Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4267/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 E

23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000215-24.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA. - ME

ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:

15458/PB)

ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO

NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)

RECORRIDO JAILSOM FELIPE DOS SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- JAILSOM FELIPE DOS SANTOS

- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº ROT-0000254-36.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WESLEY FREITAS DA SILVA

ADVOGADO KATHLEEN KLEY BEZERRA

AMANCIO(OAB: 29694/PB)

RECORRIDO ALISON NUNES QUIRINO EIRELI

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISON NUNES QUIRINO EIRELI

- WESLEY FREITAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000617-90.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ADILMA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER

MEDEIROS PIMENTEL(OAB:

20323/PB)

RECORRIDO ERIBERTO LIMA GONDIM

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

RECORRIDO ESPOLIO DE PEDRO CABRAL

GONDIM

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

9 TABELIONATO DE NOTAS DO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (

COMARCA DE CAMPINA GRANDE)

TERCEIRO

INTERESSADO

OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

VIVO S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- 9 TABELIONATO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA

GRANDE ( COMARCA DE CAMPINA GRANDE)

- ADILMA RODRIGUES DE SOUSA

- ERIBERTO LIMA GONDIM

- ESPOLIO DE PEDRO CABRAL GONDIM

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- VIVO S.A.

Processo Nº AP-0001237-85.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

AGRAVANTE CYNTIA DANDARA DANTAS

CARVALHO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

AGRAVADO CYNTIA DANDARA DANTAS

CARVALHO

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- CYNTIA DANDARA DANTAS CARVALHO

- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 E

23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000435-47.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRENTE S. W. D. S.

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRENTE S. C. D. S. I. E. S. S.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO S. W. D. S.

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO S. C. D. S. I. E. S. S.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- S. C. D. S. I. E. S. S.

- S. W. D. S.

Processo Nº ROT-0000569-10.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE

MENEZES(OAB: 18327-B/RN)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO ARLINE ALEXANDRE DE SOUZA

ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO

BARBOSA(OAB: 36657/PE)

PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLINE ALEXANDRE DE SOUZA

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FELIPE QUEIROGA GADELHA

Processo Nº ROT-0000913-76.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO RODRIGO CARNEIRO DE

CARVALHO SANTOS

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- RODRIGO CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS

Processo Nº ROT-0000993-94.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO GEORGIA VASCONCELOS GOMES

BEZERRA(OAB: 26543/PB)

RECORRIDO CICERO ROMERO DE LIMA BARROS

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CICERO ROMERO DE LIMA BARROS

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Processo Nº ROT-0001071-94.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRENTE JOAO VICTOR DE MORAES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO JOAO VICTOR DE MORAES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE

TERTULIANO DANTAS(OAB:

14672/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- JOAO VICTOR DE MORAES DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001374-30.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE TATIANA LOPES DE FARIAS

ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:

11834/PB)

RECORRIDO GAYLEN BRET JORGENSEN

ADVOGADO RODRIGO OTAVIO BORGES

MELO(OAB: 6488/AM)

RECORRIDO PATRICIA SAMARA DE ANDRADE E

SILVA JORGENSEN

ADVOGADO LEANDRO KAZUYUKI

TAKAHASHI(OAB: 12343/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- GAYLEN BRET JORGENSEN

- PATRICIA SAMARA DE ANDRADE E SILVA JORGENSEN

- TATIANA LOPES DE FARIAS

Processo Nº ROT-0001440-31.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA

MARQUES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CAYO FARIAS PEREIRA

- JOSE RICARDO DA SILVA MARQUES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº AP-0023800-52.2012.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

AGRAVANTE SANDRO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

AGRAVADO IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA.

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

AGRAVADO JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

AGRAVADO JIF MODAS LTDA.

AGRAVADO JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA

AGRAVADO JOSE OLAVO FERREIRA

AGRAVADO KASA CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

AGRAVADO ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA

FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)

AGRAVADO SANDRO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

TERCEIRO

INTERESSADO

MIGUEL ANGELO FONSECA PIRES

TERCEIRO

INTERESSADO

MILTON DA SILVA LINHARES

Intimado(s)/Citado(s):

- IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

- JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA

- JIF MODAS LTDA.

- JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA

- JOSE OLAVO FERREIRA

- KASA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

- MIGUEL ANGELO FONSECA PIRES

- MILTON DA SILVA LINHARES

- ODETE DE OLIVEIRA FERREIRA

- SANDRO BEZERRA DA SILVA

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000001-14.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HOBER PLASTICS INDUSTRIA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO EDMILSON MACHADO DA SILVA

FILHO(OAB: 27626/BA)

ADVOGADO JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ

SANTOS(OAB: 26043/BA)

ADVOGADO LAZARO LUIS BRITO DA

ROCHA(OAB: 26803/BA)

RECORRIDO JOSE FRANCISCO FILHO

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOBER PLASTICS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

- JOSE FRANCISCO FILHO

Processo Nº RORSum-0000012-43.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO RYAN VICENTE DA SILVA

ADVOGADO GABRIELLA MARIA MONTEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 32164/PB)

ADVOGADO MARIA VITORIA SOUZA

AQUINO(OAB: 32672/PB)

ADVOGADO MARIA LISIEUX LIMA LOPES

PERONICO(OAB: 30336/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RYAN VICENTE DA SILVA

Processo Nº AP-0000032-23.2019.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

AGRAVADO CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP

ADVOGADO JORGE LUIZ OLIVEIRA CRUZ(OAB:

148894/SP)

AGRAVADO SOLANGE APARECIDA DE SOUZA

ROVARON

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP

- OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA

- SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROVARON

Processo Nº ROT-0000048-88.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRENTE VANDA KAROLINY FELIPE

GONCALVES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

RECORRIDO CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO VANDA KAROLINY FELIPE

GONCALVES

ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:

17443/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- VANDA KAROLINY FELIPE GONCALVES

Processo Nº ROT-0000070-43.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ARIOSVALDO SEVERIANO DE

MENEZES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO ARIOSVALDO SEVERIANO DE

MENEZES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIOSVALDO SEVERIANO DE MENEZES

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000073-41.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FRANCISCO MENDES DE ARAGAO

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO FRANCISCO MENDES DE ARAGAO

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- FRANCISCO MENDES DE ARAGAO

Processo Nº RORSum-0000095-56.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GILCELY LUCAS DODO

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RECORRIDO PAO & TRIGO PADARIA LTDA

ADVOGADO HALLYSSON LIMA MENDES(OAB:

11081-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILCELY LUCAS DODO

- PAO & TRIGO PADARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000104-28.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MATHEUS FIEL PASSOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- MATHEUS FIEL PASSOS

Processo Nº ROT-0000145-16.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO KENIA ROSANGELA SOUSA FARIAS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- KENIA ROSANGELA SOUSA FARIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000159-60.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE GUILHERME MATEUS DE BARROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO GUILHERME MATEUS DE BARROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GUILHERME MATEUS DE BARROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000171-80.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO LEONIO BORGES PEREIRA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LEONIO BORGES PEREIRA

Processo Nº ROT-0000198-06.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE LINCOLN THIAGO DE ANDRADE

BEZERRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE PAULO ROBERTO BEZERRA DE

LIMA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOSE DUARTE RODRIGUES DE

LIMA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DUARTE RODRIGUES DE LIMA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000216-84.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO INACIO GERALDO DE SOUTO

ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA

JUNIOR(OAB: 14352/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INACIO GERALDO DE SOUTO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000230-78.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE FABIANO DE ALMEIDA CARVALHO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FABIANO DE ALMEIDA CARVALHO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- FABIANO DE ALMEIDA CARVALHO

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0000281-70.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE OLIVEIRA

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

Processo Nº AP-0000358-62.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MERCIA BORGES DE MORAIS

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MERCIA BORGES DE MORAIS

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000429-64.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE LEIDIANE PAULINO SILVA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

AGRAVADO LUCIANO T. LACERDA FACILITIES

LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO LUCIANO TUYUTY LACERDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEIDIANE PAULINO SILVA

- LUCIANO T. LACERDA FACILITIES LTDA

- LUCIANO TUYUTY LACERDA

Processo Nº AP-0000482-88.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO CHARLES ARAUJO LACERDA DOS

SANTOS

ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA

SILVA(OAB: 23919/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CHARLES ARAUJO LACERDA DOS SANTOS

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000531-12.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANA KAROLINA SALVIANO LEITE

ADVOGADO PEDRO FELIX DE ARAUJO

NETO(OAB: 30559/PB)

ADVOGADO MARIA ALZIRA DE SOUSA(OAB:

24540/PB)

RECORRIDO NEUZA FERNANDES DE LIMA LTDA

ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES

COSTA(OAB: 16065/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA KAROLINA SALVIANO LEITE

- NEUZA FERNANDES DE LIMA LTDA

Processo Nº RORSum-0000559-36.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE HAVAN S.A

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE

MALHADAS(OAB: 17430/PR)

ADVOGADO FLAVIO OLIVE MALHADAS(OAB:

8651/PR)

ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS

JUNIOR(OAB: 20983/PR)

ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO

MORESCO(OAB: 8009/SC)

RECORRIDO ELAYNE SOUZA REGIS

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- ELAYNE SOUZA REGIS

- HAVAN S.A

Processo Nº ROT-0000569-43.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO BRAUCIO DANTAS TORRES

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAUCIO DANTAS TORRES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000577-28.2022.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN

ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:

255046/SP)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM

AGRAVADO DANIELLE NUNES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE

CARVALHO

AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS

SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

RECORRIDO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO

EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE

PEREIRA(OAB: 22076/PR)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEANDRO SERGIO TEREZAN

- BETA AMBIENTAL LTDA

- CARLOS EDUARDO ALVIM

- DANIELLE NUNES DA SILVA

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO

- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES

INFRAESTRUTURA

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº AP-0000637-25.2021.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE MOEMA DE FATIMA HENRIQUES

BRANDAO MAIA

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

AGRAVADO AMPLA CORRETORA DE SEGUROS

E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

AGRAVADO SHAYENNE MARIA DAS NEVES

FERNANDES

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMPLA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES

LTDA

- MOEMA DE FATIMA HENRIQUES BRANDAO MAIA

- SHAYENNE MARIA DAS NEVES FERNANDES

Processo Nº AP-0000779-49.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANTONIO AUGUSTO VIANA MACIEL

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO

MACIEL(OAB: 513/DF)

ADVOGADO ROBERTO CALDAS ALVIM DE

OLIVEIRA(OAB: 12200/DF)

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- ANTONIO AUGUSTO VIANA MACIEL

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000786-41.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO EDUARDO DOS SANTOS GOLZIO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- EDUARDO DOS SANTOS GOLZIO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000845-71.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE

ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE ALVES FORMIGA(OAB:

5486/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL

LTDA

- FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000873-94.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO RAFAEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

- RAFAEL FRANCISCO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000929-06.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE HERMANO BARBOSA DA

SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JOSE HERMANO BARBOSA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000955-04.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONSORCIO PERFORMANCE

BORBOREMA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO

KAWAHALA(OAB: 22103/PE)

RECORRENTE JOAO SEVERINO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

ADVOGADO ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:

11833/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)

RECORRIDO CONSORCIO PERFORMANCE

BORBOREMA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO

KAWAHALA(OAB: 22103/PE)

RECORRIDO JOAO SEVERINO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

ADVOGADO ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:

11833/PB)

TESTEMUNHA DANILO FERNANDO ALVES DA

SILVA

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- CONSORCIO PERFORMANCE BORBOREMA

- DANILO FERNANDO ALVES DA SILVA

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- JOAO SEVERINO DA SILVA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001063-39.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES

ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:

14699/PB)

RECORRENTE MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E

ACESSORIO LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES

ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:

14699/PB)

RECORRIDO MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E

ACESSORIO LTDA.

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

- MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIO LTDA.

Processo Nº ROT-0001164-09.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO GUTEMBERG DOS SANTOS

ARAUJO

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- GUTEMBERG DOS SANTOS ARAUJO

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

Processo Nº ROT-0001170-77.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PATRICIA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PATRICIA ALVES DOS SANTOS

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0001287-58.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE HIDRAULICA MARTINS CORREIA

LTDA

ADVOGADO SERGIO SOUSA DA COSTA(OAB:

18323/PB)

AGRAVADO CARLOS ANTONIO RAMOS

ADVOGADO RODOLFO NOBREGA DIAS(OAB:

14945/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO RAMOS

- HIDRAULICA MARTINS CORREIA LTDA

Processo Nº ROT-0001297-39.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

RECORRIDO ELTON ELYSSON RAIMUNDO DE

SOUZA

ADVOGADO RENATA OLIVEIRA ARAUJO(OAB:

28551/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- ELTON ELYSSON RAIMUNDO DE SOUZA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0001472-15.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE MANOEL DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRENTE RESIDENCIAL MORADA DO

ATLANTICO

ADVOGADO LEONARDO SILVA GOMES(OAB:

13045/PB)

RECORRIDO MANOEL DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA

MACIEL(OAB: 16875/PB)

RECORRIDO RESIDENCIAL MORADA DO

ATLANTICO

ADVOGADO LEONARDO SILVA GOMES(OAB:

13045/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DOS SANTOS SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO

Processo Nº ROT-0001482-49.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GIVANILDO LIMA DA SILVA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRENTE LOVINA TROPICAL BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRIDO GIVANILDO LIMA DA SILVA

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO LOVINA TROPICAL BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- GIVANILDO LIMA DA SILVA

- LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA

Processo Nº ROT-0001579-68.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE EVERTON LEITE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO EVERTON LEITE DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- EVERTON LEITE DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº ROT-0001625-57.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOEL FELIPE DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

RECORRIDO PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA

E DISTRIBUICAO LTDA

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

RECORRIDO SUCONOR S.A.

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOEL FELIPE DA SILVA

- PLATLOG IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

- SUCONOR S.A.

Processo Nº RORSum-0001626-54.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE PROCARDIO INSTITUTO DE

CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO FRANCISCO XAVIER GOMES

JUNIOR(OAB: 31464/PB)

ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE

ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)

RECORRIDO TARCISIO PONTES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MARIANA LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 27335/PB)

ADVOGADO DANIEL LEITE DE ANDRADE

ALVES(OAB: 32143/PB)

ADVOGADO FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO

SANTOS(OAB: 27858/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA

LTDA

- TARCISIO PONTES DO NASCIMENTO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000320-22.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FERNANDO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO DANTAS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000433-33.2025.5.13.0004

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO JOSE RODRIGUES FARIAS CAMPOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE RODRIGUES FARIAS CAMPOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000444-56.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE THALISON FERREIRA SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- THALISON FERREIRA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000550-27.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LEANDRO LOPES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO LOPES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000316-42.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO GUARACY BARBOSA DA SILVA

PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GUARACY BARBOSA DA SILVA PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000430-72.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO SIDNEY MORAES DE ABREU

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- SIDNEY MORAES DE ABREU

Processo Nº RORSum-0000434-18.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MARCELO PINTO CARVALHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCELO PINTO CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000491-33.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRENTE JORGE EMANUEL TOMAZ DE

ARAUJO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JORGE EMANUEL TOMAZ DE ARAUJO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000051-34.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO IVANIZE DOS SANTOS

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- IVANIZE DOS SANTOS

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000070-37.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ESTACIO DA SILVA CAVALCANTE

EIRELI - ME

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO ANDERSON RANIERI DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB:

188199/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON RANIERI DOS SANTOS RODRIGUES

- ESTACIO DA SILVA CAVALCANTE EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000080-33.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE ERINALDO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ERINALDO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

- ERINALDO GOMES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000086-16.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JANAINA MARIA FERREIRA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:

1958/PB)

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:

29467/PE)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JANAINA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000117-63.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRENTE ROSA AGUIAR FREIRE

ADVOGADO PAULO RODRIGO CASTELI

ROSSETO(OAB: 27839/DF)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:

157840/SP)

RECORRIDO ROSA AGUIAR FREIRE

ADVOGADO PAULO RODRIGO CASTELI

ROSSETO(OAB: 27839/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ROSA AGUIAR FREIRE

Processo Nº RORSum-0000118-11.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAFAEL NUNES DOS SANTOS

70120490498

ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE

NEIVA(OAB: 27607-B/PB)

ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL

GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB)

RECORRIDO DANIEL DE ANDRADE MONTEIRO

ADVOGADO ANA CARLA DA SILVA(OAB:

32037/PB)

ADVOGADO LAIZA KATHIANE VIRGOLINO

RODRIGUES(OAB: 26249/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL DE ANDRADE MONTEIRO

- RAFAEL NUNES DOS SANTOS 70120490498

Processo Nº ROT-0000138-96.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE B. S. D. N. L.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

RECORRENTE C. C. E. I. L.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

RECORRENTE M. I. S.

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

RECORRIDO B. S. D. N. L.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

RECORRIDO C. C. E. I. L.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

RECORRIDO I. U. S.

ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES

DIAS(OAB: 25254/BA)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO M. I. S.

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. D. N. L.

- C. C. E. I. L.

- I. U. S.

- M. I. S.

Processo Nº RORSum-0000158-93.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE HERICK FERREIRA DA LUZ

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA

ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO

JUNIOR(OAB: 2738/RN)

PERITO WILSON DA COSTA MIRANDA

Intimado(s)/Citado(s):

- HERICK FERREIRA DA LUZ

- LOJAS RIACHUELO SA

- WILSON DA COSTA MIRANDA

Processo Nº RORSum-0000165-64.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRENTE LUCAS EDSON SILVA FARIAS

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO LUCAS EDSON SILVA FARIAS

ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:

23735/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LUCAS EDSON SILVA FARIAS

Processo Nº RORSum-0000169-23.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ANA CLARA GUIMARAES DE SOUZA

ADVOGADO RODRIGO KIEVEER BARBOSA

SANTOS(OAB: 26551/PB)

RECORRIDO JOSE MICKAEL MEDEIROS VICENTE

ADVOGADO BRUNA GABRIELLY FERREIRA DE

CARVALHO(OAB: 27122/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CLARA GUIMARAES DE SOUZA

- JOSE MICKAEL MEDEIROS VICENTE

Processo Nº ROT-0000172-08.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FABIO SILVA DE SOUZA

ADVOGADO GIOVANNE ARRUDA

GONCALVES(OAB: 6941/PB)

ADVOGADO BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 33378-B/PB)

ADVOGADO ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

RECORRIDO GENERAL GOODS LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- FABIO SILVA DE SOUZA

- GENERAL GOODS LTDA

Processo Nº ROT-0000177-75.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MATHEUS GOMES FARIAS EUSEBIO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVES BARBOSA LUCAS

- MATHEUS GOMES FARIAS EUSEBIO

Processo Nº RORSum-0000200-43.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JONATHAN DE MORAIS CORREIA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JONATHAN DE MORAIS CORREIA

Processo Nº ROT-0000201-06.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO LUCINALDO DE LIMA BATISTA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- LUCINALDO DE LIMA BATISTA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AIAP-0000230-80.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE RODOBORGES EXPRESS E

LOGISTICA INTEGRADA LTDA

ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO

SILVA(OAB: 18175/PE)

ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

367359/SP)

ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:

272639/SP)

ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:

234527/SP)

AGRAVADO CELSO RODRIGO DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB:

23698/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CELSO RODRIGO DA SILVA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Processo Nº ROT-0000259-12.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JERRE ADRIANE BARBOSA DE

SOUZA JUNIOR

ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA

JUNIOR(OAB: 20144/PB)

PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JERRE ADRIANE BARBOSA DE SOUZA JUNIOR

- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM

Processo Nº ROT-0000269-75.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ANDERSON EVAIR BELARMINO DE

SOUZA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANDERSON EVAIR BELARMINO DE SOUZA

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000285-89.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

RECORRENTE EVILASIO CATAO DE LIMA

ADVOGADO LUANA GABRIELY DE SOUZA

ROZA(OAB: 33499/PB)

ADVOGADO MARRAYNA KELLY RAMOS

LIMA(OAB: 34036/PB)

RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

RECORRIDO EVILASIO CATAO DE LIMA

ADVOGADO LUANA GABRIELY DE SOUZA

ROZA(OAB: 33499/PB)

ADVOGADO MARRAYNA KELLY RAMOS

LIMA(OAB: 34036/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- EVILASIO CATAO DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000387-47.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE JOSE ALFREDO LEONEL DO

NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO JOSE ALFREDO LEONEL DO

NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE ALFREDO LEONEL DO NASCIMENTO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000425-26.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO NATALI GIZELY BARBOSA CABRAL

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- NATALI GIZELY BARBOSA CABRAL

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000434-27.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

RECORRENTE ERNANDES FIGUEIREDO DE LIMA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

RECORRIDO ERNANDES FIGUEIREDO DE LIMA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- ERNANDES FIGUEIREDO DE LIMA

Processo Nº ROT-0000459-22.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSEPY DINIZ BEZERRA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO ALBERTO CARLOS BEZERRA

WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

RECORRIDO ANA CLAUDIA SOUTO MAIOR

WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

RECORRIDO ATACADAO DOS

ELETRODOMESTICOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO ATAE PUBLICIDADE LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO BIG ELETRO COMERCIO E

DISTRIBUICAO DE MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS LTDA.

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO FUTURA ADMINISTRACAO DE

IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO JOSE AMERICO BEZERRA

WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

RECORRIDO P & F ADMINISTRADORA DE BENS

LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO ROBERTO RICARDO SANTIAGO

NOBREGA

ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES

BEZERRA(OAB: 11879/PB)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

RECORRIDO VANIA ROBERTA CAMPELO

DACONTI WANDERLEY

ADVOGADO CLAUDIO FREIRE MADRUGA

FILHO(OAB: 26902/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDERLEY

- ANA CLAUDIA SOUTO MAIOR WANDERLEY

- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE

LTDA

- ATAE PUBLICIDADE LTDA

- BIG ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E

ELETRODOMESTICOS LTDA.

- FUTURA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

- JOSE AMERICO BEZERRA WANDERLEY

- JOSEPY DINIZ BEZERRA

- P & F ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

- ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA

- VANIA ROBERTA CAMPELO DACONTI WANDERLEY

Processo Nº RORSum-0000485-72.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO BATUEL FIALHO VIANA NETO

ADVOGADO RAYANNE MAYARA LOURENCO

RODRIGUES(OAB: 25899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BATUEL FIALHO VIANA NETO

- KAIROS SEGURANCA LTDA

Processo Nº RORSum-0000488-18.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000549-48.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ILZELIANE SETUBAL MACHADO

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- ILZELIANE SETUBAL MACHADO

Processo Nº ROT-0000586-85.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JEFFERSON LEITE DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON LEITE DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000613-02.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE VINNICIUS VIANA DAMASCENO

ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA

COSTA(OAB: 8607/RN)

AGRAVADO PAULO FELIPE DA SILVA FILHO

ADVOGADO SEBASTIAO SOARES DE LIMA(OAB:

29432/PB)

ADVOGADO MARCELO LOURENCO DE

MENDONCA(OAB: 23219/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO FELIPE DA SILVA FILHO

- VINNICIUS VIANA DAMASCENO

Processo Nº ROT-0000650-76.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE WILLIAM VITOR MOURA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- WILLIAM VITOR MOURA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000669-91.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EDSON DA SILVA MARINHO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO TAMIRES NOBERTO RIBEIRO EIRELI

ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA

DE TORRES(OAB: 10563/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON DA SILVA MARINHO

- TAMIRES NOBERTO RIBEIRO EIRELI

Processo Nº ROT-0000698-69.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO SANDRIELE GUEDES DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

PERITO JOALISSON DE ALMEIDA GOMES

PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO

JUNIOR

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- JOALISSON DE ALMEIDA GOMES

- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR

- SANDRIELE GUEDES DA SILVA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000787-68.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE FRANCISCO JOSE FERNANDES DE

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SA

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000842-22.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO MARIA DE FATIMA DE SOUZA

ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E

SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)

ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:

26445/PB)

ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:

10524/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MARIA DE FATIMA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000844-44.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALEXANDRE LOPES TEXEIRA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA E

ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

RECORRIDO EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- ME

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE LOPES TEXEIRA

- CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- EI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Processo Nº AP-0000858-06.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000864-38.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVANTE TARSILIO FERNANDES DE ALMEIDA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- TARSILIO FERNANDES DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000877-72.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE LFC MOTOS E VEICULOS LTDA

ADVOGADO MARCELLO ROCHA LOPES(OAB:

5382/RN)

ADVOGADO LEANDRO CESAR CRUZ DE SA

LORENZETTI(OAB: 12552/RN)

AGRAVADO ALEXANDRE MARIZ MAIA

ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO

SOUZA(OAB: 25523/PB)

AGRAVADO AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS

LIMA(OAB: 10478/PB)

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

AGRAVADO CHRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA

CARNEIRO MARIZ MAIA

AGRAVADO CONSTRUTORA MART LTDA - ME

AGRAVADO ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS

NATURAIS LTDA

ADVOGADO VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

ADVOGADO OCELIO QUIRINO

FRANCELINO(OAB: 28548/PB)

ADVOGADO WENDEL ARAUJO DA COSTA(OAB:

26349/PB)

AGRAVADO INDUSTRIA PAULISTA DE HIGIENE

PESSOAL E LIMPEZA LTDA - ME

AGRAVADO JEFFERSON TEIXEIRA DE MELO

ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA

SILVA(OAB: 4007/PB)

ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE

FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO JOSIVAN RAMOS DA COSTA(OAB:

24751/PB)

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

ADVOGADO RUY MOLINA LACERDA FRANCO

JUNIOR(OAB: 241326/SP)

ADVOGADO LUCIANA BARROS GONCALVES

BOTELHO(OAB: 18748/PB)

ADVOGADO THALLES CESARE ARARUNA

MACEDO DA COSTA(OAB: 19907/PB)

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO ROGERIO SILVA CAPISTRANO(OAB:

26371/PB)

ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:

16195/PB)

AGRAVADO LIDER LIMPEZA URBANA LTDA

AGRAVADO LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS

BEZERRA

ADVOGADO VINICIUS HOLANDA DE

VASCONCELOS(OAB: 28980/PB)

ADVOGADO OCELIO QUIRINO

FRANCELINO(OAB: 28548/PB)

ADVOGADO GUILHERME SACOMANO

NASSER(OAB: 216191/SP)

ADVOGADO HUGO RIBEIRO AURELIANO

BRAGA(OAB: 10987/PB)

AGRAVADO MAURO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA

LUZ(OAB: 23889/PB)

ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS

LIMA(OAB: 10478/PB)

ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:

19331/PB)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

TERCEIRO

INTERESSADO

LFC MOTOS E VEICULOS LTDA

ADVOGADO MARCELLO ROCHA LOPES(OAB:

5382/RN)

ADVOGADO LEANDRO CESAR CRUZ DE SA

LORENZETTI(OAB: 12552/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE MARIZ MAIA

- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA

- CHRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA CARNEIRO MARIZ MAIA

- CONSTRUTORA MART LTDA - ME

- ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

- INDUSTRIA PAULISTA DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA

LTDA - ME

- JEFFERSON TEIXEIRA DE MELO

- LFC MOTOS E VEICULOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- LIDER LIMPEZA URBANA LTDA

- LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS BEZERRA

- MAURO BEZERRA DA SILVA

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0000980-98.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE CARLOS EDUARDO AGRA CELINO

ADVOGADO JOAO LUIS FERNANDES NETO(OAB:

14937/PB)

AGRAVANTE PIRES & PIRES CONSTRUCAO E

INCORPORACAO SPE LTDA

ADVOGADO WALLIS FRANKLIN DE SOUZA

SILVA(OAB: 24626/PB)

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

AGRAVANTE PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA -

EPP

ADVOGADO WALLIS FRANKLIN DE SOUZA

SILVA(OAB: 24626/PB)

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

AGRAVADO CARLOS EDUARDO AGRA CELINO

ADVOGADO JOAO LUIS FERNANDES NETO(OAB:

14937/PB)

AGRAVADO JOSEANE LEITE

ADVOGADO ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:

12036/PB)

ADVOGADO MARX ALVES DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 13389/PB)

AGRAVADO JSE E PIRES - CONSTRUCAO E

INCORPORACAO SPE LTDA.

AGRAVADO PIRES & PIRES CONSTRUCAO E

INCORPORACAO SPE LTDA

ADVOGADO WALLIS FRANKLIN DE SOUZA

SILVA(OAB: 24626/PB)

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

AGRAVADO PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA -

EPP

ADVOGADO WALLIS FRANKLIN DE SOUZA

SILVA(OAB: 24626/PB)

ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE

ANDRADE GONDIM CABRAL DE

VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS EDUARDO AGRA CELINO

- JOSEANE LEITE

- JSE E PIRES - CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE

LTDA.

- PIRES & PIRES CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE

LTDA

- PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001106-91.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GEANDERSON ALVES DE CASTRO

ADVOGADO RAPHAEL MEDINA MATTAR(OAB:

328286/SP)

RECORRIDO GRUPO MATEUS S.A.

ADVOGADO CHRISTIANY MARTINS

RAPOSO(OAB: 29286/MA)

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA

DINIZ(OAB: 19427/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- GEANDERSON ALVES DE CASTRO

- GRUPO MATEUS S.A.

Processo Nº RORSum-0001240-94.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE GABRIEL FERREIRA GOMES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GABRIEL FERREIRA GOMES

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001267-61.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ARIONALDO APRIGIO DA SILVA

ALVES

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRENTE BIO AC COSMETICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRENTE KARLA COSMETICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRIDO FERNANDA APRIGIO DOS SANTOS

ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO

SANTOS(OAB: 28234/PB)

RECORRIDO RAYZA FERNANDA DA SILVA

GONDIM

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO REMAGUI DISTRIBUIDOR LTDA

ADVOGADO HUGO LEONARDO DE RODRIGUES

E SOUSA(OAB: 15138/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARIONALDO APRIGIO DA SILVA ALVES

- BIO AC COSMETICOS LTDA

- FERNANDA APRIGIO DOS SANTOS

- KARLA COSMETICOS LTDA

- RAYZA FERNANDA DA SILVA GONDIM

- REMAGUI DISTRIBUIDOR LTDA

Processo Nº ROT-0001273-68.2024.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRENTE RUAN DO NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO RUAN DO NASCIMENTO

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- RUAN DO NASCIMENTO

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº AIAP-0001281-88.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001304-91.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE J. R. J. D. S.

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRENTE N. T. L.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRENTE P. P. L.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRENTE P. I. S.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRIDO J. R. J. D. S.

ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI

FERREIRA(OAB: 18692/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

RECORRIDO N. T. L.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRIDO P. P. L.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRIDO P. I. S.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

TESTEMUNHA J. L. D. S.

Intimado(s)/Citado(s):

- J. L. D. S.

- J. R. J. D. S.

- N. T. L.

- P. I. S.

- P. P. L.

Processo Nº ROT-0001410-68.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LOVINA SEIXAS LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRENTE LOVINA TROPICAL BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRENTE THAMIRIS CAVALCANTI SILVA

EIRELI

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRIDO TAWANA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES

CARDOSO(OAB: 19496/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- LOVINA SEIXAS LTDA

- LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA

- TAWANA DA SILVA NASCIMENTO

- THAMIRIS CAVALCANTI SILVA EIRELI

Processo Nº RORSum-0001540-55.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JONATHA VENCESLAU PEREIRA

ADVOGADO GIANA LARESKA VIANA

RANGEL(OAB: 47204/CE)

ADVOGADO YAN VINICCIUS LANDIM PEREIRA

LEITAO(OAB: 41544/CE)

RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO

RESIDENCIAL FONTANA DI MARE

ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ

CHAVES(OAB: 14706/PB)

ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS

PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)

RECORRIDO REX MAO OBRA SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

TESTEMUNHA AGLAILSON HENRIQUE DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- AGLAILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA

- CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FONTANA DI

MARE

- JONATHA VENCESLAU PEREIRA

- REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0001568-17.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

RECORRIDO ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº RORSum-0001596-04.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO

DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO DOUGLAS GUIMARAES

PAIXAO(OAB: 228596/RJ)

RECORRENTE GILMARA ALVES LEITE

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO

DE SERVICOS LTDA

ADVOGADO DOUGLAS GUIMARAES

PAIXAO(OAB: 228596/RJ)

RECORRIDO GILMARA ALVES LEITE

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS

MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS

- GILMARA ALVES LEITE

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

Processo Nº ROT-0001620-26.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE REBECA VICTORIA VIANA

FERNANDES RODRIGUES

ADVOGADO RODRIGO DE LIMA VIEGAS(OAB:

19309/PB)

RECORRIDO LARISSA CUNHA MACIEL

ADVOGADO RAIZA CUNHA MACIEL(OAB:

18709/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LARISSA CUNHA MACIEL

- REBECA VICTORIA VIANA FERNANDES RODRIGUES

Processo Nº AIAP-0001622-17.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO RENILDA BARBOSA COUTINHO DE

FIGUEIREDO(OAB: 11574/PB)

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000346-77.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO DIEGO DE MORAIS LIRA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO DE MORAIS LIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000467-51.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JOSE CARLOS FEITOSA FRANCO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS FEITOSA FRANCO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 e

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000275-84.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRENTE FRANCISCA DE MORAES

CASTANHA

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DIAS DE HOLANDA

JO(OAB: 34667/PE)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRIDO FRANCISCA DE MORAES

CASTANHA

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DIAS DE HOLANDA

JO(OAB: 34667/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- FRANCISCA DE MORAES CASTANHA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ST1, 18 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000028-74.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MARNIL BRUNO DE LIMA CHIANCA

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

AGRAVADO CHIANCA - FABRICACAO DE

PRODUTOS DE PADARIA E O

COMERCIO VAREJISTA DE

MERCADORIAS EIRELI

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

AGRAVADO PATRICIA FELICIO DA SILVA

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHIANCA - FABRICACAO DE PRODUTOS DE PADARIA E O

COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EIRELI

- JOSE FRANCISCO CASILLO

- MARNIL BRUNO DE LIMA CHIANCA

- PATRICIA FELICIO DA SILVA

Processo Nº AP-0000064-81.2021.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE HERBERT GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

ADVOGADO HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

AGRAVADO CONSERV - CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO HELCIO STALIN GOMES

RIBEIRO(OAB: 10978/PB)

AGRAVADO DIASSIS SEVERINO FERNANDES

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

AGRAVADO RACA FORTE INDUSTRIA E

COMERCIO DE RACOES LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

- DIASSIS SEVERINO FERNANDES

- HERBERT GOMES DOS SANTOS

- RACA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000070-83.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE CLEIDIANA ANDRADE RODRIGUES

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO CLEIDIANA ANDRADE RODRIGUES

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CLEIDIANA ANDRADE RODRIGUES

- DAVES BARBOSA LUCAS

Processo Nº RORSum-0000100-95.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WANDERLEY LUIZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA

JUNIOR(OAB: 22711/PB)

RECORRIDO TALENTOS LOCADORA DE

VEICULOS LTDA - ME

ADVOGADO DANIEL GEORGE DE BARROS

MACEDO(OAB: 21041/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

Caixa Econômica Federal - Agência

4099

Intimado(s)/Citado(s):

- Caixa Econômica Federal - Agência 4099

- TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

- WANDERLEY LUIZ DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000127-55.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ERICK JORDAN XAVIER DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ERICK JORDAN XAVIER DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000131-71.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MAYRA DIAS GARCIA

ADVOGADO ANA CAROLINE DO NASCIMENTO

SALES(OAB: 61093/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRENTE TELEPERFORMANCE CRM S.A.

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

MARQUESI(OAB: 162311/SP)

RECORRIDO MAYRA DIAS GARCIA

ADVOGADO ANA CAROLINE DO NASCIMENTO

SALES(OAB: 61093/PE)

RECORRIDO TELEPERFORMANCE CRM S.A.

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

MARQUESI(OAB: 162311/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYRA DIAS GARCIA

- TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Processo Nº ROT-0000142-43.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO DEBORA MAGGY PESSOA DE

MENEZES

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DEBORA MAGGY PESSOA DE MENEZES

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Processo Nº RORSum-0000200-30.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ABIAI PARQUE DE DIVERSOES

LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO JOSE MARCOS NUNES DA SILVA

ADVOGADO THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA

SILVA(OAB: 24482/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ABIAI PARQUE DE DIVERSOES LTDA

- JOSE MARCOS NUNES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000212-44.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO KLEBISON KLEISON DOS SANTOS

SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- KLEBISON KLEISON DOS SANTOS SILVA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Processo Nº AP-0000293-32.2021.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE CONDOMINIO EDIFICIO TRES

CORES

ADVOGADO TATIANE SKOBERG PIRES(OAB:

284803/SP)

AGRAVADO FENIXLOG TRANSPORTADORA DE

CARGAS JPA EIRELI

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

AGRAVADO JAIR ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

AGRAVADO KATIA MARIA CASTILHO BROK

AGRAVADO M. C. BROK

TERCEIRO

INTERESSADO

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

- CONDOMINIO EDIFICIO TRES CORES

- FENIXLOG TRANSPORTADORA DE CARGAS JPA EIRELI

- JAIR ALVES DE OLIVEIRA

- KATIA MARIA CASTILHO BROK

- M. C. BROK

Processo Nº ROT-0000299-83.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDUARDO JOSE NUNES DE

FREITAS

ADVOGADO DIOGO CUNHA LIMA MARINHO

FERNANDES(OAB: 5939/RN)

RECORRIDO LISMAR LTDA

ADVOGADO MARCEL COLLESI SCHMIDT(OAB:

180392/SP)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO JOSE NUNES DE FREITAS

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- LISMAR LTDA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0000394-79.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSINALDO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JOSINALDO DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000397-13.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CLEADINOR GALVAO DO

DESTERRO JUNIOR

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

ADVOGADO KAROLINA BORGES ARAGAO

PESSOA(OAB: 32267/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLEADINOR GALVAO DO DESTERRO JUNIOR

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000424-85.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0000430-09.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO KENNEDY TOMAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB:

8845/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- KENNEDY TOMAZ DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000441-50.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO

ADVOGADO RENAN DE CARVALHO PAIVA(OAB:

21393/PB)

ADVOGADO BRUNA SOUSA QUEIROZ

GREGORIO(OAB: 20395/PB)

ADVOGADO PETRA PALLOMA GOMES DE

LIMA(OAB: 31742/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARINHO

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº AP-0000652-17.2024.5.13.0025

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE DAVID JHONATAS DOS SANTOS

PINTO

ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES

CESARIO(OAB: 436767/SP)

ADVOGADO KAUE MAZUTTI QUEIROZ

DAUD(OAB: 339281/SP)

AGRAVANTE G FAST INVESTIMENTOS LTDA

ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES

CESARIO(OAB: 436767/SP)

ADVOGADO KAUE MAZUTTI QUEIROZ

DAUD(OAB: 339281/SP)

AGRAVADO LASER FAST DEPILACAO LTDA.

ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES

CESARIO(OAB: 436767/SP)

ADVOGADO KAUE MAZUTTI QUEIROZ

DAUD(OAB: 339281/SP)

AGRAVADO RAYANE DA CRUZ MARTINS

ADVOGADO MATEUS CAMPOS TEODOZIO(OAB:

28354/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO

- G FAST INVESTIMENTOS LTDA

- LASER FAST DEPILACAO LTDA.

- RAYANE DA CRUZ MARTINS

Processo Nº ROT-0000762-55.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

NETO

ADVOGADO JOSE HILTON JURANDY

JUNIOR(OAB: 27176/PB)

RECORRIDO ESTEFFANY RIBEIRO DO

NASCIMENTO

ADVOGADO KLEBER COSTA DE OLIVEIRA(OAB:

20102/RN)

ADVOGADO NATHANAEL ISAAC DE OLIVEIRA

FERNANDES(OAB: 21978/RN)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO

- ESTEFFANY RIBEIRO DO NASCIMENTO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0000985-11.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE MAURICIO CAMPOS DE LIMA

ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:

14420/PB)

ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:

18446/PB)

AGRAVADO CRITERIO ENGENHARIA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

ADVOGADO MARIA CLARA DE CARVALHO

BARROS(OAB: 15365/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRITERIO ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

LTDA

- MAURICIO CAMPOS DE LIMA

Processo Nº AP-0001069-46.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE STEPHANIA DE LIMA PRIORI

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO STEPHANIA DE LIMA PRIORI

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

- STEPHANIA DE LIMA PRIORI

Processo Nº AP-0001126-54.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001158-69.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA -

EPP

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRENTE JAILTON GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANE MARQUES PEREIRA(OAB:

21978/PB)

ADVOGADO ADAILTON ALEXANDRE

SANTOS(OAB: 24119/PB)

RECORRIDO ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA -

EPP

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

RECORRIDO JAILTON GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO LUCIANE MARQUES PEREIRA(OAB:

21978/PB)

ADVOGADO ADAILTON ALEXANDRE

SANTOS(OAB: 24119/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP

- JAILTON GONCALVES DA SILVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0001166-52.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:

273056/SP)

RECORRENTE LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO ELEVADORES OTIS LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:

273056/SP)

RECORRIDO LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA

JUNIOR

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ELEVADORES OTIS LTDA

- LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0001256-32.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE NATANAEL FIRMINO DE ARAUJO

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- NATANAEL FIRMINO DE ARAUJO

Processo Nº ROT-0001338-06.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DENISE DE LIMA SILVA SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO ALDEM CORDEIRO MANSO

FILHO(OAB: 8425/AL)

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

PERITO JANIELLE MAYSE GUEDES DE

AMORIM

Intimado(s)/Citado(s):

- DENISE DE LIMA SILVA SANTOS

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

- JANIELLE MAYSE GUEDES DE AMORIM

Processo Nº ROT-0001352-69.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FABIANA JUVENCIO AGUIAR

DONATO

ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS

SANTOS(OAB: 5648-B/AL)

RECORRENTE FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

RECORRIDO FABIANA JUVENCIO AGUIAR

DONATO

ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS

SANTOS(OAB: 5648-B/AL)

RECORRIDO FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:

21667/PR)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANA JUVENCIO AGUIAR DONATO

- FUNDACAO BRADESCO

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº ROT-0001413-23.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ANDERSON ALCANTARA DE

ARAUJO

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON ALCANTARA DE ARAUJO

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0001425-41.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE JOSE FLAVIO HONORIO DA SILVA

ADVOGADO SEVERINO TRIGUEIRO DA

SILVA(OAB: 20777/PB)

AGRAVADO CRISTIANE FERREIRA DE MELO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO MARIO CARVALHO COSTA JUNIOR

ADVOGADO SEVERINO TRIGUEIRO DA

SILVA(OAB: 20777/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANE FERREIRA DE MELO

- JOSE FLAVIO HONORIO DA SILVA

- MARIO CARVALHO COSTA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001478-40.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ROSIVANI RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:

25077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ROSIVANI RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001508-50.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO ANTONIO DA SILVA MONTEIRO

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DA SILVA MONTEIRO

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0001534-85.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO LAIS STEPHANI ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO YAN AUGUSTO DA SILVA

PAIVA(OAB: 8416/RO)

ADVOGADO THIAGO DA SILVA CRUZ(OAB:

21999/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LAIS STEPHANI ARAUJO DE LIMA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001550-09.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ROBERTO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO PETRIUS RENATO DA SILVA

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

RECORRIDO SBS SISTEMA BRASILEIRO DE

PROCESSAMENTO DE SOLIDOS

EIRELI - EPP

ADVOGADO AQUILES SILVEIRA CALOU DE

ARAUJO(OAB: 27435/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- ROBERTO DE SOUSA LIMA

- SBS SISTEMA BRASILEIRO DE PROCESSAMENTO DE

SOLIDOS EIRELI - EPP

Processo Nº RORSum-0001557-31.2024.5.13.0022

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO PEDRO LEANDRO DUARTE

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- PEDRO LEANDRO DUARTE

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e

23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000017-08.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE YAGO ANTONIO DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO GIOVANNE ARRUDA

GONCALVES(OAB: 6941/PB)

ADVOGADO BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 33378-B/PB)

ADVOGADO ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO YAGO ANTONIO DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO GIOVANNE ARRUDA

GONCALVES(OAB: 6941/PB)

ADVOGADO BIANCA MONTEIRO DE

MENEZES(OAB: 33378-B/PB)

ADVOGADO ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB:

19640/PB)

PERITO RAFAEL ABRANTES GONCALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- RAFAEL ABRANTES GONCALVES

- YAGO ANTONIO DA SILVA SAMPAIO

Processo Nº RORSum-0000318-34.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GEOVANE PORFIRIO DE ANDRADE

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO DR TERRAPLENAGEM E

CONSTRUCAO J S LTDA - EPP

ADVOGADO VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB:

269058/SP)

PERITO ALAN DOUGLAS DA SILVEIRA

RAMOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALAN DOUGLAS DA SILVEIRA RAMOS

- DR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO J S LTDA - EPP

- GEOVANE PORFIRIO DE ANDRADE

Processo Nº ROT-0001138-05.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CLAUDIO SERGIO GOMES

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

ADVOGADO GIANCARLOS CUSTODIO

JORGE(OAB: 86967/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

ADVOGADO GIANCARLOS CUSTODIO

JORGE(OAB: 86967/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO SERGIO GOMES

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001354-97.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JULIO CESAR FERRARI

ADVOGADO MARCIO FELIPE BUZALAF(OAB:

275186/SP)

ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:

230129/SP)

ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

RECORRENTE PARAIBA SPORT CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

RECORRIDO JULIO CESAR FERRARI

ADVOGADO MARCIO FELIPE BUZALAF(OAB:

275186/SP)

ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:

230129/SP)

ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:

329068/SP)

RECORRIDO PARAIBA SPORT CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR FERRARI

- PARAIBA SPORT CLUBE

Processo Nº RORSum-0001531-33.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALLIANCE HOLDING E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:

13990/PB)

RECORRIDO GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA RESERVE

ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE

LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO HIDRO GESSO LTDA

ADVOGADO SAUL BARROS BRITO(OAB:

14520/PB)

RECORRIDO IVANDRO MAXIMINO DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALLIANCE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO

SPE LTDA

- HIDRO GESSO LTDA

- IVANDRO MAXIMINO DA SILVA

ST1, 18 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000400-40.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO CRISTIANO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO PEREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000489-72.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RUANELE VICENTE DE LIMA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RUANELE VICENTE DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000502-02.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE WESLEY JHONATTA GOMES DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WESLEY JHONATTA GOMES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000566-69.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO JOSE GLAUBER BATISTA DAS

NEVES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GLAUBER BATISTA DAS NEVES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000568-48.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MIGUEL ANGELO COSTA DE LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MIGUEL ANGELO COSTA DE LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000570-28.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO OZIEL DE ALCANTARA LEITE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- OZIEL DE ALCANTARA LEITE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000588-33.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE PEREIRA LOPES

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA LOPES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000596-44.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE PHELLIPE GRACINO DOS SANTOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- PHELLIPE GRACINO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000647-27.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE MATHEUS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS SANTOS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e

23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001253-86.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANGELICA HOLANDA MARQUES

SOARES

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRENTE JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE

ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA

LUCENA(OAB: 33839/PB)

ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 15198/PB)

RECORRENTE LUIS CARLOS ARAUJO DE

HOLANDA JUNIOR

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO ANGELICA HOLANDA MARQUES

SOARES

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

RECORRIDO JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE

ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA

LUCENA(OAB: 33839/PB)

ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 15198/PB)

RECORRIDO LUIS CARLOS ARAUJO DE

HOLANDA JUNIOR

ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:

11524/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARES

- JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE

- LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025.

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000429-87.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO DANILO MACEDO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANILO MACEDO DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0001298-24.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRENTE EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA

SILVA

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA

SILVA

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E

INSTALACAO LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- EDYELK JOAO DO NASCIMENTO DA SILVA

- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000120-12.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JOSE DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000187-50.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COLEGIO PRIME KIDS JP LTDA

ADVOGADO MARINA RAMALHO FERREIRA DA

SILVA(OAB: 22383/PB)

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

RECORRENTE COLEGIO VIA KIDS LTDA

ADVOGADO MARINA RAMALHO FERREIRA DA

SILVA(OAB: 22383/PB)

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

RECORRIDO EDUARDA GADELHA DA SILVA

ADVOGADO PETRIUS RENATO DA SILVA

ALEXANDRE(OAB: 30170/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COLEGIO PRIME KIDS JP LTDA

- COLEGIO VIA KIDS LTDA

- EDUARDA GADELHA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000206-62.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE RENATO DE SOUZA

ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB:

15315-B/PB)

RECORRIDO CONSTRUMASTER CONSTRUCOES

E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

ADVOGADO RENAN BARBOSA DE

AZEVEDO(OAB: 23112/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE

MAQUINAS LTDA

- JOSE RENATO DE SOUZA

Processo Nº AIAP-0000289-12.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LUCIA CRISTINA DA SILVA

CARVALHO

ADVOGADO TULIO RENILDO SANTOS DE

SOUZA(OAB: 29483/PB)

AGRAVADO KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA

AGRAVADO KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS

SANTOS

AGRAVADO MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL

LTDA

AGRAVADO THAMIRES ELLIS SILVA

ADVOGADO EUDSON DA CUNHA BRAGA(OAB:

20936/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KARLA KELIANE PIRAIBA SILVA

- KYDIA KATLEEN DA SILVA DOS SANTOS

- LUCIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO

- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA

- THAMIRES ELLIS SILVA

Processo Nº AP-0000312-48.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000695-45.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NATAN PAULINO NUNES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

- NATAN PAULINO NUNES

Processo Nº ROT-0000765-13.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE WAGNER CAETANO DA SILVA

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

ADVOGADO PAMELLA MONALIZA SILVA

PAULINO(OAB: 32331/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO WAGNER CAETANO DA SILVA

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

ADVOGADO PAMELLA MONALIZA SILVA

PAULINO(OAB: 32331/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DA PARAIBA

- WAGNER CAETANO DA SILVA

Processo Nº AP-0000792-57.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANTONIO GEORGE ALVES DE

FIGUEIREDO

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:

98771/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GEORGE ALVES DE FIGUEIREDO

- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001070-06.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO MARCELA PIQUET DE MEDEIROS

DIAS

ADVOGADO RAISSY FERREIRA DE MACEDO

MARIANO(OAB: 30095/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- MARCELA PIQUET DE MEDEIROS DIAS

Processo Nº ROT-0001155-13.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CLEBERSON CONCEICAO DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CLEBERSON CONCEICAO DOS SANTOS

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001198-08.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE RAFAELE FERREIRA LAUDELINO

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO RAFAELE FERREIRA LAUDELINO

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- LOMEL SERVICOS S/A

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- RAFAELE FERREIRA LAUDELINO

Processo Nº ROT-0001468-65.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE JACKSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

RECORRIDO PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI

PEDROZA(OAB: 6684/PB)

ADVOGADO PAULO FABRICIO DE MELO

COSTA(OAB: 17298/MA)

ADVOGADO MARISTELLA MARINHO DE

ALMEIDA COSTA(OAB: 26021/MA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE JACKSON GOMES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

- PRAXIS- CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000088-40.2020.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE GLEIDSON VERISSIMO DA COSTA

ADVOGADO BRUNO BOSCO FARIAS DA

SILVEIRA(OAB: 24977/PB)

AGRAVADO DFILL COMERCIO DE MOVEIS E

COLCHOES LTDA

AGRAVADO DFILL DISTRIBUIDORA DE

COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI

AGRAVADO DFILL INDUSTRIA DE MOVEIS E

COLCHOES LTDA

ADVOGADO EDUARDO SERRANO NOBREGA DE

QUEIROZ(OAB: 15185/PB)

ADVOGADO ANTONIO NAVARRO RIBEIRO(OAB:

10172/PB)

AGRAVADO DFILL SERVICOS LTDA

AGRAVADO GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL

AGRAVADO JACYNAIRA SIQUEIRA SILVA

ADVOGADO LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR(OAB:

18060/PB)

AGRAVADO J. S. S.

ADVOGADO LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR(OAB:

18060/PB)

AGRAVADO MANOVAL INDUSTRIA DE MOVEIS

LTDA.

AGRAVADO SIQUEIRA COLCHOES GUARABIRA

LTDA

ADVOGADO LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR(OAB:

18060/PB)

AGRAVADO TACIO SIQUEIRA SILVA

AGRAVADO VALDERI LUIZ DA SILVA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DFILL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

- DFILL DISTRIBUIDORA DE COLCHOES E ESTOFADOS

EIRELI

- DFILL INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

- DFILL SERVICOS LTDA

- GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL

- GLEIDSON VERISSIMO DA COSTA

- J. S. S.

- JACYNAIRA SIQUEIRA SILVA

- MANOVAL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SIQUEIRA COLCHOES GUARABIRA LTDA

- TACIO SIQUEIRA SILVA

- VALDERI LUIZ DA SILVA

Processo Nº AP-0000254-58.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ROBSON MENDES DA SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- ROBSON MENDES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000567-73.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO PAULO ROBERTO DE MEDEIROS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO ROBERTO DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000713-94.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRAZIL FRESH EXPORTACOES

LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE EMPEX EXPORT LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRENTE MARIA DA PENHA DA SILVA

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRENTE PB LOGISTICA LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO BRAZIL FRESH EXPORTACOES

LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO EMPEX EXPORT LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO MARIA DA PENHA DA SILVA

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO DOUGLAS SANTOS

RODRIGUES(OAB: 69771/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO PB LOGISTICA LTDA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

TESTEMUNHA LUCIANO URBANO DE SOUSA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAZIL FRESH EXPORTACOES LTDA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- EMPEX EXPORT LTDA

- LUCIANO URBANO DE SOUSA

- MARIA DA PENHA DA SILVA

- PB LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000748-08.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RISALVA KLARICE ARAUJO

BEZERRA DE CARVALHO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RISALVA KLARICE ARAUJO BEZERRA DE CARVALHO

Processo Nº AP-0000908-16.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EDSON GOMES DA SILVA

ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:

26605/PB)

AGRAVADO JAILSON SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ

MEDEIROS(OAB: 24909/PB)

ADVOGADO BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB:

107421/MG)

AGRAVADO JAILSON SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB:

107421/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

MASTERPLAN INCORPORACAO

LIMITADA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON GOMES DA SILVA

- JAILSON SANTOS RODRIGUES

- MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA

Processo Nº ROT-0001426-35.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

RECORRENTE FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE LUCAS MARTINS DIAS

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E

SISTEMAS LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA

SERAPHICO(OAB: 147738/SP)

RECORRIDO FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO LUCAS MARTINS DIAS

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E

SISTEMAS LTDA.

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- FUNDACAO BRADESCO

- LUCAS MARTINS DIAS

- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0001004-32.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO BRAZ DE MELO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº ROT-0001622-02.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RAFAELLE PESSOA DE PONTES

ADVOGADO FULVIO FERNANDES

FURTADO(OAB: 41172/RS)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

LTDA.

ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:

125933/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RAFAELLE PESSOA DE PONTES

- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000562-60.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GEFFERSON DA SILVA BARRETO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEFFERSON DA SILVA BARRETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000393-82.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO JOSEVALDO SOARES DE SOUSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEVALDO SOARES DE SOUSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000535-58.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADSON RAFAEL CRISPIM DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADSON RAFAEL CRISPIM DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000261-91.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ADALBERTO REZENDE FERREIRA

LIRA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ADALBERTO REZENDE FERREIRA LIRA

Processo Nº RORSum-0000351-90.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ENICK OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- ENICK OLIVEIRA SILVA

Processo Nº ROT-0000361-62.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSINALDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RAFAELA LEITE FALCAO(OAB:

23614/PB)

ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE

FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)

ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA

CAMPOS CANTALICE

FLORENTINO(OAB: 12173/PB)

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSINALDO TAVARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000384-74.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE WEDSON DOS SANTOS

DANTAS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE WEDSON DOS SANTOS DANTAS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000020-27.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOAO PAULO BRITO DA SILVA

ADVOGADO IARA DE LIMA BORGES(OAB:

30590/PB)

ADVOGADO LUMA RIBEIRO DOS SANTOS

ALONSO(OAB: 362963/SP)

RECORRIDO IDEAL PECAS LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

RECORRIDO T&K INDUSTRIA METALURGICA

LTDA

ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:

15717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IDEAL PECAS LTDA

- JOAO PAULO BRITO DA SILVA

- T&K INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Processo Nº ROT-0000027-52.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JONATHAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO MARIA ZELIA GOMES PORTO - ME

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

RECORRIDO RHP SERVICOS TERCEIRIZADOS

LTDA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

RECORRIDO SR ALUGUEIS DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO

RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:

20677/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JONATHAN PEREIRA DA SILVA

- MARIA ZELIA GOMES PORTO - ME

- RHP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

- SR ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Processo Nº AP-0000029-61.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO

E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

AGRAVADO ODON LIANDRISON SANTOS ALVES

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

- ODON LIANDRISON SANTOS ALVES

Processo Nº ROT-0000030-77.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO VALENTIM DA

SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CARLOS ALBERTO VALENTIM DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000064-91.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRENTE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000065-46.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PERCON CONSTRUCOES E

MONTAGENS LTDA

ADVOGADO ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:

11833/PB)

RECORRIDO LUCIANO DE SANTANA CARDOSO

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- LUCIANO DE SANTANA CARDOSO

- PERCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

Processo Nº ROT-0000081-78.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- PAULO ANDRE AMORIM DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000087-85.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JAYCLESEY KETLLY DOS SANTOS

DE ALMEIDA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRENTE LIDER EMPREENDIMENTOS E

ADMINISTRACAO LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

RECORRENTE LIDER NEGOCIOS E CONSULTORIA

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

RECORRIDO JAYCLESEY KETLLY DOS SANTOS

DE ALMEIDA

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

RECORRIDO LIDER EMPREENDIMENTOS E

ADMINISTRACAO LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

RECORRIDO LIDER NEGOCIOS E CONSULTORIA

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO CLAUDIO SERGIO REGIS DE

MENEZES(OAB: 11682/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JAYCLESEY KETLLY DOS SANTOS DE ALMEIDA

- LIDER EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA

- LIDER NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Processo Nº ROT-0000088-52.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE EDILSON TAVARES BARBOSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDILSON TAVARES BARBOSA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA

SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA

- EDILSON TAVARES BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000091-95.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

ADVOGADO VANESSA MARCONDES DE SOUZA

FREITAS(OAB: 253775/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB:

67217/SP)

RECORRIDO ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

RECORRIDO JOSE DA COSTA MARTINS FILHO

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO GERALDO DA SILVA LTDA

- JOSE DA COSTA MARTINS FILHO

- SENDI PRE FABRICADOS LTDA.

Processo Nº RORSum-0000093-86.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELTON MARTINS FERREIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

RECORRIDO ELTON MARTINS FERREIRA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON MARTINS FERREIRA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000095-09.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSENITA DE OLIVEIRA MARTINS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS

NETO(OAB: 24283/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO RAFAELA RYANY DA COSTA

SANTOS(OAB: 32099/PB)

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENITA DE OLIVEIRA MARTINS

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0000103-45.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PB AMBIENTAL GESTAO DE

RESIDUOS INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO LEONARDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ARKYMEDES SILVA DE

OLIVEIRA(OAB: 23989/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- LEONARDO FERREIRA DA SILVA

- PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000120-42.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GUSTAVO RODRIGUES DIAS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- GUSTAVO RODRIGUES DIAS

Processo Nº ROT-0000122-52.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TRANSFEITOSA COMERCIO &

TRANSPORTE LTDA - ME

ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA

ALVES(OAB: 27864/PB)

RECORRENTE TRANSFEITOSA SERVICOS DE

LOGISTICA DO TRANSPORTE DE

CARGA LTDA

ADVOGADO DAYANE SALVINO XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 27485/PB)

ADVOGADO ANDRESSA DAYANNE COSTA

ALVES(OAB: 27864/PB)

RECORRIDO JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO FELIPPE SALES CARNEIRO DA

CUNHA(OAB: 16681/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA NETO

- TRANSFEITOSA COMERCIO & TRANSPORTE LTDA - ME

- TRANSFEITOSA SERVICOS DE LOGISTICA DO

TRANSPORTE DE CARGA LTDA

Processo Nº RORSum-0000128-40.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DIEGO JUNIOR GOMES DA SILVA

ADVOGADO FERNANDA TORRES

CAVALCANTE(OAB: 20931/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO JUNIOR GOMES DA SILVA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000130-29.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO SAFIRA BIANCA CASTRO LINS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SAFIRA BIANCA CASTRO LINS

Processo Nº RORSum-0000150-50.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

RECORRIDO ANA PAULA FERREIRA

ADVOGADO GUILHERME FERREIRA DE

MIRANDA(OAB: 16283/PB)

ADVOGADO JOSE HUMBERTO PAIVA(OAB:

28287/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANA PAULA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000158-39.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE THIAGO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO EDGINALDO LIMA DE CALDAS

SEGUNDO(OAB: 25301/PB)

RECORRIDO N CLAUDINO & CIA LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- N CLAUDINO & CIA LTDA

- THIAGO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000196-81.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EDNALDO SANTOS FIGUEIREDO

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO SANTOS FIGUEIREDO

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000197-21.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO AUGUSTO ALMEIDA COSTA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- AUGUSTO ALMEIDA COSTA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000204-92.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALECSANDRA MARIA DO CARMO

ALVES SOARES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO EMMERSON ORNELAS

FORGANES(OAB: 143531/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRA MARIA DO CARMO ALVES SOARES

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº ROT-0000222-07.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGOSTINHO BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO AGOSTINHO BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGOSTINHO BATISTA DO NASCIMENTO

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000225-55.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRENTE JOSICLEIA LEONCIO DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO JOSICLEIA LEONCIO DA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JOSICLEIA LEONCIO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000231-62.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A

TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANCA

ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:

11660/PB)

RECORRIDO MOISES DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO ALBENI PAULO GALDINO

JUNIOR(OAB: 21070/PB)

TESTEMUNHA ANDERSON CABRAL NASCIMENTO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON CABRAL NASCIMENTO

- MOISES DA SILVA OLIVEIRA

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES

E SEGURANCA

Processo Nº RORSum-0000235-39.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DF SERVICOS LTDA

ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL

E SILVA(OAB: 5896/RN)

RECORRENTE JURANDI FERNANDES MENDES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO CONSERVICOS EIRELI

ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL

E SILVA(OAB: 5896/RN)

RECORRIDO DARLAN DE CASTRO SILVA FILHO

RECORRIDO DF SERVICOS LTDA

ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL

E SILVA(OAB: 5896/RN)

RECORRIDO JURANDI FERNANDES MENDES

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA

LTDA

ADVOGADO JULYAN VIANA DE SOUSA(OAB:

8489/RN)

RECORRIDO THAYRA PATRICIA RODRIGUES

ROCHA

ADVOGADO KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL

E SILVA(OAB: 5896/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSERVICOS EIRELI

- DARLAN DE CASTRO SILVA FILHO

- DF SERVICOS LTDA

- JURANDI FERNANDES MENDES

- RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA

- THAYRA PATRICIA RODRIGUES ROCHA

Processo Nº RORSum-0000246-41.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO VITORIA DA SILVA MOURA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- VITORIA DA SILVA MOURA

Processo Nº ROT-0000260-76.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSE JAELSON DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE JAELSON DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE JAELSON DA SILVA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000271-32.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EQUIPADORA CEARA COMERCIO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO RODRIGO FRANCISCO BATISTA

VIEIRA

ADVOGADO REBECA HENRIQUES DA

SILVA(OAB: 26536/PB)

ADVOGADO ISMAEL HENRIQUES DA SILVA(OAB:

30380/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EQUIPADORA CEARA COMERCIO E SERVICOS LTDA

- RODRIGO FRANCISCO BATISTA VIEIRA

Processo Nº ROT-0000274-06.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

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RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL

S.A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO KATIA CONCEICAO DE MOURA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

PERITO LARISSA SOUSA PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- KATIA CONCEICAO DE MOURA

- LARISSA SOUSA PEREIRA

- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Processo Nº RORSum-0000276-51.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DAVID VON HELD BRASIL PEREIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

ADVOGADO THAYSE KETYLLEN CABRAL

MACEDO(OAB: 33953/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DAVID VON HELD BRASIL PEREIRA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº RORSum-0000278-30.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO SUELI PEREIRA MARTINS

ADVOGADO ROMEU DE LIMA CAVALCANTI

JUNIOR(OAB: 21762/PB)

ADVOGADO ADRIANO WERLEN DE ALENCAR

SANTINI(OAB: 20627/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- SUELI PEREIRA MARTINS

Processo Nº RORSum-0000279-82.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE GERFESSON SOUZA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GERFESSON SOUZA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

- GERFESSON SOUZA SILVA

Processo Nº RORSum-0000282-04.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO CLAUDIO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

- CLAUDIO ALVES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000285-35.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE IVANILDO PEREIRA DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº RORSum-0000291-14.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE JESUS ELIAS DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JESUS ELIAS DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JESUS ELIAS DA SILVA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000293-81.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FABIANO PEREIRA CAVALCANTI

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FABIANO PEREIRA CAVALCANTI

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FABIANO PEREIRA CAVALCANTI

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000307-26.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ERIK FIALHO GUERRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ERIK FIALHO GUERRA

Processo Nº ROT-0000311-57.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ISAIAS DE SOUZA DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO João Agripino dos Santos Neto

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO Roberto Agripino

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

TESTEMUNHA ILVAN HENRIQUE CAVALCANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ILVAN HENRIQUE CAVALCANTE

- ISAIAS DE SOUZA DA SILVA

- João Agripino dos Santos Neto

- Roberto Agripino

Processo Nº ROT-0000322-68.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMANUEL BRUNO GONCALVES DE

LIMA

ADVOGADO FILIPE PADILHA FERREIRA

BARROS(OAB: 61595/PE)

ADVOGADO FLAWBER RAPHAEL DA SILVA

FERREIRA(OAB: 18793/PB)

RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

95246/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL BRUNO GONCALVES DE LIMA

- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº AIAP-0000331-79.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE DANIEL SOARES DE LIRA FREIRE

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DANIEL SOARES DE LIRA FREIRE

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000342-53.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO THOYAMA NADJA FELIX DE

ALENCAR LIMA

ADVOGADO CANUTO FERNANDES BARRETO

NETO(OAB: 10501/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- THOYAMA NADJA FELIX DE ALENCAR LIMA

Processo Nº RORSum-0000360-74.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

RECORRIDO EDSON JOSE CAVALCANTE DA

SILVA

ADVOGADO FELIPE ALCANTARA FERREIRA

GUSMAO(OAB: 13639/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDSON JOSE CAVALCANTE DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº AP-0000361-56.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BIG NET TELECOM COMERCIO E

SERVICOS DE SEGURANCA E DE

COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

AGRAVADO LUCEMBERG GIGGLIO DOS

SANTOS FERREIRA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BIG NET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE

SEGURANCA E DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI

- LUCEMBERG GIGGLIO DOS SANTOS FERREIRA

Processo Nº ROT-0000362-47.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO THALIS REGINA SILVA PAIVA

ADVOGADO JOYCE RANGEL TORRES(OAB:

31383/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- THALIS REGINA SILVA PAIVA

Processo Nº ROT-0000406-69.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADRIANO NORONHA DE MEIRELES

ADVOGADO JAMILSON LOURENCO DA

SILVA(OAB: 27172/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE

BENS IM?VEIS EIRELI - EPP

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO NORONHA DE MEIRELES

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IM?VEIS EIRELI -

EPP

Processo Nº ROT-0000409-45.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUREMILSON BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

RECORRIDO AUREMILSON BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO

SANTOS FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO

- AUREMILSON BATISTA DO NASCIMENTO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº RORSum-0000440-13.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LEONARDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS DE CONSTRUCOES

E REFORMAS PREDIAIS LTDA

ADVOGADO BRUNO MIRANDA GOMES DE

CONSTANTINO BANDEIRA(OAB:

26129/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS

LTDA

- LEONARDO GOMES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000441-13.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELAINE DAMASIO DE ARAUJO

BANDEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE,

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE DAMASIO DE ARAUJO BANDEIRA

- MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE,

Processo Nº ROT-0000507-40.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOELITON BRAGA DE LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO JOELITON BRAGA DE LIMA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOELITON BRAGA DE LIMA

- NORSA REFRIGERANTES S.A

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000524-39.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SILVANIA VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB:

31469/PE)

ADVOGADO CARLOS HENRIQUE GALINDO DE

ALMEIDA FILHO(OAB: 32897/PE)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:

209866/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- SILVANIA VIEIRA DA COSTA

Processo Nº AP-0000605-15.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE DOIS IRMAOS COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA - EPP

ADVOGADO SAMARA JULLY DE LEMOS

VITAL(OAB: 17426/PB)

ADVOGADO DANILO PEREIRA DA SILVA(OAB:

38828/PE)

AGRAVADO JULIANO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO LUCIJANE FIGUEIREDO DE

MELO(OAB: 29262/PE)

ADVOGADO HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 9107/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

- JULIANO FERNANDES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000642-73.2024.5.13.0024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:

68339/PR)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE CLAUDIO FREIRE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:

68339/PR)

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO CLAUDIO FREIRE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

TESTEMUNHA JOÃO PEREIRA DE LIMA NETO

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- CLAUDIO FREIRE ARAUJO

- JOÃO PEREIRA DE LIMA NETO

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000648-22.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRENTE PAULO JOSE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO PAULO JOSE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PAULO JOSE SANTOS DA SILVA

Processo Nº AP-0000751-09.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

AGRAVADO BRIZIA AGUIAR DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- BRIZIA AGUIAR DA SILVA

Processo Nº ROT-0000811-36.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VANDERLEI GOMES DA SILVA

REBOUCAS

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:

18824/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- VANDERLEI GOMES DA SILVA REBOUCAS

Processo Nº ROT-0000849-29.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRENTE GERONCIO JOSE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO GERONCIO JOSE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- GERONCIO JOSE ARAUJO JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Processo Nº RORSum-0000864-77.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HORACIO COSMO ROLIM NETO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

RECORRIDO DSG - DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CAYO FARIAS PEREIRA

- DSG - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- HORACIO COSMO ROLIM NETO

Processo Nº ROT-0000877-34.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EWERTON VAZ DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

RECORRIDO ANA CAROLINA DA COSTA GEMIR

ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS

TENORIO(OAB: 36215/PE)

RECORRIDO FABIO HENRIQUE SILVEIRA

NOGUEIRA

ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS

TENORIO(OAB: 36215/PE)

RECORRIDO GENSON HOLDING CORP

ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS

TENORIO(OAB: 36215/PE)

RECORRIDO MOTOGAS INDUSTRIA DE

COMPRESSAO E COMERCIO DE

GAS NATURAL LTDA

ADVOGADO RICARDO JORGE MEDEIROS

TENORIO(OAB: 36215/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA DA COSTA GEMIR

- EWERTON VAZ DA SILVA ANDRADE

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- FABIO HENRIQUE SILVEIRA NOGUEIRA

- GENSON HOLDING CORP

- MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE

GAS NATURAL LTDA

Processo Nº ROT-0000894-49.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BIG NET TELECOM COMERCIO E

SERVICOS DE SEGURANCA E DE

COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRENTE LUCEMBERG GIGGLIO DOS

SANTOS FERREIRA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

RECORRIDO BIG NET TELECOM COMERCIO E

SERVICOS DE SEGURANCA E DE

COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO LUCEMBERG GIGGLIO DOS

SANTOS FERREIRA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA

PATRIOTA(OAB: 29259/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BIG NET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE

SEGURANCA E DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI

- LUCEMBERG GIGGLIO DOS SANTOS FERREIRA

Processo Nº AP-0000956-53.2022.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE RUTH EMANUELLE CARVALHO

MOREIRA

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- RUTH EMANUELLE CARVALHO MOREIRA

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº AP-0001143-55.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO JOCEAN DO NASCIMENTO

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOCEAN DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001143-93.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS

DE LUCENA(OAB: 22266/PB)

RECORRIDO MANOEL ADELINO DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- MANOEL ADELINO DOS SANTOS

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº ROT-0001153-41.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE

LUBRIFICANTES LTDA - EPP

ADVOGADO JADISMAR DE LIMA

FIGUEIREDO(OAB: 29953/PB)

ADVOGADO JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS

SANTANA DE JESUS(OAB:

19538/PB)

RECORRIDO ARMANDO VASCONCELOS BRITO

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO VASCONCELOS BRITO

- DAVES BARBOSA LUCAS

- SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA -

EPP

Processo Nº RORSum-0001174-04.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ENEAS CORREIA LIMA NETO

ADVOGADO FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

ADVOGADO DANIELA TAVARES

COUTINHO(OAB: 19574/PB)

RECORRENTE MICHELLE LIRA CORREIA LIMA

ADVOGADO FELIPE MARIANO DE

MENDONCA(OAB: 29097/PB)

ADVOGADO DANIELA TAVARES

COUTINHO(OAB: 19574/PB)

RECORRIDO SUELI CRISTINA DE LIMA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENEAS CORREIA LIMA NETO

- MICHELLE LIRA CORREIA LIMA

- SUELI CRISTINA DE LIMA

Processo Nº ROT-0001253-71.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARIA LAURA SOARES PEDROSA

DUARTE

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA LAURA SOARES PEDROSA DUARTE

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº AP-0001270-44.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE IONARA GONCALVES BEZERRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- IONARA GONCALVES BEZERRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001291-38.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SUELI APARECIDA MARIANO DE SA

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

- SUELI APARECIDA MARIANO DE SA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Processo Nº AP-0001366-37.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

AGRAVADO HELOISA MACEDO DE ARAUJO

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA

LEONCIO(OAB: 34321/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HELOISA MACEDO DE ARAUJO

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

Processo Nº ROT-0001432-54.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE KALYNNY ADELITA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO KALYNNY ADELITA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- KALYNNY ADELITA DA SILVA COSTA

Processo Nº RORSum-0001437-51.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CR PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRENTE LILIANE PIRES DA COSTA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRENTE PANFICADORA COSTA ROLIM LTDA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO CR PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO GUILHERME ANDRADE DE

OLIVEIRA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO JULIANA CHIANCA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

RECORRIDO LILIANE PIRES DA COSTA

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO PANFICADORA COSTA ROLIM LTDA

ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE

FARIAS(OAB: 13807/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

- GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- JULIANA CHIANCA

- LILIANE PIRES DA COSTA

- PANFICADORA COSTA ROLIM LTDA

Processo Nº ROT-0001500-70.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRENTE DEVANIL HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA

FILHO(OAB: 19382-D/PE)

ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES

TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)

RECORRIDO DEVANIL HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO ROMERO CARVALHO

MENDES(OAB: 12477/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- DEVANIL HENRIQUE DA SILVA

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0001539-64.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRENTE UNILEVER BRASIL LTDA.

ADVOGADO JANAINA MENDONCA

BEZERRA(OAB: 284430/SP)

RECORRENTE WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA

SILVA

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA.

ADVOGADO JANAINA MENDONCA

BEZERRA(OAB: 284430/SP)

RECORRIDO WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA

SILVA

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- UNILEVER BRASIL LTDA.

- WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº ROT-0001560-83.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RESIDENCE SERVICE

CONSTRUCOES E

INCORPORACOES SPE LTDA

ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:

11822/PB)

RECORRIDO IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

RECORRIDO MANOEL JOSE MONTEIRO

ADVOGADO AMANDA SANTOS ABRANTES(OAB:

18775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.

- MANOEL JOSE MONTEIRO

- RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES

SPE LTDA

Processo Nº ROT-0001568-11.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:

27619/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO IGOR MARTINS COSTA

ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:

18429/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR MARTINS COSTA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001574-18.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS

LTDA - ME

ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:

10050/RN)

ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA

PRAXEDES(OAB: 9967/RN)

RECORRIDO ARLEIDE CELESTINO DE LIMA

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARLEIDE CELESTINO DE LIMA

- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Processo Nº AP-0001576-88.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:

10099/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E

30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000090-22.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

- GIVALDO DA SILVA FIGUEREDO

Processo Nº ROT-0001346-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA

BERNARDO(OAB: 80179/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

RECORRIDO JOAO GERALDO MARTINS

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOAO GERALDO MARTINS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 18 de julho de 2025

PEDRO JOSE RAMELLI

Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000063-42.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE VALDEMIR MANOEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

ADVOGADO CARMONISE GONCALVES

ALVES(OAB: 26211/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO VALDEMIR MANOEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO

AGRA(OAB: 25442/PB)

ADVOGADO CARMONISE GONCALVES

ALVES(OAB: 26211/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

- VALDEMIR MANOEL DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000093-80.2025.5.13.0007

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

RECORRIDO JESSICA ANGELINA ALMEIDA DA

SILVA

ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:

33728/PB)

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

ADVOGADO FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

RECORRIDO MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:

33728/PB)

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

ADVOGADO FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

RECORRIDO THOMAS JEFFERSON ALMEIDA DA

SILVA

ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:

33728/PB)

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

ADVOGADO FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA ANGELINA ALMEIDA DA SILVA

- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS

- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

- THOMAS JEFFERSON ALMEIDA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000101-88.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

RECORRENTE HERICKA NUNES MARTINS

ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL

FONSECA(OAB: 55867/MG)

ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:

28820/PR)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:

5408/RO)

RECORRIDO HERICKA NUNES MARTINS

ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL

FONSECA(OAB: 55867/MG)

ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:

28820/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- HERICKA NUNES MARTINS

Processo Nº AIRO-0000111-80.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO ADVALDO DA SILVA GOMES

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

AGRAVADO WEMBLEY S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- ADVALDO DA SILVA GOMES

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000132-20.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO ERICK RAMON MORAIS DA

SILVA(OAB: 27372/PB)

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

- PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA

Processo Nº RORSum-0000153-71.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ROMULO PE FARMA LTDA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

ADVOGADO SILVIA KARLA SALES DE

ARAUJO(OAB: 14631/PB)

ADVOGADO VIVIANNY DOS SANTOS

GOMES(OAB: 19680/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO JULIA NOHANA FELIX CAVALCANTI

ADVOGADO SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

FILHO(OAB: 30647/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIA NOHANA FELIX CAVALCANTI

- ROMULO PE FARMA LTDA

Processo Nº RORSum-0000162-21.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GOLD CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRENTE PAULO ROSALIO DE LUCENA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

RECORRIDO GOLD CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

RECORRIDO PAULO ROSALIO DE LUCENA

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- PAULO ROSALIO DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0000179-88.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO MOISES BATISTA SOARES NUNES

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MOISES BATISTA SOARES NUNES

Processo Nº ROT-0000265-29.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE JEANDERSON MOISES DA SILVA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO NATHALIA SARAIVA

NOGUEIRA(OAB: 38008/CE)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO JEANDERSON MOISES DA SILVA

ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)

PERITO ALEXANDRE SIQUEIRA DE BRITO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SIQUEIRA DE BRITO

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- JEANDERSON MOISES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000265-98.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

RECORRIDO MAURICIO BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIO CABRAL MORAES

- MAURICIO BARBOSA DE SOUZA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000265-25.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO THIAGO DO NASCIMENTO

FRANCISCO

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- THIAGO DO NASCIMENTO FRANCISCO

Processo Nº ROT-0000268-17.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ROSICLEA MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:

45454/PE)

RECORRIDO BANCO AGIBANK S.A

ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:

25818/RS)

RECORRIDO PROMIL PROMOTORA DE VENDAS

LTDA

ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:

25818/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO AGIBANK S.A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA

- ROSICLEA MEDEIROS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000274-84.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TARCYLA CARREIRO

ARQUITETURA & INTERIORES S/S

LTDA

ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA

LEMOS(OAB: 11974/PB)

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO KAROLAINE FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAROLAINE FERREIRA DA COSTA

- TARCYLA CARREIRO ARQUITETURA & INTERIORES S/S

LTDA

Processo Nº ROT-0000276-60.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO LAELSON ARAUJO DA CONCEICAO

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAELSON ARAUJO DA CONCEICAO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000283-22.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

RECORRENTE JOSELITA MARIA GOMES TORRES

ADVOGADO LUANA GABRIELY DE SOUZA

ROZA(OAB: 33499/PB)

ADVOGADO MARRAYNA KELLY RAMOS

LIMA(OAB: 34036/PB)

RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

RECORRIDO JOSELITA MARIA GOMES TORRES

ADVOGADO LUANA GABRIELY DE SOUZA

ROZA(OAB: 33499/PB)

ADVOGADO MARRAYNA KELLY RAMOS

LIMA(OAB: 34036/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- JOSELITA MARIA GOMES TORRES

Processo Nº ROT-0000287-29.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ESTER OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- ESTER OLIVEIRA SILVA

Processo Nº ROT-0000296-73.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FRANCINALDO DA SILVA

CLEMENTINO

ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:

15086-A/PB)

RECORRIDO JEONCEL TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO ISAURA ALVES DIAS DA SILVA(OAB:

63046/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCINALDO DA SILVA CLEMENTINO

- JEONCEL TRANSPORTES LTDA

Processo Nº ROT-0000333-97.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO SELMA DANTAS

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SELMA DANTAS

Processo Nº ROT-0000341-55.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE WAGNER AUGUSTO BATISTA

JAPIASSU

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO WAGNER AUGUSTO BATISTA

JAPIASSU

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- WAGNER AUGUSTO BATISTA JAPIASSU

Processo Nº RORSum-0000348-47.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO KAULE LUIZ DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KAULE LUIZ DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000375-43.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GABRIELL INACIO CARMELIO DO

AMARAL

ADVOGADO GUILHERME ZILIOTTO VEIGA DE

CARVALHO(OAB: 369100/SP)

RECORRIDO D'TODOS ADMINISTRACAO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB:

85907/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- D'TODOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

- GABRIELL INACIO CARMELIO DO AMARAL

Processo Nº RORSum-0000379-55.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO CARLOS AUGUSTO ANDRADE

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS AUGUSTO ANDRADE SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000417-25.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CLAUDIO ANTONIO REIS DA COSTA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA

LOPES(OAB: 9463/RN)

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO ANTONIO REIS DA COSTA

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº ROT-0000417-13.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE

MEDEIROS(OAB: 11250/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO MARIA DOROTEA CADETE DA

NOBREGA SILVA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- MARIA DOROTEA CADETE DA NOBREGA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000424-56.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WILLIAM BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO LUCAS GABRIEL MOTTA

CAVALCANTE(OAB: 30966/PB)

ADVOGADO DANIELLY MELO ALVES(OAB:

15578/PB)

RECORRIDO RAYANA MARIANO VALENTIM

10095393455

Intimado(s)/Citado(s):

- RAYANA MARIANO VALENTIM 10095393455

- WILLIAM BATISTA CAVALCANTE

Processo Nº AIAP-0000450-50.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO

RIBEIRO COUTINHO

ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA

RIBEIRO(OAB: 20095/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOELMA VENTURA DA SILVA LIMA

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO

- JOELMA VENTURA DA SILVA LIMA

Processo Nº RORSum-0000454-18.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARCONE SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCONE SILVA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000581-94.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DALI RESIDENCE LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE ERASMO CARLOS SOUZA DE

FRANCA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

RECORRIDO DALI RESIDENCE LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO ERASMO CARLOS SOUZA DE

FRANCA

ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:

14992/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- DALI RESIDENCE LTDA

- ERASMO CARLOS SOUZA DE FRANCA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0000636-04.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE RUSEWEL WELLEY DE OLIVEIRA

SABINO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RUSEWEL WELLEY DE OLIVEIRA SABINO

Processo Nº ROT-0000675-57.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LENILSON DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- DIOGO DA FONSECA SOARES

- LENILSON DO NASCIMENTO SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000822-43.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALVARO HENRIQUE DA SILVA SA

ADVOGADO EDILAINE ARAUJO DE MORAIS(OAB:

20655/PB)

RECORRIDO P G BARBOSA

ADVOGADO ANDREZA ALUSKA MADUREIRA

CAMPOS(OAB: 29857/PB)

RECORRIDO PRO-FAMILIA SERVICOS

FUNERARIOS LTDA.

ADVOGADO ANDREZA ALUSKA MADUREIRA

CAMPOS(OAB: 29857/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVARO HENRIQUE DA SILVA SA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- P G BARBOSA

- PRO-FAMILIA SERVICOS FUNERARIOS LTDA.

Processo Nº RORSum-0000925-35.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE JONATAN DE JESUS NASCIMENTO

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO

DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA

- JONATAN DE JESUS NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0001107-45.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS

CHAGAS DE SOUZA RIBEIRO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRENTE JIVANICE SOARES LOURENCO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRENTE MANUELA COSTA RIBEIRO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRENTE MAYFRAN FERREIRA RIBEIRO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRENTE MAYRA MYRELLE FERREIRA

RIBEIRO MOREIRA

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRENTE RITA LOUISE SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRENTE SEVERINO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

RECORRIDO ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS

CHAGAS DE SOUZA RIBEIRO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRIDO JIVANICE SOARES LOURENCO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRIDO MANUELA COSTA RIBEIRO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRIDO MAYFRAN FERREIRA RIBEIRO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRIDO MAYRA MYRELLE FERREIRA

RIBEIRO MOREIRA

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRIDO RITA LOUISE SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

RECORRIDO SEVERINO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

RIBEIRO

- JIVANICE SOARES LOURENCO

- MANUELA COSTA RIBEIRO

- MAYFRAN FERREIRA RIBEIRO

- MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA

- RITA LOUISE SANTOS RIBEIRO

- SEVERINO RAMOS DA SILVA

Processo Nº ROT-0001226-73.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SIONE FELIPE DOMINGOS

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

PERITO REGEILDO COSTA

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- REGEILDO COSTA

- SIONE FELIPE DOMINGOS

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0001250-41.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CRISLAINE PEREIRA SANTOS

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISLAINE PEREIRA SANTOS

- MAGAZINE LUIZA S/A

Processo Nº RORSum-0001312-17.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA

RECORRENTE ROBERTO DA SILVEIRA ALVES

JUNIOR

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ROBERTO DA SILVEIRA ALVES JUNIOR

Processo Nº RORSum-0001415-27.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA

LAVRADA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO RODRIGO NASCIMENTO PESSOA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA

- RODRIGO NASCIMENTO PESSOA

Processo Nº ROT-0001436-73.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRENTE HERONIDES BARBOSA ALBINO

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

RECORRIDO HERONIDES BARBOSA ALBINO

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:

30007/PB)

RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E

INSTALACAO LTDA - ME

ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA

GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

- HERONIDES BARBOSA ALBINO

- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -

Processo Nº ROT-0001552-69.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DANIEL TOBIAS SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- DANIEL TOBIAS SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001586-51.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRENTE JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA.

ADVOGADO FERNANDO ROGERIO

PELUSO(OAB: 207679/SP)

RECORRIDO ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRIDO JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA.

ADVOGADO FERNANDO ROGERIO

PELUSO(OAB: 207679/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA

- JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000007-30.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WELLYNGTON PONTES DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

- WELLYNGTON PONTES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000039-93.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE JOSEFA DE SOUZA PORTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSEFA DE SOUZA PORTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- JOSEFA DE SOUZA PORTO

Processo Nº ROT-0000052-98.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE IVANI LUNGUINHO LOPES

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- IVANI LUNGUINHO LOPES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000063-51.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE LAZARO HERMINIO DOS SANTOS

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO LAZARO HERMINIO DOS SANTOS

ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:

27520/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- LAZARO HERMINIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000094-17.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ADRIANA ISABELE LIMA FELIX

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANA ISABELE LIMA FELIX

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº AP-0000154-75.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO JOAO PEDRO DE ARAUJO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO VIVIANE GOMES RODRIGUES DOS

SANTOS(OAB: 28866/PB)

ADVOGADO HERMANO JOSE MEDEIROS

NOBREGA JUNIOR(OAB: 11136/PB)

ADVOGADO BARBARA LIMA SALES(OAB:

29575/PB)

ADVOGADO FELIPE DE ALMEIDA REIS(OAB:

22540/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PEDRO DE ARAUJO

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE

Processo Nº ROT-0000156-36.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO MARCIO VINICIUS GUILHERME DA

SILVA

ADVOGADO ANDREA LUIZA COELHO

NUNES(OAB: 12974/PB)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- MARCIO VINICIUS GUILHERME DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000161-73.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRENTE DALLYSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- DALLYSON FERREIRA DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000187-17.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE MARIANA CHAVES CAMARINHO

DIAS

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO MARIANA CHAVES CAMARINHO

DIAS

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- MARIANA CHAVES CAMARINHO DIAS

Processo Nº AP-0000194-40.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO JOSELIA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JOSELIA DOS SANTOS LIMA

Processo Nº RORSum-0000298-40.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO FELIPE ONASSIS FELIX DA SILVA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES

DE VALORES LTDA

- FELIPE ONASSIS FELIX DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000301-16.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E

SILVA(OAB: 16195/MA)

ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:

9681/MA)

ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO

CORREA(OAB: 21036/MA)

ADVOGADO MOACIR MACHADO

RODRIGUES(OAB: 15919/MA)

ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:

83946/BA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO FS SERVICOS DE JARDINAGEM

LTDA

ADVOGADO JOANNA DEYSE DE SANTANA

GUIMARAES(OAB: 35551/PE)

RECORRIDO RENATO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- RENATO RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000307-93.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LETICIA KARINE DA SILVA

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:

19111/PB)

RECORRIDO BADAUE INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BADAUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- LETICIA KARINE DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0000308-35.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ACHE LABORATORIOS

FARMACEUTICOS SA

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

RECORRENTE CAIO JOSE LUCAS MARTINS

ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

RODRIGUES(OAB: 22847/PB)

RECORRIDO ACHE LABORATORIOS

FARMACEUTICOS SA

ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:

162343/SP)

RECORRIDO CAIO JOSE LUCAS MARTINS

ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

RODRIGUES(OAB: 22847/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA

- CAIO JOSE LUCAS MARTINS

Processo Nº RORSum-0000315-27.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LUCIANO SOBRAL SOARES

ADVOGADO DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA

SOARES(OAB: 24314/PB)

ADVOGADO MOHAMED RAED MOHAMED

RAMADAN(OAB: 29457/PB)

RECORRIDO COLINAS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE

ARAUJO(OAB: 16465/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COLINAS ENGENHARIA LTDA

- LUCIANO SOBRAL SOARES

Processo Nº ROT-0000339-88.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JULIANA DE LOCIO MOURA

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JULIANA DE LOCIO MOURA

Processo Nº RORSum-0000351-45.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE INSTITUTO DE ENSINO E

EDUCACAO TECNICA DE JOAO

PESSOA LTDA

ADVOGADO ALESSANDRA PEREIRA DIAS

MORAIS(OAB: 16618/PB)

ADVOGADO ADRIANE MAYNARA DE SOUZA

SILVA(OAB: 63236/PE)

RECORRIDO WINITS SOARES FERREIRA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS

DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)

ADVOGADO GABRIEL NASCIMENTO DE

LIRO(OAB: 33612/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE ENSINO E EDUCACAO TECNICA DE JOAO

PESSOA LTDA

- WINITS SOARES FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000357-94.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:

27619/MA)

RECORRIDO EVERTON RAMON DE SOUSA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON RAMON DE SOUSA SILVA

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000374-82.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE RICARDO ALVES LEITE

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE RICARDO ALVES LEITE

Processo Nº ROT-0000395-58.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDIMAR DOS SANTOS

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EDIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

Processo Nº AP-0000430-37.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000458-80.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BRUNO NASCIMENTO DUARTE

ADVOGADO JOHELCIO MARINHO PORTO(OAB:

28379/PB)

ADVOGADO JOSE PERONICO DE MORAIS

NETO(OAB: 26639/PB)

RECORRIDO GERAN RESERVE ALTIPLANO I

CONSTRUCAO SPE LTDA

ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:

30052/PB)

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO NASCIMENTO DUARTE

- GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE LTDA

Processo Nº RORSum-0000467-93.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LARISSA ALVES MARTINS

ADVOGADO MANUELLA DE ALMEIDA TRINDADE

GONTIJO PESSAGNO(OAB:

32452/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LARISSA ALVES MARTINS

Processo Nº RORSum-0000500-98.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE PAULO ROBERTO BEZERRA DE

LIMA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO MAYRLA SAMADAD DE ANDRADE

BEZERRA PIMENTEL

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO PRISCILLA MORAIS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO Fábio Vinícius Maia Trigueiro(OAB:

16027/PB)

ADVOGADO DANIEL GOMES DE SOUZA

RAMOS(OAB: 16030/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAYRLA SAMADAD DE ANDRADE BEZERRA PIMENTEL

- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

- PRISCILLA MORAIS DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000545-33.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RACHEL GUEDES NUNES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- RACHEL GUEDES NUNES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000557-35.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RAFAEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO ISRAEL BAIA CAVALCANTE(OAB:

41151/CE)

RECORRIDO CALCENTER - CALCADOS CENTRO-

OESTE LTDA

ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:

75751/RS)

TESTEMUNHA MICHAEL QUESLON

Intimado(s)/Citado(s):

- CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA

- MICHAEL QUESLON

- RAFAEL FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000561-39.2019.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

AGRAVADO JOSE NICODEMOS DA SILVEIRA

ADVOGADO NILTON PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

- JOSE NICODEMOS DA SILVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000573-76.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSENILDO BELO DA SILVA

ADVOGADO ADRIANO DE MATOS FEITOSA(OAB:

19338/PB)

RECORRIDO CONSORCIO MANUTECAO JOAO

PESSOA

ADVOGADO GESNER XAVIER CAPISTRANO

LINS(OAB: 21396/PE)

RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

E REINTEGRACAO SOCIAL

ADVOGADO GESNER XAVIER CAPISTRANO

LINS(OAB: 21396/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO MANUTECAO JOAO PESSOA

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E REINTEGRACAO

SOCIAL

- JOSENILDO BELO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000573-73.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDINALDO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDINALDO GONCALVES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000658-24.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO ANGELICA VICENTE DOS SANTOS

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELICA VICENTE DOS SANTOS

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000892-97.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADLIM-TERCEIRIZACAO EM

SERVICOS LTDA

ADVOGADO WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:

45408/PE)

ADVOGADO DANIELLE SANTANA DOS

SANTOS(OAB: 35992/PE)

RECORRENTE MARIA JOSE DA SILVA

ADVOGADO VIVIANNY DOS SANTOS

GOMES(OAB: 19680/PB)

ADVOGADO SILVIA KARLA SALES DE

ARAUJO(OAB: 14631/PB)

RECORRIDO ADLIM-TERCEIRIZACAO EM

SERVICOS LTDA

ADVOGADO WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:

45408/PE)

ADVOGADO DANIELLE SANTANA DOS

SANTOS(OAB: 35992/PE)

RECORRIDO AGUAS DO NORDESTE S.A.

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

RECORRIDO MARIA JOSE DA SILVA

ADVOGADO VIVIANNY DOS SANTOS

GOMES(OAB: 19680/PB)

ADVOGADO SILVIA KARLA SALES DE

ARAUJO(OAB: 14631/PB)

RECORRIDO SAO FRANCISCO SERVICOS

FUNERARIOS LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA

CARVALHO(OAB: 119-A/RN)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA

- AGUAS DO NORDESTE S.A.

- MARIA JOSE DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP

Processo Nº AP-0000968-77.2022.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO ELISANGELA DA SILVA MENDES

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANGELA DA SILVA MENDES

- RAIA DROGASIL S/A

Processo Nº RORSum-0000983-84.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE GABRIELLA PIRES LIMA

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO GABRIELLA PIRES LIMA

ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:

278947/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- GABRIELLA PIRES LIMA

Processo Nº RORSum-0000998-38.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E

COMÉRCIO LDTA

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RELLITON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE

MACEDO(OAB: 22591/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LDTA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- RELLITON FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001226-94.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE RIVALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- RIVALDO PEREIRA DA SILVA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0001264-40.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DANYELLE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO DANYELLE SANTANA DA SILVA

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA

DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- DANYELLE SANTANA DA SILVA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0001291-07.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE EMBALAGENS

ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO

GOES(OAB: 44565/RS)

RECORRENTE DIOMAR FLORIANO GONCALVES

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E

COMERCIO DE EMBALAGENS

ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO

GOES(OAB: 44565/RS)

RECORRIDO DIOMAR FLORIANO GONCALVES

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE

EMBALAGENS

- DIOMAR FLORIANO GONCALVES

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

Processo Nº ROT-0001341-58.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ELISANGELA MOURA DA SILVA

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

RECORRIDO ELISANGELA MOURA DA SILVA

ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA

COSTA(OAB: 29659/PB)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELISANGELA MOURA DA SILVA

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0001360-64.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRENTE FRANCISCO VIRGOLINO DA COSTA

ADVOGADO PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560-

A/PB)

ADVOGADO JOSE CARLOS DE LIMA(OAB: 7475-

B/PB)

ADVOGADO JOSE WALTER LINS DE

ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

RECORRIDO FRANCISCO VIRGOLINO DA COSTA

ADVOGADO PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560-

A/PB)

ADVOGADO JOSE CARLOS DE LIMA(OAB: 7475-

B/PB)

ADVOGADO JOSE WALTER LINS DE

ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- FRANCISCO VIRGOLINO DA COSTA

Processo Nº ROT-0001392-60.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JONAS GALDINO DOS SANTOS

NEGREIROS

ADVOGADO FELIPE MARQUES DE SOUZA(OAB:

31228/PB)

RECORRIDO CASA 1000 CONSTRUTECH

LIMITADA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA

MONTENEGRO

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA 1000 CONSTRUTECH LIMITADA

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- JONAS GALDINO DOS SANTOS NEGREIROS

- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO

Processo Nº ROT-0001541-43.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AILTON SANTOS DE AZEVEDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

RECORRIDO MONGERAL AEGON SEGUROS E

PREVIDENCIA S/A

ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA

WERNECK(OAB: 88982/RJ)

RECORRIDO PORTO SEGURO COMPANHIA DE

SEGUROS GERAIS

ADVOGADO CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE

MORAES REGO(OAB: 33667/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON SANTOS DE AZEVEDO

- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

- MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Processo Nº RORSum-0001589-27.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE THE POKE RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO GABRIELLY DE LOURDES DE

SOUSA BARROS(OAB: 32107/PB)

RECORRIDO EMILLY PINHEIRO DA SILVA

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMILLY PINHEIRO DA SILVA

- THE POKE RESTAURANTE LTDA

Processo Nº ROT-0001631-73.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DENISSON RODRIGUES DALMEIDA

LINS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO EMANUELLA KELLY FRANCA

PONTES LACERDA(OAB: 14659/PB)

ADVOGADO ANDRE AIRES ROCHA

RIBEIRO(OAB: 17566/PB)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DENISSON RODRIGUES DALMEIDA LINS

Processo Nº ROT-0001632-61.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FABIO DO NASCIMENTO LIMA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO DIMENSIONAL CONSTRUCOES

LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA

- FABIO DO NASCIMENTO LIMA

Processo Nº AP-0001666-15.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SEVERINO ALVES DA PENHA

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SEVERINO ALVES DA PENHA

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº AP-0117100-93.2011.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)

AGRAVADO CLAUDIO SERGIO FERREIRA

PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO SERGIO FERREIRA PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000083-27.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DINARTH CLEMENTINO DA COSTA

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

RECORRIDO MARILENE BERNARDO DA SILVA

ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA

CRUZ(OAB: 15606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DINARTH CLEMENTINO DA COSTA

- MARILENE BERNARDO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000138-81.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMERSON DEIVID JUSTINO - ME

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

RECORRIDO WILMA FARIAS CAVALCANTI

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EMERSON DEIVID JUSTINO - ME

- WILMA FARIAS CAVALCANTI

Processo Nº ROT-0000181-49.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAROLLINE DE FATIMA SOARES

MOREIRA DEMES DA CRUZ

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRENTE GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

ADVOGADO JOAO VICENTE MURINELLI

NEBIKER(OAB: 13144/PE)

RECORRIDO CAROLLINE DE FATIMA SOARES

MOREIRA DEMES DA CRUZ

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRIDO GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO JOAO VICENTE MURINELLI

NEBIKER(OAB: 13144/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLLINE DE FATIMA SOARES MOREIRA DEMES DA

CRUZ

- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

Processo Nº ROT-0000197-72.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE VITAL ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE VITAL ARAUJO DOS SANTOS

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000198-73.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO EDIMAR LIRA DE FREITAS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

TESTEMUNHA CELITO DINIZ SALES

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CELITO DINIZ SALES

- EDIMAR LIRA DE FREITAS

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000217-78.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANTONIO VERALDO NUNES

RAMALHO

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

COMUNICACAO S.A. - EPC

ADVOGADO JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA

PORTO(OAB: 3866/PB)

ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO

CRISPIN(OAB: 27552/PB)

ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES

OLIVEIRA DA COSTA(OAB:

21589/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO VERALDO NUNES RAMALHO

- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

Processo Nº ROT-0000220-37.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRENTE JEAN CHARLES DE OLIVEIRA

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS

LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE

OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)

RECORRIDO JEAN CHARLES DE OLIVEIRA

NASCIMENTO

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS

LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO

HERMANN(OAB: 46523/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

- JEAN CHARLES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000270-87.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RICARDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- RICARDO BEZERRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000280-43.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEANDRO CARDOSO DANTAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RECORRIDO LEANDRO CARDOSO DANTAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES

MENEGAT(OAB: 295524/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LEANDRO CARDOSO DANTAS

- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000291-20.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

RECORRENTE JOAO VIEIRA SOARES

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

RECORRIDO JOAO VIEIRA SOARES

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- JOAO VIEIRA SOARES

Processo Nº RORSum-0000296-57.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEYLA ARYELLE ALBUQUERQUE

COSTA 10194280403

ADVOGADO TULIO MARCIEL CHAVES

MARINHO(OAB: 26629/PB)

RECORRIDO RAYANNE VICTORIA DA SILVA

RODRIGUES LEANDRO

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEYLA ARYELLE ALBUQUERQUE COSTA 10194280403

- RAYANNE VICTORIA DA SILVA RODRIGUES LEANDRO

Processo Nº ROT-0000303-52.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE THIAGO LUIZ DE SOUZA FERREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA

PRIVADA LTDA - - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MANASEG SERVICOS, COMERCIO E

MONITORAMENTO DE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MB COMERCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO THIAGO LUIZ DE SOUZA FERREIRA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE

SEGURANCA ELETRONICA EIRELI

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA

- THIAGO LUIZ DE SOUZA FERREIRA

Processo Nº AIAP-0000304-96.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ALX CONSULTORIA E GESTAO

EMPRESARIAL LTDA

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

ADVOGADO HEMIRENE SOUZA LIMA

TEIXEIRA(OAB: 273129/SP)

ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS

RIBEIRO(OAB: 19326/PB)

ADVOGADO RENATA MONTEIRO FERNANDES

MAIA(OAB: 20974/PB)

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:

30920/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO ELDU SILVA DA COSTA

ADVOGADO ROBERTA DE SOUZA FREITAS(OAB:

24409/PB)

ADVOGADO VITOR CAVALCANTE DE SOUSA

VALERIO(OAB: 15027/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

- ELDU SILVA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000304-47.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO IVONALDO R BAZANTE JP

ESTOFADOS

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONALDO R BAZANTE JP ESTOFADOS

- JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA

Processo Nº AP-0000329-78.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000340-07.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRENTE JOAO MATEUS DA SILVA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO JOAO MATEUS DA SILVA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS

ARNAUD(OAB: 13221/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

- JOAO MATEUS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0000347-50.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- ITALO MARCONE SANTOS VIRGINIO

Processo Nº ROT-0000380-80.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

RECORRIDO RONALDO BEZERRA CELINO

JUNIOR

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- RONALDO BEZERRA CELINO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000419-37.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATHEUS DEMETRIO SANTOS

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE

AZEVEDO(OAB: 31928/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO KAIO CABRAL MORAES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- KAIO CABRAL MORAES

- MATHEUS DEMETRIO SANTOS

Processo Nº RORSum-0000442-83.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRUNO GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:

27436/PB)

RECORRIDO GR SERVICOS DE CONSTRUCOES

E REFORMAS PREDIAIS LTDA

ADVOGADO BRUNO MIRANDA GOMES DE

CONSTANTINO BANDEIRA(OAB:

26129/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO GOMES DA SILVA

- GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS

LTDA

Processo Nº ROT-0000443-23.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NICASSIA SOUSA MELO

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- NICASSIA SOUSA MELO

Processo Nº ROT-0000449-30.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO ROBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA

LIMA

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

TESTEMUNHA MARTINHO ANTONIO DE LIMA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARTINHO ANTONIO DE LIMA JUNIOR

- ROBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA

Processo Nº ROT-0000451-63.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRENTE JOSE WILSON DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO JOSE WILSON DA SILVA ANDRADE

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- JOSE WILSON DA SILVA ANDRADE

Processo Nº RORSum-0000478-68.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE GUTEMBERG SILVA PEREIRA

ADVOGADO ROBERTO GERMANO BEZERRA

CAVALCANTI JUNIOR(OAB:

10217/PB)

RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA

FREIRE(OAB: 295260/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GUTEMBERG SILVA PEREIRA

- LOCALIZA RENT A CAR SA

Processo Nº RORSum-0000532-12.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PEDRO AFONSO ALVES DE

ARAUJO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PEDRO AFONSO ALVES DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000601-41.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GLEYDSON DIOGO PONTES

SOARES

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

RECORRIDO CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO ARLLEY DELFINO GOMES

LACERDA(OAB: 24130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CITTA EMPREENDIMENTOS LTDA

- GLEYDSON DIOGO PONTES SOARES

Processo Nº ROT-0000682-94.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AZEVEDO & TRAVASSOS

INFRAESTRUTURA LTDA

ADVOGADO MARCO ANTONIO VASQUEZ

RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP)

ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:

102650/RJ)

RECORRENTE CONSORCIO VOA NORDESTE

ADVOGADO MARCO ANTONIO VASQUEZ

RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP)

ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:

102650/RJ)

RECORRENTE ENCALSO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO MARCO ANTONIO VASQUEZ

RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP)

ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:

102650/RJ)

RECORRIDO LUCAS XAVIER AIRES

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CONSORCIO VOA NORDESTE

- ENCALSO CONSTRUCOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- LUCAS XAVIER AIRES

Processo Nº AP-0000761-87.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ISLLEY VITORIA OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

AGRAVADO GILVANILDA PEREIRA DE MORAES

ADVOGADO PEDRO CRUZ DA SILVA(OAB:

29451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVANILDA PEREIRA DE MORAES

- ISLLEY VITORIA OLIVEIRA LIMA

Processo Nº AP-0000772-35.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE COPRENE- COMERCIO E

INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:

18828/PB)

AGRAVADO MARCOS VASCONCELOS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- COPRENE- COMERCIO E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS

DO NORDESTE LTDA

- MARCOS VASCONCELOS DO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000825-47.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA AUTO VIACAO

PROGRESSO SA

ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE

MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472/PE)

ADVOGADO JORGE TASSO DE SOUZA

FILHO(OAB: 20746/PE)

ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO

LEAO(OAB: 14177/PE)

ADVOGADO QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA

SILVA(OAB: 30003/PE)

RECORRIDO LUIS ANTONIO MELO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

- LUIS ANTONIO MELO

Processo Nº ROT-0000869-42.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRENTE MARIA LEIDE BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO MARIA LEIDE BATISTA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MARIA LEIDE BATISTA DO NASCIMENTO

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000901-10.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO ELIAS SIMAO RAMOS

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- ELIAS SIMAO RAMOS

Processo Nº AP-0000961-42.2018.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS

SILVEIRA(OAB: 25636/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE

ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA)

ADVOGADO ERICK RICARDO GOMES DE

LIRA(OAB: 28255/PE)

AGRAVANTE CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS

SANTOS(OAB: 54102/BA)

ADVOGADO JOSENILTON FERREIRA DOS

SANTOS JUNIOR(OAB: 24563-D/PE)

ADVOGADO ANA CLAUDIA COSTA

MORAES(OAB: 14992/PE)

AGRAVADO SHIRLEI RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

- SHIRLEI RODRIGUES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001035-67.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA LEDA LIMA RODRIGUES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO ANA LEDA LIMA RODRIGUES

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

PERITO MARCELA VASCONCELOS

FERNANDES

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA LEDA LIMA RODRIGUES

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MARCELA VASCONCELOS FERNANDES

Processo Nº ROT-0001077-44.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO FLAVIA MENEZES CUNHA

COUTO(OAB: 83569/BA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA

FERNANDES(OAB: 13360/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO NATHALIA CYNTHIA BARBOSA

VIEIRA DE SOUZA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- NATHALIA CYNTHIA BARBOSA VIEIRA DE SOUZA

Processo Nº ROT-0001101-69.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LEANDRO VIRGINIO DOS SANTOS

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

RECORRIDO TOLENTINO SERVICOS LTDA

ADVOGADO FLAVIO LUIS BLUMER

LAVORENTI(OAB: 220901/SP)

ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES DE

CARVALHO(OAB: 32941/PE)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- LEANDRO VIRGINIO DOS SANTOS

- TOLENTINO SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001155-89.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BRF S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO MARCELO ZUGAIBI FERNANDES DE

AMORIM

ADVOGADO MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:

13127/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRF S.A.

- JOSE COSME NETO

- MARCELO ZUGAIBI FERNANDES DE AMORIM

Processo Nº ROT-0001161-78.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LIVIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO JULIO GOMES SARMENTO

TERCEIRO(OAB: 33861/PB)

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

RECORRIDO IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM

AVANCADO SCP YWFB

ADVOGADO SIMONE CRISTINA MAIA DE

CARVALHO ROCHA(OAB: 13253/PB)

PERITO ALVARO VITORINO DE PONTES

JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR

- IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO SCP

YWFB

- LIVIA PEREIRA DE SOUSA

Processo Nº ROT-0001215-81.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE M. L. S.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE R. D. S. N.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO M. L. S.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO R. D. S. N.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- M. L. S.

- R. D. S. N.

Processo Nº ROT-0001277-57.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GENERAL GOODS LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

RECORRIDO LAERCIO ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA

NOBREGA(OAB: 12612/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRENO PICANCO ARAUJO

- GENERAL GOODS LTDA

- LAERCIO ANDRADE DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Processo Nº ROT-0001290-13.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRENTE NORCOAST LOGISTICA S.A.

ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE

BITTENCOURT NETO(OAB:

140764/RJ)

RECORRENTE V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

ADVOGADO RAQUEL SALGADO GUEDES

SABB(OAB: 163962/RJ)

RECORRIDO ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO NORCOAST LOGISTICA S.A.

ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE

BITTENCOURT NETO(OAB:

140764/RJ)

RECORRIDO V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

ADVOGADO RAQUEL SALGADO GUEDES

SABB(OAB: 163962/RJ)

TESTEMUNHA ALEXSANDER DE ARAUJO BASTOS

TESTEMUNHA JEFFERSON ARISTIDES MATOS

SILVEIRA

TESTEMUNHA JOAO PAULO BELARMINO

TERCEIRO

INTERESSADO

OSVALDO LUIZ DA SILVA

GONCALVES

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDER DE ARAUJO BASTOS

- ANDERSON DE OLIVEIRA FREIRE

- JEFFERSON ARISTIDES MATOS SILVEIRA

- JOAO PAULO BELARMINO

- NORCOAST LOGISTICA S.A.

- OSVALDO LUIZ DA SILVA GONCALVES

- V. SHIPS BRASIL OFFSHORE S.A.

Processo Nº ROT-0001319-97.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE REBECA CORREA DE OLIVEIRA

BELMONT DINIZ

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO REBECA CORREA DE OLIVEIRA

BELMONT DINIZ

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- REBECA CORREA DE OLIVEIRA BELMONT DINIZ

Processo Nº RORSum-0001502-46.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IVAN JOSE ALVES

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:

16897/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA -

EPP

ADVOGADO JADIEMERSON GOMES DA

SILVA(OAB: 18474/PB)

ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO

DA COSTA(OAB: 18120/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

WILSON DA COSTA MIRANDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP

- IVAN JOSE ALVES

- WILSON DA COSTA MIRANDA

Processo Nº ROT-0001522-62.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE RICARDO BARBOSA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO RICARDO BARBOSA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

ADVOGADO SOCIGENES PEDRO

VASCONCELOS FALCAO(OAB:

13090/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- RICARDO BARBOSA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0001594-34.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO DIEGO SANTOS DE ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE

SOUZA(OAB: 27791/PB)

PERITO SALOMAO NATHAN LEITE

RAMALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO SANTOS DE ARAUJO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO

Processo Nº ROT-0001597-64.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE LEONIO BORGES PEREIRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO LEONIO BORGES PEREIRA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LEONIO BORGES PEREIRA

Processo Nº ROT-0001634-13.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM

Processo Nº AP-0097600-35.2011.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE RENATO JOSE MARQUES XAVIER

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

AGRAVADO DORNELLAS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA

NETO(OAB: 18785/PE)

AGRAVADO RENATO DORNELLAS CAMARA

ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA

NETO(OAB: 18785/PE)

AGRAVADO ROMERO DORNELLAS CAMARA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA

NETO(OAB: 18785/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORNELLAS ENGENHARIA LTDA

- RENATO DORNELLAS CAMARA

- RENATO JOSE MARQUES XAVIER

- ROMERO DORNELLAS CAMARA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000008-28.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE IVANILDO SEVERINO DA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO IVANILDO SEVERINO DA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE

RESIDUOS LTDA

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

PERITO MAURO EDSON PORTELA DE

ALMEIDA

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- IVANILDO SEVERINO DA COSTA

- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000009-04.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ERIVANILDO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRENTE SA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

RECORRIDO DANIEL LOPES IMPERIANO

ADVOGADO OSMAR TAVARES DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 9362/PB)

ADVOGADO ALINSON RIBEIRO

RODRIGUES(OAB: 16329/PB)

RECORRIDO ERIVANILDO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO SA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA

MUNIZ(OAB: 12326/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL LOPES IMPERIANO

- ERIVANILDO DA SILVA PEREIRA

- SA CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000038-84.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARCOS ROBERTO DA CRUZ

COSTA JUNIOR

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:

30721/PB)

RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

RECORRIDO MARCOS ROBERTO DA CRUZ

COSTA JUNIOR

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:

30721/PB)

RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.

ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA

NETO(OAB: 285684/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:

162564/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS ROBERTO DA CRUZ COSTA JUNIOR

- PAGSEGURO INTERNET S.A.

Processo Nº ROT-0000053-83.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FABIOLA PRAXEDES DE SOUSA

OLIVEIRA

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIOLA PRAXEDES DE SOUSA OLIVEIRA

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº RORSum-0000093-83.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FELIPE BARBOSA DE LIMA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES

FERREIRA(OAB: 2134/PB)

RECORRIDO COMBATE SEGURANCA

ELETRONICA EIRELI - EPP

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMBATE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP

- FELIPE BARBOSA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000127-52.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KERLEY ALBERTO SOUSA DE

FARIAS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRENTE TLX TRANSPORTE E LOGISTICA

EIRELI

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO KERLEY ALBERTO SOUSA DE

FARIAS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO TLX TRANSPORTE E LOGISTICA

EIRELI

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- KERLEY ALBERTO SOUSA DE FARIAS

- TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Processo Nº AP-0000131-14.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE LUCIANO TUYUTY LACERDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

AGRAVADO MANOEL FLAVIO DE SOUSA

OLIVEIRA

ADVOGADO ALCIR BARROS DA SILVA(OAB:

10289/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO TUYUTY LACERDA

- MANOEL FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000147-62.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRENTE CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MARIA EDUARDA MOTA DE ARAUJO

ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MARIA EDUARDA MOTA DE ARAUJO

ADVOGADO ROMMEL CIRNE ELOY(OAB:

17672/PB)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO INGRIDY HELLEN VIEIRA

MARINHO(OAB: 63341/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- LOMEL SERVICOS S/A

- MARIA EDUARDA MOTA DE ARAUJO

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº RORSum-0000148-28.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOALACY DE ANDRADE MELO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL JUSTINO LTDA

- DAVES BARBOSA LUCAS

- JOALACY DE ANDRADE MELO

Processo Nº ROT-0000170-32.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO SANDRO DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- SANDRO DANTAS DE OLIVEIRA

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº RORSum-0000178-91.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOSE HENRIQUE NASCIMENTO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO EDNALDO GOMES DA ROCHA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNALDO GOMES DA ROCHA JUNIOR

- JOSE HENRIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000186-83.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO ELAINE BRAGA ALBUQUERQUE

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA

- ELAINE BRAGA ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000188-07.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MATHEUS PEREIRA SANTOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO COMERCIAL JUSTINO LTDA

ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:

9604/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL JUSTINO LTDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MATHEUS PEREIRA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000204-07.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ESDRAS EZEQUIEL MIRANDA E

SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- ESDRAS EZEQUIEL MIRANDA E SILVA

Processo Nº RORSum-0000222-06.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ANTONIO MARCOS MARREIRO DE

LIMA JUNIOR

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ANTONIO MARCOS MARREIRO DE LIMA JUNIOR

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0000240-21.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRENTE RIVANILDO ALBUQUERQUE DE

ALMEIDA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO RIVANILDO ALBUQUERQUE DE

ALMEIDA

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RIVANILDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000243-13.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RECORRIDO GABRIEL AVELINO DA SILVA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

PERITO ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ

NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA

- ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO

- GABRIEL AVELINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000244-95.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ROZIEL CASSIANO DA SILVA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

RECORRIDO R B SERVICOS DE OBRAS E

REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO MARIA REGINA SANTOS

MONTEIRO(OAB: 63701/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA

LTDA

- ROZIEL CASSIANO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000317-24.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICARDO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO ANTONIO DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000363-59.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INGRID CHRISTIE ALEXANDRINO

RIBEIRO DE MELO

ADVOGADO ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE

LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB)

AGRAVADO EXPAND ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:

11822/PB)

AGRAVADO S M T S DE PINHO JUNIOR

COMERCIO DE MEDICAMENTOS

EIRELI - ME

ADVOGADO FLAVIANO RODRIGUES

CARLOS(OAB: 13997/PB)

AGRAVADO SERGIO MURILO TAVARES SOARES

DE PINHO JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- EXPAND ENGENHARIA LTDA

- INGRID CHRISTIE ALEXANDRINO RIBEIRO DE MELO

- S M T S DE PINHO JUNIOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS

EIRELI - ME

- SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO JUNIOR

Processo Nº AP-0000364-57.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARIZETE AMARAL

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- COTEMINAS S.A.

- MARIZETE AMARAL

Processo Nº ROT-0000387-51.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE LINDNALDO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO LINDNALDO ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- LINDNALDO ARAUJO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000483-78.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO CANDIDO JOSE PEREIRA NETO

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CANDIDO JOSE PEREIRA NETO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000484-66.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDRESSA MAYARA EVANGELISTA

DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA MAYARA EVANGELISTA DE SOUZA

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000538-57.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS

FINIZOLA(OAB: 28010/PB)

AGRAVADO PEDRO DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE LIRA

CAMPOS(OAB: 6632/PB)

ADVOGADO ROSSIANY NUNES VIANA(OAB:

30073/PB)

AGRAVADO UBERLAN PEREIRA VIEIRA - ME

ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE LIRA

CAMPOS(OAB: 6632/PB)

ADVOGADO ROSSIANY NUNES VIANA(OAB:

30073/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

- PEDRO DA SILVA VIEIRA

- UBERLAN PEREIRA VIEIRA - ME

Processo Nº RORSum-0000573-80.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO WASHINTON RODRIGO MOREIRA

DE ANDRADE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WASHINTON RODRIGO MOREIRA DE ANDRADE

Processo Nº AP-0000582-64.2018.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE ILDO DA SILVA

ADVOGADO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB:

30959/PE)

AGRAVADO ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME

ADVOGADO ANA RACHEL OLIVEIRA

GRANJA(OAB: 33694/PE)

ADVOGADO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB:

30959/PE)

AGRAVADO ZELMA BRAZ DA ROCHA

ADVOGADO TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS

GOMES(OAB: 14287/PB)

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME

- JOSE ILDO DA SILVA

- ZELMA BRAZ DA ROCHA

Processo Nº AP-0000596-07.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE SARC BAR E RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO VICTOR MARIO TEOTONIO

RAMALHO MENDONCA

ADVOGADO THIAGO SEBADELHE

NOBREGA(OAB: 20184/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SARC BAR E RESTAURANTE LTDA

- VICTOR MARIO TEOTONIO RAMALHO MENDONCA

Processo Nº AP-0000623-97.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE HN CENTRO DE FORMACAO DE

CONDUTORES LTDA - ME

ADVOGADO HENRIQUE MARQUES DE

SOUZA(OAB: 34690/PB)

ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE

ARAUJO(OAB: 18090/PB)

ADVOGADO PRISCILA CRISTIANE ANDRE

FREIRE(OAB: 21622/PB)

AGRAVADO JOHN GLEIK VITAL DOS SANTOS

ADVOGADO ARTHUR BARBOSA FARIAS(OAB:

32995/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

- JOHN GLEIK VITAL DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000624-71.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE JACKSON ALVES DIAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE JACKSON ALVES DIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº AIAP-0000891-54.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE IVONALDO DA SILVA LIMA

ADVOGADO RODOLFO CAVALCANTE

PAIVA(OAB: 13949/PB)

AGRAVADO DAMIAO FELICIANO DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO

DE SOUZA(OAB: 32447/PB)

AGRAVADO DLF CONSTRUCAO E

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE

LUCENA(OAB: 10505/PB)

AGRAVADO RENATO COSTA FELICIANO

ADVOGADO GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO

DE SOUZA(OAB: 32447/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAMIAO FELICIANO DA SILVA

- DLF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

- IVONALDO DA SILVA LIMA

- RENATO COSTA FELICIANO

Processo Nº RORSum-0000899-40.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO DYHON FABIO CORDEIRO PEREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- DYHON FABIO CORDEIRO PEREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000984-44.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARLON BRANDO BATISTA MOURA

ADVOGADO IURI VARLAM CERQUEIRA

AGRA(OAB: 33655/PB)

RECORRIDO LAVIERI EMPREENDIMENTOS

EIRELI

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

RECORRIDO WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE

MORAIS

Intimado(s)/Citado(s):

- LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI

- MARLON BRANDO BATISTA MOURA

- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS

- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -

Processo Nº RORSum-0001129-03.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LUCIANO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO DORCAS SILVA RIBEIRO(OAB:

30947/PB)

RECORRIDO PINHEIROS DO SUL RESIDENCE

CLUB

ADVOGADO PALOMA FERREIRA

VASCONCELOS(OAB: 30667/PB)

PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

RODRIGUES

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANO SOARES DOS SANTOS

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES

- PINHEIROS DO SUL RESIDENCE CLUB

Processo Nº ROT-0001141-51.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO FERNANDO GUILHERMINO DA

SILVA

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO GUILHERMINO DA SILVA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

Processo Nº AP-0001144-88.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:

11163/PA)

ADVOGADO DANILO ARAGAO SANTOS(OAB:

392882/SP)

AGRAVADO LEONARDO DE MELO BORGES

ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:

11047/PB)

ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:

18041/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- LEONARDO DE MELO BORGES

Processo Nº ROT-0001158-47.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALCIONE MARQUES DA SILVA

ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA

MAIA(OAB: 22164/PB)

ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:

14863/PB)

ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)

RECORRIDO BRASIL CASH INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S.A

ADVOGADO KAMILA APARECIDA PAIVA DE

MENEZES WHELEHAN(OAB:

325515/SP)

RECORRIDO C&F - COMUNICACAO E

MARKETING LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES

LTDA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO LOMEL SERVICOS S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRIDO MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIONE MARQUES DA SILVA

- BRASIL CASH INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

- C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CS - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FBM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- LOMEL SERVICOS S/A

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

Processo Nº ROT-0001283-43.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0001307-71.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO

NETO(OAB: 29340/DF)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001358-09.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SUBCONDOMINIO ALLIANCE PLAZA

HOME

ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE

ALMEIDA(OAB: 12360/PB)

RECORRIDO MARIA GERLANDE MELO DE LIMA

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA GERLANDE MELO DE LIMA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- SUBCONDOMINIO ALLIANCE PLAZA HOME

Processo Nº ROT-0001506-83.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES

DE RUEDA(OAB: 16983/PE)

RECORRIDO CRISTIANE MARIA DE BRITO SILVA

MEDEIROS

ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:

17710/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CRISTIANE MARIA DE BRITO SILVA MEDEIROS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0001557-79.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LEONARDO FELIPE DE FREITAS

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

RECORRIDO DEXCO S.A

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

TESTEMUNHA MARCELO DE SOUSA FERREIRA DE

LIMA

PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE

LACERDA MARTINS

Intimado(s)/Citado(s):

- DEXCO S.A

- LEONARDO FELIPE DE FREITAS

- MARCELO DE SOUSA FERREIRA DE LIMA

- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS

Processo Nº ROT-0001595-16.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRENTE DIEGO JOSE DAVID DE MOURA

GALINDO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

RECORRIDO BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRIDO DIEGO JOSE DAVID DE MOURA

GALINDO

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- DIEGO JOSE DAVID DE MOURA GALINDO

Processo Nº AP-0001611-73.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE JOSE NILTON DA SILVA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE NILTON DA SILVA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000140-82.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FRANCISCO FORMIGA DE SOUSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO FLAVIO TADEU FARIAS DE

MEDEIROS SEGUNDO(OAB:

28454/PB)

ADVOGADO MATHEUS ELPIDIO SALES DA

SILVA(OAB: 28400/PB)

ADVOGADO GUSTAVO DO NASCIMENTO

LEITE(OAB: 27977/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO FRANCISCO FORMIGA DE SOUSA

ADVOGADO FLAVIO TADEU FARIAS DE

MEDEIROS SEGUNDO(OAB:

28454/PB)

ADVOGADO MATHEUS ELPIDIO SALES DA

SILVA(OAB: 28400/PB)

ADVOGADO GUSTAVO DO NASCIMENTO

LEITE(OAB: 27977/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- FRANCISCO FORMIGA DE SOUSA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000340-92.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO IVANILDA SABRINA DA SILVA

COSTA

ADVOGADO BRUNNA SOUZA DE ANDRADE(OAB:

29886/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- IVANILDA SABRINA DA SILVA COSTA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000248-89.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRENTE SIMONE ALVES DE SOUZA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO SIMONE ALVES DE SOUZA

ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA

PINTO(OAB: 16388/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SIMONE ALVES DE SOUZA

Processo Nº AP-0000487-28.2018.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE WALDIK DURAND DE LIMA SOUZA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- WALDIK DURAND DE LIMA SOUZA

Processo Nº AP-0001161-76.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

TERCEIRO

INTERESSADO

CELIA PALOMA MORAIS BRITO

XAVIER

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- CELIA PALOMA MORAIS BRITO XAVIER

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000358-07.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JEFFERSON ROCHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

ADVOGADO WELLINGTON LUKACS DORNELAS

DE MEIRELES(OAB: 34419/PB)

ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:

14185/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JEFFERSON ROCHA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000420-19.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WEDJA PEREIRA DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- WEDJA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0001087-42.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE JOELSSON BARROS DUTRA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JOELSSON BARROS DUTRA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOELSSON BARROS DUTRA

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Secretaria Geral Judiciária

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 19/08/2025.

Processo Nº ROT-0000024-94.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS

VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,

TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.

ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.

FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA

SILVA(OAB: 9371/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE

SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,

SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB

Processo Nº AR-0002132-08.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR JANAI BEZERRA PATRICIO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JANAI BEZERRA PATRICIO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002168-50.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR CARLOS ALEXANDRE MENDES

SOARES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002200-55.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR CLEBERSON CONCEICAO DOS

SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- CLEBERSON CONCEICAO DOS SANTOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002204-92.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR TIAGO SIMPLICIO DA COSTA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

- TIAGO SIMPLICIO DA COSTA

Processo Nº AR-0002340-89.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR PERICLES DOS SANTOS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- PERICLES DOS SANTOS

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002344-29.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR JAILSON DA SILVA MOREIRA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JAILSON DA SILVA MOREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002496-77.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR DANILO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- DANILO DA SILVA CARVALHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002512-31.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002513-16.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AUTOR JERRY ADRIANO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JERRY ADRIANO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 29/07/2025 e término às 07h do dia

31/07/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

Presencial, que será realizada no dia 19/08/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 19/08/2025.

Processo Nº ROT-0000135-38.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP

DE CARGAS DO EST DA PARAIBA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

RECORRIDO ADNILSON MARINHO DA SILVA

FILHO LTDA

ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:

5803/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADNILSON MARINHO DA SILVA FILHO LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA

PARAIBA

Processo Nº MSCiv-0000342-52.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

IMPETRANTE C. Q. C.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AUTORIDADE

COATORA

J. D. V. D. T. D. S. R.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

TERCEIRO

INTERESSADO

B. B. S.

CUSTOS LEGIS M. P. D. T.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- C. Q. C.

- J. D. V. D. T. D. S. R.

- M. P. D. T.

Processo Nº MSCiv-0000970-41.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AUTORIDADE

COATORA

JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

JULIA ALICIA FREIRE VIEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- JULIA ALICIA FREIRE VIEIRA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 29/07/2025 e término às 07h do dia

31/07/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 19/08/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 19/08/2025.

Processo Nº ROT-0000071-28.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RALLY MOTOS DISTRIBUIDORA E

IMPORTADORA DE PECAS LTDA

ADVOGADO ALISSON MENDONCA

GUIMARAES(OAB: 17229/PB)

RECORRIDO SINDICATO DAS EMP DE TRANSP

DE CARGAS DO EST DA PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RALLY MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE

PECAS LTDA

- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA

PARAIBA

Processo Nº AP-0000149-70.2021.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE

RADIODIFUSAO E TV EST PB

ADVOGADO JOAO SOARES DE ALMEIDA(OAB:

7807/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO RADIO TABAJARA

SUPERINTENDENCIA DE

RADIODIFUSAO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RADIO TABAJARA SUPERINTENDENCIA DE RADIODIFUSAO

- SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV

EST PB

Processo Nº AR-0000341-67.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AUTOR FIDELL HUSSEIN FERREIRA

ADVOGADO FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:

10810/PB)

AUTOR LIDIA LARISSA ROMANA DE FARIAS

FERREIRA

ADVOGADO FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:

10810/PB)

RÉU EMERSON ROCHA DE

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON ROCHA DE ALBUQUERQUE

- FIDELL HUSSEIN FERREIRA

- LIDIA LARISSA ROMANA DE FARIAS FERREIRA

Processo Nº MSCiv-0000490-63.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

IMPETRANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

AUTORIDADE

COATORA

JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO

DE JOÃO PESSOA

TERCEIRO

INTERESSADO

DELSON GOMES DE SOUZA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DELSON GOMES DE SOUZA

- JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº CCCiv-0000843-06.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

SUSCITANTE Juízo da 6ª Vara do Trabalho de João

Pessoa

SUSCITADO JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO

DE JOÃO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

- Juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº MSCol-0001101-16.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

IMPETRANTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E

TRABALHADORES EM TRANS. ROD.

DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA

FERNANDES(OAB: 12114/RN)

IMPETRADO JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO

DE JOAO PESSOA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM

TRANS. ROD. DE PASSAG. E CARGAS NO EST. DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001236-56.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

RECORRIDO DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA

DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

RECORRIDO SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA

DE FIGUEIREDO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

Processo Nº ROT-0001266-70.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SIND.EMPREG.NO COM.E

SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.

DE PETROLEO DO COMPART DA

BORBOREMA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

ADVOGADO ZILGENIA BARROS GURGEL(OAB:

19463-B/PB)

RECORRIDO RALIANE DE SOUSA CAMPOS

ADVOGADO ERICK SOARES FERNADES

GALVAO(OAB: 20190/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- RALIANE DE SOUSA CAMPOS

- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E

DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 29/07/2025 e término às 07h do dia

31/07/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 19/08/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 19/08/2025.

Processo Nº AR-0000055-89.2025.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AUTOR JOSE PAULO DA SILVA DIAS

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO

RAMALHO(OAB: 14252/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE PAULO DA SILVA DIAS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002198-85.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AUTOR LELSON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS MOTORISTAS E

AJUDANTES DE ENTREGAS DO

ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- LELSON FRANCISCO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE

ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº AR-0002226-53.2024.5.13.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AUTOR JOSE LUIS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:

1711/PB)

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES

NAS EMPRESAS DE LIMPEZA

URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE LUIS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE

LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

horas, com início às 07h do dia 29/07/2025 e término às 07h do dia

31/07/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 19/08/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de

29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do

dia 19/08/2025.

Processo Nº AP-0108100-27.2001.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE LUCIANA DE AMORIM BRITO

ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:

12206/PB)

AGRAVADO EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR

AGRAVADO H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - ME

AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

ARREMATANTE AMORIM E SANTOS

INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ARREMATANTE IAGLAN XENIE DE ARAUJO

CORDEIRO

ADVOGADO CIBELY RAFAEL MACEDO DOS

SANTOS(OAB: 28228/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

Segunda Vara Mista da Comarca de

Cabedelo

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMORIM E SANTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

SOCIETARIAS LTDA

- EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR

- H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - ME

- IAGLAN XENIE DE ARAUJO CORDEIRO

- LUCIANA DE AMORIM BRITO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- Segunda Vara Mista da Comarca de Cabedelo

A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em

ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 59

Pauta 59

Secretaria Geral Judiciária 97

Pauta 97

4267/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025

horas, com início às 07h do dia 29/07/2025 e término às 07h do dia

31/07/2025.

As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa

qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para

sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado

para o início da Sessão Virtual Prévia.

A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de

Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços

(Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral também será realizada

exclusivamente por meio do referido sistema.

Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para

sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da

Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de

sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão

Presencial, que será realizada no dia 19/08/2025 com início às

08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para

sustentação oral.

O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078

de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço

eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-

todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-

covid-19.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

MARIA CARDOSO BORGES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527