Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4170/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000743-44.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CECILIA ANGELA FREITAS DOS

SANTOS

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO AC REPRESENTACAO DE

PLASTICOS E MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB:

74084/RS)

RECORRIDO JACKWAL S/A

ADVOGADO LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO

VELHO(OAB: 46860/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- AC REPRESENTACAO DE PLASTICOS E MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA

- CECILIA ANGELA FREITAS DOS SANTOS

- JACKWAL S/A

Processo Nº ROT-0000856-43.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AG SERVICE LTDA - ME

ADVOGADO AYLLA VITORIA CARNEIRO DA

COSTA LINS(OAB: 30377/PB)

RECORRIDO SEVERINO GOMES DA SILVA

ADVOGADO GEOVANNI FREIRES DOS

SANTOS(OAB: 22708/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AG SERVICE LTDA - ME

- SEVERINO GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000871-36.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRENTE MATEUS NOGUEIRA LIMA

ADVOGADO RAFAEL MULLER(OAB: 114742/RS)

RECORRIDO CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO MATEUS NOGUEIRA LIMA

ADVOGADO RAFAEL MULLER(OAB: 114742/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

- MATEUS NOGUEIRA LIMA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000056-02.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GENIVAL SERGIO AYRES BARBOSA

ADVOGADO THAIS POMPEU VIANA(OAB:

12065/PI)

ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:

15581/CE)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:

44698/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- GENIVAL SERGIO AYRES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000085-71.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARIA HERMINIA NETA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO ANA RITA SALES DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA RITA SALES DOS SANTOS SILVA

- MARIA HERMINIA NETA

Processo Nº ROT-0000123-77.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HELPPY SOLUCOES EM LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE

NEIVA(OAB: 27607-B/PB)

ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL

GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB)

RECORRIDO ALL - CLEAN COMERCIO E

REPRESENTACOES LTDA - EPP

ADVOGADO PETRONIO MARTINS PEREIRA

NETO(OAB: 33205/PE)

RECORRIDO CLEAN STORE COMERCIAL LTDA -

EPP

ADVOGADO PETRONIO MARTINS PEREIRA

NETO(OAB: 33205/PE)

RECORRIDO GERSON ALVES DE SOUSA

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALL - CLEAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

- CLEAN STORE COMERCIAL LTDA - EPP

- GERSON ALVES DE SOUSA

- HELPPY SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA

Processo Nº AP-0000206-36.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

AGRAVADO VICENTE AUGUSTO DE CARVALHO

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VICENTE AUGUSTO DE CARVALHO

Processo Nº AP-0000300-59.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

AGRAVADO JOSE NILTON DA SILVA LEITE

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JOSE NILTON DA SILVA LEITE

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº AP-0000320-87.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO JULIANA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)

ADVOGADO GABRIELA ALCOFRA DOS

SANTOS(OAB: 149995/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO LUCAS DOS REIS

MONTENEGRO(OAB: 186224/RJ)

ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS

SOUSA(OAB: 44558/DF)

ADVOGADO EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB:

46400/DF)

AGRAVADO SIND DOS TRAB EM EMP E

ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS

DE PROC DE DADOS SERV DE

INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC

DADOS PB

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

AGRAVADO THIAGO MONTEIRO PROTA

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E

PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E

PROF DE PROC DADOS PB

- THIAGO MONTEIRO PROTA

Processo Nº ROT-0000430-56.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARILENE DANTAS PEDRO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MARILENE DANTAS PEDRO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000465-18.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO JOANNA PAULA DA SILVA(OAB:

51641/PE)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO KLEBSON MENEZES DIOGO DA

SILVA

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- KLEBSON MENEZES DIOGO DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000476-26.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO WANDERLY SERRANO DA SILVA

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- WANDERLY SERRANO DA SILVA

Processo Nº AP-0000497-23.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANDREA DA CRUZ ALMEIDA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA DA CRUZ ALMEIDA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000515-95.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRENTE MIGUEL ANGELO BENTO DA COSTA

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA

RODRIGUES(OAB: 347750/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO MIGUEL ANGELO BENTO DA COSTA

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA

RODRIGUES(OAB: 347750/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MIGUEL ANGELO BENTO DA COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000590-50.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO CORREIA

SILVA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO CORREIA

SILVA

ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE

SOUSA(OAB: 15705/PB)

ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:

29602/PB)

RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DA CONCEICAO CORREIA SILVA

- RAIA DROGASIL S/A

Processo Nº ROT-0000594-33.2022.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAYSE LIRA OLIVEIRA

ADVOGADO MARCELO GUERRA DE

ALMEIDA(OAB: 23618/PB)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO TIAGO JOSE DE MORAES

GOMES(OAB: 18026/PA)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO IVAN DA SILVA TEIXEIRA(OAB:

22557/SC)

ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES

SAMPAIO(OAB: 13410/MS)

RECORRIDO DAYSE LIRA OLIVEIRA

ADVOGADO MARCELO GUERRA DE

ALMEIDA(OAB: 23618/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO TIAGO JOSE DE MORAES

GOMES(OAB: 18026/PA)

ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES

FELIX(OAB: 12213/PB)

ADVOGADO IVAN DA SILVA TEIXEIRA(OAB:

22557/SC)

ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO ALVES

SAMPAIO(OAB: 13410/MS)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYSE LIRA OLIVEIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000714-23.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CIPAN COM E IND DE PRODS

ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA

ADVOGADO ANDRE JOSE PESSOA DA

COSTA(OAB: 14493/PE)

ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:

14711/PE)

RECORRIDO ANDERSON LEONARDO DOS

SANTOS GOMES

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON LEONARDO DOS SANTOS GOMES

- CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO

NORDESTE LTDA

Processo Nº ROT-0000740-58.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDRADE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

RECORRENTE DANTAS IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO ANDRADE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:

10599/PB)

ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

4143/PB)

ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:

7635/PB)

RECORRIDO DANTAS IMPORTADORA E

DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ADVOGADO MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:

14968/PB)

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRADE PEREIRA DA SILVA

- DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000755-97.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEX JHONATANN E SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX JHONATANN E SILVA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000762-58.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

RECORRIDO URBANO FERNANDES DE

ASSUNCAO JUNIOR

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- URBANO FERNANDES DE ASSUNCAO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000780-10.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUIS ALEXANDRE BARRETO DIAS

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO SEGURPRO VIGILANCIA

PATRIMONIAL S.A.

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS ALEXANDRE BARRETO DIAS

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES

E SEGURANCA

- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.

Processo Nº RORSum-0000792-24.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEXANDRE MEDEIROS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MEDEIROS DO NASCIMENTO

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000795-69.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE RN CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

RECORRIDO JOSIMAR DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSIMAR DOS SANTOS FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RN CONSTRUCOES EIRELI

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000918-74.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DERMEVAL TEIXEIRA COSTA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE

LIMA(OAB: 31799/PE)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE

CREDITO A

MICROEMPREENDEDOR

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DERMEVAL TEIXEIRA COSTA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE CREDITO A

MICROEMPREENDEDOR

Processo Nº ROT-0001011-70.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO OSVALDO GUILHERME CABRAL

NETO

ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO

PONTES(OAB: 15389/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

- OSVALDO GUILHERME CABRAL NETO

Processo Nº ROT-0001014-98.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDERSON ROCHA DA SILVA

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E

VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON ROCHA DA SILVA

- FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL

LTDA

Processo Nº AP-0001029-70.2023.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE JULIANA CRISTINA PEREIRA

SIMOES FERNANDES

AGRAVANTE KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM

AGRAVADO JANES DO NASCIMENTO CRUZ

ADVOGADO KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL

CRISPIM(OAB: 10757/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

AGRAVADO VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JANES DO NASCIMENTO CRUZ

- JULIANA CRISTINA PEREIRA SIMOES FERNANDES

- KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL CRISPIM

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº RORSum-0001067-94.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BR SANEAMENTO LTDA.

RECORRIDO PAULO MARCIO FERNANDES DA

SILVA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JESSICA SUASSUNA GUEDES

Intimado(s)/Citado(s):

- BR SANEAMENTO LTDA.

- JESSICA SUASSUNA GUEDES

- PAULO MARCIO FERNANDES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001090-91.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FILIPE FERREIRA CHAGAS

ADVOGADO SILVIO JOSE MORAIS DA

SILVA(OAB: 31953/PB)

ADVOGADO JORGE DANTAS DE SOUSA

ARAUJO(OAB: 33878/PB)

RECORRIDO CICERO ROBERTO MENDONCA DE

SOUZA

ADVOGADO ANA PAULA RUFINO PEREIRA(OAB:

26586/PB)

ADVOGADO MARIA EDUARDA SANTOS MENDES

PATRIOTA(OAB: 33334/PB)

TESTEMUNHA Edson Pereira da Silva

TESTEMUNHA Flávio Romero Ferreira da Silva

TESTEMUNHA JOSE EVERALDO ALVES DE GOIS

TESTEMUNHA José Rivaldo Martins de Oliveira

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO ROBERTO MENDONCA DE SOUZA

- Edson Pereira da Silva

- FILIPE FERREIRA CHAGAS

- Flávio Romero Ferreira da Silva

- JOSE EVERALDO ALVES DE GOIS

- José Rivaldo Martins de Oliveira

Processo Nº ROT-0001111-25.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ROBERTO DA SILVEIRA ALVES

JUNIOR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ROBERTO DA SILVEIRA ALVES JUNIOR

Processo Nº ROT-0001126-57.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO INSTITUTO HIDRUS DE

ASSISTENCIA SOCIAL

ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO

NETO(OAB: 16798/PB)

RECORRIDO ROGACIANO DA CUNHA SOUTO

ADVOGADO PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA

CRUZ(OAB: 21115/PB)

ADVOGADO RICARDO BERILO BEZERRA

BORBA(OAB: 9671/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROGACIANO DA CUNHA SOUTO

Processo Nº ROT-0001133-43.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE CILENE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO CILENE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO GIANCARLOS CUSTODIO

JORGE(OAB: 86967/MG)

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- CILENE OLIVEIRA COSTA

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0001138-87.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO ARLLEY DELFINO GOMES

LACERDA(OAB: 24130/PB)

RECORRENTE CLEBSON FERNANDES DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

RECORRIDO CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO ARLLEY DELFINO GOMES

LACERDA(OAB: 24130/PB)

RECORRIDO CLEBSON FERNANDES DOS

SANTOS

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA

- CLEBSON FERNANDES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0001153-71.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA

FILHO

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA FILHO

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001192-28.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO FABIOLA DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FABIOLA DE CARVALHO SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001290-50.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO FLAVIO TENORIO CUNHA JUNIOR

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

ADVOGADO GLEYCIELLE FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 27242/PB)

RECORRIDO NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FLAVIO TENORIO CUNHA JUNIOR

- NU PAGAMENTOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001314-03.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO

ADVOGADO DEVID OLIVEIRA DE LUNA(OAB:

17075/PB)

RECORRIDO ROBSON FRANCISCO DA SILVA

SOARES

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA DE LIMA FILHO

- ROBSON FRANCISCO DA SILVA SOARES

Processo Nº AIRO-0001336-21.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO THIAGO PEREIRA DE PONTES

ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA

CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- THIAGO PEREIRA DE PONTES

Processo Nº AP-0001474-75.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANNY CAROLINE ALVES DE

FREITAS

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES

FERREIRA(OAB: 375086/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANNY CAROLINE ALVES DE FREITAS

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001495-67.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001500-13.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001508-57.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SANDRA OLIVEIRA DE ALENCAR

PEREIRA

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- SANDRA OLIVEIRA DE ALENCAR PEREIRA

Processo Nº AP-0001508-47.2024.5.13.0003

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001534-61.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0130019-25.2013.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)

AGRAVADO JOSE PEREIRA FREITAS DA SILVA

ADVOGADO TAMARA DE LACERDA

MENDES(OAB: 24414/PB)

AGRAVADO R & V CONSTRUCOES LTDA - ME

AGRAVADO VALDIR BENICIO DE SA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA FREITAS DA SILVA

- R & V CONSTRUCOES LTDA - ME

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

- VALDIR BENICIO DE SA

Processo Nº AP-0131343-97.2015.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE

ADVOGADO OLAVO FRANCELINO DE

PONTES(OAB: 18677/RN)

AGRAVADO PROMOSSEGUI

AGRAVADO RENATA FERREIRA DE CASTRO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO T-SEL TERCEIRIZACAO DE MAO DE

OBRA LTDA - ME

ADVOGADO EXPEDITO LEITE DA SILVA

FILHO(OAB: 12009/PB)

PERITO VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- PROMOSSEGUI

- RENATA FERREIRA DE CASTRO

- T-SEL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME

- VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE

- VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001247-92.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO IORRALYSON TIAGO CORDEIRO

LEITE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- IORRALYSON TIAGO CORDEIRO LEITE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001446-38.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE THIAGO SIQUEIRA BARBOSA

BRANDAO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO SIQUEIRA BARBOSA BRANDAO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001524-29.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LUIZ FILIPE CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ FILIPE CORDEIRO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001547-72.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JAMERSON RODRIGUES DE ASSIS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAMERSON RODRIGUES DE ASSIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001595-13.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GLEBISON CARVALHO DOS

SANTOS

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEBISON CARVALHO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001047-72.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ERIVANDO MAMEDE SIMOA

ADVOGADO TACIANA THAYS PEREIRA

ARAUJO(OAB: 31611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ERIVANDO MAMEDE SIMOA

Processo Nº RORSum-0001375-21.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO GERALDO JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GERALDO JOSE DA SILVA NETO

Processo Nº RORSum-0001444-50.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANTONIO DE PADUA CASTOR DE

ALBUQUERQUE NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANTONIO DE PADUA CASTOR DE ALBUQUERQUE NETO

Processo Nº RORSum-0001489-32.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO BRUNA VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUNA VIEIRA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001536-28.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE

LIRO(OAB: 33612/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001584-74.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COSMILDO PEDRO LINS VITAL

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- COSMILDO PEDRO LINS VITAL JUNIOR

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000465-09.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000542-21.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO MILEIDE DE ARAUJO GUIMARAES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MILEIDE DE ARAUJO GUIMARAES

Processo Nº RORSum-0000716-24.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO ERIKA SANTOS DE LIMA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- ERIKA SANTOS DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000904-48.2022.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

AGRAVADO MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000053-81.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MAIARA CRISTINA DE ASSIS

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MAIARA CRISTINA DE ASSIS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000097-63.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA

FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO MARIA ADRIANA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

- MARIA ADRIANA DA SILVA

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº RORSum-0000266-05.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MAIS LAR ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

RECORRENTE VISION COLINAS SPE

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

LTDA

ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS

JUNIOR(OAB: 108176/MG)

RECORRIDO DEUZANI AVELINO DOS SANTOS

ADVOGADO VANDERLY PINTO SANTANA(OAB:

12207/PB)

RECORRIDO EBS CONSTRUCOES E

INSTALACOES ELETRICA LTDA

RECORRIDO MAIS LAR ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:

222941/MG)

ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA

FILHO(OAB: 70423/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO VISION COLINAS SPE

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

LTDA

ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS

JUNIOR(OAB: 108176/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEUZANI AVELINO DOS SANTOS

- EBS CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICA LTDA

- MAIS LAR ENGENHARIA LTDA

- VISION COLINAS SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

LTDA

Processo Nº RORSum-0000341-86.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILLIARD DE OLIVEIRA PONTES

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

RECORRIDO LISMAR LTDA

ADVOGADO MARCEL COLLESI SCHMIDT(OAB:

180392/SP)

PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- GILLIARD DE OLIVEIRA PONTES

- LISMAR LTDA

- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS

Processo Nº RORSum-0000385-14.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JEAN CARLO BARRETO

ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA

MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)

RECORRIDO GOMMA PNEUS LTDA

ADVOGADO EMANUELLA KELLY FRANCA

PONTES LACERDA(OAB: 14659/PB)

ADVOGADO CHRISTINNE RAMALHO

BRILHANTE(OAB: 15300-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GOMMA PNEUS LTDA

- JEAN CARLO BARRETO

Processo Nº ROT-0000408-48.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DIEGO ALEXANDRE GONCALVES

ADVOGADO MONALISA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24605/PB)

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO GILDERLANDIA RITA DA SILVA

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

RECORRIDO JOSOALDO FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

RECORRIDO JOSOALDO FELIX DOS SANTOS

LTDA

ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:

11868/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO ALEXANDRE GONCALVES

- GILDERLANDIA RITA DA SILVA

- JOSOALDO FELIX DOS SANTOS

- JOSOALDO FELIX DOS SANTOS LTDA

Processo Nº AP-0000421-65.2021.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE RENATA BRONZEADO VIEIRA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVANTE RENATO BENEVIDES GADELHA

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

AGRAVADO JOAO RICARDO DE LIMA

ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:

14641/PB)

AGRAVADO RADIO CIDADE ESPERANCA LTDA -

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO RICARDO DE LIMA

- RADIO CIDADE ESPERANCA LTDA - ME

- RENATA BRONZEADO VIEIRA

- RENATO BENEVIDES GADELHA

Processo Nº ROT-0000444-55.2022.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRENTE MARCELO LUCK MARROQUIM

ADVOGADO RODRIGO PONTUAL MALTA DE

ALENCAR(OAB: 20098/PE)

ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB:

20013/PE)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA

PASSOS(OAB: 106346/RJ)

ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE

TONASSI(OAB: 121727/RJ)

ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:

35707/RJ)

ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES

VIEIRA(OAB: 171581/RJ)

ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:

170543/RJ)

ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA

ROLDAN(OAB: 103789/RJ)

ADVOGADO CHRISTINE REIS MATOS

CIRIACO(OAB: 6174/AL)

RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MARCELO LUCK MARROQUIM

ADVOGADO RODRIGO PONTUAL MALTA DE

ALENCAR(OAB: 20098/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB:

20013/PE)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA

ROCHA(OAB: 22318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- MARCELO LUCK MARROQUIM

Processo Nº ROT-0000461-54.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUCIA CRISTINA DA SILVA

CARVALHO

ADVOGADO TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

RECORRIDO ANDRESON RUAN DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA

ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA

DE TORRES(OAB: 10563/PB)

RECORRIDO KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL

LTDA

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

RECORRIDO RINALDO MENDES SILVA

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS

- KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA

- KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS SANTOS

- LUCIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO

- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA

- RINALDO MENDES SILVA

Processo Nº ROT-0000487-33.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE J. E. S. D. N.

ADVOGADO ANTONIO GENESES DOS SANTOS

BRAGA(OAB: 56477/PE)

RECORRIDO C. S.

ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 149207/SP)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

PERITO F. Q. G.

Intimado(s)/Citado(s):

- C. S.

- F. Q. G.

- J. E. S. D. N.

Processo Nº AP-0000518-23.2020.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE USINA MONTE ALEGRE SA

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

AGRAVADO SEVERINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PAULO DE TARSO BEZERRA

PAIXAO(OAB: 14777/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SEVERINO PEREIRA DA SILVA

- USINA MONTE ALEGRE SA

Processo Nº ROT-0000547-19.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARCUS VINICIUS NOGUEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES

DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

RECORRIDO RIO NAVEGACAO E SERVICOS

MARITIMOS LTDA

ADVOGADO ISABELLA PINTO BARROS DA

SILVA(OAB: 146164/RJ)

ADVOGADO VANESSA RODRIGUES DINIZ

AIGNER(OAB: 93023/RJ)

RECORRIDO SHEARWATER GEOSERVICES DO

BRASIL LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LEANDRO DA

COSTA(OAB: 75287/RJ)

ADVOGADO ALICIA MARIA RODRIGUES DOS

SANTOS BORGES(OAB: 240958/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS NOGUEIRA RODRIGUES

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

- RIO NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA

- SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA

Processo Nº AIRO-0000555-59.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

AGRAVADO IVETE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO JOELLYTON ANDRADE

QUEIROZ(OAB: 31511/PB)

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE PINTO

DELGADO(OAB: 31494/PB)

ADVOGADO JONAS ANTAS PAULINO NETO(OAB:

30333/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVETE DOS SANTOS LIMA

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº AP-0000574-04.2021.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO ARI PEREIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

PERITO AMANDA TORRES ALMEIDA

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS

- ARI PEREIRA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº ROT-0000587-67.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 12746/BA)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA

ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA

SANTOS(OAB: 34234/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000600-54.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JERONIMO SOUZA SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO JERONIMO SOUZA SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JERONIMO SOUZA SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000694-32.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALYSSON CARLOS RODRIGUES DA

SILVA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRENTE ISM GOMES DE MATTOS LTDA

ADVOGADO LEONARDO FEITOSA ARRAIS

MINETE(OAB: 23110/CE)

RECORRIDO ALYSSON CARLOS RODRIGUES DA

SILVA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO ISM GOMES DE MATTOS LTDA

ADVOGADO LEONARDO FEITOSA ARRAIS

MINETE(OAB: 23110/CE)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALYSSON CARLOS RODRIGUES DA SILVA

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- ISM GOMES DE MATTOS LTDA

Processo Nº AP-0000708-57.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE DAVID BERTO DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

AGRAVADO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVID BERTO DA SILVA

Processo Nº AIAP-0000714-51.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA

RIBEIRO(OAB: 20095/PB)

AGRAVADO MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA

LOPES

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES

Processo Nº ROT-0000727-35.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLEITON DA SILVA PAZ

ADVOGADO MARILIA RIBEIRO PEREIRA

NUNES(OAB: 29382/PB)

ADVOGADO JULIANA LUZIA ALMEIDA LYRA(OAB:

31033/PB)

RECORRENTE MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRENTE REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO CLEITON DA SILVA PAZ

ADVOGADO MARILIA RIBEIRO PEREIRA

NUNES(OAB: 29382/PB)

ADVOGADO JULIANA LUZIA ALMEIDA LYRA(OAB:

31033/PB)

RECORRIDO MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

RECORRIDO REDE MENOR PRECO

SUPERMERCADO LTDA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:

27578/PB)

ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE

ALMEIDA(OAB: 19539/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEITON DA SILVA PAZ

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MEGA COMERCIO GERAIS LTDA

- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA

Processo Nº ROT-0000729-05.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALESSANDRA FERNANDES

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS

MELO

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA FERNANDES

- BANCO BRADESCO S.A.

- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

Processo Nº ROT-0000865-77.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ALISON DA SILVA SOUZA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISON DA SILVA SOUZA

- ALPARGATAS S.A.

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000869-45.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANIEL SARMENTO GADELHA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRENTE DANILO SARMENTO GADELHA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRENTE JOSE VICENTE ABRANTES

GADELHA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO ERIMAR DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO VIVIAN COSTA MATTOS(OAB:

31566/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL SARMENTO GADELHA

- DANILO SARMENTO GADELHA

- ERIMAR DA SILVA VIEIRA

- JOSE VICENTE ABRANTES GADELHA

Processo Nº AP-0000894-16.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE C. R. C. L.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO L. N. A. T.

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

AGRAVADO R. D. D. S. R.

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. R. C. L.

- L. N. A. T.

- R. D. D. S. R.

Processo Nº ROT-0000938-77.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

GOMES

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

GOMES

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000950-12.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO RODRIGO PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Processo Nº ROT-0000955-79.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VALDETE VALENTIM DE SOUZA

ADVOGADO ESAU TAVARES DE MENDONCA

FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815/PB)

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- VALDETE VALENTIM DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000956-95.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PAULO ROBERTO DE BRITO

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- PAULO ROBERTO DE BRITO

Processo Nº ROT-0000961-11.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JONATHAN MATHEUS OLIVEIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

TESTEMUNHA CAIO FÁBIO BEZEERA ALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAIO FÁBIO BEZEERA ALVES

- JONATHAN MATHEUS OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Processo Nº ROT-0000969-75.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IAGO PATRICK DE OLIVEIRA

RODRIGUES

ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES

LEAL(OAB: 32916/PB)

RECORRIDO TRANSGUARD DO BRASIL

REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE

VEICULOS E EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO MARCELO FAVATTO EUZEBIO(OAB:

176622/RJ)

ADVOGADO D JENIFFER FRANCISCO DA

PENHA(OAB: 204583/RJ)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

Intimado(s)/Citado(s):

- IAGO PATRICK DE OLIVEIRA RODRIGUES

- TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO

DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº ROT-0000970-76.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDMILSON DE MELO GUEDES

ADVOGADO TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

ADVOGADO JADAINY DUTRA FERREIRA DE

MENDONCA(OAB: 24761/PB)

RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI

ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

TERCEIRO

INTERESSADO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO

BRASIL SECAO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDMILSON DE MELO GUEDES

- L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000983-06.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CESED - CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

LTDA

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRENTE JOSE CORDEIRO LIMA NETO

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO CESED - CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

LTDA

ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:

16448/PB)

RECORRIDO JOSE CORDEIRO LIMA NETO

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E

DESENVOLVIMENTO LTDA

- JOSE CORDEIRO LIMA NETO

Processo Nº RORSum-0000986-02.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUCIANA GOMES DA VEIGA

PESSOA

ADVOGADO FILIPE SILVA DA VEIGA

PESSOA(OAB: 33481/PB)

RECORRIDO YRIS RAMOS TORRES

ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:

27474/PB)

ADVOGADO ANTONIO DONATO DE MEDEIROS

NETO(OAB: 32319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA GOMES DA VEIGA PESSOA

- YRIS RAMOS TORRES

Processo Nº RORSum-0001007-60.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WILLIANS JEFFERSON FIGUEIREDO

DE AMORIM

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- WILLIANS JEFFERSON FIGUEIREDO DE AMORIM

Processo Nº ROT-0001018-59.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIA DONARIA CAVALCANTE

LIMA

ADVOGADO GILNEY SIMOES ALVES(OAB:

34638/GO)

RECORRENTE WESLEY DE OLIVEIRA FERNANDES

ADVOGADO CAIO NUNES DE LIRA BRAGA(OAB:

22813/PB)

RECORRIDO MARIA DONARIA CAVALCANTE

LIMA

RECORRIDO WESLEY DE OLIVEIRA FERNANDES

ADVOGADO CAIO NUNES DE LIRA BRAGA(OAB:

22813/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DONARIA CAVALCANTE LIMA

- WESLEY DE OLIVEIRA FERNANDES

Processo Nº ROT-0001040-26.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL VIEIRA

DINIZ I

ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS

PEREIRA(OAB: 27908/PB)

RECORRIDO KALINE MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO MARIA GABRIELA DE MORAIS

GOMES(OAB: 29477/PB)

ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

JUNIOR(OAB: 32372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL VIEIRA DINIZ I

- KALINE MARIA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001058-71.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ RESTAURANTE

ARENA LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO GIVANILDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ RESTAURANTE ARENA LTDA

- GIVANILDO BEZERRA DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0001076-28.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO JOSE GERFERSON DA SILVA

FERREIRA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO TORRES ALIMENTOS LTDA

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERFERSON DA SILVA FERREIRA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- TORRES ALIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001117-08.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO ABDENEGO DOS SANTOS NICACIO

ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABDENEGO DOS SANTOS NICACIO

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº ROT-0001128-12.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JUSSANDRO MICHAEL DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:

33728/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JUSSANDRO MICHAEL DOS

SANTOS SILVA

ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:

33728/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JUSSANDRO MICHAEL DOS SANTOS SILVA

Processo Nº ROT-0001151-49.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIA CAROLINA ILDEFONSO

TAVARES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA CAROLINA ILDEFONSO TAVARES

Processo Nº RORSum-0001165-85.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAQUEL DE SOUZA ARRUDA

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA

- RAQUEL DE SOUZA ARRUDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Processo Nº RORSum-0001188-94.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E

LUBRIFICANTES VILHENA LTDA

ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:

22404/PB)

ADVOGADO RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS

GARCIA(OAB: 21758/PB)

RECORRIDO LUZINETE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO NECITA ROSA MAIA LACERDA(OAB:

21974/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA

LTDA

- LUZINETE SANTOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001192-34.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE QUEZIA PEREIRA DA SILVA

NEGREIROS

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO QUEZIA PEREIRA DA SILVA

NEGREIROS

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- QUEZIA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS

Processo Nº AP-0001199-60.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ATL ADMINISTRACAO E

PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

AGRAVANTE LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM

E LOGISTICA INTEGRADA LTDA -

EPP

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

AGRAVADO GILDO DOMINGOS AZEVEDO

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA

- GILDO DOMINGOS AZEVEDO

- LOGBORGES EXPRESS ARMAZEM E LOGISTICA

INTEGRADA LTDA - EPP

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº RORSum-0001199-63.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ARTUR ANTUNES ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO CLAUDIA DANIELLE LIRA

CANDIDO(OAB: 15440/PB)

RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE

VIGILANCIA EIRELI

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR ANTUNES ARAUJO DE OLIVEIRA

- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI

Processo Nº RORSum-0001220-42.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO MARCIAL QUARESMA FARIAS DA

SILVA II

ADVOGADO KELLY BASILIO PIO(OAB: 29356/PB)

TESTEMUNHA Larissa Stefany da Silva Marinho

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- Larissa Stefany da Silva Marinho

- MARCIAL QUARESMA FARIAS DA SILVA II

Processo Nº RORSum-0001261-09.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FRANCISCO LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RECORRIDO GERAN RESERVE ALTIPLANO I

CONSTRUCAO SPE LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO LOURENCO DA SILVA

- GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE LTDA

Processo Nº RORSum-0001268-43.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIA FLAVIA LIMA

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

RECORRIDO RAYSSA MORAES MARTINS

ADVOGADO MARCELO VIEIRA DA SILVA(OAB:

22100/PB)

ADVOGADO DAIANE GARCIAS BARRETO(OAB:

14889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA FLAVIA LIMA

- RAYSSA MORAES MARTINS

Processo Nº RORSum-0001269-49.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRENTE JOSINALDO LUCIO DA SILVA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

RECORRIDO JOSINALDO LUCIO DA SILVA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSINALDO LUCIO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001279-18.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO THIAGO DA SILVA MACEDO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- THIAGO DA SILVA MACEDO

Processo Nº ROT-0001308-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EVANICE SILVA DE LIMA

ADVOGADO ARTUR AMORIM FIRMO DA

SILVA(OAB: 33255/PB)

RECORRIDO CACIANO ANDRE DE MENDONCA

ADVOGADO LIDIANI MARTINS NUNES(OAB:

10244/PB)

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CACIANO ANDRE DE MENDONCA

- EVANICE SILVA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0001361-12.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FUSS SMOKERS RESTO BAR LTDA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRENTE LARISSA CAVALCANTI CATITA

CELMAN

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL

CARNEIRO SILVA(OAB: 20700/RN)

RECORRIDO FUSS SMOKERS RESTO BAR LTDA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO LARISSA CAVALCANTI CATITA

CELMAN

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL

CARNEIRO SILVA(OAB: 20700/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUSS SMOKERS RESTO BAR LTDA

- LARISSA CAVALCANTI CATITA CELMAN

Processo Nº RORSum-0001428-02.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIANA RIBEIRO LESSA

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MARIANA RIBEIRO LESSA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001231-95.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOISES SILVA ALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MOISES SILVA ALVES

Processo Nº RORSum-0001371-81.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO ERNANDES JOSE DA SILVA FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ERNANDES JOSE DA SILVA FILHO

Processo Nº RORSum-0001470-63.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILDEMAR DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILDEMAR DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 e

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001064-30.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RHAMINTON SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- RHAMINTON SILVA DE ANDRADE

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000176-72.2020.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE DOMINGOS CARVALHO MACHADO

ADVOGADO CHARLYS AUGUSTO PINTO DE

ALENCAR FREIRE(OAB: 21216/PB)

AGRAVADO DENYLSON OLIVEIRA MACHADO

AGRAVADO FRANCISCO ANTONIO DO

NASCIMENTO LOPES

AGRAVADO NYEDJA SAMARA PEREIRA COSTA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO TULIO FARIAS LIMA(OAB: 14430/PB)

AGRAVADO PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME

ADVOGADO KELLY CRISTINA BRAGA(OAB:

19240/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DENYLSON OLIVEIRA MACHADO

- DOMINGOS CARVALHO MACHADO

- FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES

- NYEDJA SAMARA PEREIRA COSTA

- PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000329-30.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCISCA ZULMIRA CANDIDA

ADVOGADO VITORIA REGINA PEREIRA DA

SILVA LIMA(OAB: 33371/PB)

RECORRIDO CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS

TRABALHADORES DA PESCA E

AQUICULTURA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA

PESCA E AQUICULTURA

- FRANCISCA ZULMIRA CANDIDA

Processo Nº AP-0000371-83.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO ATMA PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO LUCIANA DOS SANTOS MELLO DIAS

ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA

MELO(OAB: 16277/PB)

AGRAVADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA

MAURICIO(OAB: 427677/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATMA PARTICIPACOES S.A.

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCIANA DOS SANTOS MELLO DIAS

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000393-22.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO TALLYS PEREIRA BASTOS

ADVOGADO KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE

CARVALHO(OAB: 22899/PB)

TESTEMUNHA ALAN SALUSTINO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN SALUSTINO

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- TALLYS PEREIRA BASTOS

Processo Nº ROT-0000407-51.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RENALY FERNANDES DA SILVA

SOUZA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- RENALY FERNANDES DA SILVA SOUZA

Processo Nº AP-0000422-09.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000437-35.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE MICHELLE QUERUBINO DE FREITAS

ADVOGADO LUCAS RODRIGO VIEIRA DE

LIMA(OAB: 25854/PB)

AGRAVADO ARI ARISTOFANES ALMEIDA REGIS

ADVOGADO LUCAS COUTINHO

FERNANDES(OAB: 22057/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARI ARISTOFANES ALMEIDA REGIS

- MICHELLE QUERUBINO DE FREITAS

Processo Nº AP-0000642-67.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

TERCEIRO

INTERESSADO

RAFAEL BORGES TAVARES

CAVALCANTI

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- RAFAEL BORGES TAVARES CAVALCANTI

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000648-40.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAMARA AMBIENTAL EIRELI

ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB:

25922-D/PE)

RECORRIDO ADRIANA INACIO CARDOSO

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

PERITO JULIANA LAGO DE FARIA TORRES

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA INACIO CARDOSO

- CAMARA AMBIENTAL EIRELI

- JULIANA LAGO DE FARIA TORRES

Processo Nº ROT-0000724-64.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALICE GABRIELLY PEDROSA

NOBREGA

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

ADVOGADO AMANDA LOUISE NOBREGA

FLOR(OAB: 25463/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE DA MOTA E SA

FILHO(OAB: 152162/RJ)

TESTEMUNHA JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA KETHYLLIN MARIANA TARGINO

DOS SANTOS

TESTEMUNHA MATHEUS FELIPE SILVA DE SOUSA

TESTEMUNHA MAYLZA FABIANA JACINTO DA

SILVA

TESTEMUNHA YURI DANIEL DE LIMA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ALICE GABRIELLY PEDROSA NOBREGA

- BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

- JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS

- KETHYLLIN MARIANA TARGINO DOS SANTOS

- MATHEUS FELIPE SILVA DE SOUSA

- MAYLZA FABIANA JACINTO DA SILVA

- YURI DANIEL DE LIMA

Processo Nº AP-0000746-56.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE PEDRO ABELARDO DA SILVA

ADVOGADO LIDIA VIDAL COSTA DE

FREITAS(OAB: 23174/PB)

ADVOGADO PRISCILA VIDAL COSTA DE

FREITAS(OAB: 21211/PB)

AGRAVADO MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA

S/A.

ADVOGADO FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:

10810/PB)

ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA

MEDEIROS(OAB: 11235/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.

- PEDRO ABELARDO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000746-35.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ARLINDO LOPES DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO WANDERLEY CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINDO LOPES DA SILVA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- WANDERLEY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- EPP

Processo Nº ROT-0000778-61.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JACIANNE ALMEIDA DE SOUSA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JACIANNE ALMEIDA DE SOUSA

Processo Nº RORSum-0000791-66.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO ALISSON FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON FERNANDES DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000795-39.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS

NEVES NONO(OAB: 8494/AL)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO MARCILIO CIRNE DE SIMAS

ADVOGADO SEVERINO CATAO CARTAXO

LOUREIRO(OAB: 20104/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- MARCILIO CIRNE DE SIMAS

Processo Nº RORSum-0000808-78.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WESLEY GUIBISON DE OLIVEIRA

SOUZA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO COMPANHIA INDUSTRIAL DE

CERAMICA SANTA RITA DE CASSIA

LTDA

ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES

MADRUGA(OAB: 10980/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA INDUSTRIAL DE CERAMICA SANTA RITA DE

CASSIA LTDA

- WESLEY GUIBISON DE OLIVEIRA SOUZA

Processo Nº ROT-0000814-18.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RECORRENTE TEREZA DE ARAUJO CRUZ

ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:

26502/PB)

RECORRIDO ADRIANA DE LEMOS DA SILVA

OLIVEIRA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSÉ EVANDRO DE AZEVEDO

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA JOSE DE AZEVEDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA DE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA

- AUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO

- FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO

- JOSÉ EVANDRO DE AZEVEDO

- MARIA JOSE DE AZEVEDO

- TEREZA DE ARAUJO CRUZ

Processo Nº RORSum-0000819-19.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

RECORRIDO RENATA MESQUITA GOMES

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- RENATA MESQUITA GOMES

Processo Nº ROT-0000823-65.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAQUEL BARBOSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- RAQUEL BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000863-29.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RIANNY VITORIA DA SILVA

BARBOSA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO CAMBUCI S/A

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMBUCI S/A

- RIANNY VITORIA DA SILVA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000866-11.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE SANNI MORAES DE OLIVEIRA

ADVOGADO ARI GLEDSON BATISTA

FERREIRA(OAB: 28912/PB)

RECORRIDO CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE

PESSOAS DO HOSPITAL

UNIVERSITÁRIO ALCIDES

CARNEIRO

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SANNI MORAES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000880-40.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE GEODSON DOS SANTOS

CAVALCANTI

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO GEODSON DOS SANTOS

CAVALCANTI

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- GEODSON DOS SANTOS CAVALCANTI

Processo Nº ROT-0000887-84.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRUNO DE LUNA NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRIDO ICOL INDUSTRIA DE

CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO FABRICIA ALMEIDA SILVA

LEMOS(OAB: 18313/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DE LUNA NASCIMENTO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

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4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

- ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000907-40.2022.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CONSTRUTORA E

ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

ADVOGADO KENNEDY GUSMAO GAMA DA

SILVA(OAB: 15378/PB)

RECORRIDO DANIELLA KARLLA BARROS DE

ALMEIDA

ADVOGADO HERIKA COELI DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 18925/PB)

RECORRIDO DANYLLO DIOMEDES SANTOS DE

ALMEIDA

ADVOGADO HERIKA COELI DA SILVA

CLEMENTINO(OAB: 18925/PB)

RECORRIDO GUSTAVO DIOMEDES DE ALMEIDA

BRITO

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO NIEDSON PADILHA DA COSTA

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

- DANIELLA KARLLA BARROS DE ALMEIDA

- DANYLLO DIOMEDES SANTOS DE ALMEIDA

- GUSTAVO DIOMEDES DE ALMEIDA BRITO

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- NIEDSON PADILHA DA COSTA

Processo Nº ROT-0000952-79.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRENTE FLAVIO LUIS DE MENEZES

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

RECORRIDO FLAVIO LUIS DE MENEZES

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- FLAVIO LUIS DE MENEZES

Processo Nº RORSum-0000959-28.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PETROMIX INDUSTRIA DE

PLASTICOS LTDA - ME

ADVOGADO LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:

11493/PB)

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRIDO EDIGLEYSON SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO WILSON RIBEIRO DE MORAES

NETO(OAB: 15660/PB)

ADVOGADO ELIDI ANNE FERNANDES DA

ROCHA(OAB: 29705/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EDIGLEYSON SILVA DOS SANTOS

- PETROMIX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000968-39.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE TCB RESTAURANTE SERVICOS DE

LAZER E ESPORTES LTDA

ADVOGADO DAYSE SOARES DA SILVA(OAB:

26416/PB)

RECORRIDO MAYCON BEZERRA DE LIMA

ADVOGADO ALEX AGUIAR ADORNO(OAB:

40961/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYCON BEZERRA DE LIMA

- TCB RESTAURANTE SERVICOS DE LAZER E ESPORTES

LTDA

Processo Nº ROT-0000969-87.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

RECORRENTE MAYARA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO PATRICIA TARGINO DA SILVA(OAB:

22038/PB)

RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA

LTDA

ADVOGADO MARCELO HOFFMANN(OAB:

20774/BA)

RECORRIDO MAYARA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO PATRICIA TARGINO DA SILVA(OAB:

22038/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MAYARA PEREIRA DOS SANTOS

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº ROT-0000975-28.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FLAVIO JOSE DA CUNHA

ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB:

51415/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO RICARDO SOBRAL FERREIRA DA

SILVA(OAB: 60221/BA)

RECORRIDO GRANJA AZEVEM LTDA - EPP

ADVOGADO ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES

TITO(OAB: 16461/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- FLAVIO JOSE DA CUNHA

- GRANJA AZEVEM LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000985-38.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LEONARDO CLAUDINO DA SILVA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS(OAB: 8102/PB)

RECORRIDO AMA FACILITIES LTDA

ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- AMA FACILITIES LTDA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- LEONARDO CLAUDINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000986-20.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ZAMP S.A.

ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:

52997/PR)

RECORRIDO YEZYLLA YZABELLY PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- YEZYLLA YZABELLY PEREIRA DA SILVA

- ZAMP S.A.

Processo Nº RORSum-0000991-76.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE A180 ASSESSORIA E

TREINAMENTOS LTDA

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO JOAO VICTOR FIRMINO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CASSIO LIRA DOS ANJOS(OAB:

25157/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA

- JOAO VICTOR FIRMINO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000994-94.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE E.T.C. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

E EVENTOS EIRELI - ME

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RECORRENTE EDIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO

FILHO

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RECORRENTE PAULO HENRIQUE LIMA RIBEIRO

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

RECORRIDO E.T.C. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

E EVENTOS EIRELI - ME

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RECORRIDO EDIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO

FILHO

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

RECORRIDO JAILSON DA SILVA ROSENO

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO PAULO HENRIQUE LIMA RIBEIRO

ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE

ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB)

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E.T.C. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E EVENTOS EIRELI -

- EDIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO

- JAILSON DA SILVA ROSENO

- PAULO HENRIQUE LIMA RIBEIRO

Processo Nº ROT-0000996-46.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DANILO DA SILVA

ADVOGADO VINICIUS DE ARAUJO PORTO(OAB:

185747/RJ)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- DANILO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000997-46.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRUNO ROBERTO VIDAL SILVA

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

ADVOGADO SAMUEL HELLYSON DO

NASCIMENTO LIMA

MONTEIRO(OAB: 26549/PB)

RECORRIDO ENGESELT ENERGIA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO ROBERTO VIDAL SILVA

- ENGESELT ENERGIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001023-14.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ RESTAURANTE

ARENA LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO JOERVETON CAETANO DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ RESTAURANTE ARENA LTDA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JOERVETON CAETANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001025-30.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE DANIEL ALMEIDA FRAGOSO

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

ADVOGADO CARINA ROLIM LEITE LIMA(OAB:

23709/PB)

ADVOGADO RAFAELLA ROCHA FRAGOSO(OAB:

27498/PB)

RECORRIDO KGS COMERCIO DE CALCADOS

LTDA

ADVOGADO JORGE FELIPE DE OLIVEIRA

GOMES(OAB: 1221/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL ALMEIDA FRAGOSO

- KGS COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Processo Nº ROT-0001030-43.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JULIO CESAR MATIAS DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO PACTA ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO

CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR MATIAS DA SILVA

- PACTA ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0001031-55.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOCEMAR DA SILVA EVARISTO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- JOCEMAR DA SILVA EVARISTO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001046-87.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMERCIAL E IMPORTADORA DE

PNEUS LTDA

ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA

FILHO(OAB: 13636/BA)

RECORRIDO LEVI SIMPLICIO DE JESUS

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA

- LEVI SIMPLICIO DE JESUS

Processo Nº ROT-0001049-58.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA

SOARES

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº ROT-0001067-66.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AMANDA GABRIELLE RAMOS

CARVALHO SANTOS

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO HENRIQUE DO O DE

FIGUEIREDO(OAB: 21154/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA GABRIELLE RAMOS CARVALHO SANTOS

- BANCO BRADESCO S.A.

Processo Nº RORSum-0001077-77.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAMON OLIVEIRA FAGUNDES DA

SILVA 01612164471

ADVOGADO MATEUS SOUSA DE ARAUJO(OAB:

26929/PB)

RECORRIDO BRUNO RENATO GOMES BARBOSA

ADVOGADO JOSE ELIAS DE AZEVEDO

NETO(OAB: 31039/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO RENATO GOMES BARBOSA

- RAMON OLIVEIRA FAGUNDES DA SILVA 01612164471

Processo Nº ROT-0001090-97.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MAYRANI SOUSA ARAUJO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAYRANI SOUSA ARAUJO

Processo Nº ROT-0001100-72.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRENTE PHELIPE STEFANI SILVA DE LIMA

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

RECORRIDO PHELIPE STEFANI SILVA DE LIMA

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

- PHELIPE STEFANI SILVA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001101-78.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VICTOR RICHARD ALVES

NASCIMENTO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CAYO FARIAS PEREIRA

- VICTOR RICHARD ALVES NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001127-30.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PAULO JOSE FERREIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

RECORRIDO BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO BLP SERVICOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO E O COMERCIO

VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E

SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

LTDA

ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA

MARTINS(OAB: 271621/SP)

ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)

RECORRIDO MAPRIS SERVICOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO E O COMERCIO

VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E

SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

LTDA

ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA

MARTINS(OAB: 271621/SP)

ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)

RECORRIDO SAFRAPAY INSTITUICAO DE

PAGAMENTO LTDA.

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRIDO ZBN SERVICOS DE APOIO

ADMINISTRATIVO E O COMERCIO

VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E

SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

EIRELI

ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA

MARTINS(OAB: 271621/SP)

ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- BLP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E O

COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS

DE INFORMATICA LTDA

- MAPRIS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E O

COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS

DE INFORMATICA LTDA

- PAULO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

- SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

- ZBN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E O

COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS

DE INFORMATICA EIRELI

Processo Nº ROT-0001133-59.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANDRE FRANCISCO DE MELO LEITE

ADVOGADO LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI

FILHO(OAB: 177447/SP)

ADVOGADO RAFAELA ISMAEL DE

OLIVEIRA(OAB: 23762/PB)

RECORRENTE COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

RECORRIDO ANDRE FRANCISCO DE MELO LEITE

ADVOGADO LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI

FILHO(OAB: 177447/SP)

ADVOGADO RAFAELA ISMAEL DE

OLIVEIRA(OAB: 23762/PB)

RECORRIDO COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE

GAS S A

ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:

195279/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE FRANCISCO DE MELO LEITE

- COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

Processo Nº RORSum-0001168-10.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE STEPHANY SONALLY MONTEIRO

BATISTA

ADVOGADO ANDERSON MAGALHAES

OLIVEIRA(OAB: 229379/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- STEPHANY SONALLY MONTEIRO BATISTA

Processo Nº ROT-0001188-88.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANDEIRA AGUA MINERAL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO ARIELLY SOUSA GOMES

ADVOGADO JESSIKA DE MELO LIMA(OAB:

39311/PE)

ADVOGADO ACHILLES DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

42546/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIELLY SOUSA GOMES

- BANDEIRA AGUA MINERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA

Processo Nº ROT-0001205-33.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO HERBTY RAFAHEL DE OLIVEIRA

GALDINO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- HERBTY RAFAHEL DE OLIVEIRA GALDINO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0001205-24.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDSON PAULINO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO EDSON PAULINO DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EDSON PAULINO DA SILVA

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Processo Nº ROT-0001208-76.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO ZILDO VICENTE LEITE

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- ZILDO VICENTE LEITE

Processo Nº ROT-0001218-48.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE DINIZ

CAVALCANTE(OAB: 24892/PE)

ADVOGADO RAFAELA RYANY DA COSTA

SANTOS(OAB: 32099/PB)

RECORRIDO ANTONIO LISBOA DE ASSUNCAO

NETO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE DINIZ

CAVALCANTE(OAB: 24892/PE)

ADVOGADO RAFAELA RYANY DA COSTA

SANTOS(OAB: 32099/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO LISBOA DE ASSUNCAO NETO

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0001247-76.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE ANA GABRIELA DE OLIVEIRA

FERREIRA

ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB:

403807/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO ANA GABRIELA DE OLIVEIRA

FERREIRA

ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB:

403807/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ANA GABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRA

Processo Nº ROT-0001282-55.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GABRIEL DA CONCEICAO CARATEU

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA

CARNEIRO(OAB: 22725/PB)

RECORRIDO CLINICA AMA LTDA - - ME

ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:

11052/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA AMA LTDA - - ME

- GABRIEL DA CONCEICAO CARATEU

Processo Nº RORSum-0001287-80.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE EMANUELLE ACIOLE DA SILVA

ADVOGADO YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO EMANUELLE ACIOLE DA SILVA

ADVOGADO YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EMANUELLE ACIOLE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001301-67.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JANAINA AUGUSTO DE MENEZES

BRITO

ADVOGADO ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:

14188/PB)

RECORRIDO FORMACAO DE CONDUTORES

EXCLUSIVA LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA BARROS GONCALVES

BOTELHO(OAB: 18748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMACAO DE CONDUTORES EXCLUSIVA LTDA - ME

- JANAINA AUGUSTO DE MENEZES BRITO

Processo Nº ROT-0001353-54.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:

19212/MA)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO REJANE RODRIGUES CABRAL

ADVOGADO IGOR GUSTAVO DE LIMA

LOPES(OAB: 20076/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- REJANE RODRIGUES CABRAL

Processo Nº ROT-0001375-11.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO JOSE JOACY DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE

AMORIM(OAB: 14361/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE JOACY DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001399-73.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO HELENA CASSIA DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- HELENA CASSIA DA SILVA RIBEIRO

Processo Nº ROT-0001447-08.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDUARDO MOSCOSO WANDERLEY

ADVOGADO FERNANDO SILVA ALVES(OAB:

217174/SP)

RECORRIDO LUCK RECEPTIVO COSTA DO

CONDE LTDA. - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO NATHALIA ALMEIDA SARMENTO

PESSOA LIMA(OAB: 18146/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO MOSCOSO WANDERLEY

- LUCK RECEPTIVO COSTA DO CONDE LTDA. - EPP

Processo Nº ROT-0001455-82.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE MARILENE MARTINS DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS PEREIRA DE

PONTES MACIEL(OAB: 25470/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARILENE MARTINS DA SILVA

Processo Nº AP-0001541-56.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:

173886/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:

162696/SP)

ADVOGADO JOAO PEDRO ALGARTE DOMENES

FERREIRA(OAB: 375086/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0130100-77.2013.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS

CARVALHO(OAB: 108003/MG)

ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:

69339/MG)

AGRAVADO AMANDA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB:

33862/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- AMANDA SILVA NASCIMENTO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001302-70.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSAFA LUIS CASTRO SOUSA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSAFA LUIS CASTRO SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001457-52.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ANDERSON DAMAZIO DOS SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DAMAZIO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001495-42.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANTONIO MARCOS RIBEIRO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MARCOS RIBEIRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001515-55.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO MATHEUS MENEZES DE

ALBUQUERQUE SOARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS MENEZES DE ALBUQUERQUE SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001600-31.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LAZARO EUSTAQUIO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAZARO EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001234-23.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAFAEL GONCALVES CESARIO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RAFAEL GONCALVES CESARIO

Processo Nº ROT-0001527-72.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADAELLINGTON FIRMINO PEREIRA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADAELLINGTON FIRMINO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001590-81.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BRUNO ALEXANDRE DE MORAIS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- BRUNO ALEXANDRE DE MORAIS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000037-09.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO GEOVANI LIMA DE MELO

ADVOGADO GABRIELA FREITAS DINIZ(OAB:

23846/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO

PORTO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- GEOVANI LIMA DE MELO

- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA

- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO

Processo Nº ROT-0000238-64.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

RECORRIDO LUCAS HENRIQUE JOSE DOS

SANTOS

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER

RODRIGUES(OAB: 28908/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:

13516/MA)

ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:

27441/MA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- LUCAS HENRIQUE JOSE DOS SANTOS

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000317-43.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE LUIZ GONZAGA PACIFICO MARINHO

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO LUIZ GONZAGA PACIFICO MARINHO

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ESTADO DA PARAIBA

- LUIZ GONZAGA PACIFICO MARINHO

Processo Nº ROT-0000384-02.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO LUCIA SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO ELFA DELIZIER VASCONCELOS

GOUVEIA(OAB: 25786/PB)

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- LUCIA SILVA DE ARAUJO

Processo Nº AP-0000480-75.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000614-39.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOSE RICARDO DA SILVA

MARQUES

ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:

29276/PB)

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

TERCEIRO

INTERESSADO

ALEANDRO SERGIO TEREZAN

TERCEIRO

INTERESSADO

CARLOS EDUARDO ALVIM

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JOSE RICARDO DA SILVA MARQUES

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000671-33.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

RECORRIDO LUCIVANIA JOSEFA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ARISTOTELES VENANCIO

PIAUI(OAB: 23794/PB)

ADVOGADO RUBENS PORTO AGRA

DANTAS(OAB: 23749/PB)

TESTEMUNHA EDNEIDE DIAS PEREIRA

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNEIDE DIAS PEREIRA

- LORENA MENEZES DONATO

- LUCIVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Processo Nº ROT-0000682-28.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRENTE WELINGTON LEANDRO DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

RECORRIDO WELINGTON LEANDRO DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

- WELINGTON LEANDRO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000688-98.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE YURI FERREIRA DE ASSIS

ADVOGADO JEAN GUEDES BELMONT(OAB:

32084/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- YURI FERREIRA DE ASSIS

Processo Nº AP-0000691-61.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO LAMARA KATHERINE OLIVEIRA

ADVOGADO ESTEVAM MARTINS DA COSTA

NETTO(OAB: 13461/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- LAMARA KATHERINE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000715-81.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIVELTON MAIA DA SILVA

ADVOGADO ALESSANDRA JESUS DOS SANTOS

TEIXEIRA(OAB: 31207/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- ELIVELTON MAIA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000715-30.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARTA GERUZA DOS SANTOS

BARBOSA

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO ELOFORT SERVICOS LTDA

ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:

140009/SP)

ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO

GONZAGA(OAB: 157482/SP)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- ELOFORT SERVICOS LTDA

- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR

- MARTA GERUZA DOS SANTOS BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000737-51.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANA LUCIA ALEXANDRE

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANA LUCIA ALEXANDRE

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº RORSum-0000763-73.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE

APOIO CANNABIS ESPERANCA -

ABRACE

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO ANA HELENA PESSOA GUERRA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS MISAEL

FILHO(OAB: 31450/PB)

ADVOGADO JESSICA GUIMARAES MACIEL(OAB:

32382/PB)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA HELENA PESSOA GUERRA

- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS

ESPERANCA - ABRACE

- LORENA MENEZES DONATO

Processo Nº ROT-0000769-02.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DUAILANNE DA SILVA DUAILIBE

DOMINGUES

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS

CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)

RECORRIDO PROSIND MEDICAMENTOS

GENERICOS LTDA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DUAILANNE DA SILVA DUAILIBE DOMINGUES

- PROSIND MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000786-20.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALEXANDRE MARCIMINO DA SILVA

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MARCIMINO DA SILVA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

Processo Nº RORSum-0000801-89.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

ADVOGADO ANA CAROLINA NADER

ERMEL(OAB: 282021/SP)

RECORRIDO INACIO LEOMAX MARINHEIRO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

- INACIO LEOMAX MARINHEIRO

Processo Nº ROT-0000818-52.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CASSIA ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CASSIA ALVES DO NASCIMENTO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº RORSum-0000827-81.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO SIMONE MARIA RIBEIRO LIMA

ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

BISNETO(OAB: 20451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- SIMONE MARIA RIBEIRO LIMA

Processo Nº ROT-0000857-34.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRENTE TAMIRES SILVA DE FREITAS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRIDO TAMIRES SILVA DE FREITAS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA DA DIVINA MISERICORDIA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- TAMIRES SILVA DE FREITAS

Processo Nº RORSum-0000865-93.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MDS LOTERIAS LTDA

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

RECORRIDO CAROLINA FIDELIS DA SILVA

ADVOGADO WESLLEY HUDSON CLAUDINO

SANTOS(OAB: 31192/PB)

RECORRIDO ERIBERTO DA SILVA

ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES

NOBRE(OAB: 16752/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLINA FIDELIS DA SILVA

- ERIBERTO DA SILVA

- MDS LOTERIAS LTDA

Processo Nº RORSum-0000872-91.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GOMES PAIXAO & CIA LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO JOSE CLAUDIO DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- GOMES PAIXAO & CIA LTDA

- JOSE CLAUDIO DE LIMA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº AP-0000892-62.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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NETO

AGRAVANTE VENIS BALDUINO DE ARAUJO

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO RAYANNE DA SILVA

FRANCISCO(OAB: 29858/PB)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- VENIS BALDUINO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0000979-59.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DANILLO CASSIO DA SILVA CUNHA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

RECORRENTE INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO DANILLO CASSIO DA SILVA CUNHA

ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA

QUEIROZ(OAB: 316188/SP)

RECORRIDO INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILLO CASSIO DA SILVA CUNHA

- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Processo Nº RORSum-0000988-24.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MLA CURSOS

PROFISSIONALIZANTE LTDA

ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:

29057/PB)

RECORRIDO REBECA WELLEN FERNANDES DE

LIMA

ADVOGADO RENALY LIRA ALEXANDRE(OAB:

27340/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MLA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA

- REBECA WELLEN FERNANDES DE LIMA

Processo Nº ROT-0000994-03.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ETIENE FIRMINO DE LIMA

ADVOGADO ILSON JUAREZ AFONSO DE

ALENCAR JUNIOR(OAB: 24588/PB)

RECORRENTE SANDRA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

RECORRIDO ERINALDO FIRMINO DE LIMA

ADVOGADO ILSON JUAREZ AFONSO DE

ALENCAR JUNIOR(OAB: 24588/PB)

RECORRIDO ETIENE FIRMINO DE LIMA

ADVOGADO ILSON JUAREZ AFONSO DE

ALENCAR JUNIOR(OAB: 24588/PB)

RECORRIDO JOAO ENOBIO DE LIMA

ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:

10202/PB)

RECORRIDO SANDRA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERINALDO FIRMINO DE LIMA

- ETIENE FIRMINO DE LIMA

- JOAO ENOBIO DE LIMA

- SANDRA DA SILVA RODRIGUES

Processo Nº AP-0001049-70.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EDVANIA ARAUJO SEGAL

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

DE EMPRESAS PUBLICAS DE

SERVICOS HOSPITALARES NA

PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVANIA ARAUJO SEGAL

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS

PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001051-19.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DOIS A ENGENHARIA E

TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS

NUNES(OAB: 4122/RN)

RECORRIDO JOSIVALDO MEDEIROS DE SOUZA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JOSIVALDO MEDEIROS DE SOUZA

Processo Nº AP-0001092-51.2016.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO IDEIAPLUS PAPELARIA

INFORMATICA LIMPEZA E

SERIGRAFIA LTDA

AGRAVADO J. MARTINS DESENVOLVIMENTO

PROFISSIONAL E EMPRESARIAL

LTDA

AGRAVADO JOSE MARTINS DE SANTANA

AGRAVADO LEONARDO CARMO DOS SANTOS

AGRAVADO MARIA JOSE EVANGELISTA DE

SANTANA

AGRAVADO SANPLUS SERVICOS DE LIMPEZA

LTDA - ME

PERITO ILDO FERNANDES GOMES

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- IDEIAPLUS PAPELARIA INFORMATICA LIMPEZA E

SERIGRAFIA LTDA

- ILDO FERNANDES GOMES

- J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E

EMPRESARIAL LTDA

- JOSE MARTINS DE SANTANA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

- LEONARDO CARMO DOS SANTOS

- MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

- MARIA JOSE EVANGELISTA DE SANTANA

- SANPLUS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0001115-90.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA

COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO JOSEFA ANIKELLE MARIZ

NOBREGA

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEFA ANIKELLE MARIZ NOBREGA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

Processo Nº ROT-0001130-85.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMILLY DA SILVA TARGINO

DUARTE

ADVOGADO MICKHAEL DE AMORIM

PACHECO(OAB: 20851/PB)

RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO DUQUE

DE CAXIAS LTDA

ADVOGADO LUIZ OTAVIO LIRA SOARES DE

MELO(OAB: 31514/PB)

RECORRIDO CENTRO ODONTOLOGICO VIDAL

DE NEGREIROS LTDA

ADVOGADO LUIZ OTAVIO LIRA SOARES DE

MELO(OAB: 31514/PB)

RECORRIDO CLINICA ODONTOLOGICA SANTO

ELIAS LTDA - ME

ADVOGADO LUIZ OTAVIO LIRA SOARES DE

MELO(OAB: 31514/PB)

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO CLINICA ODONTOLOGICA TENENTE

RETUMBA LTDA

ADVOGADO LUIZ OTAVIO LIRA SOARES DE

MELO(OAB: 31514/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO ODONTOLOGICO DUQUE DE CAXIAS LTDA

- CENTRO ODONTOLOGICO VIDAL DE NEGREIROS LTDA

- CLINICA ODONTOLOGICA SANTO ELIAS LTDA - ME

- CLINICA ODONTOLOGICA TENENTE RETUMBA LTDA

- EMILLY DA SILVA TARGINO DUARTE

Processo Nº ROT-0001141-57.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO THIAGO SILVA SANTOS

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- THIAGO SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0001142-14.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO LUCIANA BARBOSA FIDELES

ADVOGADO FELIPE MARQUES DE SOUZA(OAB:

31228/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- LUCIANA BARBOSA FIDELES

Processo Nº RORSum-0001151-80.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA

SILVA VIEIRA(OAB: 25739/PB)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO JOSE GUILHERME MARTINS

BARROS(OAB: 31476/PB)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO GUILHERME DENIS GABRIEL DA

SILVA

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- GUILHERME DENIS GABRIEL DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001164-33.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALEXSANDER OLIVEIRA ALVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDER OLIVEIRA ALVES

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Processo Nº RORSum-0001174-77.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LETICIA DE FRANCA PEREIRA

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LETICIA DE FRANCA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0001206-49.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE THIAGO LIMA ARAUJO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- THIAGO LIMA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001213-23.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE JOSENALDO LACET DE SENA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO JOSENALDO LACET DE SENA

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSENALDO LACET DE SENA

Processo Nº ROT-0001215-08.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRASTEX S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA CAIAFFO

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- JEFFERSON DA SILVA CAIAFFO

Processo Nº RORSum-0001248-58.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ANTONIA FERREIRA DA SILVA

RIBEIRO

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO VILLAGE DEL MAR III

ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE

GOMES(OAB: 19375/PB)

ADVOGADO INALDO CESAR DANTAS DA

COSTA(OAB: 10290/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO

- CONDOMINIO VILLAGE DEL MAR III

Processo Nº RORSum-0001256-72.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE

VALORES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA

CAMARA(OAB: 4909/RN)

RECORRIDO LEANDRO GUEDES DE

VASCONCELOS

ADVOGADO ALANNA KEROLLY DA SILVA

OLIVEIRA(OAB: 33406/PB)

RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA

PARAIBA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA

- LEANDRO GUEDES DE VASCONCELOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001293-12.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLAUDIA FREIRE DOS SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO SRL REFEICOES COLETIVAS LTDA -

ADVOGADO RODRIGO SILVEIRA LIMA(OAB:

19187/CE)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CLAUDIA FREIRE DOS SANTOS

- SRL REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0001296-54.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

RECORRENTE LETICIA AIRES BENJAMIN

ADVOGADO LUCIANA MARIA SILVEIRA

GOMES(OAB: 13385/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE

OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)

RECORRIDO LETICIA AIRES BENJAMIN

ADVOGADO LUCIANA MARIA SILVEIRA

GOMES(OAB: 13385/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- LETICIA AIRES BENJAMIN

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001311-35.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALLIANCE HOUSE

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRENTE JOSE LEANDRO RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:

25677/PB)

RECORRIDO ALLIANCE HOUSE

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO JOSE LEANDRO RODRIGUES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:

25677/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLIANCE HOUSE

- JOSE LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001352-59.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ERISTON HERMES DE CASTRO

LIMA FILHO

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ERISTON HERMES DE CASTRO LIMA FILHO

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001434-21.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO MOEMA LISBOA BARBOSA COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MOEMA LISBOA BARBOSA COSTA

Processo Nº ROT-0001477-40.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARLOS EDUARDO LIMA JOSE

RAPOSO

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CARLOS EDUARDO LIMA JOSE RAPOSO

Processo Nº RORSum-0001530-48.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

RECORRIDO ROBSON ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:

6877/PB)

ADVOGADO NATHANA KRISLLEN MENDES

ARAUJO(OAB: 25271/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOCALIZA RENT A CAR SA

- ROBSON ARAUJO DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001167-55.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE WELLINGTON MARTINS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WELLINGTON MARTINS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001198-26.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RAYLLANE LARYSSA DA SILVEIRA

FELIX

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAYLLANE LARYSSA DA SILVEIRA FELIX

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001215-93.2024.5.13.0030

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RENNIER OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENNIER OLIVEIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001369-14.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JEANDERSON DE LIRA AGUIAR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEANDERSON DE LIRA AGUIAR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001438-21.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SIDNEY TIAGO DE PAULA SOUZA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY TIAGO DE PAULA SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001443-43.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDUARDO FIGUEREDO SILVA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO FIGUEREDO SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001541-77.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO BATISTA BARBOSA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO BATISTA BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001570-90.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MANOEL JOSE FAUSTINO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL JOSE FAUSTINO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0001353-60.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JEOMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JEOMAR PEREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001443-68.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOAO PAULO DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO PAULO DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001453-96.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO PEDRO DE SOUZA ARAUJO

ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:

10810/RN)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO PEDRO DE SOUZA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0001532-66.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO CARLOS EDUARDO RAMALHO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CARLOS EDUARDO RAMALHO DE OLIVEIRA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000824-44.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADAILTON DA SILVA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:

10017/PB)

RECORRENTE MARCELLO FIGUEIREDO FILHO &

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE WBS INCORPORACAO

ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ADAILTON DA SILVA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

ADVOGADO FABIO RAMOS TRINDADE(OAB:

10017/PB)

RECORRIDO MARCELLO FIGUEIREDO FILHO &

ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

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SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

4170/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO WBS INCORPORACAO

ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADAILTON DA SILVA

- MARCELLO FIGUEIREDO FILHO & ADVOGADOS

ASSOCIADOS

- WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO

LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E

12/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000694-66.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALISSON SANTOS DE LIMA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRENTE ISM GOMES DE MATTOS LTDA

ADVOGADO LEONARDO FEITOSA ARRAIS

MINETE(OAB: 23110/CE)

RECORRIDO ALISSON SANTOS DE LIMA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

RECORRIDO ISM GOMES DE MATTOS LTDA

ADVOGADO LEONARDO FEITOSA ARRAIS

MINETE(OAB: 23110/CE)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON SANTOS DE LIMA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- ISM GOMES DE MATTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000737-75.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO GUTEMBERG FERREIRA DAS

NEVES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR

- GUTEMBERG FERREIRA DAS NEVES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO JOSÉ RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1

Código para aferir autenticidade deste caderno: 225516