Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4068/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/10/2024, COM INÍCIO NO DIA 08/10/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000120-09.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 3R DELTA INCORPORADORAS

ASSOCIADAS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ALEX BRUNO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO 3R DELTA INCORPORADORAS

ASSOCIADAS SPE LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ALEX BRUNO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

RECORRIDO GPM ENGENHARIA, COMERCIO E

LOCACAO DE BENS LTDA.

ADVOGADO LUCAS TADEU SIMOES(OAB:

143530/MG)

RECORRIDO MRV ENGENHARIA E

PARTICIPACOES SA

Intimado(s)/Citado(s):

- 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA

- ALEX BRUNO FERREIRA DA SILVA

- GPM ENGENHARIA, COMERCIO E LOCACAO DE BENS

LTDA.

- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Processo Nº ROT-0000185-10.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANIMA HOLDING S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE

EDUCACAO E CULTURA LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE

UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANIMA HOLDING S.A.

- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E

CULTURA LTDA

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE

LTDA.

- RODRIGO LUIZ TARGINO DUTRA

Processo Nº ROT-0000200-55.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE E. R. D. A.

ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB:

24172/PB)

ADVOGADO HELLINTON DE SOUSA(OAB:

23865/PB)

ADVOGADO ERICKISSON DE SOUSA(OAB:

31172/PB)

RECORRENTE F. B. L. E. T. S.

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRENTE I. C. D. P. D. B. L.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRENTE N. I. S.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO E. R. D. A.

ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB:

24172/PB)

ADVOGADO HELLINTON DE SOUSA(OAB:

23865/PB)

ADVOGADO ERICKISSON DE SOUSA(OAB:

31172/PB)

RECORRIDO F. B. L. E. T. S.

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO I. C. D. P. D. B. L.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO N. C. L.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO N. I. S.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- E. R. D. A.

- F. B. L. E. T. S.

- I. C. D. P. D. B. L.

- N. C. L.

- N. I. S.

Processo Nº RORSum-0000324-93.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSUE DE SOUZA SAMPAIO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA

BASTOS(OAB: 21438/PE)

RECORRIDO JOSUE DE SOUZA SAMPAIO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:

9447/PE)

ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA

BASTOS(OAB: 21438/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSUE DE SOUZA SAMPAIO

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

Processo Nº ROT-0000327-36.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

FONTES(OAB: 2611-A/PB)

RECORRIDO MARCIO DE CARVALHO LINO

ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI

ALVES(OAB: 12677/PB)

ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS

CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO DE CARVALHO LINO

- SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000360-08.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ETIQUETAS BAPTISTELLA

INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI

DE MIRANDA COELHO(OAB:

12149/PB)

RECORRIDO MICHEL EVANGELISTA MENESES

DE OLIVEIRA

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

- MICHEL EVANGELISTA MENESES DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000366-33.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,

PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:

4856/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E

CONSTRUCOES LTDA

- MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000585-68.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

NETO(OAB: 23599/CE)

RECORRIDO LUANA THAIS MONTEIRO

CLAUDINO

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- LUANA THAIS MONTEIRO CLAUDINO

Processo Nº RORSum-0000596-66.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FLAVIO LUCAS SILVA DE MELO

ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:

6509/PB)

RECORRIDO TERESINHA RODRIGUES

MEDEIROS 71346228434

ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA

PEREIRA(OAB: 21046/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO LUCAS SILVA DE MELO

- TERESINHA RODRIGUES MEDEIROS 71346228434

Processo Nº RORSum-0000653-11.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COSMO MARINHO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO ACQUA TAMBAU CONSTRUTORA

SPE LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACQUA TAMBAU CONSTRUTORA SPE LTDA

- COSMO MARINHO DA SILVA JUNIOR

Processo Nº AP-0000753-85.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO ANDRE ROGERIO GRACA(OAB:

189181/SP)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000757-63.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE HELDEMBERG DA SILVA

BARBOSA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE HELDEMBERG DA SILVA BARBOSA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000772-23.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PEDRO ROBERTO DE LIRA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- PEDRO ROBERTO DE LIRA LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000784-37.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALUISIO PAIVA DE SOUZA NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALUISIO PAIVA DE SOUZA NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUISIO PAIVA DE SOUZA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000801-13.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CEMITERIO MEMORIAL VALE DA

SAUDADE JOAO PESSOA LTDA

ADVOGADO DANIEL SUCUPIRA BARRETO(OAB:

17070/CE)

RECORRENTE GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

RECORRIDO CEMITERIO MEMORIAL VALE DA

SAUDADE JOAO PESSOA LTDA

ADVOGADO DANIEL SUCUPIRA BARRETO(OAB:

17070/CE)

RECORRIDO GILBERTO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA

COSTA(OAB: 16964/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CEMITERIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE JOAO PESSOA

LTDA

- GILBERTO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000816-79.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DENNER TAMIRO FERREIRA

MACEDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO BEE TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO ZAIDEM HERONILDES DA SILVA

FILHO(OAB: 7367/RN)

ADVOGADO TICIANE ISABELA PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 16371/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- BEE TECNOLOGIA LTDA

- DENNER TAMIRO FERREIRA MACEDO

Processo Nº RORSum-0000826-26.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE NERIVALDO BECKMAN CARNEIRO

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- NERIVALDO BECKMAN CARNEIRO

Processo Nº RORSum-0000896-22.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRUNA RAFAELA DE ALENCAR

QUERINO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNA RAFAELA DE ALENCAR QUERINO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001156-29.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRENTE WAGNER RODRIGUES DA SILVA

CHAGAS

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO WAGNER RODRIGUES DA SILVA

CHAGAS

ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:

30533/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WAGNER RODRIGUES DA SILVA CHAGAS

Processo Nº ROT-0001302-77.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ASSOCIACAO DE CULTURA

FRANCO BRASILEIRA

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

RECORRENTE SANDRA FERNANDES PAIVA

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO ANDREA DE SOUZA SILVA(OAB:

17329/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO DE CULTURA

FRANCO BRASILEIRA

ADVOGADO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB:

22338/PB)

RECORRIDO SANDRA FERNANDES PAIVA

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO ANDREA DE SOUZA SILVA(OAB:

17329/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA

- SANDRA FERNANDES PAIVA

Processo Nº AIRO-0001323-47.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

AGRAVANTE GABRIEL FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO RAFAEL MULLER(OAB: 114742/RS)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

AGRAVADO CAMPINENSE CLUBE

ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS

ASFORA(OAB: 17251/PB)

AGRAVADO GABRIEL FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO RAFAEL MULLER(OAB: 114742/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMPINENSE CLUBE

- GABRIEL FELIX DOS SANTOS

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 E

02/10/2024, COM INÍCIO DIA 01/10/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000362-87.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS

LTDA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO THALIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO WAGNER SILVA PINTO(OAB:

32045/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANTA CRUZ ENTRETENIMENTOS LTDA

- THALIA DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000476-26.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE WANDERLY SERRANO DA SILVA

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO WANDERLY SERRANO DA SILVA

ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA

SILVA(OAB: 21818/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- WANDERLY SERRANO DA SILVA

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 E

02/10/2024, COM INÍCIO DIA 01/10/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº AP-0000195-72.2021.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE JOSEFA KIARA NEVES DE QUEIROZ

FAGUNDES

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOSEFA KIARA NEVES DE QUEIROZ FAGUNDES

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000255-40.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE

ARAUJO(OAB: 6053/PB)

RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE

ABASTECIMENTO E SERVICOS

AGRICOLAS

ADVOGADO RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB:

17877-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS

AGRICOLAS

- SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0000301-41.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE YORDAN RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- YORDAN RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo Nº RORSum-0000452-82.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDVALDO DANTAS DO

NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO DANTAS DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000533-53.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JEFERSON DIEGO DOS SANTOS

LIMA

ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:

14935/PB)

ADVOGADO CARLOS FREDERICO MARTINS

LIRA ALVES(OAB: 12985/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

- JEFERSON DIEGO DOS SANTOS LIMA

Processo Nº ROT-0000563-04.2023.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DE MILLUS S A INDUSTRIA E

COMERCIO

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:

78113/RJ)

ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES

CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)

RECORRENTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:

78113/RJ)

ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES

CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)

RECORRIDO DE MILLUS S A INDUSTRIA E

COMERCIO

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:

78113/RJ)

ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES

CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)

RECORRIDO IZAURA NATALIA MOTA DOS

SANTOS

ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE

LUNA(OAB: 17018/PB)

ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE

LUNA(OAB: 17358/PB)

RECORRIDO TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE

MOURA(OAB: 15139/PE)

ADVOGADO MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:

78113/RJ)

ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES

CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO

- IZAURA NATALIA MOTA DOS SANTOS

- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A

Processo Nº RORSum-0000676-17.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JEOVA GOMES DE FREITAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEOVA GOMES DE FREITAS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000738-82.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS HENRIQUE DO

NASCIMENTO VASCONCELOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRIDO CARLOS HENRIQUE DO

NASCIMENTO VASCONCELOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO VASCONCELOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000746-22.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARCOS AURELIO ANDRADE DE

VASCONCELOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS AURELIO ANDRADE DE VASCONCELOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000777-45.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO WANDER GERALDO SANTOS

COSTA(OAB: 137982/MG)

RECORRIDO IGOR SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR SILVA DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000804-34.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AGAMENON AUGUSTO VIEIRA DE

MELO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AGAMENON AUGUSTO VIEIRA DE MELO

Processo Nº ROT-0000937-10.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO MARCIO ROGERIO BRUNO COCCO

ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO

NETO(OAB: 16244/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

- MARCIO ROGERIO BRUNO COCCO

Processo Nº RORSum-0001065-43.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE INFINITY AT THE SEA SERVICOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

RECORRIDO GLEYCE BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT

KULNISKI(OAB: 408980/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEYCE BARBOSA DA SILVA

- INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo Nº ROT-0001224-61.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE EDIMAEL CRISTOVAO TEIXEIRA

ADVOGADO MATHEUS VANDERSON DA SILVA

LIMA(OAB: 32189/PB)

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- EDIMAEL CRISTOVAO TEIXEIRA

- ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001267-10.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

ADVOGADO FERNANDA HALIME FERNANDES

GONCALVES(OAB: 10829/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001392-42.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO GUSTAVO CESAR DE SOUTO

RAMOS OLIVEIRA(OAB: 16754/PB)

RECORRIDO FRANCISCO BENEDITO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA

- ITAU UNIBANCO S.A.

Processo Nº RORSum-0001454-55.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO LEANDRO DOS SANTOS

NASCIMENTO

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/10/2024, COM INÍCIO DIA 08/10/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000130-38.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BRUNO DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 23223/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO BRUNO DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE

NEGREIROS(OAB: 21956/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA

ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:

28360/CE)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO

JUNIOR(OAB: 23223/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO DE AGUIAR SILVA

- LUCIANO T. LACERDA LTDA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº ROT-0000145-44.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO ELOISA QUEIROGA BRAGA(OAB:

29475/PB)

RECORRIDO LAUDICELIA FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO WILSON GOMES DOS SANTOS

NETO(OAB: 24283/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAUDICELIA FERREIRA DE LIMA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº ROT-0000154-24.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE VICTOR MAIA SA

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- VICTOR MAIA SA

Processo Nº RORSum-0000196-40.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GILMARQUES DE LIMA LOPES

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ECOMAQ - EMPRESA DE

CONSTRUCAO E MAQUINAS EIRELI

- EPP

ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB:

15183/PB)

ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA

NETO(OAB: 23156/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUCAO E MAQUINAS

EIRELI - EPP

- GILMARQUES DE LIMA LOPES

Processo Nº ROT-0000225-89.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MARCIO QUEIROZ DE ASSIS

ADVOGADO LUCIANO MATHEUS

KISSMANN(OAB: 101353/RS)

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE

QUEIROZ RODRIGUES(OAB:

465223/SP)

RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

RECORRIDO MARCIO QUEIROZ DE ASSIS

ADVOGADO LUCIANO MATHEUS

KISSMANN(OAB: 101353/RS)

ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE

QUEIROZ RODRIGUES(OAB:

465223/SP)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:

256200/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCIO QUEIROZ DE ASSIS

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000267-14.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO JACIARA ISABELLE MEDEIROS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO DIEGO PABLO MAIA

BALTAZAR(OAB: 12937/RN)

RECORRIDO SANTA FE CONSTRUCOES EIRELI

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- JACIARA ISABELLE MEDEIROS DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SANTA FE CONSTRUCOES EIRELI

Processo Nº ROT-0000274-64.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

NETO(OAB: 134643/SP)

RECORRIDO AMANDA DE ASSIS BARBOSA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMANDA DE ASSIS BARBOSA

- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA

Processo Nº RORSum-0000404-48.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOHNSON CESIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB:

16155-B/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR PORTO JARSKE(OAB:

450472/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHNSON CESIO SOARES DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000413-86.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ETIQUETAS BAPTISTELLA

INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI

DE MIRANDA COELHO(OAB:

12149/PB)

RECORRIDO DANIELA GOMES DA SILVA

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- DANIELA GOMES DA SILVA

- ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Processo Nº ROT-0000422-29.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SMITH WESLLEY PERES BARBOSA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- SMITH WESLLEY PERES BARBOSA

Processo Nº AP-0000437-72.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000447-58.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BRASIFORT SEGURANCA

ELETRONICA LTDA - EPP

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO ROSTAND ARRUDA BARBOSA

ADVOGADO RENATA NUNES XAVIER DA

SILVA(OAB: 21419/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP

- ROSTAND ARRUDA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000484-75.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DAVID DANIEL DE OLIVEIRA

TEIXEIRA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

RECORRIDO VIACAO RIO TINTO LTDA

ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:

6688/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVID DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA

- VIACAO RIO TINTO LTDA

Processo Nº AIRO-0000545-21.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSE VALTERLINS DA SILVA

FARIAS

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- JOSE VALTERLINS DA SILVA FARIAS

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº AP-0000556-08.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

AGRAVADO PAULO EZEQUIEL DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE

SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)

ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:

87946/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MAGAZINE LUIZA S/A

- PAULO EZEQUIEL DE OLIVEIRA SILVA

Processo Nº AP-0000576-21.2023.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE RONALDO AMORIM DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

AGRAVADO JOSE MARINHO DA SILVA VIEGAS

NETO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

AGRAVADO MARIA JOELMA MARINHO VIEGAS -

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

AGRAVADO MOACIR VIEGAS FILHO

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARINHO DA SILVA VIEGAS NETO

- MARIA JOELMA MARINHO VIEGAS - ME

- MOACIR VIEGAS FILHO

- RONALDO AMORIM DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000578-32.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE WANKE S.A.

ADVOGADO JOSE ELVES MORASTONI(OAB:

6519/SC)

RECORRIDO DOUGLAS RYANN DA SILVA

ADVOGADO RACHEL IMNA BATISTA

SANTIAGO(OAB: 22854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DOUGLAS RYANN DA SILVA

- WANKE S.A.

Processo Nº ROT-0000611-83.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE SELMA CORREIA DUARTE

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- SELMA CORREIA DUARTE

Processo Nº RORSum-0000617-36.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JANECELLY SOARES LEITE

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JANECELLY SOARES LEITE

Processo Nº RORSum-0000650-13.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO PAULO LEONARDO AMORIM

FINAMORE

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO LEONARDO AMORIM FINAMORE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000679-54.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE CARLOS DE SOUTO

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA -

EPP

ADVOGADO CARLOS DE FREITAS

NIEUWENHOFF(OAB: 141658/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE CARLOS DE SOUTO

- STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000684-10.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE THAYRONE MOREIRA DE LIMA

ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA

MACHADO(OAB: 23398/PB)

RECORRIDO LUCENA & MARTINS SERVICOS DE

BARBEARIA LTDA

ADVOGADO ANDRE MARTINS PEREIRA

NETO(OAB: 16180/PB)

ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA

JUNIOR(OAB: 22345/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCENA & MARTINS SERVICOS DE BARBEARIA LTDA

- THAYRONE MOREIRA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000749-26.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE ESDRAS ALVES COSTA DA CRUZ

ADVOGADO POLIANA SONALE FARIAS

SANTOS(OAB: 25111/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ESDRAS ALVES COSTA DA CRUZ

Processo Nº AP-0000755-58.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO PERSSINA GREYCE DE ARAUJO

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- PERSSINA GREYCE DE ARAUJO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000776-06.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE VALDIR BLANDINO DE SIQUEIRA

NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VALDIR BLANDINO DE SIQUEIRA NETO

Processo Nº RORSum-0000821-76.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE KAIO FABIO DE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE

MELO(OAB: 32138/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- KAIO FABIO DE OLIVEIRA ALVES

Processo Nº RORSum-0000830-38.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE RICARDO AUGUSTO ALVES DOS

SANTOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000836-45.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE DIOGO LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIOGO LOURENCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000843-34.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE DE MOURA TEIXEIRA NETO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE DE MOURA TEIXEIRA NETO

Processo Nº RORSum-0000851-11.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE AURELIVANIO DO NASCIMENTO

CUNHA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AURELIVANIO DO NASCIMENTO CUNHA

Processo Nº ROT-0000858-91.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO GEYSA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JANAINA SOUSA LOPES(OAB:

14910/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GEYSA DA SILVA SANTOS

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Processo Nº AP-0000860-49.2019.5.13.0001

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ADEILSON MONTEIRO GUEDES

JUNIOR

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILSON MONTEIRO GUEDES JUNIOR

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº ROT-0000873-66.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE JOSE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE CARLOS DA SILVA

Processo Nº AP-0000910-43.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE FERNANDO GOMES OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FERNANDO GOMES OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000943-93.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO JOSEANE DANTAS DA SILVA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- JOSEANE DANTAS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000974-71.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE CARLOS FREDERICO E FILHOS

COMERCIO DE TELEFONIA LTDA

ADVOGADO FLAVIUS BARBOSA DE GOES(OAB:

21553/PE)

RECORRENTE JULIANA GONZAGA DOS SANTOS

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

RECORRIDO CARLOS FREDERICO E FILHOS

COMERCIO DE TELEFONIA LTDA

ADVOGADO FLAVIUS BARBOSA DE GOES(OAB:

21553/PE)

RECORRIDO JULIANA GONZAGA DOS SANTOS

ADVOGADO RENATA ARRUDA SILVEIRA

LIMA(OAB: 18376/PB)

ADVOGADO HAROLDO ABATH DO REGO LUNA

NETO(OAB: 12775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS FREDERICO E FILHOS COMERCIO DE TELEFONIA

LTDA

- JULIANA GONZAGA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0001025-27.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO MARIA MARITANIA DA SILVA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO MAINAR ARAUJO DE MEDEIROS

JUNIOR(OAB: 26329/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MARIA MARITANIA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001027-49.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE GREEN PCR INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

ADVOGADO ADAIR RODRIGUES COSTA

JUNIOR(OAB: 107100/SP)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO PRINCIPE(OAB:

65609/SP)

RECORRENTE JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS

PEREIRA(OAB: 27908/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRIDO GREEN PCR INDUSTRIA E

COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

ADVOGADO ADAIR RODRIGUES COSTA

JUNIOR(OAB: 107100/SP)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO PRINCIPE(OAB:

65609/SP)

RECORRIDO JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS

PEREIRA(OAB: 27908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GREEN PCR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

- JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA

Processo Nº AP-0001312-24.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

AGRAVADO LUAN CARLOS PEREIRA

CAVALCANTI

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

AGRAVADO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- LUAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTI

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0001360-10.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE GIVANILDO ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRENTE INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO GIVANILDO ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- GIVANILDO ARAUJO DE LIMA

- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS

LTDA - ME

- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Processo Nº ROT-0001418-61.2023.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

RECORRENTE NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA

Processo Nº AP-0131256-81.2015.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO OZENILDO SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- OZENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Processo Nº AP-0131842-21.2015.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RITA LEITE BRITO ROLIM

Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM

AGRAVANTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

ALIAN A LTDA - - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

AGRAVADO EDNALDO ERNESTO COSTA

ADVOGADO DAVID DOS ANJOS PIRES

BEZERRA(OAB: 13327/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALIAN A LTDA - - ME

- EDNALDO ERNESTO COSTA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/10/2024, COM INÍCIO NO DIA 08/10/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000021-21.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

RECORRENTE MVICTOR PROMOCAO DE VENDAS

LTDA

ADVOGADO JOAO MARCELO LAPENDA DE

MORAES GUERRA(OAB: 24014/PE)

RECORRIDO DELSON JOSE GONCALVES DA

SILVA

ADVOGADO TAYENNE KAMILA BARBOSA

CANDIDO(OAB: 24145/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:

8826/MA)

RECORRIDO MVICTOR PROMOCAO DE VENDAS

LTDA

ADVOGADO JOAO MARCELO LAPENDA DE

MORAES GUERRA(OAB: 24014/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELSON JOSE GONCALVES DA SILVA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- MVICTOR PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Processo Nº ROT-0000029-92.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

RECORRIDO CARLOS VIANA MARQUES FILHO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS VIANA MARQUES FILHO

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº ROT-0000077-09.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE S. A. D. M.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO S. A. D. M.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- S. A. D. M.

Processo Nº ROT-0000095-39.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRENTE SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA

DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO

PESSOA-SEMOB

ADVOGADO LUCAS FERNANDES FRANCA DE

TORRES(OAB: 11478/PB)

RECORRIDO DIULIANDERSON FERNANDES DE

LIMA

ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES

ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)

RECORRIDO GLAD SERVICO DE SEGURANCA

PRIVADA EIRELI - EPP

ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE

LIRA(OAB: 21749/PB)

RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA

NETO(OAB: 13993/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- DIULIANDERSON FERNANDES DE LIMA

- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SENAI

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

- SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA

DE JOAO PESSOA-SEMOB

Processo Nº RORSum-0000103-67.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLOS GABRIEL COSTA

MENEZES CHIANCA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRENTE DAYANNE KETTY CHIANCA

NOGUEIRA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRENTE DEBORA CHIANCA NOGUEIRA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRENTE JOAO BOSCO NOGUEIRA DE BRITO

JUNIOR

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRENTE MICHELINE CHIANCA ESTRELA

NOGUEIRA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRENTE VALQUIRIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO CARLOS GABRIEL COSTA

MENEZES CHIANCA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO DAYANNE KETTY CHIANCA

NOGUEIRA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO DEBORA CHIANCA NOGUEIRA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO JOAO BOSCO NOGUEIRA DE BRITO

JUNIOR

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO MICHELINE CHIANCA ESTRELA

NOGUEIRA

ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA

COMETA(OAB: 13334/PB)

RECORRIDO VALQUIRIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS GABRIEL COSTA MENEZES CHIANCA

- DAYANNE KETTY CHIANCA NOGUEIRA

- DEBORA CHIANCA NOGUEIRA

- JOAO BOSCO NOGUEIRA DE BRITO JUNIOR

- MICHELINE CHIANCA ESTRELA NOGUEIRA

- VALQUIRIA GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000106-38.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANA CECILIA CARDOSO

MAGALHAES

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRENTE FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO ANA CECILIA CARDOSO

MAGALHAES

ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:

13425/PB)

RECORRIDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CECILIA CARDOSO MAGALHAES

- FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Processo Nº ROT-0000118-49.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RECORRENTE WILTON PONTUAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RECORRIDO WILTON PONTUAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- WILTON PONTUAL DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000148-11.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALINE KELLY GOMES DE MELO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRIDO ALINE KELLY GOMES DE MELO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:

13463/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALINE KELLY GOMES DE MELO

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000149-23.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LAECIO INACIO DA SILVA

ADVOGADO AMANDA VIEIRA DANTAS(OAB:

31696/PB)

RECORRIDO MARIA LUCIANA FERNANDES

MESSIAS

ADVOGADO FLAUBER JOSE DANTAS DOS

SANTOS CARNEIRO(OAB: 23221/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAECIO INACIO DA SILVA

- MARIA LUCIANA FERNANDES MESSIAS

Processo Nº ROT-0000166-05.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA

Processo Nº RORSum-0000171-27.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ASSOCIACAO CAMPINENSE DE

PAIS DE AUTISTAS - ACPA

ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE

CARVALHO(OAB: 20638/PB)

RECORRENTE JOSELIA LOPES CAVALCANTE

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO CAMPINENSE DE

PAIS DE AUTISTAS - ACPA

ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE

CARVALHO(OAB: 20638/PB)

RECORRIDO JOSELIA LOPES CAVALCANTE

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

RECORRIDO NOVA SERVICOS LTDA

ADVOGADO ELIZANGELA DA SILVA

BATISTA(OAB: 24927/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA

- JOSELIA LOPES CAVALCANTE

- NOVA SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000171-02.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALLN CONSTRUCOES E

ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA

MEIRA(OAB: 23030/PB)

ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:

23028/PB)

RECORRIDO ALEX GALDINO DE SOUZA

ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO

CAMINHA(OAB: 12736/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX GALDINO DE SOUZA

- ALLN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000190-66.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALINE SAMARA BATISTA PINHEIRO

ADVOGADO ICARO ONOFRE COSTA(OAB:

22988/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ALINE SAMARA BATISTA PINHEIRO

Processo Nº ROT-0000190-26.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FRUTICANA PRODUCAO E

COMERCIO LTDA - ME

ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA

FREITAS(OAB: 23091-D/PE)

ADVOGADO CAMILA ASSIS COSTA

DUARTE(OAB: 42165/PE)

RECORRENTE GLEIBSON SANTANA DE SA

ADVOGADO JULIANA LINDOSO DE

CARVALHO(OAB: 34999/PE)

RECORRIDO FRUTICANA PRODUCAO E

COMERCIO LTDA - ME

ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA

FREITAS(OAB: 23091-D/PE)

ADVOGADO CAMILA ASSIS COSTA

DUARTE(OAB: 42165/PE)

RECORRIDO GLEIBSON SANTANA DE SA

ADVOGADO JULIANA LINDOSO DE

CARVALHO(OAB: 34999/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- FRUTICANA PRODUCAO E COMERCIO LTDA - ME

- GLEIBSON SANTANA DE SA

Processo Nº ROT-0000196-61.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BRASTEX S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

RECORRENTE MICHELLY DOS SANTOS MEIRELES

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

RECORRIDO BRASTEX S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:

10222/PB)

RECORRIDO MICHELLY DOS SANTOS MEIRELES

ADVOGADO MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:

45486/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- MICHELLY DOS SANTOS MEIRELES

Processo Nº AP-0000197-83.2022.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO FABIANA PRISEYLLA MEDEIROS DA

NOBREGA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- FABIANA PRISEYLLA MEDEIROS DA NOBREGA

Processo Nº RORSum-0000200-83.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEXANDRE DE KALLYS FALCAO

ESTRELA RODRIGUES

ADVOGADO FELIPE GOMES PESSOA(OAB:

27033/PB)

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

RECORRIDO BOLT PET SHOP COMERCIO E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE DE KALLYS FALCAO ESTRELA RODRIGUES

- BOLT PET SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000202-16.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO

CAMPOS(OAB: 23824/BA)

ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:

14833/AL)

ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE

SOUZA(OAB: 19409/PB)

RECORRIDO GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS

BARRETO(OAB: 6648/RN)

ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:

5979/RN)

ADVOGADO FRANCISCO JOSE DIEGO DA

SILVA(OAB: 24712/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000203-04.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SEBASTIAO FERREIRA DE LUCENA

ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA

BRANDAO(OAB: 16870/PB)

RECORRIDO LEANDRO ALVES DA SILVA

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE

OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEANDRO ALVES DA SILVA

- SEBASTIAO FERREIRA DE LUCENA

Processo Nº ROT-0000244-20.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AILTON JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO MICHELLY EMILIA FARIAS

PEDROSA(OAB: 25874/PE)

RECORRIDO R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO LUANA DANTAS

EMERENCIANO(OAB: 8990/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON JOSE DOS SANTOS

- R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000290-48.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EDUARDA PATRICIO DOS SANTOS

ADVOGADO JULIANA HEINCKLEIN(OAB:

369727/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDUARDA PATRICIO DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000301-38.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE

CARVALHO(OAB: 23431/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MARCELO RICARDO

GRUNWALD(OAB: 111101/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000320-04.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

RECORRIDO JADSON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- JADSON BARBOSA DA SILVA

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000328-60.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ARESPB SEGURANCA PRIVADA

EIRELI - - ME

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO CICERO GUILHERME ARAUJO

BENEDITO

ADVOGADO ROSIMERE BANDEIRA DINIZ(OAB:

32979/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARESPB SEGURANCA PRIVADA EIRELI - - ME

- CICERO GUILHERME ARAUJO BENEDITO

Processo Nº RORSum-0000335-89.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO DANILO CESAR ALVES

MACEDO(OAB: 26675/PB)

ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA

COSTA(OAB: 21920/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000337-55.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALISSON JUNIOR BATISTA DA

SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

RECORRENTE CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

RECORRIDO ALISSON JUNIOR BATISTA DA

SILVA

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:

22874/PB)

RECORRIDO CAMARADA ADMINISTRACAO DE

RESTAURANTES S.A.

ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA

COLLIER(OAB: 1053/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON JUNIOR BATISTA DA SILVA

- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.

Processo Nº AP-0000340-05.2018.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE WANDERLEI DA SILVA FIRMINO

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

AGRAVADO JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

AGRAVADO JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

AGRAVADO JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA

99235358434

ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA

JUVINO(OAB: 21647/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

AGRAVADO MICHELY DOS SANTOS SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA

- JOSE GERALDO NEVES DE SOUZA 99235358434

- MICHELY DOS SANTOS SILVA

- WANDERLEI DA SILVA FIRMINO

Processo Nº ROT-0000354-94.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ELDEAN MOREIRA BARBOSA

ADVOGADO ELISABETE ARAUJO PORTO(OAB:

16155-B/PB)

ADVOGADO JOAO VICTOR PORTO JARSKE(OAB:

450472/SP)

RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E

TRANSPORTE S.A.

ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES

BARROS(OAB: 15131/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELDEAN MOREIRA BARBOSA

- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.

Processo Nº ROT-0000359-13.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANILO ALVES DA SILVA TELLES

ADVOGADO CLEITON GOMES DE LIMA(OAB:

18184/PB)

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RECORRENTE INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI

BISTAFA(OAB: 14050/PR)

RECORRIDO DANILO ALVES DA SILVA TELLES

ADVOGADO CLEITON GOMES DE LIMA(OAB:

18184/PB)

ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA

JUNIOR(OAB: 22518/PB)

RECORRIDO INTERBELLE COMERCIO DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA

ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI

BISTAFA(OAB: 14050/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANILO ALVES DA SILVA TELLES

- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Processo Nº ROT-0000371-24.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE RAFAEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO RAFAEL FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME

- RAFAEL FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000375-98.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CARLOS ANDRE DE MENEZES

SILVA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANDRE DE MENEZES SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Processo Nº ROT-0000391-03.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE LINDENBERG PEREIRA

CAVALCANTE

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LINDENBERG PEREIRA

CAVALCANTE

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LINDENBERG PEREIRA CAVALCANTE

Processo Nº AP-0000395-45.2022.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:

214918/SP)

AGRAVADO BIANCA SOBRAL DE MEDEIROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BIANCA SOBRAL DE MEDEIROS

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000397-65.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE VALDER LUCIA CAMARA GARCIA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO VALDER LUCIA CAMARA GARCIA

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- VALDER LUCIA CAMARA GARCIA

Processo Nº RORSum-0000400-02.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PERNAMBUCO ALL PARK LTDA

ADVOGADO CARLOS SOARES SANT ANNA(OAB:

20332/PE)

ADVOGADO ANA CAROLINA DE CASTRO

MENEZES(OAB: 30204/PE)

ADVOGADO DEBORA VASCONCELOS LEITE

FONTES(OAB: 51754/PE)

RECORRIDO JAFERSON DE SOUSA COSTA

ADVOGADO ANA CAROLINA MENDONCA DE

SOUZA(OAB: 30649/PB)

ADVOGADO JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:

6447/PB)

RECORRIDO NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

RECORRIDO REDE MOBILIDADE EM

ESTACIONAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- JAFERSON DE SOUSA COSTA

- NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS

LTDA

- PERNAMBUCO ALL PARK LTDA

- REDE MOBILIDADE EM ESTACIONAMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000407-57.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE LEONARDO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LEONARDO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LEONARDO DA SILVA SOUZA

Processo Nº RORSum-0000416-38.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JAQUELINE GOMES PEREIRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JAQUELINE GOMES PEREIRA

Processo Nº AP-0000419-42.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000421-44.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MATHEUS DA SILVA SOUSA

ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE

NETO(OAB: 11147/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MATHEUS DA SILVA SOUSA

Processo Nº RORSum-0000425-60.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FELIX E FELIX LTDA - ME

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO BISMARQUE JANOARIO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BISMARQUE JANOARIO DA SILVA JUNIOR

- FELIX E FELIX LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000426-91.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COBRA BRASIL SERVICOS,

COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

ADVOGADO DIJALMA MAZALI ALVES(OAB:

10279/MS)

RECORRIDO DIEGO ARMANDO SOARES DA

SILVA

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA

S.A.

- DIEGO ARMANDO SOARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000433-10.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLISMAN JEFERSON GOUVEIA

AIRES

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO HAPVIDA - PARTICIPACOES E

INVESTIMENTOS LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLISMAN JEFERSON GOUVEIA AIRES

- HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000442-38.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUCIANO MORAIS DA SILVA

ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA

QUEIROGA(OAB: 23923/PB)

ADVOGADO LIDIANI MARTINS NUNES(OAB:

10244/PB)

RECORRIDO ELAINE CRISTINA DIAS DA SILVA -

ADVOGADO FRANCISCO CORREA DE PAULA

NETO(OAB: 24640/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELAINE CRISTINA DIAS DA SILVA - ME

- LUCIANO MORAIS DA SILVA

Processo Nº ROT-0000446-69.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE F. L. M. G. C.

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO F. L. M. G. C.

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- F. L. M. G. C.

Processo Nº ROT-0000464-06.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE DEBORA MONTEIRO SALUSTIANO

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO DEBORA MONTEIRO SALUSTIANO

ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE

HOLANDA(OAB: 29749/PB)

RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A.

- DEBORA MONTEIRO SALUSTIANO

- SEDA SOCIEDADE ANONIMA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000472-07.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JONAS PEREIRA DA SILVA VITOR

ADVOGADO JULIO ANDERSON SOUSA

BARRETO(OAB: 30815/PB)

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JONAS PEREIRA DA SILVA VITOR

Processo Nº ROT-0000475-62.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE FABIANA CUNHA DE SOUZA

ALMEIDA

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO FABIANA CUNHA DE SOUZA

ALMEIDA

ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:

10424-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- FABIANA CUNHA DE SOUZA ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000476-38.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRENTE JOSE LUIS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO JOSE LUIS DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSE LUIS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000524-60.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ANDRE JUNIO NUNES DA SILVA

ADVOGADO CLAUDETH ALVES DE

FRANCA(OAB: 24848/PB)

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE JUNIO NUNES DA SILVA

- COTEMINAS S.A.

Processo Nº ROT-0000541-18.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALEXSANDRO DOS SANTOS

DAMASIO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO CERAMICA ELIZABETH LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO DOS SANTOS DAMASIO

- CERAMICA ELIZABETH LTDA

Processo Nº RORSum-0000545-43.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EID VALESKA BEZERRA ARAUJO

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EID VALESKA BEZERRA ARAUJO

Processo Nº AIRO-0000585-24.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO GIVANILDO PEREIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA

OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GIVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000594-17.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME

ADVOGADO JOSE MARCELO DE LIMA(OAB:

25494/PB)

RECORRIDO JONAS BRITO DO NASCIMENTO

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONAS BRITO DO NASCIMENTO

- POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000595-62.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RITA DE CASSIA FELIX DOS

SANTOS

ADVOGADO LUIZ DA SILVA ALVES(OAB:

6078/PB)

RECORRIDO JOSE MARIA ANDRADE

ADVOGADO LUIZ DA SILVA ALVES(OAB:

6078/PB)

RECORRIDO LUCIANA BARRETO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROBERTA DE SOUZA FREITAS(OAB:

24409/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARIA ANDRADE

- LUCIANA BARRETO DE OLIVEIRA

- RITA DE CASSIA FELIX DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000600-90.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE

MENOS S/A

ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:

19976/CE)

RECORRIDO ELIAS DE LIMA CHAGAS JUNIOR

ADVOGADO ALISSON CARVALHO DOS

SANTOS(OAB: 53294/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIAS DE LIMA CHAGAS JUNIOR

- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Processo Nº RORSum-0000606-91.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO EDSON DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO NATALIA JAINE SILVA DE

SOUSA(OAB: 20593/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- EDSON DOS SANTOS PEREIRA

Processo Nº ROT-0000617-54.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MIKAEL NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MIKAEL NASCIMENTO SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

Processo Nº AP-0000633-79.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO DRYELLEN APARECIDA DA SILVA

FELIX

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- DRYELLEN APARECIDA DA SILVA FELIX

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000637-54.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANAILTON PEREIRA CHAVES

ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA

JUNIOR(OAB: 8871/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANAILTON PEREIRA CHAVES

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº ROT-0000681-49.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE B. G. T.

ADVOGADO LUCIANN FORMIGA

CAVALCANTE(OAB: 20997/PB)

RECORRENTE D. S. D. M. O.

ADVOGADO JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:

10030/PB)

RECORRIDO B. D. B. S.

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. D. B. S.

- B. G. T.

- D. S. D. M. O.

Processo Nº AP-0000681-86.2023.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

ADVOGADO ROBERTA ALVES CARVALHO

SANTOS(OAB: 97684/MG)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

RECORRIDO SAMMIA DE KALY LIMA NUNES

ADVOGADO JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO

LIMA(OAB: 20343/PB)

ADVOGADO JESSICA ATAIDE DE LIRA

MACHADO(OAB: 23621/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- SAMMIA DE KALY LIMA NUNES

Processo Nº RORSum-0000685-79.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO JOSE LEANDRO SILVA DOS

SANTOS

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LEANDRO SILVA DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000704-98.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ADRIANO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

ADVOGADO SHIRLEI DE MEDEIROS

GIMENES(OAB: 11110/PE)

ADVOGADO THIAGO OLIVEIRA PIRES DE

MEDEIROS(OAB: 32560/PE)

ADVOGADO JACILENE MARIA DE

ALBUQUERQUE(OAB: 20478-D/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO SILVA DOS SANTOS

- AVON COSMETICOS LTDA.

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº ROT-0000732-41.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FERNANDA BALBINO DE FREITAS

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO GG DERIVADOS DO PETROLEO

LTDA

ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA

FERNANDES(OAB: 15198/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA BALBINO DE FREITAS

- GG DERIVADOS DO PETROLEO LTDA

Processo Nº ROT-0000767-89.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CLARA MARIA NUNES AVELINO

BONFIN

ADVOGADO MONALIZA NICHOLS

VENTURA(OAB: 31220/PB)

RECORRIDO MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE

ADVOGADO BRUNO PRIETO BARRETO(OAB:

51364/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARA MARIA NUNES AVELINO BONFIN

- MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE

Processo Nº ROT-0000801-80.2023.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RODRIGO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Processo Nº AP-0000805-56.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

AGRAVADO OSMAR BEZERRA GRANGEIRO

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- OSMAR BEZERRA GRANGEIRO

Processo Nº ROT-0000809-93.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOANDERSON SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOANDERSON SILVA

Processo Nº AIAP-0000818-29.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

ADVOGADO MARIA RONEIDE DE BRITO(OAB:

26748/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- IZABELLE VIEIRA VIRGINIO

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Processo Nº ROT-0000844-26.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE RICARDO MIRANDA FREIRE

DA SILVA

ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE

BERNARDINO(OAB: 34740/PE)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JOSE RICARDO MIRANDA FREIRE DA SILVA

Processo Nº AP-0000873-72.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE D. D. O. B.

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

AGRAVADO M. D. F. D. D. L.

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

ADVOGADO MIQUEIAS FERREIRA DO

REGO(OAB: 460193/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- D. D. O. B.

- M. D. F. D. D. L.

Processo Nº RORSum-0000888-48.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MATHEUS ROBERTO DE

ALBUQUERQUE CAVALCANTE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MATHEUS ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Processo Nº RORSum-0000956-95.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE PAULO ROBERTO DE BRITO

ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO

E SILVA(OAB: 18923/PB)

ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E

SILVA(OAB: 7854/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- PAULO ROBERTO DE BRITO

Processo Nº AP-0001063-60.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001090-65.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001095-96.2023.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001112-35.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVANTE TIAGO NEPOMUCENO ARAUJO

ELIAS DE MIRANDA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA

EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

CARVALHO(OAB: 182720/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E

PROFISSIONAL

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

- TIAGO NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA

Processo Nº ROT-0001157-17.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AMANDA EMMANUELY AIRES

ADVOGADO LEONARDO AQUINO DE ARAUJO

GOMES(OAB: 30128/PB)

RECORRIDO 43.460.445 LUANA KARLA ANDRADE

MACEDO

ADVOGADO MARIA ALICE MEDEIROS

CAMPOS(OAB: 30802/PB)

RECORRIDO NAELIA DE LIMA ANDRADE

MACEDO

ADVOGADO MARIA ALICE MEDEIROS

CAMPOS(OAB: 30802/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 43.460.445 LUANA KARLA ANDRADE MACEDO

- AMANDA EMMANUELY AIRES

- NAELIA DE LIMA ANDRADE MACEDO

Processo Nº AP-0001231-50.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE IZAQUEL OLIVEIRA DE LUCENA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO JOSUE CHRISTIANO GOMES DA

SILVA

ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 202349/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- IZAQUEL OLIVEIRA DE LUCENA

- JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA

Processo Nº AP-0001292-17.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0001307-93.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VICTOR MARCELO MONTEIRO

COSTA

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO IDEAL DISTRIBUIDORA DE PECAS

PARA VEICULOS LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IDEAL DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA

- VICTOR MARCELO MONTEIRO COSTA

Processo Nº RORSum-0001381-50.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRENTE GABRIEL CLEMENTE MARTILIANO

ADVOGADO CICERO THIAGO DA SILVA

SENA(OAB: 26709/PB)

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GABRIEL CLEMENTE MARTILIANO

Processo Nº AP-0015900-94.2012.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE VANESSA MORAES DA MOTA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

AGRAVADO ELIANE MARIA BRITO DE SOUSA

ADVOGADO KEILA SUELY MELO GUEDES

RODRIGUES(OAB: 5583-B/PB)

AGRAVADO MARIA RENATA DA SILVA

AGRAVADO TERAPIA DA BELEZA CABELOS E

UNHAS LTDA - ME

ADVOGADO KEILA SUELY MELO GUEDES

RODRIGUES(OAB: 5583-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE MARIA BRITO DE SOUSA

- MARIA RENATA DA SILVA

- TERAPIA DA BELEZA CABELOS E UNHAS LTDA - ME

- VANESSA MORAES DA MOTA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/10/2024, COM INÍCIO NO DIA 08/10/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000358-56.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

AGRAVADO GUILHERME ALVES SANTANA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUILHERME ALVES SANTANA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000544-42.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE SILVANDERSON BARBOSA DINIZ

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- SILVANDERSON BARBOSA DINIZ

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000557-44.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

AGRAVADO RICLER ALMEIDA REGIS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- RICLER ALMEIDA REGIS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000562-88.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE FRANCISCO ELIAS NETO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO ELIAS NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000562-72.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO JOSE RAFAEL DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE RAFAEL DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000610-31.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO DANIEL NERI CAVALCANTI

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL NERI CAVALCANTI

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000652-20.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARCIO FERREIRA ROMUALDO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCIO FERREIRA ROMUALDO

Processo Nº RORSum-0000716-33.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ROBSON FELIX DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON FELIX DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000721-12.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAFAEL CORREA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL CORREA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000726-31.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSENILTON DE FRANCA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSENILTON DE FRANCA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000727-65.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ITALO MARCOS DE SOUSA FRAZAO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO MARCOS DE SOUSA FRAZAO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000759-24.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ANDERSON PEDRO FERREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ANDERSON PEDRO FERREIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON PEDRO FERREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000769-84.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO FRANCISCA GLEICIELE MORAIS DE

LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FRANCISCA GLEICIELE MORAIS DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000769-68.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WILTON CAMILO DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILTON CAMILO DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000797-70.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ORLANDO MONTEIRO DE SENA

NETO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ORLANDO MONTEIRO DE SENA NETO

Processo Nº RORSum-0000816-88.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUCIVAN DE SOUZA NEVES JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCIVAN DE SOUZA NEVES JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000827-87.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO IZABEL CHRISTINA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IZABEL CHRISTINA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000831-20.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE EMANUEL LEITE TARGINO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE EMANUEL LEITE TARGINO

Processo Nº RORSum-0000833-94.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CRISTIANO TOMAS DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO TOMAS DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000835-82.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO VITOR SILVA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO VITOR SILVA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000842-86.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE OSMAR ALBUQUERQUE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- OSMAR ALBUQUERQUE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000859-88.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DAVI DE ANDRADE XAVIER

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVI DE ANDRADE XAVIER

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000869-32.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IRENILDO ALVES DE SOUTO

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- IRENILDO ALVES DE SOUTO

Processo Nº RORSum-0000873-85.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE ROBERTO SILVA DA CRUZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ROBERTO SILVA DA CRUZ

Processo Nº ROT-0000877-46.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE WANDERSON CHAVES GONCALVES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WANDERSON CHAVES GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000878-91.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IVONALDO DE MOURA TEIXEIRA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVONALDO DE MOURA TEIXEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000882-31.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALUISIO PAIVA DE SOUZA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ALUISIO PAIVA DE SOUZA NETO

Processo Nº RORSum-0000882-41.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GILSON GILLIARD ALVES GOMES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILSON GILLIARD ALVES GOMES

Processo Nº RORSum-0000887-63.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DANIEL LIMA DE LACERDA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL LIMA DE LACERDA

Processo Nº RORSum-0000891-78.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO GILVAN BATISTA DE MELO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILVAN BATISTA DE MELO

Processo Nº RORSum-0000895-43.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE AMOS HENRIQUE RIBEIRO DA

SILVA

ADVOGADO POLIANA SONALE FARIAS

SANTOS(OAB: 25111/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AMOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000902-38.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EWERSON HENRIQUE DOS

SANTOS MARINHO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EWERSON HENRIQUE DOS SANTOS MARINHO

Processo Nº RORSum-0000907-47.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000908-42.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE DAVI FARIAS CHAVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DAVI FARIAS CHAVES

Processo Nº RORSum-0000920-34.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE TIAGO DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO DA SILVA BEZERRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000927-35.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE HARISON GOMES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HARISON GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000937-95.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MAYKON SILVA FERNANDES

OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAYKON SILVA FERNANDES OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000942-20.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE EMANUEL JUNIOR RAIMUNDO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EMANUEL JUNIOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000945-63.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOHN KENNEDY GALVAO LEITE

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOHN KENNEDY GALVAO LEITE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000962-95.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO PAULO MARCAL DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO PAULO MARCAL DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000964-75.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CHARLES JONATHAN PALMEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- CHARLES JONATHAN PALMEIRA

Processo Nº RORSum-0000965-63.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE VALMIR SOARES MELO DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VALMIR SOARES MELO DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000982-14.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOAO ROBERTO DE LIMA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO ROBERTO DE LIMA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000987-96.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRENTE ARTHUR CAMARA LOPES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ARTHUR CAMARA LOPES

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/10/2024, COM INÍCIO NO DIA 08/10/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000014-32.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

RECORRIDO EDVANDRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- EDVANDRO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000022-61.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE WERSON GOMES FERREIRA

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

ADVOGADO LUCAS MATEUS EUFLAUZINO

BARREIRO(OAB: 28123/PB)

RECORRIDO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:

195470/SP)

RECORRIDO ESTACIO DA SILVA CAVALCANTE

EIRELI - ME

ADVOGADO TIAGO GURJAO COUTINHO DE

AZEVEDO(OAB: 16866/PB)

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO WERSON GOMES FERREIRA

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

ADVOGADO LUCAS MATEUS EUFLAUZINO

BARREIRO(OAB: 28123/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

- ESTACIO DA SILVA CAVALCANTE EIRELI - ME

- MAGAZINE LUIZA S/A

- WERSON GOMES FERREIRA

Processo Nº AP-0000137-42.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO BRUNO LUIZ DE MEDEIROS

GAMEIRO(OAB: 135639/RJ)

AGRAVADO MOALISSA RAPHAELA SILVA

ARAUJO

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO

BONIFACIO(OAB: 14291/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA

- MOALISSA RAPHAELA SILVA ARAUJO

- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000144-19.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

RECORRIDO MARIA ALVES DE SOUZA

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- MARIA ALVES DE SOUZA

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

Processo Nº ROT-0000157-67.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ADSON CESAR DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRENTE BANCO BTG PACTUAL S.A.

ADVOGADO LIGIA XAVIER COELHO TOLEDO

BARBOSA(OAB: 369303/SP)

ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:

66458/RS)

RECORRIDO ADSON CESAR DA SILVA

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO BANCO BTG PACTUAL S.A.

ADVOGADO LIGIA XAVIER COELHO TOLEDO

BARBOSA(OAB: 369303/SP)

ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:

66458/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADSON CESAR DA SILVA

- BANCO BTG PACTUAL S.A.

Processo Nº ROT-0000186-08.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRENTE ELINALDO QUIRINO LEAL

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO ELINALDO QUIRINO LEAL

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- ELINALDO QUIRINO LEAL

Processo Nº ROT-0000206-84.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE C. R. C. M.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- C. R. C. M.

Processo Nº ROT-0000274-30.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JURANDY GUEDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:

14699/PB)

RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DA PB

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO J ENOCK CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA - ME

RECORRIDO JORGE EDUARDO MAURICIO DE

OLIVEIRA

RECORRIDO MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DA PB

- ESTADO DA PARAIBA

- J ENOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

- JORGE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA

- JURANDY GUEDES DE OLIVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE CABEDELO

Processo Nº ROT-0000276-94.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FERREIRA COSTA & CIA LTDA

ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:

14644/PB)

RECORRIDO ANA PAULA LUCENA FELIX ALVES

ADVOGADO JONISMAR SOBREIRA

GONZAGA(OAB: 26500/PB)

ADVOGADO JACQUELINE MARIA DA SILVA(OAB:

24460/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRIDO CARLOS MARCOS FELIX ALVES

ADVOGADO JONISMAR SOBREIRA

GONZAGA(OAB: 26500/PB)

ADVOGADO JACQUELINE MARIA DA SILVA(OAB:

24460/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA LUCENA FELIX ALVES

- CARLOS MARCOS FELIX ALVES

- FERREIRA COSTA & CIA LTDA

Processo Nº ROT-0000335-52.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO LUIZ FABIANO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- LUIZ FABIANO TAVARES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000370-64.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO LUIZ GUSTAVO DA SILVEIRA

BARBOSA

ADVOGADO RUY NEVES AMARAL DA

ROCHA(OAB: 23263/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- LUIZ GUSTAVO DA SILVEIRA BARBOSA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000406-97.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA CAROLINE DA SILVA

FALCAO

ADVOGADO RONALDO BATISTA GUEDES

JUNIOR(OAB: 23727/PB)

RECORRIDO HOPE BURGER LTDA

ADVOGADO EVERALDO MORAIS SILVA(OAB:

6290/PB)

ADVOGADO SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA

SILVA MAGALHAES CRUZ(OAB:

14076/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOPE BURGER LTDA

- MARIA CAROLINE DA SILVA FALCAO

Processo Nº ROT-0000412-37.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BREEZE SERVICOS DE

ALIMENTACAO LTDA

ADVOGADO RUI HISSAO KAMIYAMA(OAB:

267287/SP)

RECORRIDO JOEDSON TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO IVO DE MENEZES

CORREIA(OAB: 29013/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BREEZE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA

- JOEDSON TEIXEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000417-26.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO JOAO SOARES DE SALES

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO SOARES DE SALES

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

Processo Nº RORSum-0000478-59.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO IGOR BARBOSA PEREIRA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- IGOR BARBOSA PEREIRA

Processo Nº ROT-0000503-94.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRENTE GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO GILVAN FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- GILVAN FERREIRA DE LIMA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Processo Nº ROT-0000513-68.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

- ALPARGATAS S.A.

Processo Nº ROT-0000516-90.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE DENEVALDO NASCIMENTO

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DENEVALDO NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000523-94.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELOFORT SERVICOS LTDA

ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO

GONZAGA(OAB: 157482/SP)

RECORRENTE KATIA GIOVANNA HERCULANO DA

SILVA

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

RECORRIDO ELOFORT SERVICOS LTDA

ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO

GONZAGA(OAB: 157482/SP)

RECORRIDO KATIA GIOVANNA HERCULANO DA

SILVA

ADVOGADO MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS

SANTOS(OAB: 27950/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- ELOFORT SERVICOS LTDA

- KATIA GIOVANNA HERCULANO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000524-06.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VICTOR MATHEUS RODRIGUES

CAVALCANTE

ADVOGADO SAMUEL LOPES VIEIRA E

SILVA(OAB: 29428/PB)

RECORRIDO EVANDRO CARLOS RODRIGUES DE

MOURA

ADVOGADO CLEVERTON RAMOS PEREIRA(OAB:

26177/PB)

ADVOGADO ADJANY MARIA VIEIRA DINIZ(OAB:

26298/PB)

RECORRIDO PATRÍCIA CIBELY ABÍLIO SOUSA

ADVOGADO CLEVERTON RAMOS PEREIRA(OAB:

26177/PB)

ADVOGADO ADJANY MARIA VIEIRA DINIZ(OAB:

26298/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVANDRO CARLOS RODRIGUES DE MOURA

- PATRÍCIA CIBELY ABÍLIO SOUSA

- VICTOR MATHEUS RODRIGUES CAVALCANTE

Processo Nº ROT-0000572-86.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RODRIGO BENTO AUGUSTINHO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- RODRIGO BENTO AUGUSTINHO

Processo Nº RORSum-0000617-20.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO CASSIA VALERIA DE LACERDA

TAVARES

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- CASSIA VALERIA DE LACERDA TAVARES

Processo Nº ROT-0000652-83.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE

ABASTECIMENTO CONAB

ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 14200/PB)

ADVOGADO TIAGO BANHA LOPES FREIRE(OAB:

17439/PB)

RECORRIDO TIANE FRANCO BARROS

MANGUEIRA FARIAS

ADVOGADO GABRIEL LIRA GARCIA(OAB:

57710/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

- TIANE FRANCO BARROS MANGUEIRA FARIAS

Processo Nº ROT-0000654-87.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO GOMES HENRIQUES

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

- LUCIANO GOMES HENRIQUES

Processo Nº RORSum-0000659-78.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRENTE RUAN PABLO DO NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO YAGGO LEITE AGRA(OAB:

26743/PB)

RECORRIDO CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS

LTDA

ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA

URSULINO(OAB: 18569/RN)

ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS

COQUE(OAB: 14395/RN)

RECORRIDO RUAN PABLO DO NASCIMENTO

SILVA

ADVOGADO YAGGO LEITE AGRA(OAB:

26743/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

- RUAN PABLO DO NASCIMENTO SILVA

Processo Nº ROT-0000698-54.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABRICIO VIEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABRICIO VIEIRA DE CARVALHO

Processo Nº RORSum-0000705-67.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARIA JOSE DA CONCEICAO

BENICIO PORTO

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

RECORRIDO CLINEPA - CLINICA DE

NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI

RODRIGUES CUCCHI(OAB:

35915/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA

- MARIA JOSE DA CONCEICAO BENICIO PORTO

Processo Nº ROT-0000739-24.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ERICK JORDAN XAVIER DA SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ERICK JORDAN XAVIER DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000742-07.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FLAVIO RODRIGO ARAUJO FABRES

ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB:

15797/PB)

ADVOGADO LARISSA DE AZEVEDO

BONATES(OAB: 17285/PB)

RECORRIDO VICTORIA MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO WESLLEY HUDSON CLAUDINO

SANTOS(OAB: 31192/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FLAVIO RODRIGO ARAUJO FABRES

- VICTORIA MARQUES DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000743-43.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FAGNER GUTIERREZ SOARES DOS

SANTOS

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FAGNER GUTIERREZ SOARES DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000757-73.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROSIVALDO FELIX DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROSIVALDO FELIX DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000759-64.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE AILTON JORGE DE LIMA

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE AILTON JORGE DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000763-67.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO LUCAS ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- LUCAS ALVES DE ANDRADE

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0000770-87.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE YURI RAIAN DE MELO MARTINS

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- YURI RAIAN DE MELO MARTINS

Processo Nº RORSum-0000771-57.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LUCIANO RIBEIRO CAMPOS

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUCIANO RIBEIRO CAMPOS

Processo Nº AP-0000786-23.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

AGRAVADO VANILDA GONCALVES BENTO

ADVOGADO KELLY LIMA SOUSA(OAB: 28054/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VANILDA GONCALVES BENTO

Processo Nº ROT-0000798-27.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO SILVANEIDE MARIA JACINTO DINIZ

ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES

DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

- SILVANEIDE MARIA JACINTO DINIZ

Processo Nº RORSum-0000837-34.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALECSANDRO MENDES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRO MENDES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000905-84.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TBS-TRAVEL BUS SERVICE LTDA

ADVOGADO CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

RECORRENTE WELLINGTON COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

RECORRIDO TBS-TRAVEL BUS SERVICE LTDA

ADVOGADO CHARLES JORGE DE QUEIROZ

BEZERRA(OAB: 26237/PB)

RECORRIDO WELLINGTON COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA

SILVA(OAB: 25873/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- TBS-TRAVEL BUS SERVICE LTDA

- WELLINGTON COSTA DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000940-34.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE RUBENS YAN VIEIRA DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RUBENS YAN VIEIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000951-03.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MICHAEL PEDROSA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MICHAEL PEDROSA SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000956-85.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE STEPHENSON ARARIPE PITA NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- STEPHENSON ARARIPE PITA NETO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma Presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E

09/10/2024, COM INÍCIO NO DIA 08/10/2024, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000081-46.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE BIANCA PIMENTEL DA SILVA

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

RECORRENTE REX MAO OBRA SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RECORRIDO BIANCA PIMENTEL DA SILVA

ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE

SOUZA(OAB: 24749/PB)

RECORRIDO REX MAO OBRA SERVICOS

ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BIANCA PIMENTEL DA SILVA

- REX MAO OBRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP

Processo Nº RORSum-0000181-98.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE IZABEL MARIA DUARTE COSTA

MENEZES

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA

SOUZA(OAB: 28733/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- IZABEL MARIA DUARTE COSTA MENEZES

Processo Nº ROT-0000202-59.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE LUIZ FLAVIO DE ANDRADE GOMES

ADVOGADO RAISSA LINS BRASIL(OAB:

22072/PB)

ADVOGADO WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE

MORAIS(OAB: 20825/PA)

ADVOGADO BENICIO MATHEUS DO

NASCIMENTO MORAIS(OAB:

36480/PA)

ADVOGADO RENNAN SILVA SOUSA(OAB:

32429/PA)

RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- LUIZ FLAVIO DE ANDRADE GOMES

Processo Nº ROT-0000243-41.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALDA CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES FILHO(OAB: 26553/PB)

RECORRENTE MARINALVA DA SILVA

ADVOGADO VILSON DE SOUSA E SILVA(OAB:

20591/PB)

ADVOGADO LUCIANO DA SILVA MENEZES(OAB:

25228/PB)

ADVOGADO FABRICIO DA SILVA

CARVALHO(OAB: 20649/PB)

RECORRENTE SILVIO CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES FILHO(OAB: 26553/PB)

RECORRIDO ALDA CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES FILHO(OAB: 26553/PB)

RECORRIDO MARINALVA DA SILVA

ADVOGADO VILSON DE SOUSA E SILVA(OAB:

20591/PB)

ADVOGADO LUCIANO DA SILVA MENEZES(OAB:

25228/PB)

ADVOGADO FABRICIO DA SILVA

CARVALHO(OAB: 20649/PB)

RECORRIDO SILVIO CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES(OAB: 8204/PB)

ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE

DE MENEZES FILHO(OAB: 26553/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALDA CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

- MARINALVA DA SILVA

- SILVIO CIRAULO DE OLIVEIRA LIMA

Processo Nº ROT-0000250-36.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARIA MILENE MONTEIRO RAMOS

ADVOGADO LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA(OAB:

25707/PB)

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARIA MILENE MONTEIRO RAMOS

Processo Nº RORSum-0000313-34.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MEYLLY JARDIELLY DINIZ DOS

SANTOS

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO ART PERFUMES E COSMETICOS

LTDA

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ART PERFUMES E COSMETICOS LTDA

- MEYLLY JARDIELLY DINIZ DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000354-69.2022.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE ALEXANDRA MARIA FRAZÃO DE

ARRUDA

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

AGRAVADO FRAZAO DISTRIBUIDORA DE GAS

LTDA - EPP

ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE

MELO(OAB: 12381/PB)

AGRAVADO IVANILDO ALVES DINIZ

ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:

19193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRA MARIA FRAZÃO DE ARRUDA

- FRAZAO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP

- IVANILDO ALVES DINIZ

Processo Nº AP-0000427-94.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000480-78.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO CLARICE DEL PILAR LASTRAS

BATALHA(OAB: 61398/DF)

ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:

70772/DF)

ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO

CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000539-48.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO JONATHA ALVARINO DOS SANTOS

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JONATHA ALVARINO DOS SANTOS

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº RORSum-0000558-20.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ANDRESSA MARIA RAMOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRESSA MARIA RAMOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000601-03.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO IGOR EDUARDO GOMES DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IGOR EDUARDO GOMES DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000613-20.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE OTAVIO HENRIQUE ALVES DA

COSTA

ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:

23015/PB)

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- OTAVIO HENRIQUE ALVES DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000702-43.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FERNANDO LUIZ CAMILO DAS

NEVES JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO LUIZ CAMILO DAS NEVES JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000706-46.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO FAGNER DO ESPIRITO SANTO DA

SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAGNER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000708-29.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GERALDO BATISTA DE CASTRO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO BATISTA DE CASTRO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000709-07.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO RENATO RANIERE COSTA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- RENATO RANIERE COSTA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000722-40.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE GUTEMBERG FERGUSTON

MIRANDA DE ANDRADE

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO BARU OFFSHORE NAVEGACAO

LTDA.

ADVOGADO DAIANA KAPPAUN(OAB: 165400/RJ)

ADVOGADO PAULO MARIO REIS

MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)

RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA.

- GUTEMBERG FERGUSTON MIRANDA DE ANDRADE

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo Nº RORSum-0000723-91.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GILBERTO GILSON BEZERRA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO GILSON BEZERRA LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000758-55.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JOSE ROBERTO LIMA DE SOUZA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO LIMA DE SOUZA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000773-85.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO WERCILEY DEIBON E SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- WERCILEY DEIBON E SILVA

Processo Nº RORSum-0000804-50.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO STIFFEL FREIRE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- STIFFEL FREIRE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AIRO-0000833-25.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE RENATA DANIELE OLIVEIRA DA

SILVA

ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE

GONZALES(OAB: 103588/PR)

ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)

ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:

52711/PR)

ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:

60471/PR)

AGRAVADO FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE

CARTOES DE CREDITO S/A

ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA

NETO(OAB: 7479/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE

CREDITO S/A

- RENATA DANIELE OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000992-80.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE RAQUEL NERIS FELINTO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- RAQUEL NERIS FELINTO DA SILVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0001087-95.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE JOSE EDGLEY NASCIMENTO

CASSIANO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRENTE SENAT SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

ADVOGADO DANIEL DE CASTRO

MAGALHAES(OAB: 83473/MG)

RECORRIDO JOSE EDGLEY NASCIMENTO

CASSIANO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

RECORRIDO SENAT SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

ADVOGADO DANIEL DE CASTRO

MAGALHAES(OAB: 83473/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE EDGLEY NASCIMENTO CASSIANO

- SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO

TRANSPORTE

Processo Nº ROT-0001126-94.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

RECORRENTE CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:

43026/RS)

RECORRENTE JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

RECORRIDO CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:

43026/RS)

RECORRIDO JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:

65359/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

- JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA

Processo Nº AP-0001205-11.2017.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA

AGRAVANTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

AGRAVADO MESSIAS DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO

FILHO(OAB: 20837/PB)

ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:

10595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e

02/10/2024, COM INÍCIO DIA 01/10/2024, ÀS 08h30 HORAS - PJE.

Processo Nº RORSum-0000011-98.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BANCA MONTE CARLO LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA

SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRENTE CARTE NEGOCIOS E

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRENTE CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

RECORRENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRENTE MONTE CARLO S - MONTADORA E

LOCADORA S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO

E SERVICOS S/A

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRENTE MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E

SISTEMAS - EIRELI

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRENTE TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA

DE MELO SILVA

ADVOGADO IAGO XAVIER DE SOUZA(OAB:

56761/PE)

ADVOGADO JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA

DE CASTRO(OAB: 48560/PE)

ADVOGADO GABRIEL MEDEIROS DA

COSTA(OAB: 49543/PE)

RECORRIDO JESSICA NEVES GAMA

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCA MONTE CARLO LTDA

- CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

- CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

- CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

- FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA

- JESSICA NEVES GAMA

- MONTE CARLO S - MONTADORA E LOCADORA S/A

- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A

- MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

- TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA

Processo Nº RORSum-0000049-29.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MAGALU LOG SERVICOS

LOGISTICOS LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO CRISTIANO FELIPE GOMES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTIANO FELIPE GOMES

- MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000202-83.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

RECORRIDO ERALDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- ERALDO PAULINO DA SILVA

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000229-51.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRENTE JOAO PAULO DUARTE APOLINARIO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES

CAETANO(OAB: 33761/GO)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

RECORRIDO JOAO PAULO DUARTE APOLINARIO

ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES

CAETANO(OAB: 33761/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

- JOAO PAULO DUARTE APOLINARIO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000242-56.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JUSSARA MOARA ARAUJO DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA(OAB:

25769/PB)

RECORRIDO EFICIENTE PRESTADORA DE

SERVICOS LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EFICIENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

- JUSSARA MOARA ARAUJO DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000375-95.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIZABETH CIMENTOS LTDA

ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA

FLOR(OAB: 17228/PB)

ADVOGADO EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ

NETO(OAB: 19004/PB)

RECORRIDO ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO GONCALVES

BEZERRA(OAB: 22634/PE)

RECORRIDO ELIELSON SOUZA DE ARAUJO

ADVOGADO JOAO LAURINDO DA SILVA

NETO(OAB: 36084/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON F ANDRADE PEREIRA

- ELIELSON SOUZA DE ARAUJO

- ELIZABETH CIMENTOS LTDA

Processo Nº ROT-0000537-29.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FABIANO SILVA DA COSTA

ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS DIAS DE

SOUZA(OAB: 115771/MG)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FABIANO SILVA DA COSTA

Processo Nº ROT-0000708-72.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE M. C. G. D. S. L.

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO M. C. G. D. S. L.

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- M. C. G. D. S. L.

Processo Nº ROT-0000911-43.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LIDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

RECORRIDO LIDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA

SOARES(OAB: 4305/PB)

ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:

17677/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO

NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:

8337-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001208-07.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRENTE INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRENTE SUELEIDSON ASSIS DE AZEVEDO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO INTERSERVICE - SERVICOS DE

ELABORACAO DE DADOS LTDA -

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO RPS - PRESTACAO DE SERVICOS

DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:

17038/CE)

RECORRIDO SUELEIDSON ASSIS DE AZEVEDO

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS

LTDA - ME

- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

- SUELEIDSON ASSIS DE AZEVEDO

ST1, 27 de setembro de 2024.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº AP-0000046-96.2022.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ROMARIO LACERDA CASIMIRO

ADVOGADO JOSIEL FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 17280/PB)

AGRAVADO DERIVADOS DE PETROLEO

CHABOCAO LTDA

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DERIVADOS DE PETROLEO CHABOCAO LTDA

- ROMARIO LACERDA CASIMIRO

Processo Nº ROT-0000092-48.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL

NORDESTE LTDA

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

RECORRIDO ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA

- ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000105-56.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

ADVOGADO CARLA FELINTO NOGUEIRA(OAB:

14113/PB)

ADVOGADO DANIELLE PATRICIA GUIMARAES

MENDES(OAB: 10504/PB)

ADVOGADO ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO

BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)

RECORRIDO HERCULES GERMANO MARQUES

TRAJANO

ADVOGADO ROSSANDRO FERNANDES DOS

SANTOS(OAB: 29854/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

- HERCULES GERMANO MARQUES TRAJANO

Processo Nº ROT-0000117-39.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO NAVARRO DA

SILVA

ADVOGADO ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:

5266/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO NAVARRO DA SILVA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AIRO-0000153-93.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE GSM MODAS LTDA

ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO

WANDERLEY(OAB: 14545/PB)

ADVOGADO LIGIA VERONICA MARROCOS

ALMEIDA(OAB: 10731/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

AGRAVADO MARIA EDUARDA DOS SANTOS

NASCIMENTO

ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE

MOURA(OAB: 22140-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GSM MODAS LTDA

- MARIA EDUARDA DOS SANTOS NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000159-16.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ANDRE ALVES DE LIMA

ADVOGADO MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA

DANTAS(OAB: 33625/PB)

ADVOGADO ADELE ESTRELA MARTINS(OAB:

5961/RN)

ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR

FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)

RECORRIDO PRO-FE, EMPREENDIMENTOS

AGROPASTORIL S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ

FILHO(OAB: 13003-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE ALVES DE LIMA

- PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Processo Nº AP-0000191-39.2023.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO MAYARA KELLY SANTOS REIS

ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:

24063/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MAYARA KELLY SANTOS REIS

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000198-09.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE SILVIA ELI NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO JANDERSON OLIVEIRA LIMA(OAB:

32463/PB)

ADVOGADO JOAZ ARTHUR GOMES

SERAFIM(OAB: 30967/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- SILVIA ELI NASCIMENTO SOUSA

Processo Nº AP-0000212-64.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE DIOGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVANTE RODRIGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVADO D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS

LTDA

AGRAVADO GILMAR DA COSTA SANTOS

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS LTDA

- DIOGO CASSIO CINPAK

- GILMAR DA COSTA SANTOS

- RODRIGO CASSIO CINPAK

Processo Nº RORSum-0000239-55.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

- ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

Processo Nº ROT-0000240-62.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

RECORRENTE FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO

ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO

JUNIOR(OAB: 23061/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000254-27.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JOAO VICTOR DOMINGOS

ALEXANDRE

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOAO VICTOR DOMINGOS ALEXANDRE

Processo Nº ROT-0000286-54.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE HECTOR JAMES RUFINO DE MELO

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- HECTOR JAMES RUFINO DE MELO

Processo Nº RORSum-0000324-63.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BRASTEX S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO CLEBER RODRIGUES DE FARIAS

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASTEX S/A

- CLEBER RODRIGUES DE FARIAS

Processo Nº RORSum-0000440-78.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JEDILLA STANLEY DANTAS

ALVARES BRITO DO NASCIMENTO

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

RECORRENTE LISMAR LTDA

ADVOGADO MARCEL COLLESI SCHMIDT(OAB:

180392/SP)

RECORRIDO JEDILLA STANLEY DANTAS

ALVARES BRITO DO NASCIMENTO

ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS

NETO(OAB: 14061/PB)

RECORRIDO LISMAR LTDA

ADVOGADO MARCEL COLLESI SCHMIDT(OAB:

180392/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEDILLA STANLEY DANTAS ALVARES BRITO DO

NASCIMENTO

- LISMAR LTDA

Processo Nº AP-0000468-61.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FABIANO JORGE GALVAO DE

SOUSA

ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA

JUNIOR(OAB: 25529/PB)

AGRAVADO VIVIANA DE VASCONCELLOS

OLIVEIRA

ADVOGADO ALVARO NITAO JERONIMO

LEITE(OAB: 16256/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO JORGE GALVAO DE SOUSA

- VIVIANA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000470-97.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

RECORRIDO JOSEPE GENUINO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -

EPP

ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:

26639/BA)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- JOSEPE GENUINO DA SILVA JUNIOR

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000472-80.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JOAO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ROBERTO DIAS

CARDOSO(OAB: 16693/PB)

RECORRENTE JOSE LINS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE NETTO

ADVOGADO ADAIL BYRON PIMENTEL(OAB:

3722/PB)

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

RECORRENTE LUIZ ANTONIO BANDEIRA LINS

FILHO

ADVOGADO ADAIL BYRON PIMENTEL(OAB:

3722/PB)

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

RECORRENTE MARIA DE FATIMA VELOSO

BANDEIRA LINS

ADVOGADO ADAIL BYRON PIMENTEL(OAB:

3722/PB)

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

RECORRIDO JOAO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO PAULO ROBERTO DIAS

CARDOSO(OAB: 16693/PB)

RECORRIDO JOSE LINS CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE NETTO

ADVOGADO ADAIL BYRON PIMENTEL(OAB:

3722/PB)

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

RECORRIDO LUIZ ANTONIO BANDEIRA LINS

FILHO

ADVOGADO ADAIL BYRON PIMENTEL(OAB:

3722/PB)

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

RECORRIDO MARIA DE FATIMA VELOSO

BANDEIRA LINS

ADVOGADO ADAIL BYRON PIMENTEL(OAB:

3722/PB)

ADVOGADO IGOR ACCIOLY PIMENTEL(OAB:

16898/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO SOARES DOS SANTOS

- JOSE LINS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETTO

- LUIZ ANTONIO BANDEIRA LINS FILHO

- MARIA DE FATIMA VELOSO BANDEIRA LINS

Processo Nº ROT-0000474-62.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE GL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

ADVOGADO FABIANA SANTOS DA SILVA(OAB:

47954/BA)

ADVOGADO ADRIELE GOMES VELOSO

ROCHA(OAB: 44611/BA)

RECORRIDO WALDECIO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

- WALDECIO FERNANDES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000475-47.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE WLADEMIR DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

RECORRIDO ETIQUETAS BAPTISTELLA

INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI

DE MIRANDA COELHO(OAB:

12149/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

- WLADEMIR DA SILVA DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000494-90.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000510-85.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE IVANILDO DA SILVA LIMA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRENTE TRANSPORTADORA ESMERALDA

LTDA - ME

ADVOGADO AIRTON ROMERO DE MESQUITA

FERRAZ(OAB: 4513/RN)

RECORRIDO IVANILDO DA SILVA LIMA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO TRANSPORTADORA ESMERALDA

LTDA - ME

ADVOGADO AIRTON ROMERO DE MESQUITA

FERRAZ(OAB: 4513/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVANILDO DA SILVA LIMA

- TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000532-22.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO FABIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO JOSE DOS SANTOS

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000558-72.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ANICLEIA DA SILVA BARROS

ADVOGADO RENATO CASTELO BET(OAB:

297419/SP)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO

JUNIOR(OAB: 247319/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANICLEIA DA SILVA BARROS

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000561-24.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE ALEXANDRE HERBERT CALAZANS

ADVOGADO ISABELE DIAS PORTO(OAB:

32284/PB)

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

AGRAVADO WF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO ANDRADE

ALEXANDRE(OAB: 16794/PB)

ADVOGADO ALCIDES MAGALHAES DE

SOUZA(OAB: 5218/PB)

ADVOGADO RICHOMER BARROS NETO(OAB:

4132/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE HERBERT CALAZANS

- WF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000563-85.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE REAL MARCENARIA INDUSTRIA E

COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

ADVOGADO LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM(OAB:

2609/RO)

RECORRIDO VINICIUS DE BRITO CABRAL

ADVOGADO ALISSON CAMARA DE ABREU(OAB:

18616/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REAL MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS

LTDA - ME

- VINICIUS DE BRITO CABRAL

Processo Nº RORSum-0000570-71.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LUCIANA DA SILVA NEVES

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

RECORRIDO SABOR DOS MARES LTDA

ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:

16871/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA DA SILVA NEVES

- SABOR DOS MARES LTDA

Processo Nº ROT-0000577-35.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALESSANDRO MARINHO DA SILVA

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRENTE F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

RECORRIDO ALESSANDRO MARINHO DA SILVA

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRO MARINHO DA SILVA

- F. IMM. BRASIL LTDA

Processo Nº RORSum-0000583-82.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE THALITA NOEMI ARAUJO DE MELO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO THALITA NOEMI ARAUJO DE MELO

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

- THALITA NOEMI ARAUJO DE MELO

Processo Nº ROT-0000588-70.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE VALMIR LIMA DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO VALMIR LIMA DA SILVA

ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO

GOMES(OAB: 32114/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- VALMIR LIMA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000619-36.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE VS DATTA IMAGEM LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JOALISON DE MENEZES POGGI

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOALISON DE MENEZES POGGI

- VS DATTA IMAGEM LTDA

Processo Nº RORSum-0000658-03.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ANA QUEZIA DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

RECORRENTE JBL RESTAURANTE E

CONVENIENCIA LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO ANA QUEZIA DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

RECORRIDO JBL RESTAURANTE E

CONVENIENCIA LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA QUEZIA DA SILVA BEZERRA

- JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA

Processo Nº ROT-0000660-73.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

RECORRIDO KATIA EMMANUELLE GOMES DA

SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- KATIA EMMANUELLE GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000668-56.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA NE EIRELI

ADVOGADO FELIPE DE SOUZA LISBOA(OAB:

18209/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA NE EIRELI

- ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Processo Nº AP-0000669-35.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE IVETE MELO DA SILVA PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA

CRUZ(OAB: 15606/PB)

AGRAVADO CRISTINA DE LIMA PEREIRA

ADVOGADO JORDANA DE PONTES

MACEDO(OAB: 18369/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTINA DE LIMA PEREIRA

- IVETE MELO DA SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000691-84.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE FELIPE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FELIPE FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000704-92.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ANDREZA LUANA FERNANDES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

RECORRIDO C&A MODAS LTDA.

ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA

JUNIOR(OAB: 39768/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREZA LUANA FERNANDES DO NASCIMENTO

- C&A MODAS LTDA.

Processo Nº RORSum-0000744-58.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO EDGLEY BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDGLEY BARBOSA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000762-67.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE LENIEFSON SOUSA BEZERRA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- LENIEFSON SOUSA BEZERRA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº AP-0000776-95.2018.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO

ALVES(OAB: 15720/PB)

ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA

SILVA(OAB: 791/PE)

ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-

B/PB)

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

RECORRIDO FERNANDO D AVILA LINS BEZERRA

CAVALCANTI

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- FERNANDO D AVILA LINS BEZERRA CAVALCANTI

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000782-41.2022.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA

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4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO VITOR FRANCA GADELHA(OAB:

20810/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ALECSANDRA DOS SANTOS

CORDEIRO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALECSANDRA DOS SANTOS CORDEIRO

- HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Processo Nº RORSum-0000791-72.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE LEANDRO LIMA DE FARIAS

ADVOGADO EDUARDO TALMO DE

LAQUILA(OAB: 10204/RO)

RECORRIDO L AUTO CARGO TRANSPORTE

RODOVIARIO S/A

ADVOGADO BRENDA JORDANA LOBATO

ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 14389/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A

- LEANDRO LIMA DE FARIAS

Processo Nº AP-0000805-13.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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AGRAVANTE ANTONIO DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA

JUNIOR(OAB: 16044/PB)

AGRAVADO BR SANEAMENTO LTDA.

ADVOGADO JESSICA SUASSUNA GUEDES(OAB:

21630/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO COENCO AMBIENTAL COLETA DE

RESIDUOS EIRELI - EPP

ADVOGADO JESSICA SUASSUNA GUEDES(OAB:

21630/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO COENCO CONSTRUCOES

EMPREENDIMENTOS E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO JESSICA SUASSUNA GUEDES(OAB:

21630/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

AGRAVADO GPX PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO JESSICA SUASSUNA GUEDES(OAB:

21630/PB)

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DE LIMA JUNIOR

- BR SANEAMENTO LTDA.

- COENCO AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS EIRELI - EPP

- COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E

COMERCIO LTDA

- GPX PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº AP-0000822-96.2022.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:

12123/PB)

AGRAVADO MARCIA MARIA ROLIM OLIVEIRA

ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS

SILVA(OAB: 10457/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARCIA MARIA ROLIM OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000852-97.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE HELTON FORLAN MAGALHAES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- HELTON FORLAN MAGALHAES DO NASCIMENTO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000896-19.2023.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE ESTRELA CAR ESCOLTAS E

TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO JEFFERSON LUIS MAFFEIS(OAB:

346984/SP)

RECORRIDO RHOLYSTON ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO JOSIEL FERNANDES

NASCIMENTO(OAB: 17280/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTRELA CAR ESCOLTAS E TRANSPORTES LTDA

- RHOLYSTON ARAUJO DE SOUSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000900-55.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE LEONARDO CACAO PINHEIRO

PRADO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEONARDO CACAO PINHEIRO PRADO

Processo Nº RORSum-0000933-58.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE LUCIAN DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- LUCIAN DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000934-55.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE JOSE QUIRINO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE QUIRINO DOS SANTOS NETO

Processo Nº RORSum-0000942-41.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

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RECORRENTE FELIPE DA SILVA MATIAS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FELIPE DA SILVA MATIAS

Processo Nº ROT-0000947-39.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO DE ARAUJO

SOARES

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000953-40.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO FABIANO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABIANO DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000958-65.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MARGARETE BARBOSA BARROS

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

RECORRIDO NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARGARETE BARBOSA BARROS

- NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0000963-93.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRENTE RONALD RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RONALD RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº AP-0000982-81.2018.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA

SILVESTRE(OAB: 17864/PE)

AGRAVADO DANIELLE ARAUJO ACCIOLY

TRINDADE

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA

SILVA(OAB: 221188/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- DANIELLE ARAUJO ACCIOLY TRINDADE

Processo Nº RORSum-0000986-51.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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RECORRENTE FRANCISCO FLAVIO ALBERT DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO FLAVIO ALBERT DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001032-19.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LINDEMBERG CHAGAS LIMA

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LINDEMBERG CHAGAS LIMA

Processo Nº RORSum-0001037-37.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

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Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE EDIMAR DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDIMAR DA SILVA ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001163-24.2023.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRENTE LEYLA CARINE BITDINGER

GUIMARAES

ADVOGADO SARA DE LURDES DE OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 28071/PB)

ADVOGADO NATHANA DE MELO

RODRIGUES(OAB: 27943/PB)

ADVOGADO EDLANE CRISTINA BARRETO DA

SILVA(OAB: 32094/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO LEYLA CARINE BITDINGER

GUIMARAES

ADVOGADO SARA DE LURDES DE OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 28071/PB)

ADVOGADO NATHANA DE MELO

RODRIGUES(OAB: 27943/PB)

ADVOGADO EDLANE CRISTINA BARRETO DA

SILVA(OAB: 32094/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- LEYLA CARINE BITDINGER GUIMARAES

Processo Nº ROT-0001255-06.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRENTE DAIANE TRINDADE DE REZENDE

FREITAS

ADVOGADO MARCELO ADAIME DUARTE(OAB:

62293/RS)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:

283640-B/SP)

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

RECORRIDO BANCO SAFRA S A

ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI(OAB: 21678/PE)

RECORRIDO DAIANE TRINDADE DE REZENDE

FREITAS

ADVOGADO MARCELO ADAIME DUARTE(OAB:

62293/RS)

ADVOGADO MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:

283640-B/SP)

ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SAFRA S A

- DAIANE TRINDADE DE REZENDE FREITAS

Processo Nº ROT-0001265-43.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRENTE MARCIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO ALINE ALVES LOPES(OAB:

18732/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

RECORRIDO CASA DA DIVINA MISERICORDIA

ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA(OAB:

9068/PB)

RECORRIDO MARCIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO ALINE ALVES LOPES(OAB:

18732/PB)

ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA

SILVA(OAB: 18392/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CASA DA DIVINA MISERICORDIA

- MARCIA DA COSTA SILVA

Processo Nº ROT-0001286-98.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE JOSEILTON RAIMUNDO DOS

SANTOS

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE

MEDEIROS(OAB: 15444/PB)

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO JOSEILTON RAIMUNDO DOS

SANTOS

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- JOSEILTON RAIMUNDO DOS SANTOS

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0001304-13.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ERINALDO DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO SHAENA GUEDES ROCHA(OAB:

18689/PB)

RECORRENTE IMCD BRASIL COMERCIO E

INDUSTRIA DE PRODUTOS

QUIMICOS LTDA.

ADVOGADO ANDREA MARIANO ZEFERINO(OAB:

335680/SP)

RECORRIDO ERINALDO DOS SANTOS

RODRIGUES

ADVOGADO SHAENA GUEDES ROCHA(OAB:

18689/PB)

RECORRIDO IMCD BRASIL COMERCIO E

INDUSTRIA DE PRODUTOS

QUIMICOS LTDA.

ADVOGADO ANDREA MARIANO ZEFERINO(OAB:

335680/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERINALDO DOS SANTOS RODRIGUES

- IMCD BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS

QUIMICOS LTDA.

Processo Nº AIAP-0035800-43.2011.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE IVANILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

ADVOGADO ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:

7201/PB)

AGRAVANTE KELIS DA SILVA CRUZ

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

ADVOGADO ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:

7201/PB)

AGRAVANTE REGINALDO MARCOS DA CRUZ

ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:

3450/PB)

ADVOGADO ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:

7201/PB)

AGRAVADO FRANCISCO WAGNER NUNES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

AGRAVADO G50 SERVICOS CONSTRUCOES E

LOCACAO LTDA - ME

AGRAVADO MARIA DE FATIMA CORDEIRO

GUEDES

AGRAVADO PATRICK CORDEIRO GUEDES

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO WAGNER NUNES

- G50 SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA - ME

- IVANILDA DA SILVA CRUZ

- KELIS DA SILVA CRUZ

- MARIA DE FATIMA CORDEIRO GUEDES

- PATRICK CORDEIRO GUEDES

- REGINALDO MARCOS DA CRUZ

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº RORSum-0000040-76.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SUPERMERCADO CABRAL

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO LUCIANA PEDRO DA SILVA

ADVOGADO FELIPE GOMES PESSOA(OAB:

27033/PB)

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA PEDRO DA SILVA

- SUPERMERCADO CABRAL COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

Processo Nº AP-0000069-03.2021.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CLAUDIO BARBOSA DE CARVALHO

FILHO

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

AGRAVADO JANAINA VERIDIANA DO

NASCIMENTO PEREIRA

ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA

FARIAS(OAB: 15220/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO BARBOSA DE CARVALHO FILHO

- JANAINA VERIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA

Processo Nº ROT-0000118-27.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMANUELY SILVA DE MOURA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- EMANUELY SILVA DE MOURA

Processo Nº RORSum-0000151-51.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA

44337134816

ADVOGADO DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE

ARRUDA(OAB: 12995/PB)

RECORRIDO FABIANO DA SILVA MIRANDA

ADVOGADO BRUNO DELGADO BRILHANTE(OAB:

15517/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO DA SILVA MIRANDA

- VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA 44337134816

Processo Nº ROT-0000282-47.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MUNICIPIO DE BAYEUX

ADVOGADO GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 27202/PB)

RECORRIDO FRANCILEIDE SOARES DA SILVA

SOUZA

ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:

14540/PB)

RECORRIDO LIMPMAX CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO RENATA ARISTOTELES

PEREIRA(OAB: 10759/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRIDO WASTE COLETA DE RESIDUOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA

LIMA(OAB: 15769/PB)

ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:

16080-B/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCILEIDE SOARES DA SILVA SOUZA

- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE BAYEUX

- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -

Processo Nº ROT-0000316-19.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMANUEL FREIRE COSTA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO SOUZA DISTRIBUIDORA COMERCIO

E REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTI

PADILHA DE BRITO(OAB: 18639/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL FREIRE COSTA

- SOUZA DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES

LTDA

Processo Nº AP-0000341-39.2022.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE IVALDO GOMES CRUZ

ADVOGADO CANUTO FERNANDES BARRETO

NETO(OAB: 10501/PB)

AGRAVADO MIGUEL VIEIRA NETO

ADVOGADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA

FREITAS(OAB: 9366/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IVALDO GOMES CRUZ

- MIGUEL VIEIRA NETO

Processo Nº ROT-0000376-52.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ANYELE DA SILVA SOUZA

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

RECORRIDO ANYELE DA SILVA SOUZA

ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:

30099/SC)

RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA

SOARES(OAB: 147987/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANYELE DA SILVA SOUZA

- GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Processo Nº AP-0000421-29.2019.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

ADVOGADO RODRIGO MONTENEGRO DE

OLIVEIRA(OAB: 11099/PB)

AGRAVADO LENILDA SILVINO DA SILVEIRA

ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE

MORAES(OAB: 15204/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LENILDA SILVINO DA SILVEIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

Processo Nº AP-0000560-61.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ULLISSES FELIX DA COSTA NETO

ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:

20130/PB)

AGRAVADO FERNANDA LUIZA DO NASCIMENTO

VIEIRA

AGRAVADO LUIZ ANTONIO FELIX VILLARINO DE

OLIVEIRA

AGRAVADO NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

AGRAVADO OLIVEIRA E VIEIRA SERVICOS DE

ESTACIONAMENTOS LTDA

AGRAVADO REDE MOBILIDADE EM

ESTACIONAMENTOS LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDA LUIZA DO NASCIMENTO VIEIRA

- LUIZ ANTONIO FELIX VILLARINO DE OLIVEIRA

- NASCIMENTO VIEIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS

LTDA

- OLIVEIRA E VIEIRA SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS

LTDA

- REDE MOBILIDADE EM ESTACIONAMENTOS LTDA

- ULLISSES FELIX DA COSTA NETO

Processo Nº RORSum-0000640-54.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ALISSON AVELINO CATAO DE

VASCONCELOS

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON AVELINO CATAO DE VASCONCELOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000649-31.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO JOSUE TOSCANO DOS ANJOS

ADVOGADO GISLANDIO LACERDA DA

SILVA(OAB: 29142/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSUE TOSCANO DOS ANJOS

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

Processo Nº RORSum-0000718-94.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ITALO GILBERTO LINS SILVA

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- ITALO GILBERTO LINS SILVA

Processo Nº RORSum-0000726-37.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JEFFERSON ANTONIO MARTINS DE

BARROS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON ANTONIO MARTINS DE BARROS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000744-80.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO WILSON DA SILVA VICENTE

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- WILSON DA SILVA VICENTE

Processo Nº RORSum-0000759-43.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GIORDAN CRUZ NUNES E SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GIORDAN CRUZ NUNES E SILVA

Processo Nº RORSum-0000767-17.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO EMERSON HERCULANO DA SILVA

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EMERSON HERCULANO DA SILVA SANTOS

Processo Nº RORSum-0000771-54.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO SILVIO NASCIMENTO ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- SILVIO NASCIMENTO ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000811-45.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE MARCELLO CAMPOS GOMES DA

SILVA

ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE

MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCELLO CAMPOS GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000858-40.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JONATAS DA SILVA MACIEL

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONATAS DA SILVA MACIEL

Processo Nº AP-0000865-20.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE SANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE

ANDRADE(OAB: 33681/PB)

ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:

10556/PB)

AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E

INFORMACOES DA PREVIDENCIA -

DATAPREV

ADVOGADO GABRIELA ALCOFRA DOS

SANTOS(OAB: 149995/RJ)

ADVOGADO PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO(OAB:

18697/DF)

AGRAVADO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE

CASTRO(OAB: 31806/DF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA

PREVIDENCIA - DATAPREV

- GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000880-74.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BRUNO ESTEVAO GARCIA GOMES

ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

11523/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- BRUNO ESTEVAO GARCIA GOMES

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000883-26.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE CICERO FRANCO DE MENEZES

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- CICERO FRANCO DE MENEZES JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000884-22.2021.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

RECORRIDO VAMBERTO JOSE SOUSA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VAMBERTO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000956-82.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JURANDIR BATISTA DE PONTES

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JURANDIR BATISTA DE PONTES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000959-56.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE TIAGO DA SILVA COSTA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TIAGO DA SILVA COSTA

Processo Nº RORSum-0000961-17.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO JOAO GALDINO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO GALDINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000967-30.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO HERCULES GARRIDO AUGUSTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HERCULES GARRIDO AUGUSTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000971-70.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE LEANDRO DE SOUSA GONCALVES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LEANDRO DE SOUSA GONCALVES

Processo Nº RORSum-0000975-98.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO CARLOS ANTONIO MISAEL DA

SILVA JUNIOR

ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:

33284/PB)

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO MISAEL DA SILVA JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000979-47.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JHONATA DE LIMA PEREIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHONATA DE LIMA PEREIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001081-18.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ALCIDES LUIZ NEVES DE LIMA

ADVOGADO RUY NEVES AMARAL DA

ROCHA(OAB: 23263/PB)

ADVOGADO JHANSEN FALCAO DE CARVALHO

DORNELAS(OAB: 19339/PB)

ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE

ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:

29969/PE)

AGRAVADO TELSITE SOLUTIONS LTDA

ADVOGADO RODRIGO CALIXTO GUMIERO(OAB:

224466/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCIDES LUIZ NEVES DE LIMA

- TELSITE SOLUTIONS LTDA

Processo Nº AP-0001716-18.2016.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321

-B/PB)

AGRAVADO ETVALDO CHAVES JUNIOR

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- ETVALDO CHAVES JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº ROT-0000046-34.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ENGECAP THREE CONSTRUCAO

EIRELI - EPP

ADVOGADO SAMIR GEORGES MEZAONIK(OAB:

100146/SP)

RECORRENTE WILLIAM DHONE DUARTE DA

COSTA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO ENGECAP THREE CONSTRUCAO

EIRELI - EPP

ADVOGADO SAMIR GEORGES MEZAONIK(OAB:

100146/SP)

RECORRIDO WILLIAM DHONE DUARTE DA

COSTA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGECAP THREE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

- WILLIAM DHONE DUARTE DA COSTA

Processo Nº ROT-0000063-07.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL

GRANITO E JASMIM

ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA

BRAZ(OAB: 7664/PB)

RECORRIDO RICARDO DE FRANCA BARBOSA

ADVOGADO AMANDA FONSECA DE

PONTES(OAB: 15138/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM

- RICARDO DE FRANCA BARBOSA

Processo Nº AP-0000103-44.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE LOJAO DA MODA COMERCIO

VAREJISTA DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA

ADVOGADO ANNIBAL PEIXOTO NETO(OAB:

10715/PB)

ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA

PEIXOTO(OAB: 10539/PB)

AGRAVADO KAROLAYNE SALES SOUSA

ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES

PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)

ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:

10774/PB)

AGRAVADO LIMA COMERCIO VAREJISTA DE

ARTIGOS DE VESTUARIO E

ACESSORIOS LTDA

ADVOGADO EDILSON XAVIER DE

OLIVEIRA(OAB: 9299/PE)

AGRAVADO LUIZ HERNANDES DA SILVA LIMA

AGRAVADO PAULO SERGIO LIMA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- KAROLAYNE SALES SOUSA

- LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO

E ACESSORIOS LTDA

- LOJAO DA MODA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO

VESTUARIO LTDA

- LUIZ HERNANDES DA SILVA LIMA

- PAULO SERGIO LIMA SILVA

Processo Nº RORSum-0000110-53.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E

COMÉRCIO LDTA

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO JEFFERSON VINICIUS SALES BELO

ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:

10822/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LDTA

- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

- JEFFERSON VINICIUS SALES BELO

Processo Nº ROT-0000134-81.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ARENA ESPORTIVA LTDA

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO MICHEL MACIEL DE OLIVEIRA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARENA ESPORTIVA LTDA

- MICHEL MACIEL DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000161-55.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA MAGDALENA HOLANDA

FERREIRA

ADVOGADO ANDREA BRUM EL

MECHROUH(OAB: 159544/RJ)

RECORRIDO MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE

OLIVEIRA

ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE

MESQUITA(OAB: 12841/RN)

ADVOGADO NAYARA KANDICE DA SILVA

SOARES(OAB: 18493/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS DE OLIVEIRA

- MARIA MAGDALENA HOLANDA FERREIRA

Processo Nº ROT-0000201-34.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO ANA MARIA ALMEIDA MOTA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA ALMEIDA MOTA

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Processo Nº RORSum-0000260-31.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SAMPAIO, GOMES E

ALBUQUERQUE LTDA

ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA

BENICIO(OAB: 18375/PB)

RECORRIDO JESSICA COSTA DA SILVA

ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA

GAMA(OAB: 17150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JESSICA COSTA DA SILVA

- SAMPAIO, GOMES E ALBUQUERQUE LTDA

Processo Nº RORSum-0000269-33.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMANOEL MATEUS NUNES ALVES

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO COMERCIAL DE LATICINIOS DE

NATAL LTDA

ADVOGADO BRUNO PACHECO

CAVALCANTI(OAB: 6280/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMERCIAL DE LATICINIOS DE NATAL LTDA

- EMANOEL MATEUS NUNES ALVES

Processo Nº ROT-0000281-19.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COBRA BRASIL SERVICOS,

COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

ADVOGADO DIJALMA MAZALI ALVES(OAB:

10279/MS)

RECORRENTE MARIA DE FATIMA GOMES

OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

RECORRIDO COBRA BRASIL SERVICOS,

COMUNICACOES E ENERGIA S.A.

ADVOGADO DIJALMA MAZALI ALVES(OAB:

10279/MS)

RECORRIDO MARIA DE FATIMA GOMES

OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA

CAMELO(OAB: 14049/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA

S.A.

- MARIA DE FATIMA GOMES OLIVEIRA RODRIGUES

Processo Nº AP-0000289-61.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:

290450/SP)

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

AGRAVADO ALEX COUTINHO DA SILVA

AGRAVADO DIEGO FELIPE FAGUNDES DA

SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEX COUTINHO DA SILVA

- DIEGO FELIPE FAGUNDES DA SILVA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000294-61.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANA CARLA LEAL VELOSO E SILVA

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE NIVALDO SILVA JUNIOR

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO CARMEN MARIA LOPES DOS

SANTOS

ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:

14540/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CARLA LEAL VELOSO E SILVA

- CARMEN MARIA LOPES DOS SANTOS

- NIVALDO SILVA JUNIOR

Processo Nº ROT-0000346-96.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FRANCINEIDE PEREIRA SANTOS

SOARES

ADVOGADO FRANCISCO CARMENATO DE

OLIVEIRA GOMES(OAB: 18453/PB)

RECORRIDO WELLINGTON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:

29471/PB)

ADVOGADO ANTONIO MARCOS VENANCIO DE

ALCANTARA(OAB: 29593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCINEIDE PEREIRA SANTOS SOARES

- WELLINGTON FERREIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000416-31.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DJACYR MAGNA CABRAL PAIVA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRENTE JANAINA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO DJACYR MAGNA CABRAL PAIVA

ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA

SOARES(OAB: 16853/PB)

RECORRIDO JANAINA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DJACYR MAGNA CABRAL PAIVA

- JANAINA DE SOUSA SILVA

Processo Nº RORSum-0000421-75.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FAGNER RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO RONALDO DE SOUSA

VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)

ADVOGADO EMILLY KAROLINE MACEDO DE

SOUSA(OAB: 33088/PB)

RECORRIDO NORDECE - NORDESTE

REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO

LTDA.

ADVOGADO FRANCISCO ROMERO DE

ARAGAO(OAB: 7972/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAGNER RIBEIRO DE SOUZA

- NORDECE - NORDESTE REPRESENTACAO E

DISTRIBUICAO LTDA.

Processo Nº RORSum-0000456-04.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RENALY DO NASCIMENTO LUCENA

ADVOGADO KENIA MORGANA OLIVEIRA

ALVES(OAB: 28964/PB)

ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO

DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RENALY DO NASCIMENTO LUCENA

Processo Nº RORSum-0000472-70.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE GEORGE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO GEORGE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO HELOISA DANTAS

FERNANDES(OAB: 26145/PB)

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- GEORGE DOS SANTOS SILVA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº RORSum-0000479-78.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE J. D. S. D. S.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO LUCAS DE SOUSA GAMA

SILVA(OAB: 26695/PB)

ADVOGADO PATRICIA DA ROCHA SILVA(OAB:

25358/PB)

RECORRIDO B. G. S.

ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:

25818/RS)

RECORRIDO I. R. M. S. D. A.

ADVOGADO CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE

ALMEIDA VIEIRA DA CUNHA(OAB:

18973/PB)

RECORRIDO W. S. B. A.

ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA

BELMONTE(OAB: 155433/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. G. S.

- I. R. M. S. D. A.

- J. D. S. D. S.

- W. S. B. A.

Processo Nº RORSum-0000500-42.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:

12372/PB)

RECORRIDO EVALDO GONZAGA CLEMENTE

ADVOGADO MONICA PATRICIA MATIAS

ANDRADE DOS SANTOS(OAB:

20025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- EVALDO GONZAGA CLEMENTE

Processo Nº ROT-0000511-31.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ARILSON RIBEIRO DE ASSIS

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

RECORRIDO ARILSON RIBEIRO DE ASSIS

ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE

CALDAS(OAB: 19319/PB)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARILSON RIBEIRO DE ASSIS

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo Nº RORSum-0000520-33.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE DIERGIS DOUGLAS DA COSTA LIMA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DIERGIS DOUGLAS DA COSTA LIMA

Processo Nº AP-0000555-96.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:

4234/PB)

AGRAVADO MARIA DO SOCORRO DO

NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA

SILVA(OAB: 26807/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO

Processo Nº ROT-0000604-21.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARCOS ANTONIO BARBOSA DE

ALMEIDA

ADVOGADO TERCIO VASCONCELOS

MEDEIROS(OAB: 17553/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:

17899/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA

Processo Nº AP-0000619-30.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

AGRAVADO JULIO VICTOR COSTA DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JULIO VICTOR COSTA DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000632-89.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO SINDICATO DOS MEDICOS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO

FILHO(OAB: 12897/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº ROT-0000664-06.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

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RECORRENTE NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RECORRENTE PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

RECORRIDO NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA

LTDA

ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:

11319/PB)

RECORRIDO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA

SILVA(OAB: 20099/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NAJA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

- PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO

Processo Nº RORSum-0000685-40.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE GUSTAVO RAMOS TERTO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE GUSTAVO RAMOS TERTO

Processo Nº ROT-0000686-71.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA

RECORRIDO MARIA JOSE DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO

FILHO(OAB: 27705/PB)

ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO

DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- MARIA JOSE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000707-44.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO VIEIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000713-41.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDERSON RAMOS SABINO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ANDERSON RAMOS SABINO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON RAMOS SABINO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº ROT-0000731-02.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ANDRE SILVA ARAUJO

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE

PEREIRA(OAB: 144213/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE SILVA ARAUJO

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Processo Nº AP-0000737-34.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE SINDICATO EMP EM ESTAB DE

SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

AGRAVADO HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -

EPP

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA

FILHO(OAB: 8399/AL)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO

EST.PARAIBA

Processo Nº RORSum-0000741-06.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO LUIZ HENRIQUE DE PONTES

TEIXEIRA SILVESTRE

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ HENRIQUE DE PONTES TEIXEIRA SILVESTRE

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000783-64.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMANUEL ALMEIDA DE SENA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO EMANUEL ALMEIDA DE SENA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL ALMEIDA DE SENA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000785-19.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GEOVANNI BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA

ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA

BISNETO(OAB: 18011/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- F. IMM. BRASIL LTDA

- GEOVANNI BORGES DOS SANTOS

Processo Nº AP-0000803-93.2017.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE CARLOS ANTONIO DA SILVA

COELHO

ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:

6361/PB)

AGRAVADO CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL

JUNIOR

AGRAVADO CERAMICA ASSUNCAO LTDA - EPP

AGRAVADO CERAMICA SANTA CLARA LTDA -

EPP

ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

AGRAVADO INDUSTRIA CERAMICA SAO

FRANCISCO LTDA - EPP

ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL

NETO(OAB: 15935/PB)

AGRAVADO ISABELLE MOTTA SANTIAGO

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

AGRAVADO MANUELA NOBREGA CANDEIA

PIMENTEL

AGRAVADO TELEMACO DE ASSUNCAO

SANTIAGO NETO

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ANTONIO DA SILVA COELHO

- CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL JUNIOR

- CERAMICA ASSUNCAO LTDA - EPP

- CERAMICA SANTA CLARA LTDA - EPP

- INDUSTRIA CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA - EPP

- ISABELLE MOTTA SANTIAGO

- MANUELA NOBREGA CANDEIA PIMENTEL

- TELEMACO DE ASSUNCAO SANTIAGO NETO

Processo Nº ROT-0000822-65.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA DAS DORES DA CONCEICAO

PEREIRA

ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:

15581/CE)

RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA

JUNIOR(OAB: 10468/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- MARIA DAS DORES DA CONCEICAO PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000836-67.2024.5.13.0026

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JONATA AQUINO DA SILVA

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JONATA AQUINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000844-56.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GENILDA DA SILVA DELFINO

ADVOGADO MARIA ELIANE DO NASCIMENTO

DUARTE(OAB: 17034/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- GENILDA DA SILVA DELFINO

Processo Nº ROT-0000854-54.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO WERTO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- WERTO SANTOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000870-45.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JUCELIO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JUCELIO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JUCELIO ALVES DO NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000884-17.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE GILVAN JOSE GOMES JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

RECORRIDO GILVAN JOSE GOMES JUNIOR

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- GILVAN JOSE GOMES JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000889-60.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALEXSANDRO DA CUNHA

FERREIRA

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO ASSOCIACAO DE SOCORRO

MUTUO GROUP O NOVO CONCEITO

ADVOGADO FELIPE MEDEIROS FREITAS(OAB:

32506/CE)

RECORRIDO SUPPORT BRASIL PLANO DE

ASSISTENCIA AUTOMOTIVA

ADVOGADO BEATRYZ KETLYN DE CASTRO

DUARTE(OAB: 52730/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXSANDRO DA CUNHA FERREIRA

- ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO GROUP O NOVO

CONCEITO

- SUPPORT BRASIL PLANO DE ASSISTENCIA AUTOMOTIVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000892-63.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO JEAN CARLOS NEVES DA SILVA

TAVARES

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN CARLOS NEVES DA SILVA TAVARES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000895-37.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

RECORRIDO HALYX DARWIN SALAZAR SANCHEZ

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- HALYX DARWIN SALAZAR SANCHEZ

Processo Nº RORSum-0000908-39.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARCOS FELIX DE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MARCOS FELIX DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000928-36.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RODRIGO EPIFANIO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

ADVOGADO ANA CAROLINA NADER

ERMEL(OAB: 282021/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA

- RODRIGO EPIFANIO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000936-07.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WAGNER FRANKLIN RAMALHO

XAVIER FONSECA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WAGNER FRANKLIN RAMALHO XAVIER FONSECA

Processo Nº RORSum-0000948-14.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE PAULO SERGIO DA CRUZ FRANCA

JUNIOR

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- PAULO SERGIO DA CRUZ FRANCA JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000955-97.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOAO WYCKTOR PEREIRA

DEOCLECIANO

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO WYCKTOR PEREIRA DEOCLECIANO

Processo Nº RORSum-0000956-76.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANO JUVINO DE ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO JUVINO DE ARAUJO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Processo Nº RORSum-0000961-13.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JULIHERMES SIMOES DE MELLO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JULIHERMES SIMOES DE MELLO

Processo Nº RORSum-0000962-32.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0001014-62.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE J. C. D. O. J.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO J. C. D. O. J.

ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:

12740/PB)

ADVOGADO NORTHON GUIMARAES

GUERRA(OAB: 18707/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- J. C. D. O. J.

Processo Nº RORSum-0001027-90.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JOSE LENILSON DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LENILSON DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0001029-94.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ERIVELTO EZEQUIEL DE OLIVEIRA

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERIVELTO EZEQUIEL DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0001039-39.2023.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE RENATO NORBERTO SILVA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO RENATO NORBERTO SILVA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- RENATO NORBERTO SILVA

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº RORSum-0001048-70.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ERLAN FREIRE DE OLIVEIRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERLAN FREIRE DE OLIVEIRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001110-65.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE GERALDO JOSE LINZMEYER

ADVOGADO GIOVANI SUCCO(OAB: 17917/SC)

AGRAVADO KLAUVEER DOS SANTOS DINIZ

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERALDO JOSE LINZMEYER

- KLAUVEER DOS SANTOS DINIZ

Processo Nº RORSum-0001163-15.2023.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

RECORRIDO MILLENA OLIVEIRA DA SILVEIRA

ADVOGADO TARCISIO JOSE NASCIMENTO

PEREIRA DE MELO(OAB: 23186/PB)

RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- MILLENA OLIVEIRA DA SILVEIRA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0001460-10.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE RONALDO VIEIRA PORDEUS FILHO

ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:

18789/PB)

ADVOGADO IARA DE LIMA BORGES(OAB:

30590/PB)

RECORRIDO CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA

ADVOGADO ROSILEI NUNES(OAB: 38414/PR)

RECORRIDO E-SHET PRESTADORA DE

SERVICOS LTDA

ADVOGADO ROSILEI NUNES(OAB: 38414/PR)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA

- E-SHET PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

- RONALDO VIEIRA PORDEUS FILHO

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº AP-0000058-95.2018.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI

PORTO(OAB: 23218/PB)

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JACKSON DOS SANTOS CARDOSO

ADVOGADO THIAGO PACHECO MEDEIROS(OAB:

15507/PB)

ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:

22491/PB)

AGRAVADO NERISERVT LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA - EPP

ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO

SOUTO(OAB: 34528/PE)

ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA

SILVA(OAB: 9952/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JACKSON DOS SANTOS CARDOSO

- NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000135-84.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EMERSON BARBOSA DE LIRA

ADVOGADO FELIPE TENORIO DE

CARVALHO(OAB: 43077/PE)

ADVOGADO FERNANDA MEDEIROS DE

ARAUJO(OAB: 13541/RN)

RECORRIDO ANDRE GOMES ALVES

ADVOGADO RAYANA PEREIRA SOTAO(OAB:

10613/MA)

RECORRIDO AT HAND TECNOLOGIA

CORPORATIVA LTDA

ADVOGADO RAYANA PEREIRA SOTAO(OAB:

10613/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE GOMES ALVES

- AT HAND TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA

- EMERSON BARBOSA DE LIRA

Processo Nº ROT-0000222-22.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RICARDO JOSE VIANA

ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS

FELIX(OAB: 14775/PB)

RECORRIDO MARTINS COMERCIO E SERVICOS

DE DISTRIBUICAO S/A

ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA

CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

- RICARDO JOSE VIANA

Processo Nº ROT-0000229-29.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRENTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE MAYCON PRAZERES DA SILVA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO AMMO VAREJO S A

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO MAYCON PRAZERES DA SILVA

ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA

BARBOSA(OAB: 9511/PB)

RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S A

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

- COTEMINAS S.A.

- MAYCON PRAZERES DA SILVA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A.

Processo Nº ROT-0000263-32.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO VANESSA LUCENA GOMES

ADVOGADO MARCOS AURELIO PEREIRA DE

GOUVEIA JUNIOR(OAB: 30106/PB)

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VANESSA LUCENA GOMES

Processo Nº RORSum-0000307-24.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BRAYAN WENDER JOVINO SOUSA

ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE

SOUZA(OAB: 18914/PB)

ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:

31402/PB)

RECORRIDO PIONEIRO DAS AGUAS COMERCIO

DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA

SANTIAGO(OAB: 17948/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAYAN WENDER JOVINO SOUSA

- PIONEIRO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Processo Nº AP-0000326-42.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE MARIA DA PENHA DOS SANTOS

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

AGRAVADO COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- COTEMINAS S.A.

- MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0000329-72.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CARLOS ALBERTO JUBERT

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

RECORRIDO CARLOS ALBERTO JUBERT

ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA

COSTA(OAB: 27704/PB)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

TRENS URBANOS

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

77167/MG)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO JUBERT

- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000360-65.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE INDUSTRIA DE TINTAS CORMIL

EIRELI - ME

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO VALTER BARBOSA DA SILVA

BEZERRA

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INDUSTRIA DE TINTAS CORMIL EIRELI - ME

- VALTER BARBOSA DA SILVA BEZERRA

Processo Nº ROT-0000371-55.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LENILSO CESAR DA SILVA

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

RECORRIDO GEO LIMPEZA URBANA EIRELI -

EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA RITA

ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES

DA SILVA(OAB: 11202/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- GEO LIMPEZA URBANA EIRELI - EPP

- LENILSO CESAR DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTA RITA

Processo Nº AIRO-0000383-32.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A.

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO MOISES NASCIMENTO DE LUCENA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NAS

INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A.

- MOISES NASCIMENTO DE LUCENA

- SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E

TECELAGEM DE CAMPINA GRANDE.

Processo Nº ROT-0000383-29.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

E DE SAUDE - SAS

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME

ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS

MIRANDA(OAB: 21040/PB)

RECORRIDO LEANE MARQUES MEIRA DOS

SANTOS

ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA

NETO(OAB: 17753/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME

- LEANE MARQUES MEIRA DOS SANTOS

- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Processo Nº RORSum-0000396-37.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO MARCELO LAUREANO DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO LAUREANO DA SILVA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº RORSum-0000419-86.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ECOLOGICA PLASTICOS E

RECICLAGEM LTDA - ME

ADVOGADO CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA

DE OLIVEIRA(OAB: 243404/SP)

ADVOGADO JULIA CORREA MAYER(OAB:

484717/SP)

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

RECORRENTE JOHN ALLEFY DA SILVA BARROS

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

RECORRIDO ECOLOGICA PLASTICOS E

RECICLAGEM LTDA - ME

ADVOGADO CAMILA MARTINS CHIQUIM SENA

DE OLIVEIRA(OAB: 243404/SP)

ADVOGADO JULIA CORREA MAYER(OAB:

484717/SP)

ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE

MELO(OAB: 130511/SP)

RECORRIDO JOHN ALLEFY DA SILVA BARROS

ADVOGADO WEYDSON CALDAS PINA

MACIEL(OAB: 53206/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ECOLOGICA PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA - ME

- JOHN ALLEFY DA SILVA BARROS

Processo Nº RORSum-0000426-06.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

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RECORRENTE ALISSON SANTOS DE ALMEIDA

ADVOGADO NAYANNA CAROLINE DE

AMORIM(OAB: 26643/PB)

ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE

AMORIM(OAB: 13529/PB)

ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE

MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)

RECORRIDO ETIQUETAS BAPTISTELLA

INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI

DE MIRANDA COELHO(OAB:

12149/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALISSON SANTOS DE ALMEIDA

- ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000458-83.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

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Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRENTE RESIDENCIAL ALUCCI BESSA

ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 11794/PB)

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

RECORRIDO ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO

DE MAO DE OBRA LTDA

ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS

RODRIGUES(OAB: 23311/CE)

ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E

SILVA(OAB: 40141/CE)

RECORRIDO JOSINALDO DA ROCHA SILVA

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

RECORRIDO RESIDENCIAL ALUCCI BESSA

ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 11794/PB)

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA

- JOSINALDO DA ROCHA SILVA

- RESIDENCIAL ALUCCI BESSA

Processo Nº AP-0000463-19.2022.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CLAUDEMBERG DE SOUZA

OLIVEIRA

ADVOGADO MAILSON LIMA MACIEL(OAB:

10732/PB)

ADVOGADO EDUARDO TRAJANO DA SILVA(OAB:

22762/PB)

AGRAVADO CRISTIANNE DOS SANTOS GONDIM

01115534408

AGRAVADO ROSILENE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA

SILVA(OAB: 27357/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDEMBERG DE SOUZA OLIVEIRA

- CRISTIANNE DOS SANTOS GONDIM 01115534408

- ROSILENE FERREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000487-42.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDREIA PAULINO MONTEIRO

ADVOGADO RENAN ELIAS DA SILVA(OAB:

18107/PB)

RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO ANDREIA PAULINO MONTEIRO

ADVOGADO RENAN ELIAS DA SILVA(OAB:

18107/PB)

RECORRIDO CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREIA PAULINO MONTEIRO

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Processo Nº ROT-0000644-40.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LAIRIO CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRENTE O & R SERVICOS PESSOAIS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

RECORRIDO LAIRIO CAVALCANTE DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES

GALVAO(OAB: 24048/PB)

RECORRIDO O & R SERVICOS PESSOAIS LTDA

ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS

TENORIO(OAB: 15800/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAIRIO CAVALCANTE DOS SANTOS

- O & R SERVICOS PESSOAIS LTDA

Processo Nº RORSum-0000647-58.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000657-72.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO ROMAILSON DE OLIVEIRA

TEODOSIO

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ROMAILSON DE OLIVEIRA TEODOSIO

Processo Nº RORSum-0000666-98.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAMARA AMBIENTAL EIRELI

ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB:

25922-D/PE)

RECORRIDO MARIA CRISTIANE DO CARMO

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMARA AMBIENTAL EIRELI

- MARIA CRISTIANE DO CARMO

Processo Nº ROT-0000666-83.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE A. M. C. D. C.

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRENTE R. G. L.

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

RECORRIDO A. M. C. D. C.

ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA

JUNIOR(OAB: 25004/PE)

RECORRIDO R. G. L.

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE

SOUZA(OAB: 23230/PB)

ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:

8463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. M. C. D. C.

- R. G. L.

Processo Nº ROT-0000703-88.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL

MERCANTIL EXCELSIOR S A

ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA

MONTEIRO(OAB: 43532/PE)

RECORRIDO MANOEL SIQUEIRA CAVALCANTI

JUNIOR

ADVOGADO BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:

11430-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

- AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A

- MANOEL SIQUEIRA CAVALCANTI JUNIOR

Processo Nº ROT-0000733-51.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE C. C. N. L. F.

ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:

16786/PB)

RECORRIDO I. S. M. L.

ADVOGADO VALERIA MOREIRA DE ALENCAR

RAMALHO(OAB: 3719/RO)

Intimado(s)/Citado(s):

- C. C. N. L. F.

- I. S. M. L.

Processo Nº RORSum-0000753-33.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO ANTONIO HADAHILTON DE PAIVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO HADAHILTON DE PAIVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000801-98.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB:

146774/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000803-86.2024.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE WESLEY DE SOUZA MOREIRA

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WESLEY DE SOUZA MOREIRA

Processo Nº RORSum-0000803-77.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE DIEGO GOMES DE LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ

ANDRADE(OAB: 242236/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO GOMES DE LIMA

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Processo Nº ROT-0000819-88.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO

DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO

DA SILVA

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000821-98.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDERSON LUIS CUSTODIO

GOMES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ANDERSON LUIS CUSTODIO GOMES

Processo Nº RORSum-0000839-07.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FABRICIO JOSEPH TAVARES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- FABRICIO JOSEPH TAVARES

Processo Nº ROT-0000847-81.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOAO DE PONTES FRANCELINO

FILHO

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOAO DE PONTES FRANCELINO FILHO

Processo Nº RORSum-0000867-72.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE AUGUSTO CEZAR COSTA

CAVALCANTI FILHO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- AUGUSTO CEZAR COSTA CAVALCANTI FILHO

Processo Nº RORSum-0000881-56.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE BENILSON BARBOSA DE

ARAUJO

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE BENILSON BARBOSA DE ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000885-11.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RUDSON DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RUDSON DE OLIVEIRA ARAUJO

Processo Nº RORSum-0000893-85.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSE SOUTO TORRES

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE SOUTO TORRES

Processo Nº RORSum-0000897-62.2023.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GERAN - CONSTRUCAO,

INCORPORACAO E IMOBILIARIA

LTDA - ME

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES

E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)

ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:

27604/PB)

RECORRIDO WIDDNEY SANTOS MAIA

ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:

30214/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO NATHAN BEZERRA

WANDERLEY(OAB: 21058/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GERAN - CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA

LTDA - ME

- GUEDES PEREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES

LTDA

- WIDDNEY SANTOS MAIA

Processo Nº RORSum-0000937-82.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MAURILIO SILVA DA NOBREGA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- MAURILIO SILVA DA NOBREGA

Processo Nº RORSum-0000941-56.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GOOTTEMBERG DOS REIS AYNES

FILHO

ADVOGADO SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB:

14428/PA)

ADVOGADO FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA

DE SOUZA(OAB: 44209/SC)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- GOOTTEMBERG DOS REIS AYNES FILHO

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000964-02.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE GIVANILTON MAXIMO DOS SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GIVANILTON MAXIMO DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000969-03.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JURANDIR BATISTA DE PONTES

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE

MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JURANDIR BATISTA DE PONTES

Processo Nº RORSum-0000978-49.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LYCHARLINGTON SILVA LOPES

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LYCHARLINGTON SILVA LOPES

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0001065-09.2023.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE B. B. S.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

AGRAVADO A. C. D. N. D. S.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- A. C. D. N. D. S.

- B. B. S.

Processo Nº ROT-0001114-59.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO TATIELLY APARECIDA VIEIRA

SILVA(OAB: 70527/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

RECORRENTE L. M. D. F.

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE

SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)

ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA

GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)

ADVOGADO TATIELLY APARECIDA VIEIRA

SILVA(OAB: 70527/DF)

ADVOGADO LEONARDO RAMOS

GONCALVES(OAB: 28428/DF)

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:

71488/DF)

RECORRIDO L. M. D. F.

ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS

SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- L. M. D. F.

Processo Nº RORSum-0001179-63.2023.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE

ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE)

RECORRENTE MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

RECORRIDO CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE

ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE)

RECORRIDO FELIPE HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA

SANTANA(OAB: 11662-B/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE CABEDELO

ADVOGADO DANIELLA BATISTA NUNES

BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA

- FELIPE HERCULANO DA SILVA

- MUNICIPIO DE CABEDELO

Processo Nº RORSum-0001307-92.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SIMONE MARIA DA COSTA SOUSA

ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO

QUIRINO(OAB: 20309/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA

DE SOUZA(OAB: 26916/MA)

ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA

SOARES(OAB: 25260/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

Intimado(s)/Citado(s):

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

- SIMONE MARIA DA COSTA SOUSA

Processo Nº ROT-0001311-14.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRENTE L. M. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

RECORRIDO B. S. (. S.

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

RECORRIDO L. M. L.

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. S. (. S.

- L. M. L.

Processo Nº AP-0001314-66.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TDA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

ADVOGADO ERICKISSON DE SOUSA(OAB:

31172/PB)

AGRAVADO ANA CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA

- TDA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Processo Nº ROT-0001382-65.2023.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOAO GABRIEL GUEDES DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO GABRIEL GUEDES DA SILVA

Processo Nº ROT-0001480-53.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO ANDRE GOMES DA SILVA

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE GOMES DA SILVA

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Processo Nº ROT-0001481-83.2023.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VANIA MACIEL DE MORAIS

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO BARCELONA COMERCIO

VAREJISTA E ATACADISTA S/A

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM

CHADID(OAB: 201296/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

- VANIA MACIEL DE MORAIS

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº ROT-0000625-91.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRENTE LUIZ DA SILVA PAZ

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

RECORRIDO BAR DO CUSCUZ PRAIA

RESTAURANTE LTDA - ME

ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO

LACERDA(OAB: 5207/PB)

RECORRIDO LUIZ DA SILVA PAZ

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME

- LUIZ DA SILVA PAZ

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº AP-0000300-34.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:

93631/RJ)

AGRAVADO ANDERSON DA SILVA CHAGAS

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DA SILVA CHAGAS

- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº ROT-0000192-33.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE HUGO IAN DE MELO SOARES

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO HUGO IAN DE MELO SOARES

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- HUGO IAN DE MELO SOARES

Processo Nº RORSum-0000348-72.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRENTE MARINA ALVES BRASILEIRO

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO MARINA ALVES BRASILEIRO

ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS

SOARES(OAB: 17807/PB)

ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO

CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO

BASTOS(OAB: 15997/PB)

ADVOGADO DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:

445818/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MARINA ALVES BRASILEIRO

Processo Nº RORSum-0000880-66.2022.5.13.0023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB:

92524/MG)

RECORRIDO MONICA SOARES DINIZ

ADVOGADO DHIEGO ARAUJO DE

VASCONCELOS GOMES(OAB:

19934/PB)

ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE

MACEDO(OAB: 22591/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- MONICA SOARES DINIZ

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº AP-0000324-51.2019.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE WANDERLENE LACERDA DE BRITO

ADVOGADO JOSE WALTER LINS DE

ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)

ADVOGADO JOSE CARLOS DE LIMA(OAB: 7475-

B/PB)

ADVOGADO PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560-

A/PB)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- WANDERLENE LACERDA DE BRITO

Processo Nº RORSum-0000332-46.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRENTE BRASIFORT LOCACAO DE

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - ME

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO ANTONIA CAMPOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRIDO BRASIFORT LOCACAO DE

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - ME

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIA CAMPOS DE OLIVEIRA

- BANCO DO BRASIL SA

- BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº ROT-0000649-37.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 49

Pauta 49

4068/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AILTON SANTOS DE AZEVEDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRENTE CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

RECORRENTE ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO AILTON SANTOS DE AZEVEDO

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:

7080/AM)

RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILTON SANTOS DE AZEVEDO

- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 08 e 09/10/2024, com início dia 08/10 às 08h.

Processo Nº AP-0000434-20.2023.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 219858