLIOP SOUTO LIMA

- MURILO FARIAS DE MELO JUNIOR

- SAMARA RODRIGUES DE CARVALHO FARIAS

- SOUTO & MELO COMERCIO DE CARNES LTDA

Processo Nº RORSum-0000299-91.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GEOVANI NUNES DE MELO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- GEOVANI NUNES DE MELO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000326-56.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JAILDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO TERCIO DE CARVALHO

CEZAR(OAB: 24885/PB)

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

ADVOGADO ELIETE MARIA PAZ(OAB: 28029/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JAILDA DO NASCIMENTO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000370-76.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO LAILSON HENRIQUE PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- LAILSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000392-36.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE ADRIANO PESSOA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE ADRIANO PESSOA

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº RORSum-0000398-82.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JERONIMO DE SANTANA ARAUJO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JERONIMO DE SANTANA ARAUJO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000401-22.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

RECORRIDO MARIA RIZONETE DA SILVA GOMES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARIA RIZONETE DA SILVA GOMES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000405-54.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS AUGUSTO RAMALHO

LEITE DANTAS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO RAFAEL ABRANTES GONCALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS AUGUSTO RAMALHO LEITE DANTAS

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAFAEL ABRANTES GONCALVES

Processo Nº AP-0000409-18.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO ANA PAULA PEREIRA NOBREGA

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA PEREIRA NOBREGA

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000495-61.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO ANDREA GOMES DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA GOMES DA SILVA

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000533-31.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HIGO MICHEL GOMES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HIGO MICHEL GOMES DA SILVA

- VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000535-78.2018.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA

NETTO(OAB: 16686/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000540-47.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE ALDO FERNANDES CABRAL

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE ALDO FERNANDES CABRAL

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000620-44.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO CLAUDIO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO DA SILVA ARAUJO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000635-13.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE DE ARIMATEIA CUNHA DOS

SANTOS

ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:

24437/PB)

ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:

16717/PB)

RECORRIDO M THOMAZ CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO LUCIANA APARECIDA SANCHES DE

SENA(OAB: 132272/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DE ARIMATEIA CUNHA DOS SANTOS

- M THOMAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0000668-45.2022.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOAO ALISSON TEODOSIO DA

SILVA

ADVOGADO ELIENNAY GOMES ALVES(OAB:

30314/CE)

AGRAVADO NAIARA LOPES DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO ALISSON TEODOSIO DA SILVA

- NAIARA LOPES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000761-79.2025.5.13.0030

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AFONSO LOPES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AFONSO LOPES DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000764-59.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GABRIEL CORREIA DA SILVA

ADVOGADO RAISSA VERISSIMO DA

COSTA(OAB: 28018/PB)

RECORRIDO H M PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO SUPERMERCADO KI PRECO LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- GABRIEL CORREIA DA SILVA

- H M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

- SUPERMERCADO KI PRECO LTDA

Processo Nº AP-0000780-88.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JOSE LUIZ DA SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE LUIZ DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000795-57.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EDVALDO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO DA SILVA SANTOS

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000826-80.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LAR E BRILHO INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA LTDA

ADVOGADO JOAO BATISTA DA NOBREGA

FILHO(OAB: 33147/PB)

ADVOGADO FLAVIO CHAVES SODRE(OAB:

24930/PB)

AGRAVADO DEMETRYO NOBREGA DANTAS

ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE

MENDES(OAB: 118170/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEMETRYO NOBREGA DANTAS

- LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA LTDA

Processo Nº AP-0000844-13.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE P. F. D. A. N.

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

ADVOGADO PETRONIO FILGUEIRAS DE

ATHAYDE NETO(OAB: 16691/PB)

AGRAVADO M. I. A. -. E.

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO RICARDO SOUZA CALCINI(OAB:

246463/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- M. I. A. -. E.

- P. F. D. A. N.

Processo Nº AP-0000890-87.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE FLAVIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FLAVIA MARIA DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000926-44.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE P& S PLANEJAMENTO E SERVICOS

GERAIS LTDA - ME

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO B & A COMERCIAL EIRELI

ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA

FILHO(OAB: 14529/PB)

RECORRIDO DANTIELLE ALVES DA SILVA

ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB:

413281/SP)

RECORRIDO G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO LEO S.A.

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

PERITO JOALISSON DE ALMEIDA GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- B & A COMERCIAL EIRELI

- BRENO PICANCO ARAUJO

- DANTIELLE ALVES DA SILVA

- G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

- JOALISSON DE ALMEIDA GOMES

- LEO S.A.

- P& S PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Processo Nº AP-0000935-91.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARCIO FREIRE LOPES

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARCIO FREIRE LOPES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000976-41.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO TAINA TELES LEAL

ADVOGADO NORBERTO ALVES DE CASTRO

FILHO(OAB: 6014/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAINA TELES LEAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000981-71.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRENTE WEBERVANIO DA SILVA

RODRIGUES

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO WEBERVANIO DA SILVA

RODRIGUES

ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:

17779/PB)

PERITO REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

- REGEILDO COSTA

- WEBERVANIO DA SILVA RODRIGUES

Processo Nº AP-0000998-40.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

AGRAVADO GUILHERME RAMALHO

MAGALHAES

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- GUILHERME RAMALHO MAGALHAES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº AP-0001011-73.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALEXANDRE DE SOUSA SOARES

LEITE

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO MARIA DE LOURDES DE SOUZA

VIEIRA EVANGELISTA

ADVOGADO MARIA TAINA CANDIDO

NOBREGA(OAB: 30654/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- MARIA DE LOURDES DE SOUZA VIEIRA EVANGELISTA

Processo Nº ROT-0001211-22.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DEBORA BARROS DINIZ SOBRAL

ADVOGADO BRUNO TAVARES AGRA(OAB:

25956/PB)

RECORRIDO PROTOTIPOS PROJETOS DE

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

RECORRIDO SBA SERVICOS DE USINAGEM

LTDA - ME

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- DEBORA BARROS DINIZ SOBRAL

- PROTOTIPOS PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

- SBA SERVICOS DE USINAGEM LTDA - ME

Processo Nº ROT-0001220-93.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA

TAVARES(OAB: 30864/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO CRISTINA DE LOURDES

NASCIMENTO SOBRAL

ADVOGADO JOSE CICERO DA SILVA

BEZERRA(OAB: 17512/AL)

PERITO CRISTIANE MARIA DA SILVA

TERCEIRO

INTERESSADO

HORTÊNSIA ROCHA GONÇAVES DE

ABRANTES

TERCEIRO

INTERESSADO

ROBERTA ARAUJO MOTA DE ASSIS

TERCEIRO

INTERESSADO

TASSIA SILVA DA CUNHA CASTRO

TERCEIRO

INTERESSADO

VALDEVINO RIBEIRO DA SILVA

NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE MARIA DA SILVA

- CRISTINA DE LOURDES NASCIMENTO SOBRAL

- HORTÊNSIA ROCHA GONÇAVES DE ABRANTES

- ROBERTA ARAUJO MOTA DE ASSIS

- TASSIA SILVA DA CUNHA CASTRO

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

- VALDEVINO RIBEIRO DA SILVA NETO

Processo Nº ROT-0001225-61.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS

LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRENTE KARL XAVIER GUEDES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS

LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO KARL XAVIER GUEDES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA

- KARL XAVIER GUEDES

Processo Nº AP-0001284-49.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

AGRAVANTE Sindicato dos Trabalhadores em

Empresas do Ramo Financeiro de

Campina Grande e Região -

SINTRAFI/CGR

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

TERCEIRO

INTERESSADO

JESSICA MAHATMA OLIVEIRA DE

ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- JESSICA MAHATMA OLIVEIRA DE ARAUJO

- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro

de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR

Processo Nº ROT-0001299-43.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUCIANO DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

RECORRIDO LUCIANO DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO

JUNIOR

PERITO MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR

- LUCIANO DOS SANTOS SOUZA

- MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Processo Nº ROT-0001377-88.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRENTE VAGNER LUCAS PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRIDO VAGNER LUCAS PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

- VAGNER LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0001465-04.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE GLEDINALDO GOMES PEREIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- GLEDINALDO GOMES PEREIRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0131342-61.2015.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO RAMILDO CANDIDO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAMILDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000208-13.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ROGERIO ROBSON ELIAS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROGERIO ROBSON ELIAS DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000658-47.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE WELLINGTON JORGE COSTA DIAS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WELLINGTON JORGE COSTA DIAS

Processo Nº RORSum-0000716-50.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO SIDNEY ROMERO GOMES DE LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY ROMERO GOMES DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000074-08.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO MARTINHO DOS SANTOS ARAUJO

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- MARTINHO DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0001405-59.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLEDSON DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE

LUCENA(OAB: 22260/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEDSON DA SILVA FERNANDES

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 E

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000001-42.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:

68339/PR)

RECORRENTE H. B. D. S. C.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:

68339/PR)

RECORRIDO H. B. D. S. C.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO M. V. F.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- H. B. D. S. C.

- M. V. F.

Processo Nº RORSum-0000039-23.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO JONAS MARCELINO DAS CHAGAS

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

PERITO DANILO LIRA DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- DANILO LIRA DE SOUSA

- JONAS MARCELINO DAS CHAGAS

Processo Nº ROT-0000062-72.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ARTHUR LEMOS MARCOS DANTAS

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- ARTHUR LEMOS MARCOS DANTAS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº AP-0000144-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

AGRAVADO ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

AGRAVADO JEFERSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOAO LAURINDO DA SILVA

NETO(OAB: 36084/PE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

- JEFERSON DA SILVA SANTOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000159-91.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NEUROATIVIDADE CENTRO DE

TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO NADIEDJA FATIMA DAS CHAGAS

COSTA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NADIEDJA FATIMA DAS CHAGAS COSTA

- NEUROATIVIDADE CENTRO DE TERAPIAS

ESPECIALIZADAS LTDA

Processo Nº ROT-0000163-31.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ERIVAN CORREIA DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

- ERIVAN CORREIA DA SILVA

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Processo Nº RORSum-0000174-38.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ITECH COMERCIO DE ACESSORIOS

E INFORMATICA LTDA

ADVOGADO OSVALDO GUIMARAES BASTOS

NETO(OAB: 18534/PE)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MAURICIO MARQUES

DOMINGUES(OAB: 175513/SP)

RECORRIDO NIVALDO DE LIMA

ADVOGADO IARA FERREIRA RAMOS(OAB:

14067/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- ITECH COMERCIO DE ACESSORIOS E INFORMATICA LTDA

- NIVALDO DE LIMA

Processo Nº AP-0000179-85.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB:

392882/SP)

ADVOGADO KARINA MARTINS

BERWANGER(OAB: 50525/RS)

AGRAVADO JOSE ALVES DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSE ALVES DE ARAUJO JUNIOR

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000183-67.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE MICKAEL MEDEIROS VICENTE

ADVOGADO BRUNA GABRIELLY FERREIRA DE

CARVALHO(OAB: 27122/PB)

RECORRIDO MARISANGELA SANTOS VILAR

ADVOGADO RODRIGO KIEVEER BARBOSA

SANTOS(OAB: 26551/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MICKAEL MEDEIROS VICENTE

- MARISANGELA SANTOS VILAR

Processo Nº AP-0000185-20.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GILSON DE OLIVEIRA

ADVOGADO ADRIANA MARIA RODRIGUES(OAB:

15670/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GILSON DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000211-59.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GB REFORMAS LTDA

ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:

8250/PB)

RECORRIDO BRUNO JOSE DA SILVA

ALEXANDRE

ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA

CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES

NOGUEIRA(OAB: 28391/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO JOSE DA SILVA ALEXANDRE

- GB REFORMAS LTDA

Processo Nº RORSum-0000213-29.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO CHRISTIAN DE ARAUJO CRUZ

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- CHRISTIAN DE ARAUJO CRUZ

- DAVES BARBOSA LUCAS

Processo Nº AP-0000268-72.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E

SEGURANCA LTDA

ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS

SANTOS(OAB: 307078/SP)

AGRAVADO ANA LUCIA DE ALMEIDA GOMES

ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:

307176/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA DE ALMEIDA GOMES

- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Processo Nº ROT-0000269-53.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO

Processo Nº RORSum-0000286-17.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO WALESKA RAYSSA DE OLIVEIRA

MARTINS MENDES

ADVOGADO LIZIANE PINTO CORREIA(OAB:

22378/PB)

ADVOGADO VALFREDO MATEUS

SANTANA(OAB: 17634/PB)

PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA SARMENTO GADELHA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- WALESKA RAYSSA DE OLIVEIRA MARTINS MENDES

Processo Nº AP-0000322-02.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANTONIA DALVA DA COSTA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA DALVA DA COSTA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº RORSum-0000346-20.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DANIEL SATURNO DE SOUZA

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

ADVOGADO ALUSKA LIMA SATURNO(OAB:

29615/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANIEL SATURNO DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000373-48.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HELIO DE ALBUQUERQUE BRITO

ADVOGADO ALANE LUCIA DE SOUZA LIMA(OAB:

19211/PB)

ADVOGADO JOSENILDO LIMA DA SILVA(OAB:

22243/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- HELIO DE ALBUQUERQUE BRITO

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Processo Nº ROT-0000393-21.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO JUCYELLE VELOSO DA SILVA

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUCYELLE VELOSO DA SILVA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº RORSum-0000396-43.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIO LUIS DA SILVA LIMA

ADVOGADO DOUGLAS ALVES DOS

SANTOS(OAB: 43386/PE)

ADVOGADO MORGANNA EUGENIA SILVA

SANTOS(OAB: 31513/PB)

RECORRIDO CASA LOTERICA GURJAO LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA LOTERICA GURJAO LTDA

- MARIO LUIS DA SILVA LIMA

Processo Nº ROT-0000402-29.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE OADE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO OADE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- OADE DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Processo Nº ROT-0000434-85.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VICTOR MATHEUS RAMOS DE

ARAUJO

ADVOGADO RODRIGO LUIS DA SILVA(OAB:

246056/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

RECORRIDO 49.248.439 GILDIMARX FERREIRA

MARTINS

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

RECORRIDO FRANCISCO SAMUEL FERREIRA

MARTINS

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

RECORRIDO JOAO PAULO DE LIMA

ADVOGADO CLOVIS MIRANDA DE

OLIVEIRA(OAB: 17810/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 49.248.439 GILDIMARX FERREIRA MARTINS

- FRANCISCO SAMUEL FERREIRA MARTINS

- JOAO PAULO DE LIMA

- VICTOR MATHEUS RAMOS DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000455-03.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO JOANH CARLOS GOMES DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOANH CARLOS GOMES DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000464-72.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EVANDRO FERREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES

PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)

AGRAVADO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO SOSERVI-SOCIEDADE DE

SERVICOS GERAIS LTDA

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- EVANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO

- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000536-71.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELISANGELA PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO DORCAS SILVA RIBEIRO(OAB:

30947/PB)

RECORRIDO LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:

173477/SP)

RECORRIDO POLLY CONSULTORIA EM

SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

ADVOGADO JOSE RUY DE MIRANDA FILHO(OAB:

158499/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANGELA PEREIRA DA CRUZ

- LUFT SOLUTIONS LOGISTICA LTDA.

- POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS

LTDA

Processo Nº ROT-0001047-09.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO CRISTIANA FELIX DE SOUZA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CRISTIANA FELIX DE SOUZA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001054-83.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LEONARDO DE ASSIS DA SILVA

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

AGRAVADO REFRILINE REFRIGERACAO LTDA -

ADVOGADO IVAMBERTO CARVALHO DE

ARAUJO(OAB: 8200/PB)

ADVOGADO GISCARD MONTEIRO DA

SILVA(OAB: 17908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- LEONARDO DE ASSIS DA SILVA

- REFRILINE REFRIGERACAO LTDA - ME

Processo Nº AP-0001498-16.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANA ELISABETE TOSCANO

FERREIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ANA ELISABETE TOSCANO

FERREIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA ELISABETE TOSCANO FERREIRA

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001613-24.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

AGRAVADO JOAO BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOAO BATISTA DE SOUZA

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº AP-0001615-97.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA

NETO(OAB: 18226/PB)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº AP-0131724-14.2015.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE DANIELLY DOS SANTOS

FERNANDES

ADVOGADO ADRIANA MADRUGA

INTERAMINENSE VITORIANO(OAB:

15273/PB)

AGRAVADO BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:

17245/PR)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:

119729/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RCI BRASIL

ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:

17245/PR)

AGRAVADO LABOURSERV RECURSOS

HUMANOS LTDA.

ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:

17245/PR)

ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA

LACERDA(OAB: 38511/PR)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO RCI BRASIL S.A

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO RCI BRASIL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- DANIELLY DOS SANTOS FERNANDES

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- LABOURSERV RECURSOS HUMANOS LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 E

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000307-74.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DANIEL JOSE DA SILVA MEDEIROS

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

RECORRIDO 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:

3549/PI)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO HOSP LAVER SERVICOS DE

HIGIENIZACAO DE ROUPAS

HOSPITALARES E CORRELATOS

LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA

MOSCOSO(OAB: 18116/DF)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA LTDA

- DANIEL JOSE DA SILVA MEDEIROS

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS

HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000329-26.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO AFONSO DE SOUSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- LUCIANO AFONSO DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000390-21.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSINALDO CARDOSO MARIANO

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

AGRAVADO ALESSANDRA RODRIGUES VILAR

ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:

23064/PB)

AGRAVADO ANDERSON RODRIGUES DA

FONSECA - ME

ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:

23064/PB)

AGRAVADO FELIPE IGOR SILVA VILAR

ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:

23064/PB)

AGRAVADO PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:

23064/PB)

TESTEMUNHA JOSE FELIPE DE LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA RODRIGUES VILAR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME

- FELIPE IGOR SILVA VILAR

- JOSE FELIPE DE LIMA

- JOSINALDO CARDOSO MARIANO

- PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000542-69.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANALISIS - LABORATORIO CLINICO

E INFANTIL S/S LTDA

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RECORRENTE GREICYELLEN ALVES DA SILVA

GOMES

ADVOGADO DILBERTO FORTUNATO BATISTA

DE SOUSA(OAB: 30453/PB)

RECORRIDO ANALISIS - LABORATORIO CLINICO

E INFANTIL S/S LTDA

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RECORRIDO GREICYELLEN ALVES DA SILVA

GOMES

ADVOGADO DILBERTO FORTUNATO BATISTA

DE SOUSA(OAB: 30453/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDA

- GREICYELLEN ALVES DA SILVA GOMES

Processo Nº AP-0000584-49.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

AGRAVADO HELIO FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- HELIO FERNANDES DE SOUZA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000936-76.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE VERONICA CAMARA CAVALCANTI

DE LIMA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VERONICA CAMARA CAVALCANTI DE LIMA

Processo Nº ROT-0000997-68.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ARIADNE FERREIRA MESQUITA

ADVOGADO MARINA RIBEIRO SCALFONE(OAB:

222810/RJ)

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO LUIZ FELIPE TENORIO DA

VEIGA(OAB: 8514/RJ)

ADVOGADO FERNANDA ALVES ROCHA(OAB:

200035/RJ)

ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE

ARAUJO(OAB: 229724/RJ)

ADVOGADO MARINA DE FREITAS MOTTA

ALBERNAZ(OAB: 118698/RJ)

ADVOGADO PATRICIA FIGUEIREDO DE

BARROS(OAB: 425429/SP)

ADVOGADO JOAO VICTOR RALILE DE

FIGUEIREDO MAGALHAES(OAB:

257442/RJ)

RECORRIDO ARIADNE FERREIRA MESQUITA

ADVOGADO MARINA RIBEIRO SCALFONE(OAB:

222810/RJ)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO LUIZ FELIPE TENORIO DA

VEIGA(OAB: 8514/RJ)

ADVOGADO FERNANDA ALVES ROCHA(OAB:

200035/RJ)

ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE

ARAUJO(OAB: 229724/RJ)

ADVOGADO MARINA DE FREITAS MOTTA

ALBERNAZ(OAB: 118698/RJ)

ADVOGADO PATRICIA FIGUEIREDO DE

BARROS(OAB: 425429/SP)

ADVOGADO JOAO VICTOR RALILE DE

FIGUEIREDO MAGALHAES(OAB:

257442/RJ)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIADNE FERREIRA MESQUITA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- LORENA MENEZES DONATO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 E

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000067-91.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE RAFAELA DE FATIMA TAVARES

FERREIRA

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO RAFAELA DE FATIMA TAVARES

FERREIRA

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

- RAFAELA DE FATIMA TAVARES FERREIRA

Processo Nº ROT-0000135-48.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001056-04.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMPINENSE TRANSPORTE DE

CARGAS LTDA

ADVOGADO KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RECORRENTE JOSE SILVA GONCALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO CAMPINENSE TRANSPORTE DE

CARGAS LTDA

ADVOGADO KAIQUE MACEDO DA

SILVEIRA(OAB: 25863/PB)

ADVOGADO CARLA CARVALHO DE

ANDRADE(OAB: 12590/PB)

RECORRIDO JOSE SILVA GONCALVES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOSE SILVA GONCALVES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000800-66.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GILVANILDO DOS SANTOS NEVES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVANILDO DOS SANTOS NEVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 E

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000061-18.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALINE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

ADVOGADO LUANE TELES DA SILVA(OAB:

32721/PB)

RECORRIDO NOVO ATACADO COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO RAFAEL ABRANTES GONCALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE BATISTA DA SILVA

- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- RAFAEL ABRANTES GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000077-32.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ATLANTICO MERCADO LTDA

ADVOGADO MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO

CAMARGO(OAB: 15516/PB)

RECORRIDO PRISCILLA SOARES FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO RAFAEL DE ARAGAO COSTA

FERREIRA(OAB: 25701/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLANTICO MERCADO LTDA

- PRISCILLA SOARES FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000106-52.2025.5.13.0016

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ISABEL SERAFIM DA SILVA

ADVOGADO GERLANDO DA SILVA LIMA(OAB:

17582/PB)

RECORRENTE MATO GROSSO CARTORIO

DISTRITAL

ADVOGADO HELEN NUNES COSMO DA

FONSECA(OAB: 27515/PB)

ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE

FILHO(OAB: 4350/RN)

RECORRIDO ISABEL SERAFIM DA SILVA

ADVOGADO GERLANDO DA SILVA LIMA(OAB:

17582/PB)

RECORRIDO MATO GROSSO CARTORIO

DISTRITAL

ADVOGADO HELEN NUNES COSMO DA

FONSECA(OAB: 27515/PB)

ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE

FILHO(OAB: 4350/RN)

TESTEMUNHA FRANCISCO JOSÉ DE LIMA

TESTEMUNHA FÁBIO JÚNIOR DA SILVA LIMA

TESTEMUNHA JOSIRAN CAMPOS VIEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO JOSÉ DE LIMA

- FÁBIO JÚNIOR DA SILVA LIMA

- ISABEL SERAFIM DA SILVA

- JOSIRAN CAMPOS VIEIRA

- MATO GROSSO CARTORIO DISTRITAL

Processo Nº RORSum-0000152-77.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA

ESPERANCA LTDA

ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

ADVOGADO NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

RECORRIDO JUCERLAM LINS DE ABREU

ADVOGADO ANA CLAUDIA ARANTES

GRECHI(OAB: 244570/SP)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

- JUCERLAM LINS DE ABREU

Processo Nº RORSum-0000158-21.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMBATE SEGURANCA DE

VALORES EIRELI

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE JPA PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO VICENTE FIRMINO DE LIMA FILHO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMBATE SEGURANCA DE VALORES EIRELI

- JPA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

- VICENTE FIRMINO DE LIMA FILHO

Processo Nº ROT-0000170-95.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE LEONIO BORGES PEREIRA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO LEONIO BORGES PEREIRA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO ANDRIER FARIAS DE ANDRADE

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRIER FARIAS DE ANDRADE

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LEONIO BORGES PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000195-42.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MERCADO VAREJAO DO PRECO

LTDA

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRENTE PAULO DIONISIO DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

RECORRIDO MERCADO VAREJAO DO PRECO

LTDA

ADVOGADO MAYRA ANDRADE MARINHO

FARIAS(OAB: 13496-B/PB)

RECORRIDO PAULO DIONISIO DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:

17593/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA

- PAULO DIONISIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000206-80.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CESED - CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

LTDA

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO REGINALDO CONCEICAO

FERREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E

DESENVOLVIMENTO LTDA

- REGINALDO CONCEICAO FERREIRA

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº ROT-0000211-87.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE JOAO VICTOR DA ROCHA

NOGUEIRA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO EVERALDO NICACIO DA SILVA

RECORRIDO JOAO VICTOR DA ROCHA

NOGUEIRA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- EVERALDO NICACIO DA SILVA

- JOAO VICTOR DA ROCHA NOGUEIRA

Processo Nº RORSum-0000222-76.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE HEITOR ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA

BEZERRA(OAB: 33181/PB)

ADVOGADO EZANDRO GOMES DE

FRANCA(OAB: 9827/RN)

RECORRIDO CASSIO LUCENA MENDES DA SILVA

ADVOGADO AEDSON PAULO DA COSTA(OAB:

417013/SP)

ADVOGADO JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA(OAB:

16665/PB)

ADVOGADO HERBERT WILLIAN DUARTE DO

VALE(OAB: 27901/PB)

RECORRIDO MARIA ERILANIA DE FREITAS LIMA

ADVOGADO AEDSON PAULO DA COSTA(OAB:

417013/SP)

ADVOGADO JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA(OAB:

16665/PB)

ADVOGADO HERBERT WILLIAN DUARTE DO

VALE(OAB: 27901/PB)

RECORRIDO MARIA ERILANIA DE FREITAS LIMA

ADVOGADO AEDSON PAULO DA COSTA(OAB:

417013/SP)

ADVOGADO JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA(OAB:

16665/PB)

ADVOGADO HERBERT WILLIAN DUARTE DO

VALE(OAB: 27901/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIO LUCENA MENDES DA SILVA

- HEITOR ALVES DO NASCIMENTO

- MARIA ERILANIA DE FREITAS LIMA

Processo Nº RORSum-0000230-81.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JAQUELINE GOMES ANDRE

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO TEKSHINE INDUSTRIA DE

COLCHOES E MOVEIS LTDA

ADVOGADO JOSE ANTUNES PALMEIRA(OAB:

51185/PE)

PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JAQUELINE GOMES ANDRE

- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

- TEKSHINE INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA

Processo Nº ROT-0000232-93.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO FERNANDO GAIAO DE

QUEIROZ(OAB: 5035/PB)

RECORRIDO WENDELL DE SOUZA NUNES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- WENDELL DE SOUZA NUNES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Processo Nº RORSum-0000237-76.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ESSENCIALPREV SERPOS

COMERCIO E SERVICOS

POSTUMOS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO ANDREZA MONALISA DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA MONALISA DA SILVA

- ESSENCIALPREV SERPOS COMERCIO E SERVICOS

POSTUMOS LTDA

Processo Nº ROT-0000239-21.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCISCO WAGNER ANDRADE

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

ADVOGADO PRISCYLLA OHANA ALVES

RUBIATTI REGIS(OAB: 32075/PB)

RECORRENTE NSA FERRAMENTAS COMERCIO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOAO DE OLIVEIRA MAIA

NETO(OAB: 20803/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO FRANCISCO WAGNER ANDRADE

ADVOGADO MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

DE SOUZA(OAB: 29362/PB)

ADVOGADO PRISCYLLA OHANA ALVES

RUBIATTI REGIS(OAB: 32075/PB)

RECORRIDO NSA FERRAMENTAS COMERCIO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOAO DE OLIVEIRA MAIA

NETO(OAB: 20803/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO NSA IRRIGACOES LTDA

ADVOGADO JOAO DE OLIVEIRA MAIA

NETO(OAB: 20803/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FRANCISCO WAGNER ANDRADE

- NSA FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

- NSA IRRIGACOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000293-06.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SILVA

SOUZA

ADVOGADO IVAN UCHOA FILHO(OAB: 20739/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0000317-58.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSINALDO AVELINO DE SOUSA

JUNIOR

ADVOGADO RAFAEL ALVES BEZERRA(OAB:

32890/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO AVELINO DE SOUSA JUNIOR

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000327-50.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALEIDE BEZERRA DA NOBREGA

ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA

FREITAS(OAB: 9366/PB)

ADVOGADO YARA VILAR(OAB: 19958/PB)

RECORRIDO CURSOS TELE - PRESENCIAIS LTDA

ADVOGADO PALOMA NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 19178/AL)

RECORRIDO TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E

CURSOS LTDA

ADVOGADO PALOMA NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 19178/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEIDE BEZERRA DA NOBREGA

- CURSOS TELE - PRESENCIAIS LTDA

- TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000368-47.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VINY QUEIROZ ACCIOLY

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO MERCADOPAGO.COM

REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

- VINY QUEIROZ ACCIOLY

Processo Nº ROT-0000389-05.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WASHINGTON BEZERRA

ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:

25851/BA)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- WASHINGTON BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000391-60.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALTAVISTA CONSTRUCOES

INCORPORACOES E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO JULIA DA NOBREGA

RODRIGUES(OAB: 27853/PB)

ADVOGADO IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA

CARVALHO(OAB: 19067/PB)

RECORRIDO JOSE FRANKLIN DE MEDEIROS

BARBOSA

ADVOGADO PAULO RICARDO LOMBARDI

PEDROSA XAVIER(OAB: 34522/PB)

ADVOGADO CIRO ANDRADE BARRETO

SUASSUNA(OAB: 26409/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTAVISTA CONSTRUCOES INCORPORACOES E

SERVICOS LTDA

- JOSE FRANKLIN DE MEDEIROS BARBOSA

Processo Nº AP-0000406-69.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ANDERSON DE ASSIS RODRIGUES

ADVOGADO SAYNARA KATIA DA SILVA

RODRIGUES(OAB: 29062/PB)

ADVOGADO MARIANA EMILYE MONTEIRO

BARBOSA(OAB: 24168/PB)

AGRAVADO JOSE ELIZALDO DE SOUSA

DOMINGOS

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DE ASSIS RODRIGUES

- JOSE ELIZALDO DE SOUSA DOMINGOS

Processo Nº RORSum-0000409-72.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NEYMAR DA SILVA VIDAL

ADVOGADO VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

34600/PB)

ADVOGADO ANDERSON SEIYCHI HATO(OAB:

32272/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NEYMAR DA SILVA VIDAL

ADVOGADO VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

34600/PB)

ADVOGADO ANDERSON SEIYCHI HATO(OAB:

32272/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- NEYMAR DA SILVA VIDAL

Processo Nº ROT-0000409-02.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE JORGE PAULO DOS SANTOS

SOARES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRIDO JORGE PAULO DOS SANTOS

SOARES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JORGE PAULO DOS SANTOS SOARES

Processo Nº RORSum-0000427-14.2025.5.13.0008

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOALACY DE ANDRADE MELO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

PERITO THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL JUSTINO LTDA

- JOALACY DE ANDRADE MELO

- THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

Processo Nº RORSum-0000444-65.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ARILSON DE ASSIS SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO ARILSON DE ASSIS SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARILSON DE ASSIS SILVA

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

Processo Nº RORSum-0000494-25.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ELANE RAQUEL SILVA PEREIRA

FORTUNATO

ADVOGADO LUIS ALBERTO NUNES

FARIAS(OAB: 31632/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ELANE RAQUEL SILVA PEREIRA FORTUNATO

Processo Nº RORSum-0000544-17.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CATARINA FERREIRA TORQUATO

ROCHA

ADVOGADO JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

RECORRIDO SAIONARA LUNA

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CATARINA FERREIRA TORQUATO ROCHA

- SAIONARA LUNA

Processo Nº AP-0000615-32.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE GEOVANDRO ARAUJO SOBRAL

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

AGRAVADO CRITERIO ENGENHARIA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

ADVOGADO MARIA CLARA DE CARVALHO

BARROS(OAB: 15365/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRITERIO ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LTDA

- GEOVANDRO ARAUJO SOBRAL

Processo Nº ROT-0000629-88.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO EDMILTON PEDRO DOS SANTOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- EDMILTON PEDRO DOS SANTOS

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

Processo Nº RORSum-0000753-86.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ERIKA FERNANDES DE MOURA

NUNES

ADVOGADO PETRIA DE AZEVEDO SILVA

SCHAEFFER(OAB: 23648/ES)

RECORRIDO RV COMERCIO DE PRODUTOS DE

PANIFICACAO LTDA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKA FERNANDES DE MOURA NUNES

- RV COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA

Processo Nº AP-0000779-94.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE RAFAEL PAIVA FERREIRA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- RAFAEL PAIVA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000787-68.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCISCO JOSE FERNANDES DE

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SA

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000859-67.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE EDNALDO BATISTA SEGUNDO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO BATISTA SEGUNDO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº ROT-0001034-52.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE SOARES PEREIRA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

ADVOGADO DANIELA THAIS ALVES DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29540/PB)

RECORRIDO EXPRESSO GUANABARA S A

ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:

5864/CE)

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EXPRESSO GUANABARA S A

- JOSE SOARES PEREIRA

Processo Nº ROT-0001055-56.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARIA DE LOURDES ALVES

PINHEIRO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO FUNDACAO PEDRO AMERICO

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO MARIA DE LOURDES ALVES

PINHEIRO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- FUNDACAO PEDRO AMERICO

- MARIA DE LOURDES ALVES PINHEIRO

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº ROT-0001276-35.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

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4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO RAYSSA KELLY FERREIRA DA

COSTA

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

PERITO KLECYUS CABRAL DOS REIS

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- KLECYUS CABRAL DOS REIS

- RAYSSA KELLY FERREIRA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0001295-35.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FAVI COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

RECORRIDO NAYARA MARJORYE GOMES

MATOS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- FAVI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- NAYARA MARJORYE GOMES MATOS

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº ROT-0001457-33.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DANIELLE ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRENTE INSTITUTO SAO JOSE

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO DANIELLE ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO INSTITUTO SAO JOSE

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLE ALMEIDA DA SILVA

- INSTITUTO SAO JOSE

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0001507-59.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE JOELITA LEITE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO KAROLINA ARRUDA ROLIM(OAB:

15967/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO JOELITA LEITE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO KAROLINA ARRUDA ROLIM(OAB:

15967/PB)

PERITO APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOELITA LEITE FERREIRA DA SILVA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0001562-41.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE WELLINGTON LIMA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO WELLINGTON LIMA DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- WELLINGTON LIMA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001585-50.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MILLENA ZAIRA CARTAXO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO JULIANA LAGO DE FARIA TORRES

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JULIANA LAGO DE FARIA TORRES

- MILLENA ZAIRA CARTAXO DA SILVA

Processo Nº AP-0131179-38.2015.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE EVANDRO RIBEIRO DE AMORIM

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- EVANDRO RIBEIRO DE AMORIM

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0131556-52.2015.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

FILHO

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

ADVOGADO RICARDO TOMAZ LOPES(OAB:

296196/SP)

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

AGRAVANTE AVERDIN HOLDINGS LTDA

ADVOGADO MATEUS FONSECA PELIZER(OAB:

153725/SP)

AGRAVANTE PUBLICAR S.A

ADVOGADO MATEUS FONSECA PELIZER(OAB:

153725/SP)

AGRAVADO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

FILHO

ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 69835/SP)

ADVOGADO RICARDO TOMAZ LOPES(OAB:

296196/SP)

ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE

OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)

AGRAVADO AVERDIN HOLDINGS LTDA

ADVOGADO MATEUS FONSECA PELIZER(OAB:

153725/SP)

AGRAVADO CARVAJAL INFORMACAO LTDA

ADVOGADO MARIA RITA RANZANI(OAB:

79805/SP)

AGRAVADO GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO PUBLICAR S.A

ADVOGADO MATEUS FONSECA PELIZER(OAB:

153725/SP)

AGRAVADO SANDRA ELISA FIGUEIREDO DOS

SANTOS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

TESTEMUNHA JOSE WANDERLEY OLIVEIRA

SANTOS

TESTEMUNHA MARCIA CRISTINA GONCALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

- AVERDIN HOLDINGS LTDA

- CARVAJAL INFORMACAO LTDA

- GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

- JOSE WANDERLEY OLIVEIRA SANTOS

- MARCIA CRISTINA GONCALVES

- PUBLICAR S.A

- SANDRA ELISA FIGUEIREDO DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 E

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000377-97.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO THIAGO AUGUSTO DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000702-69.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JULIO EMMANUEL BORGES

VASCONCELOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JULIO EMMANUEL BORGES VASCONCELOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 02 e

03/09/2025, COM INÍCIO NO DIA 02/09/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000061-97.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE THIAGO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO FELIPE ALCANTARA FERREIRA

GUSMAO(OAB: 13639/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- THIAGO GOMES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000122-82.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PRONTA OBRA CONSTRUCOES

LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE CESAR PACHECO DE

GOIS(OAB: 15169/PE)

RECORRIDO JOSE ALMIR GOMES BEZERRA

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ALMIR GOMES BEZERRA

- PRONTA OBRA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000173-53.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO FLAVIO DILACIO DA SILVA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- FLAVIO DILACIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000190-95.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JACIEL JOSE DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

RECORRIDO MERCANTE & ROFE

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB:

14755/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACIEL JOSE DOS SANTOS

- MERCANTE & ROFE DISTRIBUIDORA LTDA

Processo Nº RORSum-0000202-34.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BERGSERVICE MANUTENCAO EM

CALDEIRAS LTDA

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

RECORRENTE RONALDO RODRIGUES DE FREITAS

ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA

DANTAS(OAB: 33625/PB)

ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR

FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)

RECORRIDO BERGSERVICE MANUTENCAO EM

CALDEIRAS LTDA

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

RECORRIDO RONALDO RODRIGUES DE FREITAS

ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA

DANTAS(OAB: 33625/PB)

ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR

FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- BERGSERVICE MANUTENCAO EM CALDEIRAS LTDA

- RONALDO RODRIGUES DE FREITAS

Processo Nº ROT-0000203-58.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JERREI ADRIANO DE SOUZA

ADVOGADO PRISCILA PEREIRA DE SOUSA(OAB:

25236/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JERREI ADRIANO DE SOUZA

ADVOGADO PRISCILA PEREIRA DE SOUSA(OAB:

25236/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JERREI ADRIANO DE SOUZA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000204-79.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDEVALDO AVELINO DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- EDEVALDO AVELINO DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000206-86.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRENTE IRENALDO VELOSO CAVALCANTE

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO IRENALDO VELOSO CAVALCANTE

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- IRENALDO VELOSO CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0000214-27.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANA MARIA CLEMENTINA DE

SOUZA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANA MARIA CLEMENTINA DE SOUZA

Processo Nº AP-0000215-19.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE CLARO S.A.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

AGRAVADO INGRID PEREIRA DE SALES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO MWS SERVICOS TELECOM LTDA

RECORRIDO WALBER SEBADELHE DE

VASCONCELOS CLAUDINO JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- INGRID PEREIRA DE SALES

- MWS SERVICOS TELECOM LTDA

- WALBER SEBADELHE DE VASCONCELOS CLAUDINO

JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000225-04.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO ANTONIO ARRUDA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ARRUDA DE FIGUEIREDO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000276-76.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:

273056/SP)

RECORRIDO VALDEMIR DE LIMA SANTOS

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELEVADORES OTIS LTDA

- VALDEMIR DE LIMA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000280-28.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO WILKA MARIA DA COSTA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- WILKA MARIA DA COSTA

Processo Nº ROT-0000334-31.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

RECORRIDO DANIEL MENEZES DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL MENEZES DOS SANTOS

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000369-33.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ELIDA RAYANA GUEDES DE SALES

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE

NORTE NORDESTE SERVICOS DE

LIMPEZA LTDA.

ADVOGADO DEUSDETE SOARES DAS

CHAGAS(OAB: 54604/GO)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE

SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ELIDA RAYANA GUEDES DE SALES

Processo Nº ROT-0000371-60.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAYARA ROMEIKA CORREIA

ROCHA

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

RECORRIDO MAYARA ROMEIKA CORREIA

ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:

217017/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYARA ROMEIKA CORREIA ROCHA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº RORSum-0000377-43.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CAVALCANTI, ANDRADE E

ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO VIVIAN YALLE VIEIRA DA

SILVA(OAB: 63933/PE)

RECORRIDO ANDRE ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE ALVES DOS SANTOS

- CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA

LTDA

Processo Nº AP-0000400-80.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE RESTAURANTE E BAR TAMBIA

LTDA

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

AGRAVADO AMANDA ALVES DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA ALVES DA SILVA

- RESTAURANTE E BAR TAMBIA LTDA

Processo Nº ROT-0000401-47.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GRUPO MATEUS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRENTE JOSE ROMARIO DE LIMA DANTAS

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO GRUPO MATEUS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO JOSE ROMARIO DE LIMA DANTAS

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO MATEUS S.A.

- JOSE ROMARIO DE LIMA DANTAS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000407-38.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MIDIAN LOPES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO FOCO GESTAO DE

EMPREENDIMENTOS DE

HOSPEDAGEM E IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:

11532/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- FOCO GESTAO DE EMPREENDIMENTOS DE HOSPEDAGEM

E IMOBILIARIOS LTDA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- MIDIAN LOPES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000436-55.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ERIKA RAMOS GUEDES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

- ERIKA RAMOS GUEDES

Processo Nº RORSum-0000437-92.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOELMA SOARES DA SILVA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- JOELMA SOARES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000442-77.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDNA SANTOS COUTINHO

ADVOGADO ELMA THAYSA SOARES DE

SOUSA(OAB: 32484/PB)

ADVOGADO MARIA SAMARA OLIVEIRA DE

LIMA(OAB: 33162/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PEDRO AMERICO

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNA SANTOS COUTINHO

- FUNDACAO PEDRO AMERICO

Processo Nº AP-0000448-50.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO NAYANA MICHELE CORDEIRO DOS

SANTOS

ADVOGADO ZELSON MELO DA SILVA(OAB:

37404/PE)

ADVOGADO FERNANDA JULIANE FONSECA

PEREIRA(OAB: 41979/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- NAYANA MICHELE CORDEIRO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000472-18.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MATHEUS RANYER DE ARAUJO

REIS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- MATHEUS RANYER DE ARAUJO REIS

Processo Nº RORSum-0000481-11.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO DIANA ALVES DE SOUZA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

PERITO DANILO LIRA DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO LIRA DE SOUSA

- DIANA ALVES DE SOUZA

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº AP-0000500-08.2019.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE REBEKKA TEIXEIRA DE CARVALHO

LEITE GUIMARAES

ADVOGADO ZELSON MELO DA SILVA(OAB:

37404/PE)

ADVOGADO FERNANDA JULIANE FONSECA

PEREIRA(OAB: 41979/PE)

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES MELO

JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

- REBEKKA TEIXEIRA DE CARVALHO LEITE GUIMARAES

Processo Nº ROT-0000547-19.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MARCUS VINICIUS NOGUEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES

DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO RIO NAVEGACAO E SERVICOS

MARITIMOS LTDA

ADVOGADO ISABELLA PINTO BARROS DA

SILVA(OAB: 146164/RJ)

ADVOGADO VANESSA RODRIGUES DINIZ

AIGNER(OAB: 93023/RJ)

ADVOGADO MARIA EDUARDA MAGALHAES

OTERO(OAB: 256294/RJ)

RECORRIDO SHEARWATER GEOSERVICES DO

BRASIL LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LEANDRO DA

COSTA(OAB: 75287/RJ)

ADVOGADO ALICIA MARIA RODRIGUES DOS

SANTOS BORGES(OAB: 240958/RJ)

TESTEMUNHA ERIK MEDEIROS BRANDAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIK MEDEIROS BRANDAO

- MARCUS VINICIUS NOGUEIRA RODRIGUES

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- RIO NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA

- SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA

Processo Nº AP-0000615-32.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE TATIANE TOME DE BRITO

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO ELISBLENIA DE PAIVA FERREIRA

07349266421

ADVOGADO ROBERTO CORREIA DE AMORIM

FILHO(OAB: 19385/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISBLENIA DE PAIVA FERREIRA 07349266421

- TATIANE TOME DE BRITO

Processo Nº ROT-0000623-27.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANA RAQUEL PEREIRA LEITE

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA RAQUEL PEREIRA LEITE

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000642-21.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO KRISTOFER SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- KRISTOFER SILVA DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000771-29.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE M O DE ARAUJO EMPREITEIRA

LTDA

ADVOGADO MICHELLE NASCIMENTO

VIEIRA(OAB: 158148/MG)

ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:

118304/MG)

ADVOGADO GUILHERME VILELA DE

PAULA(OAB: 69306/MG)

RECORRIDO MAURICIO HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- M O DE ARAUJO EMPREITEIRA LTDA

- MAURICIO HENRIQUE DA SILVA

Processo Nº AP-0000974-17.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO FORNECEDORA TRABALHO

TEMPORARIO LTDA

AGRAVADO FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO

DE OBRA EFETIVA LTDA

AGRAVADO SAMUEL PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- FORNECEDORA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

- FORNECEDORA, LOCACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA

LTDA

- SAMUEL PEREIRA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001094-80.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INCORPORACAO E CONSTRUCAO

JARDIM ESTHER SPE LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRENTE JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

RECORRENTE JOEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA

ALVES(OAB: 24398/PB)

RECORRIDO INCORPORACAO E CONSTRUCAO

JARDIM ESTHER SPE LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

RECORRIDO JOEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA

ALVES(OAB: 24398/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- INCORPORACAO E CONSTRUCAO JARDIM ESTHER SPE

LTDA

- JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP

- JOEL FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001115-19.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES

DA SILVA(OAB: 22692/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO CAMILA DE ANDRADE RODRIGUES

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA DE ANDRADE RODRIGUES

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AIRO-0001147-70.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE

DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

AGRAVADO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO DANILO GABRIEL DA NOBREGA

CORREA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

AGRAVADO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE

DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DANILO GABRIEL DA NOBREGA CORREA

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Processo Nº ROT-0001183-78.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANA VITORIA DE SOUZA

ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:

16195/PB)

RECORRIDO HELINE REBOUCAS DE CARVALHO

COSTA

ADVOGADO GERALDO DALIA DA COSTA(OAB:

5775-B/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA VITORIA DE SOUZA

- HELINE REBOUCAS DE CARVALHO COSTA

Processo Nº ROT-0001403-73.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DEBORA MICHELINE NOBREGA

MARINHO MARQUES

ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO

PEREIRA(OAB: 61899/GO)

ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA

FELIX(OAB: 27579/PB)

RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA

VIDA LTDA

ADVOGADO MARCOS DANIEL DA SILVA

JUNIOR(OAB: 26819/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA VIDA LTDA

- DEBORA MICHELINE NOBREGA MARINHO MARQUES

Processo Nº ROT-0001493-21.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO LUCAS DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- LUCAS DA SILVA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0001517-28.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COMPANHIA DE CIMENTO DA

PARAIBA - CCP

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRENTE GILBERTO DE SOUSA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE CIMENTO DA

PARAIBA - CCP

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

RECORRIDO GILBERTO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- GILBERTO DE SOUSA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0001559-61.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CHRISTIANE DO NASCIMENTO

GUEDES

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CHRISTIANE DO NASCIMENTO GUEDES

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Processo Nº AP-0187800-20.2013.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MM COMERCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA - EPP

ADVOGADO ALEXANDRE GOMES

BRONZEADO(OAB: 10071/PB)

ADVOGADO JOSE OLAVO CAVALCANTI

RODRIGUES(OAB: 10027/PB)

AGRAVADO PAULO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

ADVOGADO FELIPE MARTINS MENDES(OAB:

17891/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JANUARIA DE QUEIROZ

CAVALCANTI FERREIRA PORTO

Intimado(s)/Citado(s):

- JANUARIA DE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA PORTO

- MM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -

EPP

- PAULO DA SILVA SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA

27/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000339-94.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE AFRANIO NEVES DE MELO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO STENIO SERGIO XAVIER

TAVARES(OAB: 10171/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AFRANIO NEVES DE MELO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

ST1, 22 de agosto de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000070-80.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE GERALDO PEDRO RODRIGUES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO GERALDO PEDRO RODRIGUES

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GERALDO PEDRO RODRIGUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº AP-0000072-44.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE JOSENILDO FAUSTINO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

AGRAVADO VANGUARDA CONSTRUCOES E

SERVICOS DE CONSERVACAO

VIARIA LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE

MORAES(OAB: 98276/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILDO FAUSTINO DE OLIVEIRA

- VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE

CONSERVACAO VIARIA LTDA.

Processo Nº AP-0000109-48.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO RAIMUNDA CRUZ FERREIRA

ADVOGADO AURILEIDE ALEXANDRE

FARIAS(OAB: 22478/PB)

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- RAIMUNDA CRUZ FERREIRA

Processo Nº ROT-0000133-93.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE CLAUDIO ALMEIDA ARAUJO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO CLAUDIO ALMEIDA ARAUJO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CLAUDIO ALMEIDA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000165-19.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCEMBERG DA SILVA FEITOSA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO MAYARA MONICK ALENCAR DE

LIMA(OAB: 34322/PB)

RECORRENTE NEO GENESES COLEGIO E CURSO

LTDA - ME

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

RECORRIDO LUCEMBERG DA SILVA FEITOSA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO MAYARA MONICK ALENCAR DE

LIMA(OAB: 34322/PB)

RECORRIDO NEO GENESES COLEGIO E CURSO

LTDA - ME

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- LUCEMBERG DA SILVA FEITOSA

- NEO GENESES COLEGIO E CURSO LTDA - ME

Processo Nº AP-0000165-98.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

AGRAVANTE ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA - ME

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

AGRAVADO LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

- ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000166-49.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO FREDERICO BARBOSA LOBO

ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA

CAMARA(OAB: 37274/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- FREDERICO BARBOSA LOBO

Processo Nº AP-0000198-17.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ROBERVAL BARBOSA DE SOUSA

FILHO

ADVOGADO ROBERTA OLIVEIRA CARTAXO

FILGUEIRAS DE

ALBUQUERQUE(OAB: 13475/PB)

ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:

27200/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- ROBERVAL BARBOSA DE SOUSA FILHO

Processo Nº RORSum-0000207-35.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOSE ADRIANO CAMILO DOS

SANTOS

ADVOGADO CARLOS FREDERICO MARTINS

LIRA ALVES(OAB: 12985/PB)

RECORRIDO ELANIA MARIA ALVES COSTA

ADVOGADO WESLEY PLATINY SILVA

GUERRA(OAB: 30835/PB)

ADVOGADO ADRIANO CARDOSO DA SILVA(OAB:

29956/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELANIA MARIA ALVES COSTA

- JOSE ADRIANO CAMILO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000241-37.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SIRIUS CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

RECORRIDO OTONIEL OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO TAIS TIBURTINO SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- OTONIEL OLIVEIRA BARROS

- SIRIUS CONSTRUCOES LTDA

- TAIS TIBURTINO SILVA

Processo Nº ROT-0000242-55.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANDRELLY KHAELLYDA BARBOSA

DOMINGOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNNA LEITE FELIX(OAB:

30166/PB)

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RECORRENTE INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

RECORRIDO ANDRELLY KHAELLYDA BARBOSA

DOMINGOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNNA LEITE FELIX(OAB:

30166/PB)

ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:

17448/PB)

RECORRIDO INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRELLY KHAELLYDA BARBOSA DOMINGOS DE

OLIVEIRA

- INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Processo Nº ROT-0000282-76.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDSON RIBEIRO COSTA

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

RECORRIDO CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- EDSON RIBEIRO COSTA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº AP-0000316-04.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO MAYARA GUIRELLE LIMA(OAB:

5124/TO)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO WACIM TORRES BALLOUT(OAB:

7916/PA)

AGRAVADO EDILSON DE SOUTO SILVA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

AGRAVADO SANTA FE CONSTRUCOES LTDA -

EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON DE SOUTO SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SANTA FE CONSTRUCOES LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000353-63.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE CAMILA HIANNE DA SILVA SOUSA

ADVOGADO IASCARA ROSANDRA FERREIRA

TAVARES(OAB: 14564/PB)

ADVOGADO HENRIQUE CAMPOS SOUZA

MOURA(OAB: 302379/SP)

RECORRIDO EDIFICIO RESIDENCIAL

MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE

ADVOGADO JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES(OAB:

11340/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA HIANNE DA SILVA SOUSA

- EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MAR DO CARIBE

Processo Nº ROT-0000369-42.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE G. A. D. P.

ADVOGADO WESLEY BANDEIRA PINHEIRO(OAB:

31006/PB)

RECORRIDO R. C. S.

ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI

MINGRONE(OAB: 177809/SP)

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- G. A. D. P.

- M. P. D. T.

- R. C. S.

Processo Nº RORSum-0000370-51.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE W A F CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO ASSALMIR DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:

5803/PB)

ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB:

7180/PB)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DE ARAUJO

NETO(OAB: 26961/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSALMIR DO NASCIMENTO SILVA

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- W A F CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000371-75.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ALESSANDRO DO NASCIMENTO

VITAL DUARTE

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- ALESSANDRO DO NASCIMENTO VITAL DUARTE

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº AP-0000403-04.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE ISRAEL GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

AGRAVADO HERIC DOUGLAS SANTOS

FERREIRA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

AGRAVADO IGOR HENRIQUE BARBOSA

TRIGUEIRO

AGRAVADO IGOR HENRIQUE BARBOSA

TRIGUEIRO

AGRAVADO JOSEMIR BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- HERIC DOUGLAS SANTOS FERREIRA

- IGOR HENRIQUE BARBOSA TRIGUEIRO

- ISRAEL GALDINO DOS SANTOS

- JOSEMIR BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000415-97.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE RAFAELA NUNES LIRA BRAGA

CANDIDO

ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

RECORRIDO TATIANE SARMENTO ARAGAO

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAELA NUNES LIRA BRAGA CANDIDO

- TATIANE SARMENTO ARAGAO

Processo Nº RORSum-0000416-10.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO LUCAS VASCONCELOS DOS

SANTOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO FELIPE ALCANTARA FERREIRA

GUSMAO(OAB: 13639/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LUCAS VASCONCELOS DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000432-67.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO MIRIAM RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MIRIAM RODRIGUES DE LIMA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000445-87.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO IZAIAS DE SANTANA LIMA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IZAIAS DE SANTANA LIMA

- JOSE COSME NETO

Processo Nº RORSum-0000555-80.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE TIAGO DE SOUSA FIGUEIROA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO DE SOUSA FIGUEIROA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000573-92.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ELBERSON LUIZ FARIAS BORGES -

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

RECORRIDO ALBERTO FELIPE DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO FELIPE DA SILVA

- ELBERSON LUIZ FARIAS BORGES - ME

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000576-72.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE EDUARDO SABOIA DE CARVALHO

FILHO

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

AGRAVANTE ROSANGELA LIMA SABOIA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

AGRAVADO ANTONIO MARCIO DO REGO SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCIO DO REGO SILVA

- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO

- ROSANGELA LIMA SABOIA

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº AP-0000613-62.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE MARIVALDO LEITE FEITOZA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

AGRAVADO CRITERIO ENGENHARIA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

ADVOGADO MARIA CLARA DE CARVALHO

BARROS(OAB: 15365/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRITERIO ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LTDA

- MARIVALDO LEITE FEITOZA

Processo Nº RORSum-0000619-75.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALECRIM COMERCIO DE

PRESENTES E ACESSORIOS PARA

CELULAR EIRELI

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRENTE REBECA CRISTINA DE OLIVEIRA

MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO SHARA LITELANTES DE SOUZA

OLIVEIRA(OAB: 31958/PB)

RECORRIDO ALECRIM COMERCIO DE

PRESENTES E ACESSORIOS PARA

CELULAR EIRELI

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO REBECA CRISTINA DE OLIVEIRA

MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO SHARA LITELANTES DE SOUZA

OLIVEIRA(OAB: 31958/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECRIM COMERCIO DE PRESENTES E ACESSORIOS

PARA CELULAR EIRELI

- REBECA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000629-47.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE A. B. C. G. R.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRENTE E. S. A. L.

ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:

11822/PB)

RECORRIDO A. B. C. G. R.

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRIDO E. S. A. L.

ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:

11822/PB)

RECORRIDO R. V. D. L. E. S.

ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:

11822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. B. C. G. R.

- E. S. A. L.

- R. V. D. L. E. S.

Processo Nº AP-0000782-58.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE ESDRAS NUNES CARVALHO DE

MELO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- ESDRAS NUNES CARVALHO DE MELO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000841-04.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MAGNALDO DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRENTE TRANSAGIL TRANSPORTES DE

CARGA LTDA

ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA

CAVALCANTI NEVES(OAB:

24554/PE)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE

ASSIS(OAB: 60113/PE)

RECORRIDO MAGNALDO DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO TRANSAGIL TRANSPORTES DE

CARGA LTDA

ADVOGADO JOAO MARCELO PEREIRA

CAVALCANTI NEVES(OAB:

24554/PE)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE

ASSIS(OAB: 60113/PE)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGNALDO DOS SANTOS LIMA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA

Processo Nº AP-0000854-45.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE RUI RIBEIRO MENDES

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- RUI RIBEIRO MENDES

Processo Nº ROT-0001080-47.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)

RECORRIDO COMPLET LABORATORIO DE

ANALISES CLINICAS LTDA

ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:

15387/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPLET LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº ROT-0001171-46.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO EDSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- EDSON PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001193-07.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE PUNHOFORT SERVICOS LTDA

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO KEVEN CAMILO DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- KEVEN CAMILO DOS SANTOS

- PUNHOFORT SERVICOS LTDA

Processo Nº AP-0001273-08.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE MARISA LOJAS S.A.

ADVOGADO RAISSA BRESSANIM

TOKUNAGA(OAB: 27098-A/PB)

ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA

GOUVEIA(OAB: 217282/SP)

ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB:

275242/SP)

AGRAVADO DENISE DA PAZ LUNA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENISE DA PAZ LUNA

- MARISA LOJAS S.A.

Processo Nº ROT-0001308-80.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RENNER FABRICIO DA ROCHA

NASCIMENTO

ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:

27200/PB)

RECORRENTE URBAN INTERMARES-01

CONSTRUCOES E

INCORPORACOES SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO RENNER FABRICIO DA ROCHA

NASCIMENTO

ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:

27200/PB)

RECORRIDO URBAN INTERMARES-01

CONSTRUCOES E

INCORPORACOES SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- RENNER FABRICIO DA ROCHA NASCIMENTO

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

- URBAN INTERMARES-01 CONSTRUCOES E

INCORPORACOES SPE LTDA

Processo Nº RORSum-0001411-41.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RODRIGO SOUZA LIMA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO CLECIO FIGUEIREDO LOPES

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLECIO FIGUEIREDO LOPES

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- RODRIGO SOUZA LIMA

Processo Nº AP-0078400-82.2010.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

AGRAVADO FUNDACAO JOSE AMERICO

AGRAVADO MARIA APARECIDA BARBOSA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

5486/PB)

ADVOGADO MYLENA FORMIGA ALVES DE

BRITO(OAB: 14499/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO JOSE AMERICO

- MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000087-07.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ONET ENGENHARIA E

MANUTENCAO LTDA

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO AEROPORTOS DO NORDESTE DO

BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO LUCIANO DA SILVA DANTAS

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- LUCIANO DA SILVA DANTAS

- ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA

Processo Nº AP-0000103-30.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO VALDEMIR RIBEIRO CAVALCANTE

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

- VALDEMIR RIBEIRO CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0000106-85.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO THIAGO RODRIGUES LIMA MOURA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

PERITO FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS

JARDIM

Intimado(s)/Citado(s):

- FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS JARDIM

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- THIAGO RODRIGUES LIMA MOURA

Processo Nº RORSum-0000106-70.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARMELITA CORDEIRO DE

SANTANA

ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

RECORRENTE INTERFARMA VAREJAO COMERCIO

DE MEDICAMENTOS LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

ADVOGADO GABRIEL TERCEIRO NETO

BERNARDO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB)

RECORRIDO CARMELITA CORDEIRO DE

SANTANA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

RECORRIDO INTERFARMA VAREJAO COMERCIO

DE MEDICAMENTOS LTDA

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

ADVOGADO GABRIEL TERCEIRO NETO

BERNARDO DE

ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARMELITA CORDEIRO DE SANTANA

- INTERFARMA VAREJAO COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA

Processo Nº RORSum-0000119-09.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CLEANSERV PRESTACAO DE

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ALEX DE OLIVEIRA

STANESCU(OAB: 5323/RN)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

RECORRIDO VIVIANNE HILENO SOARES

PEREIRA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEANSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

- VIVIANNE HILENO SOARES PEREIRA

Processo Nº ROT-0000128-62.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

RECORRENTE WELLINGTON SILVINO DO

NASCIMENTO MARINHO

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

RECORRIDO WELLINGTON SILVINO DO

NASCIMENTO MARINHO

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

- WELLINGTON SILVINO DO NASCIMENTO MARINHO

Processo Nº ROT-0000182-31.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ELIZABETH ALVES DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ELIZABETH ALVES DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- ELIZABETH ALVES DA SILVA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Processo Nº ROT-0000203-79.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ADEMIR MORAIS RAMOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEMIR MORAIS RAMOS

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000232-20.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO KEYLLA MALBA DA COSTA E SILVA

ADVOGADO THALLES LEONNYS ARAUJO

GUEDES(OAB: 21516/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- KEYLLA MALBA DA COSTA E SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000259-64.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RENALLY KELLY SANTOS DA

COSTA

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

RECORRIDO FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

PERITO JARDEL CORREIA SANTIAGO

Intimado(s)/Citado(s):

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

- JARDEL CORREIA SANTIAGO

- RENALLY KELLY SANTOS DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000264-62.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ELTON CORDEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO MARIA EDUARDA SANTOS MENDES

PATRIOTA(OAB: 33334/PB)

ADVOGADO ANA PAULA RUFINO PEREIRA(OAB:

26586/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO

JUNIOR(OAB: 4259/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

- ELTON CORDEIRO DE CARVALHO

Processo Nº ROT-0000288-80.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E

SISTEMAS LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRIDO MILEIDE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS

- MILEIDE DOS SANTOS SILVA

- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

Processo Nº RORSum-0000294-36.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO CHENOS GADELHA VIANA(OAB:

22289/PB)

RECORRIDO ALY ANNY NAZARO DE FREITAS

ADVOGADO KALINA SALVIANO DA COSTA

RODRIGUES(OAB: 30063/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALY ANNY NAZARO DE FREITAS

- FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000299-22.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE GILDASIO MATIAS CARDOSO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO GILDASIO MATIAS CARDOSO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- EULER FABRICIO ALVES CRUZ

- GILDASIO MATIAS CARDOSO

Processo Nº ROT-0000329-48.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JACSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DANIEL PAES BRAGA(OAB:

24905/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACSON PEREIRA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA

Processo Nº RORSum-0000349-48.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WAGNER SILVA MARTINS

ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE

ANDRADE(OAB: 316813/SP)

ADVOGADO CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS

DE SANTANA PLACIDO(OAB:

23110/PB)

ADVOGADO LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:

19637/PB)

RECORRIDO GERAN - CONSTRUCAO,

INCORPORACAO E IMOBILIARIA

LTDA - ME

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

RECORRIDO GPM CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - ME

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

RECORRIDO GUEDESGERAN JOSE AMERICO

SPE LTDA

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERAN - CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA

LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- GPM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

- GUEDESGERAN JOSE AMERICO SPE LTDA

- WAGNER SILVA MARTINS

Processo Nº ROT-0000362-98.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRENTE SEBASTIAO DE ARAUJO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

ADVOGADO DANIELA THAIS ALVES DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29540/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO SEBASTIAO DE ARAUJO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

ADVOGADO DANIELA THAIS ALVES DE

ALBUQUERQUE(OAB: 29540/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEBASTIAO DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000367-41.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO DANILO CANDIDOS DOS SANTOS

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO CANDIDOS DOS SANTOS

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000368-26.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE EMANOELA DA CRUZ RODRIGUES

FERREIRA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

RECORRENTE FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE NATAL DIVERSOES ELETRONICAS

LTDA - ME

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

RECORRENTE SISTEMA LOTERICO DE

PERNAMBUCO LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO EMANOELA DA CRUZ RODRIGUES

FERREIRA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

RECORRIDO FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO NATAL DIVERSOES ELETRONICAS

LTDA - ME

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO SISTEMA LOTERICO DE

PERNAMBUCO LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- EMANOELA DA CRUZ RODRIGUES FERREIRA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- LOMEL SERVICOS S/A

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- NATAL DIVERSOES ELETRONICAS LTDA - ME

- SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA

Processo Nº RORSum-0000377-74.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRENTE ORLANDO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO ORLANDO PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

PERITO REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- ORLANDO PEREIRA DE LIMA

- REGEILDO COSTA

Processo Nº ROT-0000377-10.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO TAMILYS SANTOS DE FIGUEIREDO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TAMILYS SANTOS DE FIGUEIREDO

Processo Nº RORSum-0000410-75.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GILBRAN JOSE DA SILVA ME

ADVOGADO VINICIUS DE ARAUJO PORTO(OAB:

185747/RJ)

RECORRIDO IARA SOFHIA SOUSA FARIAS

ADVOGADO ANA REBECA CARVALHO

GOMES(OAB: 32485/PB)

ADVOGADO SARAH RAQUEL SILVA

BARBOSA(OAB: 31922/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBRAN JOSE DA SILVA ME

- IARA SOFHIA SOUSA FARIAS

Processo Nº ROT-0000426-32.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JANAINA DOS SANTOS HENRIQUE

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JANAINA DOS SANTOS HENRIQUE

Processo Nº RORSum-0000452-09.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DANIEL DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA

ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE

MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)

RECORRIDO EWERTON FERREIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO ALYSSON WAGNER CORREA

NUNES(OAB: 17113/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA

- EWERTON FERREIRA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000455-88.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GOMES ALENCAR

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA - EPP

ADVOGADO JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB:

11732/PB)

RECORRIDO FRANCISCO JOSE DA SILVA

ADVOGADO KELLY BASILIO PIO(OAB: 29356/PB)

ADVOGADO CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO

PORTO(OAB: 10583/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO JOSE DA SILVA

- GOMES ALENCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000539-80.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALERRANDRO DOMINGUES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERRANDRO DOMINGUES DO NASCIMENTO

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000575-28.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARCO ROBERTO BARROS

BARBOSA

ADVOGADO VICTOR HIGO ALVES DE

SOUZA(OAB: 27292/PB)

ADVOGADO CAIO FELIPE DE SOUZA(OAB:

33721/PB)

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- MARCO ROBERTO BARROS BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000602-63.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO WILLIG SINEDINO DE

CARVALHO(OAB: 12241/RN)

RECORRIDO PAULO SILVA FERREIRA

ADVOGADO GEYSE ALVES DE MORAES(OAB:

33345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO SILVA FERREIRA

- TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Processo Nº AIRO-0000616-13.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE VALCICLEBER DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- VALCICLEBER DA SILVA TEIXEIRA

Processo Nº ROT-0000661-42.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000715-74.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRIDO JSF CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JSF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

- LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000775-97.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LARISSA FERNANDES DE SOUZA

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO AUDICON CONTADORES

ASSOCIADOS S/S LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUDICON CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA

- LARISSA FERNANDES DE SOUZA

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº ROT-0000972-55.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONSTRUTORA TORREAO

VILLARIM LTDA

ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE

FILGUEIRAS LUCKWU

SOBRINHO(OAB: 16547/PB)

RECORRIDO JOSE NILTON DOS SANTOS LOPES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

RECORRIDO JOSEANO CAMPOS DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA

- JOSE NILTON DOS SANTOS LOPES

- JOSEANO CAMPOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0001105-12.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALEX DE SENA BARBOSA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE RN CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO ALEX DE SENA BARBOSA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO RN CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DE SENA BARBOSA

- RN CONSTRUCOES EIRELI

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001179-69.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JHENYPHER HAINNY LIMA DOS

SANTOS

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO IAP COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- IAP COSMETICOS LTDA.

- JHENYPHER HAINNY LIMA DOS SANTOS

Processo Nº AIAP-0001284-81.2017.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SINDULFO DE ASSUNCAO

SANTIAGO FILHO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO EDJANGO DE PAIVA SILVA

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

AGRAVADO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

REBEKA FERREIRA YARED

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

- EDJANGO DE PAIVA SILVA

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- REBEKA FERREIRA YARED

- SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO FILHO

Processo Nº ROT-0001379-39.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE FELIPE CORTE DE ALMEIDA

SANTOS

ADVOGADO ANGELICA GURGEL BELLO

BUTRUS(OAB: 13301/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO FELIPE CORTE DE ALMEIDA

SANTOS

ADVOGADO ANGELICA GURGEL BELLO

BUTRUS(OAB: 13301/PB)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- FELIPE CORTE DE ALMEIDA SANTOS

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0001424-43.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CRISTIANE FELIX DA SILVA

SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO LAURO CRISTIANO MARCULINO

LEAL(OAB: 31585/PB)

RECORRIDO LIMPMAIS SERVICOS

TERCEIRIZADOS LTDA

RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

DARLENE ALAIDES DOS SANTOS

RIBEIRO MARQUES

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE FELIX DA SILVA SANTOS

- DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES

- LIMPMAIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001493-81.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EDIFICIO ALTAVISTA RESIDENCE

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRENTE RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS DE HIGIENE

LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO DAVID NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO EDIFICIO ALTAVISTA RESIDENCE

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS DE HIGIENE

LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID NASCIMENTO DA SILVA

- EDIFICIO ALTAVISTA RESIDENCE

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENE LIMPEZA

E CONSERVACAO EIRELI

Processo Nº AP-0001516-55.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:

12152/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:

14037/PB)

ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA

SILVA(OAB: 10573/PB)

ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE

SOUZA(OAB: 8245/PB)

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO MAUBIA XAVIER DANTAS

MEDEIROS

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MAUBIA XAVIER DANTAS MEDEIROS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001550-93.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CENTRO DE ENSINO E SERVICOS

PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:

102466/RJ)

RECORRENTE GRUPO SALTA EDUCACAO S/A

ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:

102466/RJ)

RECORRIDO FABIANA DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE

VESTIBULARES LTDA - ME

- FABIANA DE ANDRADE GOMES

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- GRUPO SALTA EDUCACAO S/A

Processo Nº AP-0130098-25.2014.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARIA DO CARMO COSTA CRUZ

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO CARTER EMPREENDIMENTOS DE

MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

AGRAVADO CENTRO DE INCENTIVO A VIDA

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

AGRAVADO DULCE MARIA ROBERTO DE LIMA

AGRAVADO JOVANA SANTOS DO NASCIMENTO

AGRAVADO JOVANILDO SOBRAL DO

NASCIMENTO

AGRAVADO ROSALICE RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO ROSIANE FERREIRA DE MATOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA LTDA

- CENTRO DE INCENTIVO A VIDA

- DULCE MARIA ROBERTO DE LIMA

- JOVANA SANTOS DO NASCIMENTO

- JOVANILDO SOBRAL DO NASCIMENTO

- MARIA DO CARMO COSTA CRUZ

- ROSALICE RODRIGUES DA SILVA

- ROSIANE FERREIRA DE MATOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000537-56.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

RECORRIDO MIKAEL LACERDA PORFIRIO NEVES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIKAEL LACERDA PORFIRIO NEVES

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000002-42.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARIA GABRYELA MIZAEL DOS

SANTOS

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE SOARES(OAB:

69857/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- MARIA GABRYELA MIZAEL DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000018-59.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FELIPE CHAVES DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- FELIPE CHAVES DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0000048-65.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

AGRAVADO CARLOS ALMEIDA PORTELA

AGRAVADO Iepma Centro Educacional Ltda

AGRAVADO ROMARIO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA

COSTA(OAB: 26219/PB)

AGRAVADO VANESSA THAYS NASCIMENTO

PORTELA

Intimado(s)/Citado(s):

- 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE SOUZA

- CARLOS ALMEIDA PORTELA

- Iepma Centro Educacional Ltda

- ROMARIO SOARES DOS SANTOS

- VANESSA THAYS NASCIMENTO PORTELA

Processo Nº ROT-0000060-90.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANDRE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO ANDRE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE DA SILVA NASCIMENTO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AP-0000071-93.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MARIA IRACEMA LIMA DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MARIA IRACEMA LIMA DE ALBUQUERQUE

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000104-82.2025.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANDRE LUIZ PEREIRA PAIS

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

RECORRIDO FORMULA H COMERCIO DE MOTOS

LTDA - ME

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

5486/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIZ PEREIRA PAIS

- FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000141-61.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO IRLAN FELIX DE OLIVEIRA

CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO THAIS DE SOUZA PRIMO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- IRLAN FELIX DE OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- THAIS DE SOUZA PRIMO

Processo Nº ROT-0000152-14.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ELIEZER VICENTE DA SILVA

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRENTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE

ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO

JUNIOR(OAB: 114566/MG)

ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:

126663/MG)

RECORRIDO ELIEZER VICENTE DA SILVA

ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:

19593/PB)

ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE

AQUINO(OAB: 19436/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO POSTAL SAUDE - CAIXA DE

ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO

JUNIOR(OAB: 114566/MG)

ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:

126663/MG)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEZER VICENTE DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOS

Processo Nº ROT-0000154-35.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

RECORRENTE FRANCISCO LEONIDAS BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

RECORRIDO FRANCISCO LEONIDAS BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL JUSTINO LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- FRANCISCO LEONIDAS BATISTA DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000167-59.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA - ME

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

AGRAVADO FERNANDO TAVARES DA VEIGA

DINO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- FERNANDO TAVARES DA VEIGA DINO

- ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000185-98.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES ANDRADE LTDA - ME

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

RECORRENTE SAMUEL DE MELO SILVA TAVARES

ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ

LIRA(OAB: 32792/PB)

ADVOGADO DIEGO NUNES DE SOUZA(OAB:

14004/PB)

RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES ANDRADE LTDA - ME

ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA

SOBRINHO(OAB: 8945/PB)

RECORRIDO SAMUEL DE MELO SILVA TAVARES

ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ

LIRA(OAB: 32792/PB)

ADVOGADO DIEGO NUNES DE SOUZA(OAB:

14004/PB)

TESTEMUNHA CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE

LIMA

TESTEMUNHA CARLOS EDUARDO VIEIRA SOUSA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TESTEMUNHA SHIRLENIO DA COSTA GOMES

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDEMILSON JOSE RIBEIRO DE LIMA

- CARLOS EDUARDO VIEIRA SOUSA

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ANDRADE

LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAMUEL DE MELO SILVA TAVARES

- SHIRLENIO DA COSTA GOMES

Processo Nº ROT-0000192-66.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDIMAR LIRA DE FREITAS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDIMAR LIRA DE FREITAS

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

Processo Nº RORSum-0000199-33.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE HUMBERTO DE SOUSA FELIX

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRENTE HUMBERTO FELIX SOCIEDADE

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO FABRYCIO MARINHO VERAS

MASCENA

ADVOGADO TULIO VERAS MASCENA OLIVEIRA

LOPES(OAB: 37759/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRYCIO MARINHO VERAS MASCENA

- HUMBERTO DE SOUSA FELIX

- HUMBERTO FELIX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Processo Nº ROT-0000209-17.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANTONIO MARCOS EDUARDO

ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES

PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)

RECORRENTE MC COMERCIO DE CARNES

NOBRES LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

RECORRIDO ANTONIO MARCOS EDUARDO

ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES

PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)

RECORRIDO MC COMERCIO DE CARNES

NOBRES LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS EDUARDO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MC COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA

Processo Nº ROT-0000221-34.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FELLIPY DOUGLAS DE OLIVEIRA

FERREIRA

ADVOGADO MAURICIO NUNES FERREIRA

COSTA(OAB: 13762/RN)

RECORRIDO RESIDENCIAL MAR DE MARMARA

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELLIPY DOUGLAS DE OLIVEIRA FERREIRA

- RESIDENCIAL MAR DE MARMARA

Processo Nº RORSum-0000232-81.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ

MARQUES(OAB: 29360/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO GUSTAVO BESERRA

GUIMARAES(OAB: 27743/MA)

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS

NETO(OAB: 17215/PE)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO PEDRO GOMES AVELINO DE

SOUZA FILHO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- PEDRO GOMES AVELINO DE SOUZA FILHO

Processo Nº RORSum-0000234-42.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO DJANE CONCEICAO DA SILVA

CHAGAS

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO THALES FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DJANE CONCEICAO DA SILVA CHAGAS

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

- THALES FERREIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000237-97.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ARLINDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO ARLINDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDO FELIX DA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000254-09.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CESAR FONSECA BEZERRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CESAR FONSECA BEZERRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000263-67.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARIA EMILIA GUIMARAES RIBEIRO

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- MARIA EMILIA GUIMARAES RIBEIRO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000263-04.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GUSTAVO LEANDRO PREMOLI

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO GUSTAVO LEANDRO PREMOLI

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO LEANDRO PREMOLI

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0000270-47.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CLAUDIANA EVANGELISTA DOS

SANTOS

ADVOGADO HELEN REGINA DA SILVA

ANDRADE(OAB: 273128/SP)

ADVOGADO DANIELLY CRISTINA FEITOSA DE

LIMA FEO(OAB: 280414/SP)

RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA

MELO(OAB: 78829/DF)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS

NETO(OAB: 104691/MG)

ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA

MELO(OAB: 78829/DF)

ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS

NETO(OAB: 104691/MG)

ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIANA EVANGELISTA DOS SANTOS

- ESTADO DA PARAIBA

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000278-18.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE JOSE PAULO PEREIRA DA COSTA

SEGUNDO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO JOSE PAULO PEREIRA DA COSTA

SEGUNDO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE PAULO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO

Processo Nº ROT-0000358-03.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEDA MARIA LOPES DA SILVA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO FRANCISCA CELIA BATISTA LIRA

ADVOGADO LISSANDRO DE QUEIROZ

MOTA(OAB: 13379/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCA CELIA BATISTA LIRA

- LEDA MARIA LOPES DA SILVA

Processo Nº AP-0000410-61.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE TITO DE ALMEIDA ASSIS

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- TITO DE ALMEIDA ASSIS

Processo Nº ROT-0000459-68.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DANIELA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DANIELA ROCHA DA SILVA

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Processo Nº ROT-0000500-17.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:

3549/PI)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO FRANCINEIDE FERNANDES COSTA

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FRANCINEIDE FERNANDES COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000579-93.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE VALDEMIR LAURENTINO DE LIRA

ADVOGADO ANTONIO WERNER FEITOSA(OAB:

21574/CE)

RECORRIDO PRO JET INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO IVANILDO FELIX DA SILVA(OAB:

19374/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PRO JET INCORPORADORA LTDA

- VALDEMIR LAURENTINO DE LIRA

Processo Nº AP-0000630-31.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JOAO PEDRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO DANILO BESSA SANTOS(OAB: 21460

-O/MT)

AGRAVADO INACIO CASSIANO DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INACIO CASSIANO DA SILVA

- JOAO PEDRO DO NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000637-96.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE JULIANO SERGIO DUARTE

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

AGRAVADO LUIZ WILLAMES DA CONCEICAO

SANTOS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

AGRAVADO WILLIAMS FARIAS DA SILVA

ADVOGADO IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB:

6729/PB)

AGRAVADO WILLIAMS FARIAS DA SILVA EIRELI

ADVOGADO IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB:

6729/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIANO SERGIO DUARTE

- LUIZ WILLAMES DA CONCEICAO SANTOS

- WILLIAMS FARIAS DA SILVA

- WILLIAMS FARIAS DA SILVA EIRELI

Processo Nº ROT-0000726-19.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:

25333/PB)

RECORRIDO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001014-82.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MILLENE NOBREGA DE SOUZA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA

DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

SOCIAL - ANBEAS

ADVOGADO LUCAS EMANUEL DE FREITAS

MOURA(OAB: 12267/PI)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO JOSE RENATO CRESPO DE

ALVARENGA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E

ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

- MILLENE NOBREGA DE SOUZA

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº ROT-0001144-57.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO

E ALUMINIO LTDA

ADVOGADO JOELCIO COELHO GERONIMO(OAB:

19137/SC)

RECORRIDO RENAN LINO DA SILVA

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- RENAN LINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001343-06.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ICE CARTOES ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO MOACIR MANZINE(OAB: 79415/SP)

ADVOGADO GUILHERME RABELLO

CARDOSO(OAB: 240037/SP)

RECORRENTE KALISHER BRASIL SERVICOS LTDA

ADVOGADO ZYLENE OLAV BATISTA

BRUNO(OAB: 18393/PA)

RECORRIDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

ADVOGADO SIMAO PEDRO DO O

PORFIRIO(OAB: 17208/PB)

RECORRIDO ICE CARTOES ESPECIAIS LTDA

ADVOGADO GUILHERME RABELLO

CARDOSO(OAB: 240037/SP)

RECORRIDO KALISHER BRASIL SERVICOS LTDA

ADVOGADO ZYLENE OLAV BATISTA

BRUNO(OAB: 18393/PA)

RECORRIDO SAYRUSKA THALITA OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO PATRICIA SAYURI NIITSUMA(OAB:

414787/SP)

ADVOGADO JOSE DA SILVA MOURA(OAB:

504967/SP)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

- ICE CARTOES ESPECIAIS LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- KALISHER BRASIL SERVICOS LTDA

- SAYRUSKA THALITA OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001422-67.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO DEMETRIUS A COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO JALISON FIRMINO FERREIRA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEMETRIUS A COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JALISON FIRMINO FERREIRA

Processo Nº ROT-0001437-64.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TELE ENTREGA SERVICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO LOURDINETE ALVES DOS SANTOS

CRUZ SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOURDINETE ALVES DOS SANTOS CRUZ SILVA

- TELE ENTREGA SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001599-37.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOAO BRUNO CARVALHO SANTOS

ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:

25665/PR)

RECORRIDO TRANSPANORAMA TRANSPORTES

LTDA.

ADVOGADO LEIDE MARCIA LOPES(OAB:

39756/PR)

PERITO DANILO LIRA DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO LIRA DE SOUSA

- JOAO BRUNO CARVALHO SANTOS

- TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA.

Processo Nº AP-0010200-94.2009.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)

AGRAVADO DANIEL BEZERRA CAMPOS

ADVOGADO ANDRESSA FERNANDES

BEZERRA(OAB: 24140/PB)

AGRAVADO ELIAS GOMES DE ARAUJO

AGRAVADO ITALO BIAGIO DI FLORA

ADVOGADO HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA(OAB:

115305/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

AGRAVADO MARTA PEREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO MASSA FALIDA DA ZL AMBIENTAL

LTDA

AGRAVADO MASSA FALIDA HIGITERC -

HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO

LTDA

AGRAVADO RICARDO SILVA FRANCO DE

ALBUQUERQUE

AGRAVADO SAMIR CASTELO OLYMPIO

ADVOGADO GILSON ALVES RAMOS(OAB:

74315/MG)

AGRAVADO SERGIO LYE DE ARAUJO

ADVOGADO GILSON ALVES RAMOS(OAB:

74315/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALECSANDRO AUGUSTO DE BRITO

DORNELAS CAMARA

ADVOGADO EDSON VICENTE DIAS

CORREA(OAB: 13976/PB)

ADVOGADO BRUNO MENEZES LEITE(OAB:

17247/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

HEITOR FONSECA OLYMPIO

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE WILLIAMS BARROS FARIAS

ADVOGADO HERMANO JOSE BRANDAO

ROCHA(OAB: 1595/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

RAIANE FONSECA OLYMPIO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRO AUGUSTO DE BRITO DORNELAS CAMARA

- DANIEL BEZERRA CAMPOS

- ELIAS GOMES DE ARAUJO

- HEITOR FONSECA OLYMPIO

- ITALO BIAGIO DI FLORA

- JOSE WILLIAMS BARROS FARIAS

- MARTA PEREIRA DOS SANTOS

- MASSA FALIDA DA ZL AMBIENTAL LTDA

- MASSA FALIDA HIGITERC - HIGIENIZACAO E

TERCEIRIZACAO LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAIANE FONSECA OLYMPIO

- RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE

- SAMIR CASTELO OLYMPIO

- SERGIO LYE DE ARAUJO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000038-35.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ORDEM DOS ADVOGADOS DO

BRASIL SECAO DA PARAIBA

ADVOGADO TASSIO JOSE FLORENTINO DE

OLIVEIRA(OAB: 24410/PB)

RECORRIDO JANIELLE COSTA DE ARAUJO

ADVOGADO DURVAL GUILHERME RUVER(OAB:

47049/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANIELLE COSTA DE ARAUJO

- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000096-20.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCO MENDES PEDROZA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO MENDES PEDROZA

Processo Nº RORSum-0000110-80.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE SILVIO ROBERTO DE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO SILVIO ROBERTO DE LIMA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- SILVIO ROBERTO DE LIMA

Processo Nº ROT-0000122-45.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO ANDERSON SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO GETNET ADQUIRENCIA E

SERVICOS PARA MEIOS DE

PAGAMENTO S.A.

ADVOGADO GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB:

56348/RS)

ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:

62546/RS)

RECORRIDO RAMOS & SILVA SOLUCOES

FINANCEIRAS LTDA

ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA

RAMOS(OAB: 153189/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON SANTOS OLIVEIRA

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE

PAGAMENTO S.A.

- RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Processo Nº ROT-0000162-24.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GENES ALVES DOS ANJOS

ADVOGADO INDIANA SILVA BARRETO(OAB:

33936/PB)

ADVOGADO JULIERME DE FONTES

FERNANDES(OAB: 15210/PB)

RECORRIDO SUCONOR S.A.

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GENES ALVES DOS ANJOS

- SUCONOR S.A.

Processo Nº ROT-0000162-06.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RIBEIRO & CARVALHO

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ANTONIO MARCOS VENANCIO DE

ALCANTARA(OAB: 29593/PB)

RECORRIDO BRUNO JERONIMO DA SILVA

ADVOGADO ANA FLAVIA MONTEIRO DA

NOBREGA TORRES(OAB: 19946/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO JERONIMO DA SILVA

- RIBEIRO & CARVALHO CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000174-44.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA

BASTOS(OAB: 21438/PE)

RECORRENTE JOSE CLEITON PARAGUAI DOS

SANTOS

ADVOGADO TULIO MARCIEL CHAVES

MARINHO(OAB: 26629/PB)

RECORRIDO AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA

BASTOS(OAB: 21438/PE)

RECORRIDO JOSE CLEITON PARAGUAI DOS

SANTOS

ADVOGADO TULIO MARCIEL CHAVES

MARINHO(OAB: 26629/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

- JOSE CLEITON PARAGUAI DOS SANTOS

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0000180-45.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI

BISTAFA(OAB: 14050/PR)

RECORRIDO DANIELLE OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS MARTINS

WANDERLEY(OAB: 19711/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIELLE OLIVEIRA

- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Processo Nº ROT-0000201-15.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RAMOELSON CABRAL DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO SOARES & RASIAH SERVICOS LTDA

- ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAMOELSON CABRAL DE FIGUEIREDO

- SOARES & RASIAH SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000215-57.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO JOSE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000222-49.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PROTENTEC SERVICOS DE

PROTENSAO LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO

AMARAL(OAB: 51652/RS)

RECORRIDO FRANCISCO RODRIGUES DE

ALMEIDA FILHO

ADVOGADO JOAQUIM NAZARIO DA SILVA

NETO(OAB: 21618/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

- PROTENTEC SERVICOS DE PROTENSAO LTDA

Processo Nº ROT-0000226-71.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALYSSON PONCIANO NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE

BARROS(OAB: 118047/MG)

RECORRIDO ALYSSON PONCIANO NASCIMENTO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE

BARROS(OAB: 118047/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON PONCIANO NASCIMENTO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000245-77.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXSANDRO SILVA SALES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO SILVA SALES

- ALPARGATAS S.A.

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000255-84.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ATIVA SOLUCOES EM

TERCEIRIZACAO LTDA

ADVOGADO ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA

BRITO(OAB: 15087/PB)

ADVOGADO ANDREA COSTA DO AMARAL(OAB:

12780/PB)

RECORRENTE GIBSON FRANCELINO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO ATIVA SOLUCOES EM

TERCEIRIZACAO LTDA

ADVOGADO ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA

BRITO(OAB: 15087/PB)

ADVOGADO ANDREA COSTA DO AMARAL(OAB:

12780/PB)

RECORRIDO GIBSON FRANCELINO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATIVA SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA

- GIBSON FRANCELINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000277-85.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

DA SILVA

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

PERITO SAMELA LEAL BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA

- SAMELA LEAL BARROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Processo Nº RORSum-0000278-70.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSTRUTORA LCL BR LTDA

ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA

FILHO(OAB: 12074/RN)

RECORRIDO LINDEMBERG DA SILVA AMORIM

ADVOGADO WALTER SANTOS SOUZA(OAB:

22680/PB)

ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA BRITO(OAB:

24901/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA LCL BR LTDA

- LINDEMBERG DA SILVA AMORIM

Processo Nº RORSum-0000278-24.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUANA RODRIGUES INACIO DE

LIRA

ADVOGADO JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:

22564/PB)

RECORRIDO G MAIS ACADEMIAS LTDA

ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:

21282/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- G MAIS ACADEMIAS LTDA

- LUANA RODRIGUES INACIO DE LIRA

Processo Nº RORSum-0000291-57.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO PEDRO HELDER BEZERRA DE

MOURA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO HELDER BEZERRA DE MOURA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000299-94.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMANDA LIMA DE ALMEIDA LTDA

ADVOGADO ISADORA PEREIRA DEAN

RAMOS(OAB: 14565/PB)

RECORRENTE JOSE MARCIO COMERCIO DE

CALCADOS LTDA

ADVOGADO ISADORA PEREIRA DEAN

RAMOS(OAB: 14565/PB)

RECORRIDO ELAINE VIRGINIO BORBA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA LIMA DE ALMEIDA LTDA

- ELAINE VIRGINIO BORBA

- JOSE MARCIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000299-09.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOSE PATRICIO DA COSTA NETO

ADVOGADO MILENA VITORIA DA SILVA SOARES

LOPES(OAB: 33280/PB)

ADVOGADO MARCELO VANDRE RIBEIRO

BARRETO FILHO(OAB: 27601/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PATRICIO DA COSTA NETO

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

Processo Nº ROT-0000344-07.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PROPARK ESTACIONAMENTOS

LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA

FILHO(OAB: 28993/PE)

ADVOGADO MARINA DE MEDEIROS

BEZERRA(OAB: 60105/PE)

ADVOGADO HENRIQUE FIGUEIRA VIDON(OAB:

32773/PE)

RECORRIDO MARIA CRISTIANA SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA CRISTIANA SILVA DO NASCIMENTO

- PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000355-52.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE RODRIGO PESSOA DE FARIAS

ADVOGADO VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO RODRIGO PESSOA DE FARIAS

ADVOGADO VALDEMIR LIMA DE ARAUJO(OAB:

25341/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- RODRIGO PESSOA DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000379-52.2025.5.13.0009

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JANAINA THAISE LOPES

CANTALICE

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

ADVOGADO SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE

TORRES(OAB: 23790/PB)

ADVOGADO ROSSIANY NUNES VIANA(OAB:

30073/PB)

ADVOGADO RAPHAEL CORREIA LINS(OAB:

21036/PB)

ADVOGADO JESSYKA MARINHO LOPES(OAB:

25879/PB)

ADVOGADO ANGELITA REGINA LIMA

MENDONCA(OAB: 25189/PB)

ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA

FRANCO(OAB: 25429/PB)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

RECORRIDO JANAINA THAISE LOPES

CANTALICE

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

ADVOGADO SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE

TORRES(OAB: 23790/PB)

ADVOGADO ROSSIANY NUNES VIANA(OAB:

30073/PB)

ADVOGADO RAPHAEL CORREIA LINS(OAB:

21036/PB)

ADVOGADO JESSYKA MARINHO LOPES(OAB:

25879/PB)

ADVOGADO ANGELITA REGINA LIMA

MENDONCA(OAB: 25189/PB)

ADVOGADO ADRIANA AUGUSTA PEREIRA

FRANCO(OAB: 25429/PB)

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JANAINA THAISE LOPES CANTALICE

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000381-46.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARCKSON MATIAS FERNANDES

DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

RECORRIDO IMEEL MOVEIS E ELETRO LTDA

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- IMEEL MOVEIS E ELETRO LTDA

- MARCKSON MATIAS FERNANDES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000403-07.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JEAN IRIO AQUINO DE ANDRADE

ADVOGADO DANIEL ABRANTES

CAVALCANTE(OAB: 31268/PB)

RECORRIDO TRANSNACIONAL TRANSPORTE

NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES

NETO(OAB: 5729/PB)

ADVOGADO MARCELINO DE SOUZA GOMES

FILHO(OAB: 25078/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- JEAN IRIO AQUINO DE ANDRADE

- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE

PASSAGEIROS LTDA

Processo Nº ROT-0000500-65.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO CARLOS LINDENBERG DE

CARVALHO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS LINDENBERG DE CARVALHO

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

Processo Nº RORSum-0000517-40.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE TYRONE ANDRE HORTIN JANUARIO

FERREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- TYRONE ANDRE HORTIN JANUARIO FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIRO-0000552-10.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE FRANCISCA GEUZA DOS SANTOS

SOUSA

ADVOGADO BRUNO DA SILVA DIAS(OAB:

54642/PE)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- FRANCISCA GEUZA DOS SANTOS SOUSA

Processo Nº RORSum-0000567-06.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO CLEONICE GOMES DA SILVA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- CLEONICE GOMES DA SILVA

- COTEMINAS S.A.

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

Processo Nº RORSum-0000581-14.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLINICA PRONTO SOCORRO

INFANTIL E HOSPITAL GERAL

ADVOGADO JULIANA CRISTINA PEREIRA

SIMOES FERNANDES(OAB:

11778/PB)

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

RECORRENTE RENATA CAVALCANTE BEZERRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO CLINICA PRONTO SOCORRO

INFANTIL E HOSPITAL GERAL

ADVOGADO JULIANA CRISTINA PEREIRA

SIMOES FERNANDES(OAB:

11778/PB)

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

RECORRIDO RENATA CAVALCANTE BEZERRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL

- RENATA CAVALCANTE BEZERRA

Processo Nº ROT-0000591-82.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCINEIDE DA SILVA BATISTA

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

CARNEIRO(OAB: 74485/BA)

ADVOGADO VITORIA MARIA SCHINDLER

LEAL(OAB: 66776/BA)

RECORRIDO DOS SANTOS COMERCIO DE

TORTAS LTDA - EPP

ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

11689/PB)

PERITO STEVEN KLEYTON HERCULANO DA

LUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- DOS SANTOS COMERCIO DE TORTAS LTDA - EPP

- FRANCINEIDE DA SILVA BATISTA

- STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ

Processo Nº RORSum-0000595-47.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LETICIA FREITAS DE SOUZA

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL

LTDA.

ADVOGADO RICARDO MARTINS

BELMONTE(OAB: 254122/SP)

RECORRIDO TMT SOLUCOES EM TECNOLOGIA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- LETICIA FREITAS DE SOUZA

- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

- TMT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

Processo Nº ROT-0000650-86.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:

7422/SE)

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:

7422/SE)

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

NADJA RAQUEL DE SOUSA FARIAS

COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- NADJA RAQUEL DE SOUSA FARIAS COSTA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000655-11.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO INGRID CARVALHO DE

OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

ADRIANA FERNANDES DE BRITO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA FERNANDES DE BRITO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº AP-0000679-31.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JEFERSON ANDRE DA SILVA

ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA

CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:

259231/SP)

AGRAVADO MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:

14534/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFERSON ANDRE DA SILVA

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Processo Nº RORSum-0000681-42.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BAUTEN CABO BRANCO MAR LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRENTE SALATIEL BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO BAUTEN CABO BRANCO MAR LTDA

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

RECORRIDO SALATIEL BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAUTEN CABO BRANCO MAR LTDA

- SALATIEL BERNARDO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000694-41.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADRIANO ANDRADE FERREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS E

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE

HIGIENE LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA - ME

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO ANDRADE FERREIRA

- RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS E DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA -

Processo Nº RORSum-0000717-54.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANIEL OLIVEIRA BATISTA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL OLIVEIRA BATISTA

Processo Nº RORSum-0000817-87.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000897-88.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EDMILSON FRANCISCO DOS

SANTOS

ADVOGADO SARAH SORAIA OLIVEIRA PINTO DE

SA CANTALICE(OAB: 26486/PB)

ADVOGADO ALYNNE DE CASTRO FELIX(OAB:

26791/PB)

RECORRIDO CARVAPLAST INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS S A

Intimado(s)/Citado(s):

- CARVAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS S A

- EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001380-43.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUCIVANDRO CONSERVA PEREIRA

BARROS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LUCIVANDRO CONSERVA PEREIRA BARROS

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0131142-05.2015.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ALIXANDRE MAGNO LIMA NICACIO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

AGRAVADO ALIXANDRE MAGNO LIMA NICACIO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALIXANDRE MAGNO LIMA NICACIO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº AP-0000163-52.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES

AGRAVANTE ANA PAULA BARBOSA PECLAT

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

AGRAVANTE IAGO FELIPE SALES

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

AGRAVANTE MARCOS VINICIUS BARBOSA

COSTA DE SOUZA

ADVOGADO MAKYS JOSE BARBOSA

AMANCIO(OAB: 26826/PB)

AGRAVANTE TAMIRES MARIA FEITOZA

RODRIGUES

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

AGRAVADO ANA PAULA BARBOSA PECLAT

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

AGRAVADO GILSON RICARDO FRANCA DE

ASSIS

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

AGRAVADO IAGO FELIPE SALES

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

AGRAVADO MARCOS VINICIUS BARBOSA

COSTA DE SOUZA

ADVOGADO MAKYS JOSE BARBOSA

AMANCIO(OAB: 26826/PB)

AGRAVADO PIETA PROJETOS E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

AGRAVADO TAMIRES MARIA FEITOZA

RODRIGUES

ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA

SAFADI(OAB: 28078/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

AGRAVADO THIAGO HENRIQUE DE FARIAS

ADVOGADO MAKYS JOSE BARBOSA

AMANCIO(OAB: 26826/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA BARBOSA PECLAT

- GILSON RICARDO FRANCA DE ASSIS

- IAGO FELIPE SALES

- MARCOS VINICIUS BARBOSA COSTA DE SOUZA

- PIETA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

- TAMIRES MARIA FEITOZA RODRIGUES

- THIAGO HENRIQUE DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000896-43.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES

RECORRENTE ROGERIO WANDERLEY DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROGERIO WANDERLEY DE OLIVEIRA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000363-60.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES

RECORRENTE ROBERIO GERALDO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR

230/PB

ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE

ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:

49711/PE)

ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:

195052/MG)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT

ANDRADE(OAB: 83225/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

ADVOGADO RODRIGO DE SOUSA

ALVARENGA(OAB: 56771/MG)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- ROBERIO GERALDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000502-42.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES

Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES

RECORRENTE RANNIEL MARCIO SILVA DE MELO

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- RANNIEL MARCIO SILVA DE MELO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000065-67.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0001208-52.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRENTE RONYWELLIYGTON FERREIRA

GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO RONYWELLIYGTON FERREIRA

GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RONYWELLIYGTON FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001279-93.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JAILSON DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JAILSON DA SILVA MOREIRA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 02 e 03/09/2025, com início dia 02/09 às 08:00h.

Processo Nº AP-0000888-35.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE I. V. D. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

AGRAVADO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO I. V. D. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- I. V. D. L.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 36

Pauta 36

4292/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 230551