Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4106/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000147-89.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLECIO OLIVEIRA DE BRITO

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRENTE REDECARD S/A

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO CLECIO OLIVEIRA DE BRITO

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO REDECARD S/A

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLECIO OLIVEIRA DE BRITO

- ITAU UNIBANCO S.A.

- REDECARD S/A

Processo Nº ROT-0000241-17.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GLEISON DE ALMEIDA BATISTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS DE HIGIENE

LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO GLEISON DE ALMEIDA BATISTA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO RR MIX SERVICOS

ESPECIALIZADOS DE HIGIENE

LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEISON DE ALMEIDA BATISTA

- RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENE LIMPEZA

E CONSERVACAO EIRELI

Processo Nº RORSum-0000807-92.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLIMACO DRYWALL SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO EWERTON FIDELIS COELHO(OAB:

17047/PB)

ADVOGADO VANESSA MEDEIROS

CLIMACO(OAB: 19454/PB)

RECORRIDO LUCENILDO DINIZ DOS SANTOS

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIMACO DRYWALL SERVICOS EIRELI

- LUCENILDO DINIZ DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Processo Nº ROT-0001084-36.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO ALECSANDRA MARIA DO CARMO

ALVES SOARES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRA MARIA DO CARMO ALVES SOARES

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº AP-0128600-48.2014.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LUIZ ANTONIO FELIX PEREIRA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

AGRAVADO AMORIM E NOBRE CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA - ME

ADVOGADO GUILHERME FONTES DE

MEDEIROS(OAB: 14063/PB)

ADVOGADO JOSE EWERTHON DE

ALBUQUERQUE ALVES(OAB:

16047/PB)

AGRAVADO ANTONIO LUIZ DA SILVA

AGRAVADO DANIELYSON ARAUJO NOBRE

ADVOGADO GUILHERME FONTES DE

MEDEIROS(OAB: 14063/PB)

ADVOGADO JOSE EWERTHON DE

ALBUQUERQUE ALVES(OAB:

16047/PB)

AGRAVADO SIMONE GOMES DE LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMORIM E NOBRE CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA - ME

- ANTONIO LUIZ DA SILVA

- DANIELYSON ARAUJO NOBRE

- LUIZ ANTONIO FELIX PEREIRA

- SIMONE GOMES DE LIMA

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000698-78.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ISA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

RECORRIDO GILBERTA LUCIA MORAIS

GONCALVES

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTA LUCIA MORAIS GONCALVES

- ISA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA - ME

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 26 e

27/11/2024, COM INÍCIO NO DIA 26/11/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000118-49.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO WILTON PONTUAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- WILTON PONTUAL DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000149-23.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LAECIO INACIO DA SILVA

ADVOGADO AMANDA VIEIRA DANTAS(OAB:

31696/PB)

RECORRIDO MARIA LUCIANA FERNANDES

MESSIAS

ADVOGADO FLAUBER JOSE DANTAS DOS

SANTOS CARNEIRO(OAB: 23221/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAECIO INACIO DA SILVA

- MARIA LUCIANA FERNANDES MESSIAS

Processo Nº ROT-0000163-28.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO KAROLYNY ALVES CLAUDINO

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- KAROLYNY ALVES CLAUDINO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000525-50.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FRANCISCO SERGIO DE ALMEIDA

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

ADVOGADO PETRIUS RENATO DA SILVA

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

AGRAVADO CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE

SUPORTE LTDA

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO GUSTAVO DE ALMEIDA

PEREIRA(OAB: 55427/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA

- FRANCISCO SERGIO DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0000727-65.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ITALO MARCOS DE SOUSA FRAZAO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO MARCOS DE SOUSA FRAZAO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000772-23.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO PEDRO ROBERTO DE LIRA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO ROBERTO DE LIRA LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000784-37.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALUISIO PAIVA DE SOUZA NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUISIO PAIVA DE SOUZA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000834-57.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOAO BOSCO DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO BOSCO DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000882-13.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO DANILO SANTOS COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANILO SANTOS COSTA

Processo Nº RORSum-0000886-08.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO KAIQUE AUGUSTO SILVA LIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KAIQUE AUGUSTO SILVA LIRA

Processo Nº RORSum-0000970-69.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSE GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000980-19.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO FRANCISCO FLAVIO ALBERT DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCO FLAVIO ALBERT DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000986-14.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO RAFAEL ITALO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL ITALO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000995-89.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO BRUNO DOS SANTOS DUTRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUNO DOS SANTOS DUTRA

Processo Nº RORSum-0000995-82.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO WAGNER JUNIO OLIVEIRA DE

SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WAGNER JUNIO OLIVEIRA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001001-17.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ADRIANO PINHEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO PINHEIRO DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001022-75.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MATHEUS DAMACENA LOPES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES

CORTES(OAB: 364456/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS DAMACENA LOPES

Processo Nº RORSum-0001045-11.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ALLEX DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALLEX DA SILVA RIBEIRO

Processo Nº RORSum-0001065-90.2024.5.13.0005

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ERICK FERREIRA LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ERICK FERREIRA LIMA

Processo Nº RORSum-0001069-27.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MANUEL FELIPE DO NASCIMENTO

NERY

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANUEL FELIPE DO NASCIMENTO NERY

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001086-63.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SAMUEL MATIAS NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMUEL MATIAS NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001095-37.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ROBSON RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON RODRIGUES DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AIRO-0000086-47.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARIA HERMINIA NETA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

AGRAVADO JAQUELINE ESTEVAM BRAGA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAQUELINE ESTEVAM BRAGA

- MARIA HERMINIA NETA

Processo Nº AP-0000100-03.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MARCOS ANTONIO PAES

CORDEIRO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO PAES

CORDEIRO(OAB: 32313/PB)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MARCOS ANTONIO PAES CORDEIRO

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº AP-0000126-28.2021.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BCM CONSTRUCOES EIRELI - ME

ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

AGRAVANTE BRUNO CANDIDO DE MORAES

ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

AGRAVADO JOSE DE ASSIS PAULINO

ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA

TORRES(OAB: 18368/PB)

ADVOGADO WAGNER LUIZ RIBEIRO

SALES(OAB: 18251/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BCM CONSTRUCOES EIRELI - ME

- BRUNO CANDIDO DE MORAES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- JOSE DE ASSIS PAULINO

Processo Nº AP-0000152-54.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO LUCAS GUEDES GOMES

ADVOGADO FRANCISCO JERONIMO NETO(OAB:

27690/PB)

ADVOGADO WILSON FRANCISCO DE MOURA

ROCHA(OAB: 28293/PB)

ADVOGADO MATHEUS ELPIDIO SALES DA

SILVA(OAB: 28400/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCAS GUEDES GOMES

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000164-41.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LIDSON MEDEIROS ALVES

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA

ADVOGADO CINTHIA NAYRA DA SILVA

AGUIAR(OAB: 309618/SP)

ADVOGADO CASSIANO SILVA D ANGELO

BRAZ(OAB: 206137/SP)

RECORRIDO FABIO ARAUJO DE AMORIM

ADVOGADO PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

216245/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA

- FABIO ARAUJO DE AMORIM

- LIDSON MEDEIROS ALVES

Processo Nº ROT-0000181-95.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE FLAVIO JOSE TORREAO DE

VASCONCELOS LEITE

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO FLAVIO JOSE TORREAO DE

VASCONCELOS LEITE

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FLAVIO JOSE TORREAO DE VASCONCELOS LEITE

Processo Nº ROT-0000182-83.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO BERNARDO FERREIRA -

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRENTE JOSE EDSON DA SILVA MACEDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE MARCIO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRENTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS

GOMES

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRENTE MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRENTE ROSANGELA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRIDO ANTONIO BERNARDO FERREIRA -

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRIDO JOSE EDSON DA SILVA MACEDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO MARCIO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRIDO MARIA APARECIDA DOS SANTOS

GOMES

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRIDO MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

RECORRIDO ROSANGELA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BERNARDO FERREIRA - ME

- JOSE EDSON DA SILVA MACEDO

- MARCIO DA SILVA SOUZA

- MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES

- MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA

- ROSANGELA DA SILVA SOUZA

Processo Nº RORSum-0000201-37.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LP CONSTRUTORA E LOCADORA

DE MAQUINAS EIRELI - EPP

ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:

18225/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO FABIA JUSTINO DA SILVA

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIA JUSTINO DA SILVA

- LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI -

EPP

Processo Nº RORSum-0000202-92.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE M A SERVICO INCENDIO LTDA

ADVOGADO JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS

SANTOS(OAB: 12214/PB)

RECORRIDO INSUFLAR ENGENHARIA E

INSTALACOES LTDA

ADVOGADO FERNANDA DAYRELL DE SOUZA

DUARTE E COELHO MARTINS(OAB:

71109/MG)

RECORRIDO MANOEL VIGO LEITE

ADVOGADO VITORIA REGINA PEREIRA DA

SILVA LIMA(OAB: 33371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSUFLAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA

- M A SERVICO INCENDIO LTDA

- MANOEL VIGO LEITE

Processo Nº ROT-0000282-83.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JAIME VIDAL SILVA DE LIMA

ADVOGADO LORRAINE RILLANY FERREIRA

MEDEIROS(OAB: 32454/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JAIME VIDAL SILVA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000311-48.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRENTE LAURA CUNHA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO LAURA CUNHA DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- LAURA CUNHA DA SILVA

- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Processo Nº ROT-0000354-58.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ISAEL TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO FELIPE DE MORAES

ANDRADE(OAB: 15337/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAEL TRAJANO DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000420-75.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

ADVOGADO FERNANDA TADINI RIBEIRO(OAB:

492716/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO RODRIGO DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- RODRIGO DOS SANTOS ALVES

Processo Nº RORSum-0000427-94.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO LINALDO BARBOSA DE ANDRADE

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LINALDO BARBOSA DE ANDRADE

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000430-28.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CAMILA MARIZ GARCEZ

ADVOGADO KAROLINE MORAES SEGAT(OAB:

247767/RJ)

RECORRIDO CAMILLA EVELLYN OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO DAVID DOUGLAS DA SILVA

ADVOGADO JOSE PATRICIO NUNES

JUNIOR(OAB: 25330/PB)

RECORRIDO GIOVANI GOMES DA CUNHA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

RECORRIDO GP COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

RECORRIDO PATRICIA DE CASSIA PEREIRA DA

CUNHA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMILA MARIZ GARCEZ

- CAMILLA EVELLYN OLIVEIRA LIMA

- DAVID DOUGLAS DA SILVA

- GIOVANI GOMES DA CUNHA

- GP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

- PATRICIA DE CASSIA PEREIRA DA CUNHA

Processo Nº AP-0000432-76.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ELAYNE DE SA QUEIROGA

ADVOGADO FABIANA BARCIA DE ANDRADE

SA(OAB: 20202/PB)

AGRAVADO ADALBERTO FRANCISCO ALVES

ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:

1714/PB)

AGRAVADO ANA GIOVANA DA SILVEIRA

CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA

AGRAVADO FRANCISCO ALVES DE SOUSA

FILHO

AGRAVADO IVONETE MARIA DE ANDRADE

ROGERIO

ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:

1714/PB)

AGRAVADO MARIA DO SOCORRO ALVES DE

SOUSA

AGRAVADO MIRIAM DE LIMA ALVES

ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:

1714/PB)

AGRAVADO ORLANI PRAXEDES DE LIMA

AGRAVADO SOSERV SOUSA SERVICOS DE

VIGILANCIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO FRANCISCO ALVES

- ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIM DUARTE DE ALMEIDA

- ELAYNE DE SA QUEIROGA

- FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO

- IVONETE MARIA DE ANDRADE ROGERIO

- MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA

- MIRIAM DE LIMA ALVES

- ORLANI PRAXEDES DE LIMA

- SOSERV SOUSA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Processo Nº ROT-0000435-07.2020.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRENTE JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO BARBARA NERES DE

CARVALHO(OAB: 34400/PE)

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB:

14815/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- JORGE LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000454-46.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO PATRICIA ROQUE ALMEIDA

ARAUJO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- PATRICIA ROQUE ALMEIDA ARAUJO

Processo Nº ROT-0000457-38.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ALEXSANDRO HENRIQUES DE

SOUSA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO HENRIQUES DE SOUSA

- ALPARGATAS S.A.

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Processo Nº AP-0000468-43.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JONNATHAN SILVA CAVALCANTI

ADVOGADO LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF

QUINTÃO(OAB: 20463/PB)

AGRAVADO KETILENE BEZERRA DE LIMA

SANTOS

AGRAVADO MARIA DE FATIMA MORENO DOS

SANTOS

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONNATHAN SILVA CAVALCANTI

- KETILENE BEZERRA DE LIMA SANTOS

- MARIA DE FATIMA MORENO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000479-26.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:

10190/PB)

RECORRENTE RICARDO BARBOSA SILVA

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

RECORRIDO EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:

10190/PB)

RECORRIDO RICARDO BARBOSA SILVA

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA

- RICARDO BARBOSA SILVA

Processo Nº AIRO-0000480-26.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO CAROLINE RODRIGUES

BRAGA(OAB: 132158/MG)

AGRAVADO FLAVIO ROBERTO SANTOS GOMES

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO WEMBLEY S/A

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- FLAVIO ROBERTO SANTOS GOMES

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000482-20.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS

DA SAUDE LTDA

ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI

PORTELA(OAB: 91263/MG)

RECORRENTE CENTRO NORDESTINO DE ENSINO

SUPERIOR S/S LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS

DA SAUDE LTDA

ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI

PORTELA(OAB: 91263/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO CENTRO NORDESTINO DE ENSINO

SUPERIOR S/S LTDA

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO FRANCISCO RAMOS DE BRITO

ADVOGADO FELIPE MACIEL MAIA(OAB:

13998/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

- CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE LTDA

- FRANCISCO RAMOS DE BRITO

Processo Nº RORSum-0000485-51.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

ADVOGADO FRANCISCO EUDO

BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)

ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA

PEREIRA(OAB: 17166/PB)

RECORRIDO PAULO ROBERTO TRANQUILINO

ADVOGADO JOSE DOMINGOS MARTINS

JUNIOR(OAB: 16643/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO ROBERTO TRANQUILINO

- T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000496-04.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROBERTO DA COSTA CANDIDO

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

- ROBERTO DA COSTA CANDIDO

Processo Nº RORSum-0000519-60.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SUB TAMBIA RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

RECORRIDO ALEXANDRINA MEDEIROS DOS

REIS

ADVOGADO CLODOVAL BENTO DE

ALBUQUERQUE SEGUNDO(OAB:

18197/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRINA MEDEIROS DOS REIS

- SUB TAMBIA RESTAURANTE LTDA

Processo Nº ROT-0000543-06.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE PEREIRA FILHO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE PEREIRA FILHO

Processo Nº ROT-0000557-78.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VANESSA DE ASSIS DA SILVA

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

RECORRIDO ETIQUETAS BAPTISTELLA

INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI

DE MIRANDA COELHO(OAB:

12149/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

- VANESSA DE ASSIS DA SILVA

Processo Nº AP-0000571-41.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARIA CAROLINE DO NASCIMENTO

MUNIZ

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

AGRAVADO IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA

ADVOGADO JOAO LUIS DE FRANCA NETO(OAB:

18230/PB)

AGRAVADO KAROLINE MEDEIROS LINS COSTA

AZEVEDO

ADVOGADO JOAO LUIS DE FRANCA NETO(OAB:

18230/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA

- KAROLINE MEDEIROS LINS COSTA AZEVEDO

- MARIA CAROLINE DO NASCIMENTO MUNIZ

Processo Nº AP-0000594-38.2020.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO RICARDO SOUZA CALCINI(OAB:

246463/SP)

AGRAVADO PETRONIO FILGUEIRAS DE

ATHAYDE NETO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

ADVOGADO PETRONIO FILGUEIRAS DE

ATHAYDE NETO(OAB: 16691/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP

- PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO

Processo Nº AP-0000606-62.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

AGRAVADO JACIARA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO ALEX LUIZ DE SOUZA(OAB:

231530/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- JACIARA DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000615-23.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRASIL CASH INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO EVERANY SANTIAGO VELOSO(OAB:

356073/SP)

ADVOGADO KAMILA APARECIDA PAIVA DE

MENEZES WHELEHAN(OAB:

325515/SP)

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRENTE CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRENTE FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO BRASIL CASH INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO EVERANY SANTIAGO VELOSO(OAB:

356073/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO KAMILA APARECIDA PAIVA DE

MENEZES WHELEHAN(OAB:

325515/SP)

RECORRIDO C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO MARIA GORETTI DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

ADVOGADO AYME FERREIRA MARQUES(OAB:

59518/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA

MEIRELES(OAB: 53984/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- MARIA GORETTI DA SILVA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº ROT-0000617-57.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO JULIANA DANTAS DE PONTES

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JULIANA DANTAS DE PONTES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000624-52.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ANDREZA BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA BEZERRA DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000639-72.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUCAS OLIVEIRA DE PAIVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS OLIVEIRA DE PAIVA

Processo Nº AP-0000640-82.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE FERNANDO ROBERTO GONDIM

CABRAL DE VASCONCELOS

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- FERNANDO ROBERTO GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000661-55.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO JOSELITO BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:

26644/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSELITO BATISTA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000681-55.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ATL SERVICOS DE ALIMENTACAO

EIRELI - ME

ADVOGADO OSMAR TAVARES DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 9362/PB)

ADVOGADO ALINSON RIBEIRO

RODRIGUES(OAB: 16329/PB)

RECORRIDO ANGELICA VIANA BRAGA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA VIANA BRAGA

- ATL SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000708-22.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOANA PAULA DA SILVA SOUZA

ADVOGADO GISLANDIO LACERDA DA

SILVA(OAB: 29142/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOANA PAULA DA SILVA SOUZA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000716-66.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE S R ENERGIA LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ALVES

DE BARROS(OAB: 24153/PE)

RECORRIDO EMANUEL QUIRINO DA SILVA

ADVOGADO HELTON FELIX GOMES SILVA

JUNIOR(OAB: 26528/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL QUIRINO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000727-44.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

HUMANO

ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA

BRAGA(OAB: 57734/PE)

RECORRIDO WALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

- WALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000728-10.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOSE CARLOS BARBOSA DE

SOUSA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS BARBOSA DE SOUSA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000732-29.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO YURE RICKISON PORTO COSTA

ADVOGADO NIANI GUIMARAES LIMA(OAB:

10224/PB)

ADVOGADO FRANKLIN CARVALHO DE

MEDEIROS(OAB: 11333/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- YURE RICKISON PORTO COSTA

Processo Nº RORSum-0000739-21.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 52.452.028 GISLAENE DA SILVA

PEREIRA

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

RECORRIDO RODRIGO DANES DE SOUZA

ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA

ARAUJO(OAB: 28419/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 52.452.028 GISLAENE DA SILVA PEREIRA

- RODRIGO DANES DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000786-41.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE EDUARDO DOS SANTOS GOLZIO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO EDUARDO DOS SANTOS GOLZIO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- EDUARDO DOS SANTOS GOLZIO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000796-91.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE PEREIRA FILHO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE PEREIRA FILHO

Processo Nº ROT-0000807-68.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HILLDIAN WILDSON SANTANA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO EMVIPOL - EMPRESA DE

VIGILANCIA POTIGUAR LTDA

ADVOGADO ANNA FLAVIA SANTOS

EMERENCIANO MAIA(OAB: 9143/RN)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA

- HILLDIAN WILDSON SANTANA

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº ROT-0000837-92.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS

E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRENTE JOSE ROMERO DE ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS

E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO IRMAOS MARTINS COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -

EPP

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO JOSE ROMERO DE ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS E

HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA

- IRMAOS MARTINS COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP

- JOSE ROMERO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000872-18.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GENILDO VIRGINIO DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GENILDO VIRGINIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000901-78.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ERICA CABRAL GUEDES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO ERICA CABRAL GUEDES

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICA CABRAL GUEDES

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº RORSum-0000935-46.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATHEUS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MATHEUS FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000945-93.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CTS INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO CYRO VISALLI TERCEIRO(OAB:

16506/PB)

RECORRIDO JOSE ALESON TRAJANO DA SILVA

ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO

COSTA FILHO(OAB: 31703/CE)

ADVOGADO DANIEL CAVALCANTE NUNES(OAB:

31086/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CTS INCORPORACOES LTDA

- JOSE ALESON TRAJANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000971-79.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GIVANILDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRENTE TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES

MARTINS(OAB: 118200/MG)

ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE

BARROS(OAB: 118047/MG)

RECORRIDO GIVANILDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES

MARTINS(OAB: 118200/MG)

ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE

BARROS(OAB: 118047/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIVANILDO GOMES DA SILVA

- TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001010-48.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LIDER CONSTRUCOES E

PROJETOS LTDA

ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE

SOUZA(OAB: 44581/PE)

RECORRIDO JOSE ROBERTO ALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Processo Nº ROT-0001060-84.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MECBRUN-INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO MARCELO GUERRA DE

ALMEIDA(OAB: 23618/PB)

RECORRIDO JOSE FABIO DE CASTRO ARAUJO

ADVOGADO JESSIKELLY MONARA DA SILVA

NASCIMENTO(OAB: 51083/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE FABIO DE CASTRO ARAUJO

- MECBRUN-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0001072-07.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ECOAR CLIMATIZACAO E

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO CAMILLA BRUNE RAY

CLEMENTE(OAB: 46397/PE)

RECORRIDO JOSINALDO CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA

- JOSINALDO CARNEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001089-64.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE IVONILDO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRENTE ROYAL CONSTRUCOES E

INCORPORACOES EIRELI

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

RECORRIDO IVONILDO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO ROYAL CONSTRUCOES E

INCORPORACOES EIRELI

ADVOGADO EDILANA GOMES ONOFRE DE

ARAUJO(OAB: 25159/PB)

ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE

ALENCAR(OAB: 15467/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONILDO PINHEIRO DOS SANTOS

- ROYAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

Processo Nº ROT-0001111-76.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRUNO FERNANDO ALVES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

ADVOGADO JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 3866/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

Processo Nº AP-0001205-58.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO RAFAEL FERREIRA VITORIO

BATISTA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RAFAEL FERREIRA VITORIO BATISTA

Processo Nº AP-0001205-43.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO AYRLA PAMELLA RODRIGUES

TOMAZ

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AYRLA PAMELLA RODRIGUES TOMAZ

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001207-65.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS

PESSOAIS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRENTE VANESSA SANTOS DE BRITO

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS

PESSOAIS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

RECORRIDO VANESSA SANTOS DE BRITO

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- OLIVEIRA & RAMALHO SERVICOS PESSOAIS LTDA

- VANESSA SANTOS DE BRITO

Processo Nº ROT-0001264-52.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EVERALDO DE SOUZA FERREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EVERALDO DE SOUZA FERREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001303-46.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FABIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO FABIO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FRANCISCO DA SILVA

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº AP-0001386-75.2017.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALLYSSON DE CARVALHO

TEOTONIO

ADVOGADO CARLOS ALFREDO DE PAIVA

JOHN(OAB: 25729/PB)

ADVOGADO LAILA VIANA DE AZEVEDO

MELO(OAB: 23213/PB)

ADVOGADO EVA ELLEN IZIDRO PEREIRA(OAB:

31021/PB)

AGRAVANTE FAZ COMUNICACAO LTDA - EPP

ADVOGADO EVA ELLEN IZIDRO PEREIRA(OAB:

31021/PB)

ADVOGADO FABIO DE BARROS ARAUJO(OAB:

8496/PB)

ADVOGADO WALTER PEREIRA DIAS

NETTO(OAB: 15268/PB)

AGRAVANTE LUIZ CARLOS DE CARVALHO

BEZERRA

ADVOGADO CARLOS ALFREDO DE PAIVA

JOHN(OAB: 25729/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO LAILA VIANA DE AZEVEDO

MELO(OAB: 23213/PB)

ADVOGADO EVA ELLEN IZIDRO PEREIRA(OAB:

31021/PB)

AGRAVANTE MAX LEAL BRAND STRATEGY LTDA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE MAXIMA TRES COMUNICACAO

LTDA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE SENHORA, SENHORITA PRODUTOS

DE BELEZA LTDA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE TRES PROJETOS ESPECIAIS EM

COMUNICACAO LTDA

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO BASE-BIRO DE ASSESSORIA

EMPRESARIAL EM COMUNICACAO

E IMAGEM LTDA

AGRAVADO EXITO PROJECOES E EVENTOS

LTDA

AGRAVADO MISTER VIDEO LOCADORA LTDA

AGRAVADO MURILO MARIO PINTO DA

NOBREGA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSSON DE CARVALHO TEOTONIO

- BASE-BIRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL EM

COMUNICACAO E IMAGEM LTDA

- EXITO PROJECOES E EVENTOS LTDA

- FAZ COMUNICACAO LTDA - EPP

- LUIZ CARLOS DE CARVALHO BEZERRA

- MAX LEAL BRAND STRATEGY LTDA

- MAXIMA TRES COMUNICACAO LTDA

- MISTER VIDEO LOCADORA LTDA

- MURILO MARIO PINTO DA NOBREGA

- SENHORA, SENHORITA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

- TRES PROJETOS ESPECIAIS EM COMUNICACAO LTDA

Processo Nº AP-0184800-61.2013.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CRBS S/A

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO ADEILTON PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO CESAR EMILIO(OAB: 62063/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILTON PINHEIRO DOS SANTOS

- CRBS S/A

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000415-33.2021.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO EMERSON FERREIRA DA LUZ

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- EMERSON FERREIRA DA LUZ

Processo Nº RORSum-0000544-67.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GMC CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO JOSE OLIVEIRA

QUEIROZ(OAB: 29801/PE)

RECORRIDO ROOSEVETT GOMES VICENTE

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GMC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- ROOSEVETT GOMES VICENTE

Processo Nº ROT-0000599-18.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROBERTO DE SOUZA COSTA

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

- ROBERTO DE SOUZA COSTA

Processo Nº ROT-0001316-57.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO SILVANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SILVANA DE OLIVEIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000721-49.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROMERO CESAR SOARES

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROMERO CESAR SOARES OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000839-25.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE F. M. F.

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO U. D. B. T. L.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. M. F.

- U. D. B. T. L.

Processo Nº ROT-0000931-97.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ISMAEL CARDOSO FERNANDES

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISMAEL CARDOSO FERNANDES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000978-40.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ARTHUR CAMARA LOPES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUR CAMARA LOPES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001011-24.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO HENRIQUE DE SOUSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- HENRIQUE DE SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001020-26.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KEVYSSON BOSCO AMORIM

BERNARDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO KEVYSSON BOSCO AMORIM

BERNARDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- KEVYSSON BOSCO AMORIM BERNARDO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001039-20.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DARIO BARBOSA DE ARAUJO

NEVES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DARIO BARBOSA DE ARAUJO NEVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001073-83.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO TIAGO JULIANO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO JULIANO SILVA DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001091-03.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JANSEN DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JANSEN DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JANSEN DE SOUZA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001092-70.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ROSEMBERG TEOTONIO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROSEMBERG TEOTONIO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001107-39.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JACKSON NILDO DOS SANTOS

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON NILDO DOS SANTOS OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001126-67.2024.5.13.0031

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RAFAEL RIBEIRO SARMENTO DE

ABRANTES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO LARISSA CAMPOS DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 341549/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL RIBEIRO SARMENTO DE ABRANTES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001128-18.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ADOLFO LUIZ RODRIGUES

BOLCOUT

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOLFO LUIZ RODRIGUES BOLCOUT

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001139-44.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JEFERSON ILENO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFERSON ILENO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001142-02.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JALLIS CORTE DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JALLIS CORTE DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001162-02.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAYME DE SOUZA CAMPOS NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001176-93.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LAILSON ANDRADE DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO MARCELO PONTES BRITO(OAB:

369529/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAILSON ANDRADE DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001181-11.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE STYVE AGUIAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- STYVE AGUIAR DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001186-43.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOAO SIMOES DE GOUVEIA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO SIMOES DE GOUVEIA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0001198-54.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SILVIO ROMERO HENRIQUES

JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO MARCELO PONTES BRITO(OAB:

369529/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SILVIO ROMERO HENRIQUES JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001231-41.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CRISTIANO VILENO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO VILENO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000055-21.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO PAULO DA SILVA SOARES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO PAULO DA SILVA SOARES

Processo Nº ROT-0000166-77.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EWERTON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRENTE INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO EWERTON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

RECORRIDO INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE

MAIO SA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EWERTON RODRIGUES DA SILVA

- INDUSTRIA ALIMENTICIA TRES DE MAIO SA

Processo Nº AP-0000209-97.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB:

46400/DF)

ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO

DA SILVA(OAB: 186765/RJ)

ADVOGADO JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA

AMORIM(OAB: 48082/BA)

AGRAVADO IRAMIRTON PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- IRAMIRTON PEREIRA DOS SANTOS

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº AP-0000282-78.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE PROGRESSO LOGISTICA E

TRANSPORTE LTDA

ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:

14900/PE)

AGRAVADO EMPRESA AUTO VIACAO

PROGRESSO SA

ADVOGADO JORGE TASSO DE SOUZA

FILHO(OAB: 20746/PE)

ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO

LEAO(OAB: 14177/PE)

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR

ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)

ADVOGADO LAZARO FREDERICO CAVALCANTI

VEIGA(OAB: 29490/PE)

AGRAVADO JOSE EVERALDO RODRIGUES

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL

DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

- JOSE EVERALDO RODRIGUES

- PROGRESSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Processo Nº ROT-0000411-19.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOICE ANDRADE DE MELO

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO MARILENE MACENA DUARTE

ADVOGADO JOSE MARCELO ARAUJO

SOUSA(OAB: 21651/PB)

ADVOGADO EUDELANIA DA COSTA

CABRAL(OAB: 26968/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOICE ANDRADE DE MELO

- MARILENE MACENA DUARTE

Processo Nº AP-0000412-34.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO CASSIANO JONATAS TARGINO

MENDES

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- CASSIANO JONATAS TARGINO MENDES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000423-36.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELISBLENIA DE PAIVA FERREIRA

07349266421

ADVOGADO ROBERTO CORREIA DE AMORIM

FILHO(OAB: 19385/PB)

RECORRENTE TATIANE TOME DE BRITO

ADVOGADO RAISSA VERISSIMO DA

COSTA(OAB: 28018/PB)

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRIDO ELISBLENIA DE PAIVA FERREIRA

07349266421

ADVOGADO ROBERTO CORREIA DE AMORIM

FILHO(OAB: 19385/PB)

RECORRIDO TATIANE TOME DE BRITO

ADVOGADO RAISSA VERISSIMO DA

COSTA(OAB: 28018/PB)

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISBLENIA DE PAIVA FERREIRA 07349266421

- TATIANE TOME DE BRITO

Processo Nº ROT-0000483-06.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE THIAGO MEDEIROS DE AZEVEDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO ALISSON CAMARA DE ABREU(OAB:

18616/PB)

RECORRIDO R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO LUANA DANTAS

EMERENCIANO(OAB: 8990/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

- THIAGO MEDEIROS DE AZEVEDO

Processo Nº AIRO-0000504-60.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

AGRAVADO KASSIA SONALY SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- KASSIA SONALY SILVA OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000532-93.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANDERSON VANDRE DE

VASCONCELOS OLIVEIRA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON VANDRE DE VASCONCELOS OLIVEIRA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000585-68.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO LUANA THAIS MONTEIRO

CLAUDINO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LUANA THAIS MONTEIRO CLAUDINO

Processo Nº RORSum-0000625-94.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO BRUNO RIBEIRO PEREIRA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO RIBEIRO PEREIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000633-05.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANIEL DA SILVA SOARES

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO BRASTEX S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- DANIEL DA SILVA SOARES

Processo Nº ROT-0000642-30.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FILIPE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO HELIO AKIO IHARA(OAB: 270263/SP)

RECORRENTE SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

RECORRIDO FILIPE BATISTA DA SILVA

ADVOGADO HELIO AKIO IHARA(OAB: 270263/SP)

RECORRIDO SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE BATISTA DA SILVA

- SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000689-10.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO JOSE CARLOS DOS SANTOS

FLORENTINO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO LIZIANNE HELENE VASCONCELOS

DE SOUZA(OAB: 21026/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- JOSE CARLOS DOS SANTOS FLORENTINO

Processo Nº RORSum-0000740-37.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JONILSON DA SILVA COELHO

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RECORRIDO 27.199.729 MARCELO ROSA SILVA

FERREIRA

ADVOGADO BRENNO DE LUCENA

BEZERRA(OAB: 31101/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 27.199.729 MARCELO ROSA SILVA FERREIRA

- JONILSON DA SILVA COELHO

Processo Nº ROT-0000752-26.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUCAS EDUARDO VIEIRA DA

COSTA

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUCAS EDUARDO VIEIRA DA COSTA

Processo Nº ROT-0000756-91.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO CASTEGIANO EVANGELISTA DOS

SANTOS

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASTEGIANO EVANGELISTA DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000792-17.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO ARMANDO DANIEL MELO DO

AMARAL FLORIANO

ADVOGADO MATEUS ALASCCA GUSTAVO

SILVA(OAB: 502390/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO DANIEL MELO DO AMARAL FLORIANO

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000827-68.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LIDER CONSTRUCOES E

PROJETOS LTDA

ADVOGADO VIVIANA MONTEIRO COSTA DE

SOUZA(OAB: 44581/PE)

RECORRIDO MARCIO LUIZ COUTINHO DE SOUZA

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO DAYANNE DOS SANTOS SILVA(OAB:

33251/PB)

RECORRIDO P.W.E CONSTRUCOES E

TERRAPLANAGEM LTDA - ME

ADVOGADO DJANIO ANTONIO OLIVEIRA

DIAS(OAB: 8737/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

- MARCIO LUIZ COUTINHO DE SOUZA

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- P.W.E CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000843-95.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANDERSON QUEIROZ BARBOSA

COSTA

ADVOGADO TASSIO LIVIO PAZ E

ALBUQUERQUE(OAB: 17462/PB)

ADVOGADO ROBSON NEVES BARBOSA(OAB:

17460/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANDERSON QUEIROZ BARBOSA COSTA

Processo Nº RORSum-0000877-85.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO GABRIELA SILVEIRA SANTOS

ADVOGADO BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA

DA SILVA(OAB: 27852/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GABRIELA SILVEIRA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000930-72.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARIA LUIZA SOUZA SILVA

ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA

FIGUEIREDO(OAB: 30436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA LUIZA SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000939-14.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS(OAB:

136069/SP)

RECORRENTE DYLSON MERGULHAO DE SOUZA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL

MALDONADO DAL MAS(OAB:

136069/SP)

RECORRIDO DYLSON MERGULHAO DE SOUZA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- DYLSON MERGULHAO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000941-29.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MENEZES PORFIRIO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- MENEZES PORFIRIO DA SILVA

Processo Nº AP-0000950-85.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO JOSEFA LUANA RODRIGUES

TOMAIS

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- JOSEFA LUANA RODRIGUES TOMAIS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000996-55.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EUJACIO DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

ADVOGADO NARA SILVA DE FARIAS(OAB:

24236/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EUJACIO DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA

NETO(OAB: 20714/PB)

ADVOGADO NARA SILVA DE FARIAS(OAB:

24236/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EUJACIO DO NASCIMENTO

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001001-36.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSIMAR FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO ATLAS CONSTRUCAO E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO THIAGO CORDEIRO DE

SOUZA(OAB: 3826/AC)

ADVOGADO ADAIR JOSE LONGUINI(OAB:

436/AC)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATLAS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

- JOSIMAR FRANCISCO DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001062-50.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PRISCILLO JONIO SANTOS DE

MELO

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO DR GAS COMERCIO E SERVICO

LTDA

ADVOGADO CESAR MURILO SILVA

RODRIGUES(OAB: 28764/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DR GAS COMERCIO E SERVICO LTDA

- PRISCILLO JONIO SANTOS DE MELO

Processo Nº AP-0001151-86.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO CLAUDIA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA MARIA DE SOUZA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da 1ª Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000639-81.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ANDRE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDRE DOS SANTOS LIMA

Processo Nº RORSum-0000802-49.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JAILSON GAMA FLOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAILSON GAMA FLOR

Processo Nº RORSum-0000838-88.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RIVIO SIEGFRIED GOMES LUCIANO

DE FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RIVIO SIEGFRIED GOMES LUCIANO DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000867-90.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE VICTOR BARBOSA DE MOURA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE VICTOR BARBOSA DE MOURA

Processo Nº RORSum-0000884-92.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ANDERSON YURI ARAUJO DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDERSON YURI ARAUJO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000889-02.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE THALLYSSON NATANIEL PEREIRA

DE FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- THALLYSSON NATANIEL PEREIRA DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000904-68.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLAUDIO DANTAS MARCOLINO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CLAUDIO DANTAS MARCOLINO

Processo Nº RORSum-0000944-96.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LEANDRO RODRIGUES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000979-44.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS

SANTOS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ HENRIQUE FELINTO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000995-95.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO FABIO XAVIER DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIO XAVIER DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001008-75.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO WOLLACE BELARMINO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WOLLACE BELARMINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001021-08.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EDMILSON DE SA CORREIA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- EDMILSON DE SA CORREIA

Processo Nº RORSum-0001032-06.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JONAS THIAGO REGIS CAVALCANTI

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONAS THIAGO REGIS CAVALCANTI

Processo Nº ROT-0001045-96.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LEANDRO RAMOS MESQUITA

ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES

MOURA(OAB: 26264/PB)

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEANDRO RAMOS MESQUITA

Processo Nº RORSum-0001069-42.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUIZ CARLOS DOS SANTOS

SERAFIM

ADVOGADO MARCUS JOSE DE LIMA LOBO

JUNIOR(OAB: 33802/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ CARLOS DOS SANTOS SERAFIM

Processo Nº RORSum-0001078-98.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JONATA HERBERT ARAUJO

FERREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONATA HERBERT ARAUJO FERREIRA

Processo Nº RORSum-0001097-10.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONOWISKI LIMEIRA DOS

SANTOS COSMO

ADVOGADO MARCUS JOSE DE LIMA LOBO

JUNIOR(OAB: 33802/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANTONOWISKI LIMEIRA DOS SANTOS COSMO

Processo Nº RORSum-0001100-96.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RONALDO LUIS LOPES DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RONALDO LUIS LOPES DA SILVA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001100-87.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROBSON RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBSON RODRIGUES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001101-44.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VINICIUS HENRIQUE DA SILVA

COSTA ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VINICIUS HENRIQUE DA SILVA COSTA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001107-64.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001111-91.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VAMBERTO ALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VAMBERTO ALVES

Processo Nº RORSum-0001115-53.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HUGO LEONARDO DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HUGO LEONARDO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0001119-62.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MAILTON DOS SANTOS NOGUEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAILTON DOS SANTOS NOGUEIRA

Processo Nº RORSum-0001147-40.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO FABIANO ALVES MENDONCA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIANO ALVES MENDONCA

Processo Nº RORSum-0001160-69.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JESIEL FRANCISCO DE PAIVA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JESIEL FRANCISCO DE PAIVA NETO

Processo Nº RORSum-0001172-37.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDERSON SIMOES DE MOURA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDERSON SIMOES DE MOURA

Processo Nº RORSum-0001194-17.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROMULO ROBERIO DA SILVA

RAMOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROMULO ROBERIO DA SILVA RAMOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000798-31.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EVERTON DE BRITO SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EVERTON DE BRITO SANTOS

Processo Nº RORSum-0001021-11.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TARCISIO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TARCISIO CARVALHO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001157-65.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSENILDO BATISTA PEQUENO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSENILDO BATISTA PEQUENO

Processo Nº RORSum-0001190-58.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WAMBERG REGIS DE BRITO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WAMBERG REGIS DE BRITO

Processo Nº RORSum-0001284-22.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da 1ª Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

PJE.

Processo Nº ROT-0000538-66.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEXANDRE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA

SILVA(OAB: 16049/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SOUSA DA SILVA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000857-22.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE JADEAO SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE JADEAO SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da 1ª Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000033-87.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO SAMARA DE FREITAS OLIVEIRA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- SAMARA DE FREITAS OLIVEIRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000039-39.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CHINA IN BOX ITAJAI LTDA

ADVOGADO MATHEUS SCREMIN DOS

SANTOS(OAB: 21685/SC)

RECORRIDO MESSIAS SOARES DE ALMEIDA

ADVOGADO TIAGO DA NOBREGA

RODRIGUES(OAB: 14692/PB)

ADVOGADO HELDER MACIO DE CARVALHO

MELO(OAB: 15483/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHINA IN BOX ITAJAI LTDA

- MESSIAS SOARES DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000078-61.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RENAVIN REGISTRO NACIONAL DE

VISTORIAS E INSPECOES LTDA -

ADVOGADO DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 186894/MG)

AGRAVADO ALEX DOS SANTOS GARCIA

ADVOGADO DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA

SILVA(OAB: 186894/MG)

AGRAVADO MIGUEL NOBERTO DOS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX DOS SANTOS GARCIA

- MIGUEL NOBERTO DOS SANTOS

- RENAVIN REGISTRO NACIONAL DE VISTORIAS E

INSPECOES LTDA - ME

Processo Nº AP-0000123-74.2023.5.13.0011

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO ADELINO RODRIGUES DEODATO

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELINO RODRIGUES DEODATO

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

Processo Nº ROT-0000129-78.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRENTE MERCIANO DA SILVA MELO LTDA

ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:

49075/CE)

ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)

RECORRENTE SIMONE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

RECORRENTE WANTUILLER DE OLIVEIRA

TRINDADE LTDA

ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:

49075/CE)

ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRIDO MERCIANO DA SILVA MELO LTDA

ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:

49075/CE)

ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)

RECORRIDO SIMONE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:

23324/PB)

ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI

DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)

RECORRIDO WANTUILLER DE OLIVEIRA

TRINDADE LTDA

ADVOGADO LUIZE MENEZES DE HOLANDA(OAB:

49075/CE)

ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- MERCIANO DA SILVA MELO LTDA

- SIMONE OLIVEIRA RODRIGUES

- WANTUILLER DE OLIVEIRA TRINDADE LTDA

Processo Nº ROT-0000132-75.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONSTRUNORTE CONSTRUCAO E

URBANIZACAO EIRELI

ADVOGADO ANTONIO MARCOS DANTAS(OAB:

30320/PB)

RECORRIDO JOSE ILTON VITORINO

ADVOGADO GABRIEL LUCENA DE

SANTANA(OAB: 24990/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUNORTE CONSTRUCAO E URBANIZACAO EIRELI

- JOSE ILTON VITORINO

Processo Nº AP-0000185-69.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO HARRISON DO NASCIMENTO

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- HARRISON DO NASCIMENTO

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000254-12.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PABLO RENAN GOMES APOLINARIO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE

LIMA(OAB: 31799/PE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- PABLO RENAN GOMES APOLINARIO

Processo Nº ROT-0000333-34.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DIONATAN JUNIOR DE OLIVEIRA

TOLEDO

ADVOGADO RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB:

129486/SP)

ADVOGADO JOAO ROBERTO CEGARRA(OAB:

507987/SP)

RECORRENTE IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE

DEUS

ADVOGADO BRUNA APARIZ DE CESARE(OAB:

320776/SP)

ADVOGADO MARCELA ARMINDA DE

SANTANA(OAB: 374501/SP)

ADVOGADO Carlos Roberto de Queiroz

Junior(OAB: 10710/PB)

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE

PALMEIRA(OAB: 324394/SP)

RECORRIDO DIONATAN JUNIOR DE OLIVEIRA

TOLEDO

ADVOGADO RICARDO LOPES RIBEIRO(OAB:

129486/SP)

ADVOGADO JOAO ROBERTO CEGARRA(OAB:

507987/SP)

RECORRIDO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE

DEUS

ADVOGADO BRUNA APARIZ DE CESARE(OAB:

320776/SP)

ADVOGADO MARCELA ARMINDA DE

SANTANA(OAB: 374501/SP)

ADVOGADO Carlos Roberto de Queiroz

Junior(OAB: 10710/PB)

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE

PALMEIRA(OAB: 324394/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIONATAN JUNIOR DE OLIVEIRA TOLEDO

- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Processo Nº ROT-0000421-53.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE RAFAELLA RAHYNE SILVA ROMERA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO RAFAELLA RAHYNE SILVA ROMERA

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RAFAELLA RAHYNE SILVA ROMERA

Processo Nº RORSum-0000515-32.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KANOVA ENGENHARIA E

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA

SILVA(OAB: 22053/PB)

ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS

MACHADO(OAB: 20359/PB)

RECORRIDO REGINALDO LUIS MAXIMINO

ADVOGADO ALISSON CAMARA DE ABREU(OAB:

18616/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- REGINALDO LUIS MAXIMINO

Processo Nº RORSum-0000519-72.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000526-40.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JAIME ANDERSON SANTOS DA

SILVA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

RECORRIDO BRASTEX S/A

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- JAIME ANDERSON SANTOS DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Processo Nº ROT-0000528-10.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRASTEX S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO WALBER BARBOSA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- WALBER BARBOSA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000541-36.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE R & H ENGENHARIA LTDA - ME

ADVOGADO RODRIGO FONSECA ALVES DE

ANDRADE(OAB: 3572/RN)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO VALDEILSON LUIZ DE FRANCA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- R & H ENGENHARIA LTDA - ME

- VALDEILSON LUIZ DE FRANCA

Processo Nº RORSum-0000552-50.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LA PANELA RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

RECORRIDO MARIA CICERA DE CASTRO

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LA PANELA RESTAURANTE LTDA

- MARIA CICERA DE CASTRO

Processo Nº AIAP-0000570-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVADO JORGE HENRIQUE DE MOURA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- JORGE HENRIQUE DE MOURA

Processo Nº RORSum-0000571-25.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO PEDRO LUCAS TEODOSIO DE

ALCANTARA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- PEDRO LUCAS TEODOSIO DE ALCANTARA

Processo Nº ROT-0000581-03.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IGOR HENRIQUE DE SOUSA

COELHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- IGOR HENRIQUE DE SOUSA COELHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000594-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RC SERVICOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

RECORRENTE THAYNA BRAZ ALBUQUERQUE

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

RECORRIDO RC SERVICOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

RECORRIDO THAYNA BRAZ ALBUQUERQUE

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RC SERVICOS DE BELEZA LTDA

- THAYNA BRAZ ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000627-70.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRENTE JANAINA DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

RECORRIDO B2W COMPANHIA DIGITAL

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

RECORRIDO JANAINA DA SILVA

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B2W COMPANHIA DIGITAL

- JANAINA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000636-36.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAQUEL KELLY DA COSTA ROCHA

ADVOGADO LETICIA BERGAMASCO

PERANDINI(OAB: 284941/SP)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RAQUEL KELLY DA COSTA ROCHA

Processo Nº RORSum-0000648-80.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO NATHALLI KAROLINI HENRIQUES

FERNANDES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- NATHALLI KAROLINI HENRIQUES FERNANDES

Processo Nº RORSum-0000663-03.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO VANIA DA SILVA GONCALVES

OLIVEIRA

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- VANIA DA SILVA GONCALVES OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000683-85.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO JOSE RONALDO BARBOSA ARAUJO

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RONALDO BARBOSA ARAUJO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº RORSum-0000716-60.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA

DINIZ(OAB: 15789/PB)

ADVOGADO MYRTES MARIA COSTA DO

NASCIMENTO(OAB: 13926/PB)

RECORRENTE THIAGO HENRIQUES DE LIMA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA

DINIZ(OAB: 15789/PB)

ADVOGADO MYRTES MARIA COSTA DO

NASCIMENTO(OAB: 13926/PB)

RECORRIDO MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO THIAGO HENRIQUES DE LIMA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

- THIAGO HENRIQUES DE LIMA

Processo Nº ROT-0000719-16.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARNES, FRUTOS DO MAR

COMERCIO LTDA. - ME

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

RECORRIDO FELIX JOSE DA SILVA

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARNES, FRUTOS DO MAR COMERCIO LTDA. - ME

- FELIX JOSE DA SILVA

Processo Nº ROT-0000724-58.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO PAULO HENRIQUE CORDEIRO

LOPES

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- PAULO HENRIQUE CORDEIRO LOPES

Processo Nº ROT-0000730-84.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE SEVERINO DANIEL DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO REA SYLVIA BATISTA SOARES DE

MOURA(OAB: 349574/SP)

ADVOGADO EDILZA BATISTA SOARES(OAB:

3233/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO SEVERINO DANIEL DOS SANTOS

NETO

ADVOGADO REA SYLVIA BATISTA SOARES DE

MOURA(OAB: 349574/SP)

ADVOGADO EDILZA BATISTA SOARES(OAB:

3233/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SEVERINO DANIEL DOS SANTOS NETO

Processo Nº ROT-0000743-10.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ASDRUBAL ALVES DE LIMA NETO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS

NEVES NONO(OAB: 8494/AL)

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRENTE GLEISON DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRENTE KALLYNE VIEIRA LOPES

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRENTE MARIA APARECIDA NERY LEITAO

DO EGITO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRENTE MARIA DO SOCORRO ROMAO

LOPES FERREIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO ASDRUBAL ALVES DE LIMA NETO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS

NEVES NONO(OAB: 8494/AL)

ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO

MENEZES(OAB: 61154/BA)

ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:

18863/MA)

ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:

38856/DF)

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO GLEISON DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO KALLYNE VIEIRA LOPES

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO MARIA APARECIDA NERY LEITAO

DO EGITO

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO ROMAO

LOPES FERREIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASDRUBAL ALVES DE LIMA NETO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- GLEISON DOMINGOS DA SILVA

- KALLYNE VIEIRA LOPES

- MARIA APARECIDA NERY LEITAO DO EGITO

- MARIA DO SOCORRO ROMAO LOPES FERREIRA

Processo Nº ROT-0000770-47.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIANO PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000774-36.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE LENIELSON LEANDRO DE SOUSA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LENIELSON LEANDRO DE SOUSA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LENIELSON LEANDRO DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000797-52.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE KLEBER DO NASCIMENTO SOARES

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRENTE POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO KLEBER DO NASCIMENTO SOARES

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

RECORRIDO POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLEBER DO NASCIMENTO SOARES

- POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000820-85.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE SILVIO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

ADVOGADO SHIRLEI DE MEDEIROS

GIMENES(OAB: 11110/PE)

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE

MEDEIROS(OAB: 32560/PE)

ADVOGADO JACILENE MARIA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 20478-D/PE)

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SILVIO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- NATURA COSMETICOS S/A

- SILVIO NUNES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000823-22.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO JOAO PAULO FELINTO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO PAULO FELINTO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000834-12.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LORENZETTI SA INDUSTRIAS

BRASILEIRAS

ELETROMETALURGICAS

ADVOGADO ANDREIA PEREIRA REIS(OAB:

147966/SP)

ADVOGADO FERNANDA VALENTE(OAB:

181079/SP)

RECORRENTE THIAGO CORREIA DE ARAUJO

PUPULIN

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO LORENZETTI SA INDUSTRIAS

BRASILEIRAS

ELETROMETALURGICAS

ADVOGADO ANDREIA PEREIRA REIS(OAB:

147966/SP)

ADVOGADO FERNANDA VALENTE(OAB:

181079/SP)

RECORRIDO THIAGO CORREIA DE ARAUJO

PUPULIN

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS

ELETROMETALURGICAS

- THIAGO CORREIA DE ARAUJO PUPULIN

Processo Nº ROT-0000835-45.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDINE DANTAS BENICIO

FERREIRA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDINE DANTAS BENICIO FERREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000838-49.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRENTE ERICKA ROBERTA ALVES CHAVES

DUARTE

ADVOGADO ALEXANDRE GUSTAVO ROSA

GONTIJO(OAB: 24495/GO)

ADVOGADO ERIK STEPAN KRAUSEGG

NEVES(OAB: 28989/GO)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRIDO ERICKA ROBERTA ALVES CHAVES

DUARTE

ADVOGADO ALEXANDRE GUSTAVO ROSA

GONTIJO(OAB: 24495/GO)

ADVOGADO ERIK STEPAN KRAUSEGG

NEVES(OAB: 28989/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- ERICKA ROBERTA ALVES CHAVES DUARTE

Processo Nº RORSum-0000909-75.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PRISCILA SILVA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- PRISCILA SILVA

Processo Nº ROT-0001018-25.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE A. A. D. S.

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. D. B. S.

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. A. D. S.

- B. D. B. S.

Processo Nº ROT-0001126-51.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JEFFERSON FIGUEIREDO

MAXIMIANO

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:

20863/PE)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON FIGUEIREDO MAXIMIANO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000456-07.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TRANSFIEL TRANSPORTES DE

CARGAS LTDA - ME

ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO A&J PROCOPIO TRANSPORADORA

LTDA

ADVOGADO RAISSA VERISSIMO DA

COSTA(OAB: 28018/PB)

RECORRIDO IN TRANSPORTES SLU LTDA

ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO ISABELLY & PROCOPIO

TRANSPORTADORA LTDA - ME

ADVOGADO RAISSA VERISSIMO DA

COSTA(OAB: 28018/PB)

RECORRIDO JOSE EDILSON ACAU DE SANTANA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A&J PROCOPIO TRANSPORADORA LTDA

- IN TRANSPORTES SLU LTDA

- ISABELLY & PROCOPIO TRANSPORTADORA LTDA - ME

- JOSE EDILSON ACAU DE SANTANA

- MAGAZINE LUIZA S/A

- TRANSFIEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000478-17.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VS DATTA IMAGEM LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO TALLES EDUARDO CABRAL

SANAVRIA

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TALLES EDUARDO CABRAL SANAVRIA

- VS DATTA IMAGEM LTDA

Processo Nº ROT-0000651-11.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO CYNTHIA SUELLEN OLIVEIRA DE

MEDEIROS

ADVOGADO KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE

CARVALHO(OAB: 22899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- CYNTHIA SUELLEN OLIVEIRA DE MEDEIROS

Processo Nº AP-0000685-98.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

AGRAVADO ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO EDJANGO DE PAIVA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

AGRAVADO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO SINDULFO DE ASSUNCAO

SANTIAGO FILHO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

- EDJANGO DE PAIVA SILVA

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JOSE MARCOS DA SILVA

- SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO FILHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000202-04.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000492-34.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE JEAN CARLOS DE ARAUJO

GOUVEIA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO JEAN CARLOS DE ARAUJO

GOUVEIA

ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE

COSTA(OAB: 9861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JEAN CARLOS DE ARAUJO GOUVEIA

Processo Nº RORSum-0000539-29.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO KLEITON DE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KLEITON DE LIMA OLIVEIRA

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0000959-53.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CICERA JOELMA ALVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO CICERA JOELMA ALVES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERA JOELMA ALVES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001018-22.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DAMIAO MARQUES ANGELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO MARQUES ANGELO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001112-61.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RICARDO MARTINELLO DUTRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO MARTINELLO DUTRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001207-16.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA BENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO DE OLIVEIRA BENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000855-76.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE ANDERSON DA SILVA

DANTAS

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ANDERSON DA SILVA DANTAS

Processo Nº RORSum-0000892-69.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE JANIO RIBEIRO SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JANIO RIBEIRO SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JANIO RIBEIRO SILVA

Processo Nº RORSum-0001122-45.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADSON RAFAEL CRISPIM DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADSON RAFAEL CRISPIM DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001137-02.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOAO PEDRO DANTAS DUTRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO PEDRO DANTAS DUTRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000039-97.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WALLACE BARROS DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

ADVOGADO LUCAS MATEUS EUFLAUZINO

BARREIRO(OAB: 28123/PB)

RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO ESTACIO DA SILVA CAVALCANTE

EIRELI - ME

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

- ESTACIO DA SILVA CAVALCANTE EIRELI - ME

- MAGAZINE LUIZA S/A

- WALLACE BARROS DA SILVA

Processo Nº AP-0000082-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO DE LUCENA

GOMES

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

AGRAVADO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO MARIA DO SOCORRO DE LUCENA

GOMES

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MARIA DO SOCORRO DE LUCENA GOMES

Processo Nº ROT-0000531-58.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ALISSON PAULO PEREIRA DE

SOUZA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON PAULO PEREIRA DE SOUZA

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

Processo Nº AP-0000679-91.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

AGRAVADO ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO LUAN AMARANTE BATISTA

ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

AGRAVADO SINDULFO DE ASSUNCAO

SANTIAGO FILHO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JOSE MARCOS DA SILVA

- LUAN AMARANTE BATISTA

- SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO FILHO

Processo Nº AP-0000684-16.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

AGRAVADO ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ICARO MATHEUS NOBREGA

SANTIAGO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOSE AGEU FARIAS DO NORTE

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

AGRAVADO SINDULFO DE ASSUNCAO

SANTIAGO FILHO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- ICARO MATHEUS NOBREGA SANTIAGO

- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JOSE AGEU FARIAS DO NORTE

- JOSE MARCOS DA SILVA

- SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO FILHO

Processo Nº AP-0000686-83.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

AGRAVADO ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO RONALDO FRANCISCO BATISTA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

AGRAVADO SINDULFO DE ASSUNCAO

SANTIAGO FILHO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JOSE MARCOS DA SILVA

- RONALDO FRANCISCO BATISTA

- SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO FILHO

Processo Nº AP-0000687-68.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSE MARCOS DA SILVA

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

AGRAVADO ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOAS GAMA LOPES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

AGRAVADO SINDULFO DE ASSUNCAO

SANTIAGO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA SARAH FERREIRA SANTIAGO

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JOAS GAMA LOPES

- JOSE MARCOS DA SILVA

- SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

Processo Nº ROT-0000844-07.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RICARDO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RECORRIDO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- RICARDO BARBOSA DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000957-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO PETRONIO BISMARCK TENORIO

BARROS

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS

Processo Nº RORSum-0000996-58.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA

RIBEIRO(OAB: 20095/PB)

RECORRIDO MARIA DAS GRACAS GONCALVES

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- MARIA DAS GRACAS GONCALVES

Processo Nº ROT-0001099-77.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO WAGNER ANTON WOLFF

ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO

LEMES(OAB: 15000/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- WAGNER ANTON WOLFF

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000599-09.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE VICTOR EMANUEL FARIAS DANTAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VICTOR EMANUEL FARIAS DANTAS

Processo Nº RORSum-0000789-96.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE PAULO LEONARDO AMORIM

FINAMORE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO LEONARDO AMORIM FINAMORE

Processo Nº ROT-0000836-45.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DIOGO LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIOGO LOURENCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000866-68.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HARRYSON HIME LEAL LEMOS

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HARRYSON HIME LEAL LEMOS

Processo Nº RORSum-0000923-29.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FELIPE LOPES DE SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE LOPES DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000963-08.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MICHAEL PEDROSA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FERNANDA ZARDI DA SILVA(OAB:

328395/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHAEL PEDROSA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001011-64.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FERNANDO GUSTAVO FELIX DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FERNANDO GUSTAVO FELIX DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0001090-40.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE TIAGO DE SOUZA COSTA

Processo Nº RORSum-0001120-87.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MICHEL BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MICHEL BARBOSA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001131-86.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ARTUR NOBREGA SANTANA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ARTUR NOBREGA SANTANA

Processo Nº RORSum-0001182-87.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALBERT VASCONCELOS DE LIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALBERT VASCONCELOS DE LIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001036-43.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CICERO FELIX DE LIMA FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO FELIX DE LIMA FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001077-53.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BRENO PABLO TENORIO

CAVALCANTI

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PABLO TENORIO CAVALCANTI

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001079-14.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GEORGE LEITE DE MELO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEORGE LEITE DE MELO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001153-31.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ULISSES NUNES DA COSTA

BALTAZAR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- ULISSES NUNES DA COSTA BALTAZAR

Processo Nº RORSum-0001156-86.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JESIEL FRANCISCO DE PAIVA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- JESIEL FRANCISCO DE PAIVA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001181-33.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE OSMAR ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- OSMAR ALVES DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001209-64.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE FRANKLIN DUARTE CARDOSO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANKLIN DUARTE CARDOSO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 03 e

04/12/2024, COM INÍCIO NO DIA 03/12/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000022-58.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO UBIRACI RIBEIRO MACHADO

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- UBIRACI RIBEIRO MACHADO

Processo Nº RORSum-0000101-55.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JULIANA FERREIRA SANTO

ADVOGADO KALINA SALVIANO DA COSTA

RODRIGUES(OAB: 30063/PB)

RECORRIDO DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE

ALMEIDA(OAB: 19503/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA

- JULIANA FERREIRA SANTO

Processo Nº ROT-0000108-80.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MICHELE ALVES FRANCA

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

RECORRENTE TIM S/A

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

RECORRIDO MICHELE ALVES FRANCA

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

RECORRIDO TIM S/A

ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS

FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHELE ALVES FRANCA

- TIM S/A

Processo Nº RORSum-0000153-06.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE WELLINGTON NUNES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA

CAMPOS(OAB: 18554/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO WELLINGTON NUNES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA

CAMPOS(OAB: 18554/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- WELLINGTON NUNES DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000164-80.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GAUDENCIO MENDES DE SOUSA

FILHO

ADVOGADO LIDIANA DO NASCIMENTO

MARINHO(OAB: 17290/PB)

ADVOGADO JONATAS BARBOSA DA SILVA(OAB:

33072/PB)

ADVOGADO AMANDA COSTA AFREU(OAB:

21780/PB)

RECORRIDO DJACI DANIEL DA SILVA

ADVOGADO MAURILIO WELLINGTON

FERNANDES PEREIRA(OAB:

13399/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJACI DANIEL DA SILVA

- GAUDENCIO MENDES DE SOUSA FILHO

Processo Nº AP-0000180-13.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

AGRAVADO ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO MARIA LUIZA MONTEIRO(OAB:

33288/PE)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO GYSELLY DA SILVA GALVAO

ADVOGADO THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

ADVOGADO YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GYSELLY DA SILVA GALVAO

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº AP-0000184-41.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO JOSE HAMILTON DA COSTA SILVA

ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS

SOARES(OAB: 34146/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE HAMILTON DA COSTA SILVA

Processo Nº ROT-0000196-67.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE DIEGO MANOEL RIBEIRO SECCHIN

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO DIEGO MANOEL RIBEIRO SECCHIN

ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES

BRITO(OAB: 39086/CE)

ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:

34981/CE)

ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:

34958/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DIEGO MANOEL RIBEIRO SECCHIN

Processo Nº ROT-0000200-73.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRENTE ELVIS FRANKLIN DA SILVA

FERREIRA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO ELVIS FRANKLIN DA SILVA

FERREIRA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- ELVIS FRANKLIN DA SILVA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000225-38.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANTONIO BEZERRA DO

NASCIMENTO NETTO

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ANTONIO BEZERRA DO

NASCIMENTO NETTO

ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS

FILHO(OAB: 13875/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO NETTO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000283-80.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DEBORA PEREIRA ROCHA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

RECORRIDO DEBORA PEREIRA ROCHA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA PEREIRA ROCHA

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº RORSum-0000285-63.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LAILTON DAMIAO DE FREITAS

ADVOGADO SERGEANO XAVIER BATISTA DE

LUCENA(OAB: 14514/PB)

RECORRIDO MONTAGENS DE ESTRUTURAS

JUVIL LTDA

ADVOGADO RENAN FOCHESATTO(OAB:

83028/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAILTON DAMIAO DE FREITAS

- MONTAGENS DE ESTRUTURAS JUVIL LTDA

Processo Nº ROT-0000306-11.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE JOSESTER MINERVINO E SILVA

ADVOGADO IGOR DOS SANTOS SAMPAIO(OAB:

18030/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO JOSESTER MINERVINO E SILVA

ADVOGADO IGOR DOS SANTOS SAMPAIO(OAB:

18030/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOSESTER MINERVINO E SILVA

Processo Nº AP-0000424-73.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000424-55.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO DANIEL TUPINAMBA TAVARES

ADVOGADO PAULO SEVERINO DO

NASCIMENTO SILVA(OAB: 20556/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

AGRAVADO MULT MARKETING ASSESSORIA EM

PROMOCAO DE VENDAS LTDA

AGRAVADO PRIME TRADE INTELIGENCIA EM

TRADE MARKETING LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- DANIEL TUPINAMBA TAVARES

- MULT MARKETING ASSESSORIA EM PROMOCAO DE

VENDAS LTDA

- PRIME TRADE INTELIGENCIA EM TRADE MARKETING LTDA

Processo Nº ROT-0000427-06.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA

ADVOGADO ODILON FRANCA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 14468/PB)

ADVOGADO NADJA DE OLIVEIRA

SANTIAGO(OAB: 9576/PB)

ADVOGADO ELTON DE OLIVEIRA MATIAS

SANTIAGO(OAB: 14162/PB)

RECORRIDO MARIA DA PENHA DOS SANTOS

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA DOM RODRIGO LTDA

- MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000432-25.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE LUCAS DE LIMA SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ERZYANNE MACIEL LACERDA

EIRELI

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

RECORRIDO LACERDA E MACIEL LTDA

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

RECORRIDO PULSE SERVICOS E EVENTOS

LTDA

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERZYANNE MACIEL LACERDA EIRELI

- JOSE LUCAS DE LIMA SILVA

- LACERDA E MACIEL LTDA

- PULSE SERVICOS E EVENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000434-37.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

RECORRIDO BRUNO ALVES DE SOUZA

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO ALVES DE SOUZA

- EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA

Processo Nº ROT-0000438-89.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE NORANGE COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO DANILO ALEXANDRE SOARES

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO ALEXANDRE SOARES

- NORANGE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

- ME

Processo Nº AP-0000487-64.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LEONY FERREIRA BARROS DA

SILVA

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LEONY FERREIRA BARROS DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000519-29.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO SAMUEL SANTOS

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- SAMUEL SANTOS

Processo Nº ROT-0000523-22.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:

22281/CE)

RECORRENTE LEONARDO FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MIKAEL PINHEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 24800/CE)

ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:

22281/CE)

RECORRIDO LEONARDO FIRMINO DA SILVA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA

- LEONARDO FIRMINO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000536-90.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CGB SERVICO DE ALIMENTACAO

EIRELI

ADVOGADO CARLOS EMILIO FARIAS DA

FRANCA(OAB: 14140/PB)

RECORRIDO LEONARDO SANTOS DA PAZ

ADVOGADO DANIEL LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 32143/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CGB SERVICO DE ALIMENTACAO EIRELI

- LEONARDO SANTOS DA PAZ

Processo Nº ROT-0000547-73.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CICERO MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRENTE COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

RECORRIDO CICERO MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO MIGUEL DA SILVA

- COMERCIAL JUSTINO LTDA

Processo Nº ROT-0000556-59.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE MARCOS LUIZ BERNARDINO DE

OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MARCOS LUIZ BERNARDINO DE

OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE

OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- MARCOS LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO

Processo Nº RORSum-0000587-25.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONSORCIO ACAUA

ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E

SILVA DE AZEVEDO

UMBELINO(OAB: 33203/PE)

RECORRENTE JOSE ANTONIO VALINTIM DA SILVA

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RECORRIDO CONSORCIO ACAUA

ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E

SILVA DE AZEVEDO

UMBELINO(OAB: 33203/PE)

RECORRIDO JOSE ANTONIO VALINTIM DA SILVA

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO ACAUA

- JOSE ANTONIO VALINTIM DA SILVA

Processo Nº ROT-0000601-88.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO IVANCY PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- IVANCY PEREIRA DE SOUZA

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000623-64.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO DIANA DA PENHA BATISTA

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- DIANA DA PENHA BATISTA

Processo Nº ROT-0000627-89.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:

139333/SP)

RECORRENTE LENIA MARCIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA

MUZZI(OAB: 71874/MG)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:

139333/SP)

RECORRIDO LENIA MARCIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA

MUZZI(OAB: 71874/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LENIA MARCIA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000641-58.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE NILTON BEZERRA DE MOURA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE NILTON BEZERRA DE MOURA

Processo Nº ROT-0000647-49.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALEXANDRE CORREIA NOBREGA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO G5 SERVICOS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE CORREIA NOBREGA

- G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

- G5 SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000654-50.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E

COMERCIO S/A

ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:

138648/MG)

RECORRIDO SUENE SEVERO DE SOUSA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A

- SUENE SEVERO DE SOUSA

Processo Nº AP-0000655-14.2019.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE COSTA CRUZEIROS AGENCIA

MARITIMA E TURISMO LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

AGRAVANTE IBERO CRUZEIROS LTDA

ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ

MENDES(OAB: 79180/SP)

AGRAVADO LAIS PALUSZKIEWICZ HERMANN

ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE

LUCENA(OAB: 8223/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA

- IBERO CRUZEIROS LTDA

- LAIS PALUSZKIEWICZ HERMANN

Processo Nº RORSum-0000700-42.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ANTONIO FREIRES DE SOUZA

JUNIOR

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

RECORRENTE LILISSANE ARIADYNE OLIVEIRA DA

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA

FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:

10735/PB)

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

RECORRIDO YOHANNA TRIGUEIRO BEZERRA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FREIRES DE SOUZA JUNIOR

- LILISSANE ARIADYNE OLIVEIRA DA SILVA

- YOHANNA TRIGUEIRO BEZERRA

Processo Nº AIRO-0000701-37.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

AGRAVADO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

AGRAVADO DEBORA GUILHERME DE OLIVEIRA

SALES

ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO

ARAUJO(OAB: 26473/PB)

ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

MORAIS(OAB: 32256/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- DEBORA GUILHERME DE OLIVEIRA SALES

- NU PAGAMENTOS S.A.

Processo Nº ROT-0000708-98.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE NILSON MARINHO DOS

SANTOS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000711-38.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FABIANO DA SILVA ALMEIDA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIANO DA SILVA ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0000711-05.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO LUCIARA ALBUQUERQUE BARBOSA

DA SILVA

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCIARA ALBUQUERQUE BARBOSA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000737-85.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO ALVES DA SILVA

ADVOGADO CESAR MURILO SILVA

RODRIGUES(OAB: 28764/PB)

ADVOGADO RAFAELA INES OLIVEIRA DOS

SANTOS(OAB: 26230/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO ALVES DA SILVA

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000752-69.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO GERSON HENRIQUE MELLO

GUEDES

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERSON HENRIQUE MELLO GUEDES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000753-26.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRENTE CICERO FIRES DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO R2 CONSTRUCOES, GESTAO

IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO RENATA PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO ROBSON DA SILVA CAMPOS

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO RODRIGO CANDEIA FORMIGA

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

RECORRIDO RR Intermediações Financeiras

ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE

BEZERRA(OAB: 15161/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO FIRES DOS SANTOS

- R2 CONSTRUCOES, GESTAO IMOBILIARIA E SERVICOS

LTDA

- RENATA PEREIRA DE LIMA

- ROBSON DA SILVA CAMPOS

- RODRIGO CANDEIA FORMIGA

- RR Intermediações Financeiras

Processo Nº ROT-0000758-12.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

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RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO APARICIO MATHEUS LIRA

NOBREGA

ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB:

403807/SP)

RECORRIDO BANCO C6 S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- APARICIO MATHEUS LIRA NOBREGA

- BANCO C6 S.A.

Processo Nº ROT-0000784-47.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDIVAN CELEDONIO DOS SANTOS

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDIVAN CELEDONIO DOS SANTOS

Processo Nº AIRO-0000802-52.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE RAIMUNDO ANDRE DA COSTA

MONTAGENS E MANUTENCAO

INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO ELZIR QUIRINO DE MELO

JUNIOR(OAB: 56652/PE)

AGRAVADO IVANDO FELIX DA SILVA

ADVOGADO GERSON RODRIGUES DANTAS

NETO(OAB: 19514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANDO FELIX DA SILVA

- RAIMUNDO ANDRE DA COSTA MONTAGENS E

MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Processo Nº RORSum-0000826-80.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

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RECORRENTE DEMETRYO NOBREGA DANTAS

ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE

MENDES(OAB: 118170/MG)

RECORRIDO LAR E BRILHO INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA LTDA

ADVOGADO JOAO BATISTA DA NOBREGA

FILHO(OAB: 33147/PB)

ADVOGADO FLAVIO CHAVES SODRE(OAB:

24930/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEMETRYO NOBREGA DANTAS

- LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA LTDA

Processo Nº AP-0000848-63.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO DRIELY SILVA PEREIRA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- DRIELY SILVA PEREIRA

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

Processo Nº ROT-0000873-33.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

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RECORRENTE WANDERLEY DANTAS DA FONSECA

ADVOGADO GLADSON AUGUSTO COSTA(OAB:

29945/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO LUCIA DE FATIMA COSTA

GORGONIO(OAB: 10090/PE)

RECORRIDO DROGARIA 15 DE NOVEMBRO LTDA

ADVOGADO MATEUS SOUSA DE ARAUJO(OAB:

26929/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DROGARIA 15 DE NOVEMBRO LTDA

- WANDERLEY DANTAS DA FONSECA

Processo Nº RORSum-0000883-47.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AURINETE LIMA DELFINO DA SILVA

ADVOGADO DANIEL VILARIM

NEPOMUCENO(OAB: 28694/PB)

RECORRENTE R B DELFINO LTDA

ADVOGADO DANIEL VILARIM

NEPOMUCENO(OAB: 28694/PB)

RECORRIDO PAULA RENATA BARBOSA DE

SOUSA

ADVOGADO JULIANE GABRIELLE CABRAL

SANTOS(OAB: 17368/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AURINETE LIMA DELFINO DA SILVA

- PAULA RENATA BARBOSA DE SOUSA

- R B DELFINO LTDA

Processo Nº RORSum-0000886-62.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE LUCAS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO LUCAS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCAS PEREIRA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000932-42.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ENILSON DA SILVA ALVES

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ENILSON DA SILVA ALVES

Processo Nº ROT-0000950-94.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO DEUSIMAR ALVES SARMENTO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEUSIMAR ALVES SARMENTO

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

Processo Nº ROT-0001018-89.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO CAINA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CAINA DA SILVA SOUSA

Processo Nº RORSum-0001040-96.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO MANOEL LUIZ DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

- MANOEL LUIZ DA SILVA

Processo Nº ROT-0001046-90.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA GUILHERME DE LUCENA

ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA

FILHO(OAB: 708-A/RN)

ADVOGADO BRUNNA RACHEL GERMOGLIO

GOMES SILVA(OAB: 18835/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA GUILHERME DE LUCENA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0001118-27.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE LEOMAR ANDRADE DA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO LEOMAR ANDRADE DA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA

ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LEOMAR ANDRADE DA COSTA

- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001152-68.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MAURICIO VENANCIO BARROS

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

ADVOGADO JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 3866/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

- MAURICIO VENANCIO BARROS

Processo Nº RORSum-0001272-45.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CRIVONALDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CRIVONALDO DO NASCIMENTO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0001448-52.2017.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO FRANCISCO MALHEIRO MAMEDE

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FRANCISCO MALHEIRO MAMEDE

Processo Nº ROT-0001508-69.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HN CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES LTDA - ME

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO PRISCILA CRISTIANE ANDRE

FREIRE(OAB: 21622/PB)

RECORRIDO JOHNNY NOGUEIRA CARDOSO

ADVOGADO CAIO MARQUES BEZERRA(OAB:

29625/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

- JOHNNY NOGUEIRA CARDOSO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 22 de novembro de 2024.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/12/2024, com início dia 03/12 às 08h.

Processo Nº AP-0000036-17.2016.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE CAROLINA CARLA DOMINGUES

PAES

ADVOGADO SANDRO LUIZ FERREIRA DE

ABREU(OAB: 148173/SP)

AGRAVADO A. FERREIRA TERCEIRIZACAO DE

SERVICOS EIRELI - ME

AGRAVADO A. FORTES SERVICOS DE

CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME

AGRAVADO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA

DE BENEFICENCIA COMUNITARIA

ADVOGADO THADEU ARAUJO LUNA(OAB:

19549/PB)

ADVOGADO RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:

348486/SP)

ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

AGRAVADO CRISTIANE PEIXOTO LINS

AGRAVADO EDUARDO JOSE FERNANDES DE

SOUZA

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO AGNALDO ALVES CALIXTO(OAB:

357731/SP)

AGRAVADO IOLANDA VIEIRA DE SOUZA

ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:

98688/SP)

ADVOGADO SANDRO LUIZ FERREIRA DE

ABREU(OAB: 148173/SP)

AGRAVADO ROSANGELA APARECIDA DE

CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- A. FERREIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - ME

- A. FORTES SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA -

- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA

COMUNITARIA

- CAROLINA CARLA DOMINGUES PAES

- CRISTIANE PEIXOTO LINS

- EDUARDO JOSE FERNANDES DE SOUZA

- IOLANDA VIEIRA DE SOUZA

- ROSANGELA APARECIDA DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000044-91.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JANIO AGUIA DE MELO

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- JANIO AGUIA DE MELO

Processo Nº ROT-0000058-97.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE VICENTE LACERDA DA SILVA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JOSE VICENTE LACERDA DA SILVA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE VICENTE LACERDA DA SILVA

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

Processo Nº ROT-0000084-43.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA

NETO

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE

BEBIDAS LTDA

ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES

ALVES(OAB: 7814/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA NETO

- PAU BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Processo Nº ROT-0000085-83.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRENTE JUVENAL CELESTINO COSTA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO JUVENAL CELESTINO COSTA

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- JUVENAL CELESTINO COSTA

Processo Nº ROT-0000122-67.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARLUCE DOS SANTOS DANTAS

DE LUCENA

ADVOGADO HELDER MACIO DE CARVALHO

MELO(OAB: 15483/PE)

RECORRIDO ROSALIA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RECORRIDO SAMUEL MATHEUS CAVALCANTI DE

MORAIS

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RECORRIDO SANDRA LIMA RAFAEL

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RECORRIDO SERGIO GOMES DE MORAIS

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

ADVOGADO JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

RECORRIDO Y. M. R. D. M.

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

RECORRIDO YASMIN DINIZ DE MORAIS

ADVOGADO JACIARA DE SOUZA

MENDONCA(OAB: 23533/PB)

RECORRIDO YOHANA BRUNNA RAFAEL DE

MORAIS CORDEIRO

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLUCE DOS SANTOS DANTAS DE LUCENA

- ROSALIA BARBOSA DA SILVA

- SAMUEL MATHEUS CAVALCANTI DE MORAIS

- SANDRA LIMA RAFAEL

- SERGIO GOMES DE MORAIS

- Y. M. R. D. M.

- YASMIN DINIZ DE MORAIS

- YOHANA BRUNNA RAFAEL DE MORAIS CORDEIRO

Processo Nº RORSum-0000182-25.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JOSE BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE BARBOSA DE SOUSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000194-40.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE JOSELIA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSELIA DOS SANTOS LIMA

Processo Nº AP-0000201-58.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE JEFERSON DOS SANTOS SOARES

10422565431

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

AGRAVADO FABRICIO DA SILVA TAVARES

ADVOGADO EDVANIA FLAVIA DANTAS DA

SILVA(OAB: 24154/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIO DA SILVA TAVARES

- JEFERSON DOS SANTOS SOARES 10422565431

Processo Nº AP-0000329-75.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE CARLA MARIA DA SILVA

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

AGRAVADO DISA SERVICOS E ATIVIDADES

ECOLOGICAS LTDA

ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:

159952/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLA MARIA DA SILVA

- DISA SERVICOS E ATIVIDADES ECOLOGICAS LTDA

Processo Nº AIAP-0000377-26.2018.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE SEBASTIAO PEREIRA DO

NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOSE BELARMINO DE AGUIAR

ADVOGADO JESSICA LEMOS DO

NASCIMENTO(OAB: 20108/PB)

ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:

2834/PB)

ADVOGADO JULIANNA ERIKA PESSOA DE

ARAUJO(OAB: 6620/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE

SOUSA(OAB: 19292/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE BELARMINO DE AGUIAR

- SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Processo Nº AP-0000431-44.2018.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE LUANDSON OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA

DE CARTOES TELEFONICOS LTDA.

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUANDSON OLIVEIRA DA SILVA

- ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE CARTOES

TELEFONICOS LTDA.

- TELEFONICA BRASIL S.A.

Processo Nº ROT-0000436-25.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ANNA CLAUDIA REZENDE BARROS

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ANNA CLAUDIA REZENDE BARROS

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CLAUDIA REZENDE BARROS

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Processo Nº ROT-0000482-02.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE SHIRLEY SUENE ELOY DOS

SANTOS

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- SHIRLEY SUENE ELOY DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000490-95.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE FRANCISCA SYLMARA DE ALMEIDA

CLAUDINO

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

AGRAVADO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCA SYLMARA DE ALMEIDA CLAUDINO

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000496-36.2017.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE OTONE AROLDO DA COSTA

ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS

FONSECA(OAB: 13838/PB)

AGRAVADO AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

AGRAVADO AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO

- ME

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO

- AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO - ME

- OTONE AROLDO DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000507-15.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:

12450-A/PB)

RECORRIDO THAIS BARBOSA DA CAMARA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- THAIS BARBOSA DA CAMARA

Processo Nº ROT-0000557-84.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO MARIA CLARA ALECIO

RODRIGUES(OAB: 29357/PB)

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRENTE MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO MARIA CLARA ALECIO

RODRIGUES(OAB: 29357/PB)

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA

- MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP

Processo Nº ROT-0000576-69.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE KLEBER ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

RECORRIDO DURA MAIS JP INDUSTRIA E

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

RECORRIDO TASSO PEREIRA ROSENDO

ADVOGADO SULAMITA VICTORIA BERNARDES

ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 54984/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA

- KLEBER ALEXANDRE DA SILVA

- TASSO PEREIRA ROSENDO

Processo Nº RORSum-0000579-33.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE FAVORITE SERVICE SERVICOS DE

CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

ADVOGADO JOSE DIAS NETO(OAB: 13595/PB)

RECORRIDO CRISTIANE MARQUES GONCALVES

ADVOGADO BRUNO DELGADO BRILHANTE(OAB:

15517/PB)

ADVOGADO MATHEUS GONDIM DUARTE(OAB:

30025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE MARQUES GONCALVES

- FAVORITE SERVICE SERVICOS DE CONSERVACAO E

LIMPEZA LTDA

Processo Nº ROT-0000604-18.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GIVANILDO DE SOUZA RANGEL

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO GIVANILDO DE SOUZA RANGEL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIVANILDO DE SOUZA RANGEL

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº RORSum-0000615-87.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRIDO FABIO DE SOUZA FEITOSA

ADVOGADO MATEUS ALASCCA GUSTAVO

SILVA(OAB: 502390/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO DE SOUZA FEITOSA

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000677-90.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

RECORRIDO MATHEUS DA SILVA VIANA

HORTENCIO

ADVOGADO KENYA PRISCYLLA RODRIGUES

PEREIRA(OAB: 33487/PB)

ADVOGADO POLYANDRO RODRIGUES DOS

SANTOS(OAB: 29881/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- MATHEUS DA SILVA VIANA HORTENCIO

Processo Nº ROT-0000684-79.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE VERONA COMERCIO VAREJISTA DE

ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO CARLOS KLEBER DE

ANDRADE(OAB: 3766/SE)

RECORRENTE VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

216245/SP)

RECORRIDO VERONA COMERCIO VAREJISTA DE

ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO CARLOS KLEBER DE

ANDRADE(OAB: 3766/SE)

RECORRIDO VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO PENINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:

216245/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- VERONA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E

ACESSORIOS LTDA

- VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA

Processo Nº ROT-0000708-23.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE DIMAS DE CASTRO JOVELINO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DIMAS DE CASTRO JOVELINO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DIMAS DE CASTRO JOVELINO

Processo Nº ROT-0000750-11.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO DENIS CAVALCANTE DA SILVA

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- DENIS CAVALCANTE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000769-11.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE

CALCADOS E EVA LTDA

ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:

14711/PE)

RECORRIDO JOCILENE GOMES DA SILVA

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E EVA LTDA

- JOCILENE GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000772-17.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE CARLOS EDUARDO DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000781-98.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO RAFAEL CABRAL SOUZA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- RAFAEL CABRAL SOUZA

Processo Nº ROT-0000782-76.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE

MOURA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE EMBALAGENS

ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO

GOES(OAB: 44565/RS)

RECORRIDO INCOPLAST EMBALAGENS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO

GOES(OAB: 44565/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

EMBALAGENS

- INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA

- MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA

Processo Nº ROT-0000786-19.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE MARCELO HENRIQUE LIMA DOS

SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO MARCELO HENRIQUE LIMA DOS

SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- MARCELO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000787-77.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ADINALDO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO RENAN HENRIQUE MARTINS

FERREIRA(OAB: 33003/PB)

RECORRIDO CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

ADVOGADO ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO

BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADINALDO FRANCISCO DA SILVA

- CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000789-32.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE FILEMON PEREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- FILEMON PEREIRA DE ALMEIDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000856-15.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ANDRIELEN FARIAS SILVA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDRIELEN FARIAS SILVA

Processo Nº RORSum-0000877-40.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE BRUNO FARIAS COELHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO BRUNO FARIAS COELHO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO FARIAS COELHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000899-95.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

RECORRIDO GABRIEL SILVINO DA SILVA

ADVOGADO ANA KELLY CAVALCANTI

COSTA(OAB: 26801/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- GABRIEL SILVINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000913-15.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

ADVOGADO SÉRGIO LUÍS TAVARES

MARTINS(OAB: 118200/MG)

ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE

BARROS(OAB: 118047/MG)

RECORRIDO FRANCIEL FELINTO

ADVOGADO ROSSANDRO FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 29854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCIEL FELINTO

- TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Processo Nº ROT-0000921-62.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

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RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000948-08.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ANA BEATRIZ RABELO ALVES

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO ANA BEATRIZ RABELO ALVES

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANA BEATRIZ RABELO ALVES

Processo Nº RORSum-0000957-64.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO BRUNO DOS SANTOS DUTRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DOS SANTOS DUTRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000965-75.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE RUAN DIEGO RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RUAN DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000975-22.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE VINICIUS BRAYAN OLIVEIRA

HIPOLITO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- VINICIUS BRAYAN OLIVEIRA HIPOLITO

Processo Nº RORSum-0000988-84.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO PAULLER GUSTAVO RAMIRO DA

COSTA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULLER GUSTAVO RAMIRO DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000989-12.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE GEOVANY ANDRADE DE ARAUJO

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO R LOCACOES E MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO ANDREAZE BONIFACIO DE

SOUSA(OAB: 12110/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEOVANY ANDRADE DE ARAUJO

- R LOCACOES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Processo Nº AP-0001038-07.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE JOAO SILVESTRE

ADVOGADO JOSE CARLOS SOARES DE

SOUSA(OAB: 6617/PB)

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO MARIA ZELIA CESAR CORREIA DE

ANDRADE

ADVOGADO PEDRO AZEDO DE MELO

FILHO(OAB: 12852/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO SILVESTRE

- MARIA ZELIA CESAR CORREIA DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0001050-40.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO MARIA RAFAELA DE MORAIS

ANDRADE GUERRA

ADVOGADO GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO

DA CUNHA(OAB: 23476/PB)

ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:

13800/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MARIA RAFAELA DE MORAIS ANDRADE GUERRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001078-95.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ANDERSON DA SILVA HENRIQUES

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CASA DO PEAO BOIADEIRO LTDA

ADVOGADO MAYARA HELENNA VERISSIMO DE

FARIAS(OAB: 17738/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DA SILVA HENRIQUES

- CASA DO PEAO BOIADEIRO LTDA

Processo Nº AP-0001085-73.2018.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE ATACADAO DOS

ELETRODOMESTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

AGRAVADO RIAN CARLOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO FRED IGOR BATISTA GOMES(OAB:

11598/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE

LTDA

- RIAN CARLOS SANTOS ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001104-93.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE KAROLINE STEFANY SAMPAIO

BENJAMIN

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO KAROLINE STEFANY SAMPAIO

BENJAMIN

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAROLINE STEFANY SAMPAIO BENJAMIN

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001115-41.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JAEL AQUINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAEL AQUINO DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001115-16.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE DEXCO S.A

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

RECORRIDO FRANCO MARCIO BATISTA

ANDRADE

ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:

16702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- FRANCO MARCIO BATISTA ANDRADE

Processo Nº RORSum-0001133-46.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO CENTRO MEDICO SANTA JULIA

LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JACQUELINE DOS SANTOS VIEIRA

ADVOGADO ELLEN MACIEL JERONIMO

FURTADO ROBERTO(OAB:

13636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO MEDICO SANTA JULIA LTDA - ME

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- JACQUELINE DOS SANTOS VIEIRA

Processo Nº AP-0001147-70.2023.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE RYCARDO CESAR RIBEIRO

PORTELA

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

AGRAVANTE RYCARDO CESAR RIBEIRO

PORTELA

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

AGRAVADO JOSENILSON SEVERINO DE

SANTANA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILSON SEVERINO DE SANTANA

- RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA

Processo Nº RORSum-0001161-17.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE JORDAN MATIAS NUNES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JORDAN MATIAS NUNES

Processo Nº ROT-0001169-31.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 149207/SP)

RECORRIDO ERIKA MENDES DE SOUSA

ADVOGADO FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:

20919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- ERIKA MENDES DE SOUSA

Processo Nº AIAP-0001170-83.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO KARINA GUEDES CORREIA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- KARINA GUEDES CORREIA

Processo Nº RORSum-0001175-04.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MATHEUS TRINDADE DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS TRINDADE DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001180-26.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ANDERSON SIMOES DE MOURA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON SIMOES DE MOURA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001182-93.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE FERNANDO ANTONIO BEZERRA

FERREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO MARCUS JOSE DE LIMA LOBO

JUNIOR(OAB: 33802/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FERNANDO ANTONIO BEZERRA FERREIRA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001196-65.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE CASSIO MARTINS PEREIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIO MARTINS PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001201-84.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DI GENNARO SOUSA DA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DI GENNARO SOUSA DA COSTA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001235-74.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE ITHALO TEOFANES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITHALO TEOFANES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001247-95.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

RECORRENTE MATHEUS UCHOA RANGEL FARIAS

ADVOGADO ROBSON ESPINOLA FEITOSA(OAB:

14612/PB)

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS UCHOA RANGEL FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001731-60.2016.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO

AMARAL

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO ANTONIO FARIAS BARBOSA

ADVOGADO HUGO GUIMARAES GOMES

SILVA(OAB: 18955/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FARIAS BARBOSA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/12/2024, com início dia 03/12 às 08h.

Processo Nº ROT-0000010-26.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE HERONILDO FERREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

RECORRIDO JOSE HERONILDO FERREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE HERONILDO FERREIRA

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº RORSum-0000165-13.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONDOMINIO GREEN PARK

RESIDENCE

ADVOGADO GILVANDO CABRAL DE SANTANA

JUNIOR(OAB: 26074/PB)

ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA

MELO(OAB: 16277/PB)

RECORRIDO JOAO BATISTA DE ANDRADE

CORREIA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO GREEN PARK RESIDENCE

- JOAO BATISTA DE ANDRADE CORREIA

Processo Nº RORSum-0000237-52.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCA FELIPE

ADVOGADO GILDERLANDIO ALVES

PEREIRA(OAB: 18436/PB)

RECORRIDO CONAFER CONFEDERACAO

NACIONAL DOS AGRICULTORES

FAMILIARES E

EMPREEND.FAMI.RURAIS DO

BRASIL

Intimado(s)/Citado(s):

- CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS

AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO

BRASIL

- FRANCISCA FELIPE

Processo Nº ROT-0000244-32.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS

E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRENTE IRMAOS MARTINS COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -

EPP

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO MAX ALEXANDRE QUARESMA DE

ARAUJO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROFRIOS COMERCIO DE FRIOS E

HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA

- IRMAOS MARTINS COMERCIO DE

HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP

- MAX ALEXANDRE QUARESMA DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000307-27.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DENIS ANTONIO MELO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO DENIS ANTONIO MELO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENIS ANTONIO MELO DA SILVA

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Processo Nº RORSum-0000352-61.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE A. C. D. C. S.

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA DE

CARVALHO(OAB: 56657/MG)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO A. D. N.

ADVOGADO RICARDO FERREIRA DE MENESES

JUNIOR(OAB: 32204/PB)

ADVOGADO FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES

PESSOA(OAB: 27211/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. D. C. S.

- A. D. N.

Processo Nº ROT-0000384-39.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANA JUVENCIO AGUIAR

DONATO

ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS

SANTOS(OAB: 5648-B/AL)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO MARDENIA ANDRE SOARES(OAB:

26684/PB)

RECORRIDO FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA JUVENCIO AGUIAR DONATO

- FUNDACAO BRADESCO

Processo Nº ROT-0000512-49.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ADRIANO MARCELO AGUIAR

GUIMARAES

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO CASA DO MARCENEIRO JP

COMERCIO DE MAT. DE

CONSTRUCAO LTDA - ME

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO CASA DO MARCENEIRO SIA

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO MARCELO AGUIAR GUIMARAES

- CASA DO MARCENEIRO JP COMERCIO DE MAT. DE

CONSTRUCAO LTDA - ME

- CASA DO MARCENEIRO SIA MATERIAIS PARA

CONSTRUCAO LTDA

Processo Nº AP-0000581-91.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE F. D. O. M. R.

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- F. D. O. M. R.

Processo Nº ROT-0000593-05.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE ANTONIO RODRIGUES DA

COSTA

ADVOGADO FLAVIANO RANCAO VIEIRA(OAB:

106845/MG)

RECORRIDO JOSE NEUDO BALTAZAR

ADVOGADO JOSENILDO ALVES FORMIGA(OAB:

18697/PB)

ADVOGADO MARIA LETICIA DE SOUSA

COSTA(OAB: 18121/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

- JOSE NEUDO BALTAZAR

Processo Nº RORSum-0000596-47.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DURA MAIS JP INDUSTRIA E

DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

RECORRIDO JANYELLY AMERICO DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA

- JANYELLY AMERICO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000661-55.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAMARA AMBIENTAL EIRELI

ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB:

25922-D/PE)

RECORRIDO BENILSON GONCALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BENILSON GONCALVES DOS SANTOS

- CAMARA AMBIENTAL EIRELI

Processo Nº ROT-0000669-19.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DAIRY PARTNERS AMERICAS

BRASIL LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO ANDERSON FERREIRA NEVES

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON FERREIRA NEVES

- DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.

- NESTLE BRASIL LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº ROT-0000674-32.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE SUANE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO SUANE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SUANE OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000675-36.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ERIOMAR GOMES

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ERIOMAR GOMES

Processo Nº ROT-0000682-34.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GUARABIRA LANCHONETE E

SIMILARES LTDA - ME

ADVOGADO ARIONALDO ANDRADE DE

OLIVEIRA(OAB: 22256/PB)

RECORRIDO NATALIA ALCANTARA GONCALVES

DE ANDRADE

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUARABIRA LANCHONETE E SIMILARES LTDA - ME

- NATALIA ALCANTARA GONCALVES DE ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000691-77.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IRANILSON MARQUES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO IRANILSON MARQUES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRANILSON MARQUES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000730-81.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IGOR DE SOUZA CASTRO

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

RECORRIDO PIZZA NOW EXPRESS PIZZARIA

SERVICOS DE ALIMENTO LTDA

ADVOGADO MARCELLA LINS ESPINOLA

LISBOA(OAB: 447-B/SE)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR DE SOUZA CASTRO

- PIZZA NOW EXPRESS PIZZARIA SERVICOS DE ALIMENTO

LTDA

Processo Nº AP-0000752-06.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO FABIANA DE SALLES

LEANDRO(OAB: 13758/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

AGRAVADO PAULO RICARDO ARAUJO FIRMINO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- PAULO RICARDO ARAUJO FIRMINO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000825-10.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

RECORRIDO MARCIO NASCIMENTO DOS

SANTOS

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME

- CLARO S.A.

- MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000826-35.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO EBANO DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE

MENDONCA(OAB: 12544/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000827-80.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PLATAFORMA DA COLINA

EMPREENDIMENTO SPE - LTDA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO SEVERINO GREGORIO DE LIMA

FILHO

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PLATAFORMA DA COLINA EMPREENDIMENTO SPE - LTDA

- SEVERINO GREGORIO DE LIMA FILHO

Processo Nº RORSum-0000829-44.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOAO PAULO DA ROCHA

CLEMENTE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PAULO DA ROCHA CLEMENTE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000843-35.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RIVIO SIEGFRIED GOMES LUCIANO

DE FARIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RIVIO SIEGFRIED GOMES LUCIANO DE FARIAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000844-26.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO DAMIANA MARTINS LIMA ALVES

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIANA MARTINS LIMA ALVES

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

Processo Nº RORSum-0000881-77.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSTRUMAIA ENGENHARIA E

PROJETOS EIRELI

ADVOGADO DARIO IGOR NOGUEIRA

SALES(OAB: 15813/CE)

RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO CARLOS DA SILVA

- CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI

Processo Nº RORSum-0000897-28.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATHEUS DE OLIVEIRA BEZERRA

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS DE OLIVEIRA BEZERRA

Processo Nº RORSum-0000914-43.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO FILIPE SILVA BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FILIPE SILVA BATISTA DE SOUSA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000943-05.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ELDEIR DA SILVA MARTINS

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELDEIR DA SILVA MARTINS

- LOCALIZA RENT A CAR SA

Processo Nº RORSum-0000958-49.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CURSOS VIA MEDICINA JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO MAURICIO TARGINO DE OLIVEIRA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA

- MAURICIO TARGINO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000973-52.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HERCULES GARRIDO AUGUSTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HERCULES GARRIDO AUGUSTO

Processo Nº ROT-0000981-14.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXANDRE MAIA DE FARIAS

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

RECORRENTE SEVERINO AVELINO DE ARAUJO

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

RECORRIDO ALEXANDRE MAIA DE FARIAS

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

RECORRIDO SEVERINO AVELINO DE ARAUJO

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MAIA DE FARIAS

- SEVERINO AVELINO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000998-71.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO HEMYLE CAROLINE DE BRITO LIMA

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- HEMYLE CAROLINE DE BRITO LIMA

Processo Nº RORSum-0001007-75.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JEFFERSON DINIZ CAVALCANTE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON DINIZ CAVALCANTE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001074-77.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JEFFERSON BATISTA UMBURANA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON BATISTA UMBURANA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0001084-36.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GEORGE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GEORGE PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001094-49.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ALLYSSON KALLEBE COSTA DA

SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLYSSON KALLEBE COSTA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001124-21.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANNA CLAUDIA REZENDE BARROS

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNA CLAUDIA REZENDE BARROS

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Processo Nº RORSum-0001125-82.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DANILO SENA DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANILO SENA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001133-62.2024.5.13.0030

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSIEL LOURENCO DE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIEL LOURENCO DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001156-02.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FELIPE CERSIO OLIVEIRA VENTURA

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

RECORRENTE SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA

SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

- FELIPE CERSIO OLIVEIRA VENTURA

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

Processo Nº RORSum-0001164-66.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ISAAC DA COSTA LAURENTINO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAAC DA COSTA LAURENTINO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001168-37.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LARISSA DA SILVA BRANDAO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LARISSA DA SILVA BRANDAO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001170-79.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0001215-83.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JAILTON JULIO MOREIRA DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAILTON JULIO MOREIRA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001253-80.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CLAUDIO LOPES SUASSUNA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO LOPES SUASSUNA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001340-19.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

AGRAVADO GUILHERME MAXIMIANO SILVA DOS

SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO RAFAEL MULLER(OAB: 114742/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

- GUILHERME MAXIMIANO SILVA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0008700-72.2004.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JOSE ALEXANDRE FERNANDES

FILHO

ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE

FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)

ADVOGADO DANIELLY MELO ALVES(OAB:

15578/PB)

AGRAVADO J.F.W. SERVICOS LTDA

AGRAVADO JARBAS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS

SANTOS(OAB: 8972/RN)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ADRIANO WERLEN DE ALENCAR

SANTINI(OAB: 20627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- J.F.W. SERVICOS LTDA

- JARBAS PEREIRA DA SILVA

- JOSE ALEXANDRE FERNANDES FILHO

- MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/12/2024, com início dia 03/12 às 08h.

Processo Nº ROT-0000043-97.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO JOSEVALDO DA SILVA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSEVALDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000085-37.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE RICARDO CRUZ DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO VARGAS

FONSECA(OAB: 73059/PR)

ADVOGADO GUILHERME FRANZIN

MARTINS(OAB: 62916/PR)

ADVOGADO BRUNA CAROLINE RUEDA AGUIAR

DOS SANTOS(OAB: 81807/PR)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RICARDO CRUZ DA SILVA

Processo Nº AP-0000194-82.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO CARMEM LUCIA BEZERRA

MARINHO

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARMEM LUCIA BEZERRA MARINHO

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000207-17.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE MANOEL NETO GOMES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO MANOEL NETO GOMES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MANOEL NETO GOMES

Processo Nº ROT-0000208-11.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE EDMILSON DANTAS COELHO

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO EDMILSON DANTAS COELHO

ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB:

24188/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON DANTAS COELHO

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000215-73.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO ALEXANDRO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRO DA SILVA SANTOS

- AMBEV S.A.

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000216-45.2021.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO THAIS CANDIDO DE MELO

ADVOGADO GILVANDRO CARREIRA DE

ALMEIDA NETO(OAB: 18114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- THAIS CANDIDO DE MELO

Processo Nº ROT-0000276-76.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-

A/PB)

RECORRIDO EDUARDO MONTEIRO BEZERRA

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO MONTEIRO BEZERRA

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº RORSum-0000283-41.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LIDIA BARBOSA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO JOSE ROMILDO MENDES(OAB:

35201/PE)

ADVOGADO DANIEL CANDIDO DE LIMA(OAB:

23798/PB)

RECORRIDO JOSE SIGMAR DE MEDEIROS

ADVOGADO JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES

DE SOUSA(OAB: 14422/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE SIGMAR DE MEDEIROS

- LIDIA BARBOSA BATISTA DA SILVA

Processo Nº AP-0000285-41.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

AGRAVADO EVERTON DO NASCIMENTO

APOLINARIO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EVERTON DO NASCIMENTO APOLINARIO

Processo Nº ROT-0000295-76.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE VITORIANO BEZERRA DE SOUSA

NETO

ADVOGADO LAZARO FERREIRA DE MOURA

MARTINS(OAB: 31505/CE)

RECORRIDO CRESCER INCORPORACAO DE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

RECORRIDO TETRIS ENGENHARIA E SERVICOS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CRESCER INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

- TETRIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

- VITORIANO BEZERRA DE SOUSA NETO

Processo Nº AP-0000299-93.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO RIVAILDO DIAS RIBEIRO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RIVAILDO DIAS RIBEIRO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000355-52.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LEIDSON HIGOR LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO BRUNO KELVIN CUSTODIO

MATIAS(OAB: 23168/PB)

RECORRIDO SANTA FE CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEIDSON HIGOR LIMA DE OLIVEIRA

- SANTA FE CONSTRUCOES EIRELI

Processo Nº RORSum-0000372-85.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE BONDE DO BRASIL PROMOCOES E

EDICOES MUSICAIS LTDA - ME - ME

ADVOGADO SERGIO LUIZ TORRALBA

FILHO(OAB: 19224/RN)

ADVOGADO EDGAR SMITH NETO(OAB: 8223-

A/RN)

RECORRENTE MATHEUS HUGO DA SILVA

BARBOSA PINTO

ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA

VIEIRA(OAB: 15950/PB)

RECORRIDO BONDE DO BRASIL PROMOCOES E

EDICOES MUSICAIS LTDA - ME - ME

ADVOGADO SERGIO LUIZ TORRALBA

FILHO(OAB: 19224/RN)

ADVOGADO EDGAR SMITH NETO(OAB: 8223-

A/RN)

RECORRIDO MATHEUS HUGO DA SILVA

BARBOSA PINTO

ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA

VIEIRA(OAB: 15950/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS

LTDA - ME - ME

- MATHEUS HUGO DA SILVA BARBOSA PINTO

Processo Nº ROT-0000392-46.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

RECORRENTE JOSE AILTON DO NASCIMENTO

COSTA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO JOSE AILTON DO NASCIMENTO

COSTA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000394-89.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS

DE PETROLEO LTDA

ADVOGADO LUCIANA ANDRADE LOPEZ

SANTOS(OAB: 13058/BA)

RECORRIDO GETULIO CIPRIANO DE SOUSA

ADVOGADO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:

6877/PB)

ADVOGADO NATHANA KRISLLEN MENDES

ARAUJO(OAB: 25271/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GETULIO CIPRIANO DE SOUSA

- LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

Processo Nº ROT-0000397-32.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE DENEVALDO NASCIMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DENEVALDO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000426-45.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE KATIA FARIAS ANTERO

ADVOGADO LAURO CRISTIANO MARCULINO

LEAL(OAB: 31585/PB)

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

RECORRIDO INSTITUTO CAMPINENSE DE

ENSINO SUPERIOR LTDA

ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE

OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

- KATIA FARIAS ANTERO

Processo Nº ROT-0000469-03.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOSE HENRIQUE SILVA ALVES

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E

COMÉRCIO LDTA

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LDTA

- JOSE HENRIQUE SILVA ALVES

Processo Nº ROT-0000473-49.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:

15909/PE)

RECORRIDO GUILHERME PEREIRA DE LIMA

NETO

ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:

20221/PB)

ADVOGADO JULIO DEMETRIUS DO

NASCIMENTO SOARES(OAB:

19622/PB)

ADVOGADO WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA

FILHO(OAB: 20367/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUILHERME PEREIRA DE LIMA NETO

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº RORSum-0000479-53.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALUIZIO MOURA DA SILVA FILHO

ADVOGADO JIULIA APARECIDA BRITO DA

SILVA(OAB: 30385/PB)

ADVOGADO MICHELLI IRIS MELO DA SILVA(OAB:

29599/PB)

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO ALUIZIO MOURA DA SILVA FILHO

ADVOGADO JIULIA APARECIDA BRITO DA

SILVA(OAB: 30385/PB)

ADVOGADO MICHELLI IRIS MELO DA SILVA(OAB:

29599/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA

SARTORELLO(OAB: 160824/SP)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO DOMO CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO ANA TERESA DE ALMEIDA BATISTA

BARBOSA(OAB: 16659/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUIZIO MOURA DA SILVA FILHO

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- DOMO CONSTRUCOES LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000500-08.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE L. T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO GABRIEL HENRIQUE FERREIRA

DOS SANTOS

ADVOGADO ALBERTINA ANACLETO

DUARTE(OAB: 15863/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

- L. T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000530-52.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE SARA CAMILA FELIX SILVA

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

RECORRIDO JENIFFER KELLY COSTA VERAS

ADVOGADO ARTUR FILOMENO PEREIRA

OLIVEIRA(OAB: 30047/SC)

ADVOGADO BEATRIZ KAROLINA SILVA

SANTOS(OAB: 49202/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- JENIFFER KELLY COSTA VERAS

- SARA CAMILA FELIX SILVA

Processo Nº ROT-0000536-59.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:

20574/PB)

RECORRIDO JOSE RODRIGUES VIANA

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI

- JOSE RODRIGUES VIANA

Processo Nº AP-0000551-71.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ERIKA PRISCILLA MONTEIRO DA

SILVA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIKA PRISCILLA MONTEIRO DA SILVA

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

Processo Nº ROT-0000568-32.2022.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MAC-MESQUITA ANDRADE

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES

DUTRA(OAB: 3838/RN)

RECORRIDO JOELMA MARIA ROCHA GOMES

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

ADVOGADO PAULO RODRIGUES DA

ROCHA(OAB: 2812/PB)

RECORRIDO M. I. D. A.

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO P. A. D. A. F.

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO STEFANY DE FATIMA DA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO WILLIAN AUGUSTO DA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO WILLIANE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELMA MARIA ROCHA GOMES

- M. I. D. A.

- MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

- P. A. D. A. F.

- STEFANY DE FATIMA DA SILVA ARAUJO

- WILLIAN AUGUSTO DA SILVA ARAUJO

- WILLIANE DA SILVA ARAUJO

Processo Nº AIAP-0000587-31.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANA PAULA CANDIDO SINEZIO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA CANDIDO SINEZIO

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000595-53.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANDERSON DO NASCIMENTO

ALVES

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE

MACEDO(OAB: 22591/PB)

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDERSON DO NASCIMENTO ALVES

Processo Nº RORSum-0000618-48.2024.5.13.0023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO GISELE GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- GISELE GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000632-02.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE VALMIR HILARIO SOUZA DA SILVA

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE

MORAIS SOBRINHO E OUTROS

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

RECORRIDO MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA

S/A.

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO E

OUTROS

- MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

- VALMIR HILARIO SOUZA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000671-33.2022.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO A. B. F. A.

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. B. F. A.

- B. S. (. S.

Processo Nº RORSum-0000683-31.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO WILLINELSON AURELIO COSTA

FERREIRA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILLINELSON AURELIO COSTA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000699-24.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE SANDRA EMIDIO DE ASSIS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO MARLUCE BATISTA ARAUJO

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLUCE BATISTA ARAUJO

- SANDRA EMIDIO DE ASSIS

Processo Nº ROT-0000722-16.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE SOUZA DISTRIBUIDORA COMERCIO

E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTI

PADILHA DE BRITO(OAB: 18639/PE)

RECORRIDO CASSIANO LAURENTINO DA SILVA

ADVOGADO DARIO VAZ OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 2629-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIANO LAURENTINO DA SILVA

- SOUZA DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES

LTDA

Processo Nº AP-0000756-84.2021.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE IS. SOFT SERVICOS DE

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO WILDER GRANDO JUNIOR(OAB:

22683/PB)

AGRAVANTE IURECE SANTOS DE SENA

ADVOGADO WILDER GRANDO JUNIOR(OAB:

22683/PB)

AGRAVANTE LIGIA COSTA E SILVA

ADVOGADO WILDER GRANDO JUNIOR(OAB:

22683/PB)

AGRAVADO FM SERVICOS, DESENVOLVIMENTO

E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA

EIRELI

AGRAVADO JEFERSON COSTA PEREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

AGRAVADO PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- FM SERVICOS, DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM

TECNOLOGIA EIRELI

- IS. SOFT SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

- IURECE SANTOS DE SENA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- JEFERSON COSTA PEREIRA

- LIGIA COSTA E SILVA

- PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000807-53.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE FERNANDO PEREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FERNANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000866-65.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE MENDES

SOARES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000874-61.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO FRANCISCA KELLY GOMES ALVES

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- FRANCISCA KELLY GOMES ALVES

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000905-05.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE RICARDO LEMOS PAZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO LEMOS PAZ

Processo Nº RORSum-0000971-51.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE IASMIM LAYNA PEREIRA

VANDERLEY

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

RECORRIDO JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A

ADVOGADO CLARIANA ZACARKIM BARAO(OAB:

14955-O/MT)

Intimado(s)/Citado(s):

- IASMIM LAYNA PEREIRA VANDERLEY

- JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A

Processo Nº AP-0000978-77.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO GILVAN ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA

LACERDA(OAB: 21573/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GILVAN ALVES DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001001-29.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE EVALDO DE LIMA COUTINHO

ADVOGADO KAROLINA BORGES ARAGAO

PESSOA(OAB: 32267/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

- EVALDO DE LIMA COUTINHO

Processo Nº ROT-0001015-07.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO IAN NAVHA ALBINO ALMEIDA

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- IAN NAVHA ALBINO ALMEIDA

Processo Nº ROT-0001060-59.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE LUANDERSON AUGUSTO MAURICIO

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUANDERSON AUGUSTO MAURICIO

Processo Nº RORSum-0001099-05.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE GLEYCE KELLY GOMES CASADO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEYCE KELLY GOMES CASADO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001101-57.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO GILBERTO GILSON BEZERRA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILBERTO GILSON BEZERRA LIMA

Processo Nº ROT-0001104-96.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOILTON FEITOSA NUNES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOILTON FEITOSA NUNES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001142-39.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE NEILA PAULA GOMES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- NEILA PAULA GOMES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 221980

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Processo Nº RORSum-0001155-23.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO LUCAS DOS SANTOS FERNANDES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCAS DOS SANTOS FERNANDES

Processo Nº AP-0001156-11.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO MARIANA CAVALCANTE E ALMEIDA

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- MARIANA CAVALCANTE E ALMEIDA SA

Processo Nº RORSum-0001167-24.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE ISAAC DA COSTA LAURENTINO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ISAAC DA COSTA LAURENTINO

Processo Nº RORSum-0001173-22.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE IVANILDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IVANILDO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001194-14.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E

COLCHOES LTDA

ADVOGADO ANTONIO GERALDO

ALBUQUERQUE DE BRITO

FILHO(OAB: 34946/PE)

RECORRIDO PERTILIANO LUIZ DA SILVA

ADVOGADO FELIPE GOMES PESSOA(OAB:

27033/PB)

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

- PERTILIANO LUIZ DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001214-11.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE RENNIER OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RENNIER OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001219-36.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE JOSE LUCELIO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUCELIO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001260-97.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE MARCIO FRANCISCO MARTINS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO FRANCISCO MARTINS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

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4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Processo Nº ROT-0001287-89.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

RECORRENTE COBASI COMERCIO DE PRODUTOS

BASICOS E INDUSTRIALIZADOS S.A.

ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)

RECORRIDO ANA KARINE COSTA DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KARINE COSTA DA SILVA

- COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E

INDUSTRIALIZADOS S.A.

Processo Nº AP-0131258-48.2015.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO PIERRE ANDRADE

BERTHOLET(OAB: 7648/PB)

AGRAVADO NILSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NILSON ALVES DA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 03 e 04/12/2024, com início dia 03/12 às 08h.

Processo Nº AP-0131703-35.2015.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS

Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS

AGRAVANTE MARIA LUCIA PEREIRA GALDINO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR

FILHO(OAB: 13338-B/PB)

ADVOGADO LARISSA CAMARA DA FONSECA

BELMONT(OAB: 19353/PB)

AGRAVADO BERG INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR

FILHO(OAB: 13338-B/PB)

ADVOGADO LARISSA CAMARA DA FONSECA

BELMONT(OAB: 19353/PB)

ADVOGADO LUIZ DE PAULA CABRAL(OAB:

1985/PB)

ADVOGADO ANDRE HERBERT CABRAL

BORBA(OAB: 22963/PB)

RECORRIDO JONAS SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA

COSTA(OAB: 13313/PB)

AGRAVADO LUCAS EMMANUEL PEREIRA

GALDINO

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

ADVOGADO MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR

FILHO(OAB: 13338-B/PB)

ADVOGADO LARISSA CAMARA DA FONSECA

BELMONT(OAB: 19353/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BERG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

- JONAS SILVA DOS SANTOS

- LUCAS EMMANUEL PEREIRA GALDINO

- MARIA LUCIA PEREIRA GALDINO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

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SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 59

Pauta 59

4106/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

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