Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4275/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025. DEJT Nacional

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Presidente

Rita Leite Brito Rolim

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N

Centro

João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Tribunal Pleno - 1ª TURMA

Pauta

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000460-10.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ELTON DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON DA SILVA BEZERRA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000012-34.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FELIPE GABRIEL GOMES RAMOS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- FELIPE GABRIEL GOMES RAMOS

Processo Nº ROT-0000041-93.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL

COLINA DAS MANSOES

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRENTE GILSON SIMEAO BARBOSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO

PEREIRA(OAB: 61899/GO)

ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA

FELIX(OAB: 27579/PB)

RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL

COLINA DAS MANSOES

ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES

XAVIER(OAB: 23120/PB)

RECORRIDO GILSON SIMEAO BARBOSA

ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO

PEREIRA(OAB: 61899/GO)

ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA

FELIX(OAB: 27579/PB)

PERITO EDNALDO GOMES DA ROCHA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DAS MANSOES

- EDNALDO GOMES DA ROCHA JUNIOR

- GILSON SIMEAO BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000042-60.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

JUNIOR

ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO

FILHO(OAB: 885-A/RN)

RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO THAMYRIS DE ARAUJO

GOMES(OAB: 31988/PB)

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

ADVOGADO THAMYRIS DE ARAUJO

GOMES(OAB: 31988/PB)

ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO

FILHO(OAB: 27456/PB)

RECORRIDO IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS

RECORRIDO MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA

- ME

Intimado(s)/Citado(s):

- CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES

- IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS

- MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA - ME

- ROBERTO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Processo Nº RORSum-0000061-09.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

RECORRIDO LUIZ FABIO SILVA VIEIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- LUIZ FABIO SILVA VIEIRA

Processo Nº ROT-0000069-52.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE

CREDITO A

MICROEMPREENDEDOR

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRENTE RODOLFO WENDELL SILVA DE

QUEIROZ

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE

CREDITO A

MICROEMPREENDEDOR

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

RECORRIDO RODOLFO WENDELL SILVA DE

QUEIROZ

ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:

20885/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ITAU UNIBANCO S.A.

- MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE CREDITO A

MICROEMPREENDEDOR

- RODOLFO WENDELL SILVA DE QUEIROZ

Processo Nº RORSum-0000082-54.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE CARLOS HENRIQUE LOPES DO

NASCIMENTO

ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:

30488/PB)

ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES

FARIAS(OAB: 25172/PB)

RECORRIDO ACIOLY TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

RECORRIDO NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO

E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:

15102/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ACIOLY TRANSPORTES LTDA

- CARLOS HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO

- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000133-02.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

RECORRIDO VALDIZIA LIGIA NUNES

ALBUQUERQUE

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- VALDIZIA LIGIA NUNES ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000166-40.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE N CLAUDINO & CIA LTDA

ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA

CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)

ADVOGADO VITOR LUIZ MENEZES DE

ANDRADE(OAB: 65772/MG)

RECORRIDO TYAGO DAVI CEZAR DE SOUSA

ADVOGADO BEATRIZ MORAIS

FERNANDES(OAB: 34523/PB)

ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES

ALVES(OAB: 7814/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- N CLAUDINO & CIA LTDA

- TYAGO DAVI CEZAR DE SOUSA

Processo Nº AP-0000189-38.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO ANGELA CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA

PAIVA(OAB: 15413/PB)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANGELA CRISTINA DA SILVA

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000198-09.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO MARILIA RICARDO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- MARILIA RICARDO DA SILVA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000247-04.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ANDERSON DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

RECORRIDO CONPEL COMPANHIA NORDESTINA

DE PAPEL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:

9342/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON DOS SANTOS LIMA

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- CONPEL COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº ROT-0000400-31.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000403-65.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO ALEXANDRO GONCALVES REIS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRO GONCALVES REIS

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000407-75.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE

VIGILANCIA E TRANSPORTES DE

VALORES LTDA

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

RECORRIDO DAVI SILVA DE SOUZA

ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:

27891/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES

DE VALORES LTDA

- DAVI SILVA DE SOUZA

Processo Nº AP-0000420-56.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE

DE ADVOGADOS

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVANTE RUTH DOS SANTOS BARROS SILVA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

AGRAVADO BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE

DE ADVOGADOS

ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA

NETO(OAB: 15657/PE)

AGRAVADO RUTH DOS SANTOS BARROS SILVA

ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER

CLEROT(OAB: 7636/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE DE ADVOGADOS

- RUTH DOS SANTOS BARROS SILVA

Processo Nº ROT-0000449-75.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO PEDRO LUCAS GONCALVES DA

SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PEDRO LUCAS GONCALVES DA SILVA

Processo Nº ROT-0000476-37.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO FELIPE SILVA VIEIRA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- FELIPE SILVA VIEIRA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000636-06.2023.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DIOGO BRAMBILA LTDA

ADVOGADO SOLITA FERNANDES MARCOS(OAB:

23392/SC)

RECORRIDO FABIO MELO VIDAL

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO BRAMBILA LTDA

- FABIO MELO VIDAL

Processo Nº AP-0000643-37.2018.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE BERNADETE SOARES COUTINHO

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES

BRAGA(OAB: 11907/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BERNADETE SOARES COUTINHO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº RORSum-0000669-16.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

RECORRIDO JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA

ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA

DE SOUZA(OAB: 16379/PB)

ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA

FERNANDES(OAB: 17263/PB)

ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:

29400/PB)

RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES

FACURE(OAB: 236072/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA

- TECMAR TRANSPORTES LTDA.

Processo Nº ROT-0000773-21.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE JOSE ISMAEL DA SILVA FILHO

ADVOGADO LIDIANE NOBREGA VARELO(OAB:

29513/PB)

RECORRENTE LOJAO DO MARCENEIRO LTDA

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

RECORRIDO JOSE ISMAEL DA SILVA FILHO

ADVOGADO LIDIANE NOBREGA VARELO(OAB:

29513/PB)

RECORRIDO LOJAO DO MARCENEIRO LTDA

ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:

6245/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

- JOSE ISMAEL DA SILVA FILHO

- LOJAO DO MARCENEIRO LTDA

Processo Nº ROT-0000774-24.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS

- CAYO FARIAS PEREIRA

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000775-54.2024.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE GUILHERME DANTAS DA SILVA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA

SERRANO DA ROCHA(OAB:

7053/RN)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA

LAGOA TAPADA

ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE

OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Intimado(s)/Citado(s):

- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI

- GUILHERME DANTAS DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo Nº AP-0000861-29.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVANTE ROSILSON SEVERINO GOMES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA-EMLUR

ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA

NETO(OAB: 21457/PB)

ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE

BARROS(OAB: 18769/PB)

AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA

ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL

JUNIOR

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E

SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES

GARCEZ(OAB: 270217/SP)

ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:

275321/SP)

AGRAVADO ROSILSON SEVERINO GOMES

ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:

16260/PB)

AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE

CONSULTORIA E ENGENHARIA

LTDA

ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:

383308/SP)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-

EMLUR

- BETA AMBIENTAL LTDA

- EDUARDO RIBAS SANTOS

- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA

- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR

- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS

LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- ROSILSON SEVERINO GOMES

- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E

ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000955-91.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE P. H. C. G.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

RECORRIDO B. B. S.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO P. H. C. G.

ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE

ABRANTES(OAB: 20717/PB)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. B. S.

- P. H. C. G.

Processo Nº ROT-0001099-74.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VERONICA DE BRITO DUTRA

ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS

SANTOS(OAB: 5648-B/AL)

RECORRIDO FUNDACAO BRADESCO

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- FUNDACAO BRADESCO

- VERONICA DE BRITO DUTRA

Processo Nº AP-0001150-19.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE

NEGOCIOS LTDA

ADVOGADO KAROLINE FERNANDES

TRINETTE(OAB: 393330/SP)

ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO

JUNIOR(OAB: 255832/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO KHRISTDMAN PINHEIRO DE

LUCENA CAVALCANTI

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO

CARVALHAES FILHO(OAB:

59383/MG)

ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO

LOPES(OAB: 40853/BA)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- KHRISTDMAN PINHEIRO DE LUCENA CAVALCANTI

- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº RORSum-0001295-08.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE FRANCISCO LIMA SOUSA

ADVOGADO ANA APARECIDA BARROS

DEFENSOR(OAB: 20721/PB)

ADVOGADO JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS

JUNIOR(OAB: 22561/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO FRANCISCO LIMA SOUSA

ADVOGADO ANA APARECIDA BARROS

DEFENSOR(OAB: 20721/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS

JUNIOR(OAB: 22561/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- FRANCISCO LIMA SOUSA

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

Processo Nº ROT-0001438-58.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE VIVIANE DIONISIO GOMES

ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES

PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FLAVIA DA CUNHA DINIZ

- TELEFONICA BRASIL S.A.

- VIVIANE DIONISIO GOMES

Processo Nº RORSum-0001440-91.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO GIVALDO AGRA DANTAS

ADVOGADO IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE

CASTRO(OAB: 22240/PB)

PERITO CRISTIANE MARIA DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- CRISTIANE MARIA DA SILVA

- GIVALDO AGRA DANTAS

Processo Nº RORSum-0001445-32.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE LOVINA TROPICAL BAR E

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO

BRUNET(OAB: 32255/PB)

RECORRIDO FABRICIO DUARTE SILVESTRE

ADVOGADO SANDY DOS SANTOS SILVA(OAB:

32139/PB)

ADVOGADO QUEZIA GUEDES FORMIGA(OAB:

20616/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABRICIO DUARTE SILVESTRE

- LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000068-64.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOSE LEANDRO GOMES BRANDAO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE COSME NETO

- JOSE LEANDRO GOMES BRANDAO

Processo Nº RORSum-0000150-20.2025.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRENTE RICARDO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:

21121/BA)

RECORRIDO RICARDO RAMOS DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- RICARDO RAMOS DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000193-42.2024.5.13.0016

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE GERALDO PEREIRA SANTANA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE JOSE ALVES DE SOUSA NETO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE LUCAS NUNES BRASILIANO

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRENTE VALDIR FERREIRA VIEIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GERALDO PEREIRA SANTANA

- JOSE ALVES DE SOUSA NETO

- LUCAS NUNES BRASILIANO

- VALDIR FERREIRA VIEIRA

Processo Nº RORSum-0000241-91.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO DENILSON SULPINO DE SOUZA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- DENILSON SULPINO DE SOUZA

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Processo Nº AIAP-0000251-86.2022.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE DIOGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVANTE RODRIGO CASSIO CINPAK

ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS

SANTOS(OAB: 28179-O/MT)

AGRAVADO JORDAN NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ

BLECOS(OAB: 28112-B/PB)

PERITO ALEXANDRE SANTOS DE MOURA

LEITE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE SANTOS DE MOURA LEITE

- DIOGO CASSIO CINPAK

- JORDAN NASCIMENTO DA SILVA

- RODRIGO CASSIO CINPAK

Processo Nº AP-0000287-33.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

AGRAVANTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

AGRAVANTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

AGRAVADO PATRICIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- PATRICIA DE FATIMA DA SILVA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000345-80.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

RECORRIDO POLICENIA DE OLIVEIRA LACERDA

RIOS

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- POLICENIA DE OLIVEIRA LACERDA RIOS

Processo Nº RORSum-0000365-92.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE JOAO CLEMENTINO PEREIRA

ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:

5069/RN)

RECORRIDO JWLIMP LTDA

ADVOGADO JOSE RANIERE SANTOS DE

SANTANA(OAB: 324926/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO CLEMENTINO PEREIRA

- JWLIMP LTDA

Processo Nº AP-0000385-62.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

AGRAVANTE ERICK DE OLIVEIRA FRUTUOSO

ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:

90923/RS)

ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:

87670/RS)

ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA

SILVA(OAB: 84109/RS)

ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:

86951/RS)

AGRAVADO BANCO XP S.A

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

AGRAVADO XP INVESTIMENTOS CORRETORA

DE CAMBIO, TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S/A

ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:

256863/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO XP S.A

- ERICK DE OLIVEIRA FRUTUOSO

- XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E

VALORES MOBILIARIOS S/A

Processo Nº ROT-0000679-45.2024.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE B. R. G. D. S.

ADVOGADO JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:

25466/PB)

RECORRIDO C. M. E. S. L.

ADVOGADO GABRIELLE SILVA SANTOS(OAB:

375660/SP)

ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)

RECORRIDO I. N. C.

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. R. G. D. S.

- C. M. E. S. L.

- I. N. C.

Processo Nº ROT-0000973-09.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE FABRICIO ALVES CELESTINO DA

SILVA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO FABRICIO ALVES CELESTINO DA

SILVA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE

CARVALHO(OAB: 7072/PB)

ADVOGADO PETRUSKA TORRES

GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- FABRICIO ALVES CELESTINO DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0001168-34.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE FRANCISCO EDVALDO DE SOUZA

SALES

ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:

22889/PB)

RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE

LTDA

RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A

ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:

23739/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- AVON COSMETICOS LTDA.

- FRANCISCO EDVALDO DE SOUZA SALES

- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

- NATURA COSMETICOS S/A

Processo Nº RORSum-0001231-35.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE INGRID EMANUELLE GOMES DA

SILVA

ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:

9615/PB)

ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:

9593/PB)

RECORRIDO CLINICA SANTA CLARA LTDA

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA SANTA CLARA LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- INGRID EMANUELLE GOMES DA SILVA

Processo Nº RORSum-0001325-70.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE RENTAL PROJECTA SERVICOS E

LOCACAO EIRELI - EPP

ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE

QUINTAO(OAB: 3397/PB)

ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO

NETO(OAB: 29995/PB)

RECORRIDO JOSINALDO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

ADVOGADO DEMETRYO ALBUQUERQUE

ARAUJO(OAB: 26335/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSINALDO GOMES DOS SANTOS

- RENTAL PROJECTA SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP

Processo Nº RORSum-0001397-06.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE DAYVISON HENRIQUE DA SILVA

GONCALVES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYVISON HENRIQUE DA SILVA GONCALVES

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0001571-91.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRENTE EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR

PEIXOTO

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

RECORRIDO EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR

PEIXOTO

ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA

FERREIRA(OAB: 9648/PB)

ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI

MARINHO(OAB: 17743/PB)

ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO

FERREIRA(OAB: 18092/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR PEIXOTO

Processo Nº RORSum-0001619-37.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO TAISA ADRIELY DOS SANTOS

CARVALHO

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- TAISA ADRIELY DOS SANTOS CARVALHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000429-84.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRENTE TIAGO DA SILVA PESSOA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO TIAGO DA SILVA PESSOA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- TIAGO DA SILVA PESSOA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000543-29.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA

Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA

RECORRENTE EDUARDO CORDEIRO DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO CORDEIRO DA SILVA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000684-20.2018.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE GEDEA CRISTINA DE LIMA NUNES

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)

ADVOGADO ANDREI DORNELAS

CARVALHO(OAB: 12332/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:

14827/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- GEDEA CRISTINA DE LIMA NUNES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Processo Nº ROT-0001154-41.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

RECORRENTE DAYS MAYARA FERREIRA CRUZ

ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA

TERTULIANO(OAB: 30657/PB)

ADVOGADO SANNIELY GERIZ ARAUJO DE

OLIVEIRA(OAB: 30980/PB)

RECORRIDO LOJAS LE BISCUIT S/A

ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO

BRASIL(OAB: 60068/RJ)

PERITO LORENA MENEZES DONATO

Intimado(s)/Citado(s):

- DAYS MAYARA FERREIRA CRUZ

- LOJAS LE BISCUIT S/A

- LORENA MENEZES DONATO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000034-71.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE LACERDA E MACIEL LTDA

ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA

MOTA(OAB: 15981/PB)

RECORRIDO FAGNER PEREIRA SILVA

ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO

FILHO(OAB: 18189/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FAGNER PEREIRA SILVA

- LACERDA E MACIEL LTDA

Processo Nº ROT-0000065-61.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO FABIANA MARQUES DE

MESQUITA(OAB: 27799/CE)

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRENTE ISMARQUES DA COSTA SILVA

ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:

34995/CE)

ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)

RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

ADVOGADO FABIANA MARQUES DE

MESQUITA(OAB: 27799/CE)

ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ

SANTOS(OAB: 14623/CE)

RECORRIDO ISMARQUES DA COSTA SILVA

ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:

34995/CE)

ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

- ISMARQUES DA COSTA SILVA

Processo Nº ROT-0000091-16.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE SAFARI JACUMA PIZZARIA &

RESTAURANTE LTDA

ADVOGADO CHARLYS AUGUSTO PINTO DE

ALENCAR FREIRE(OAB: 21216/PB)

ADVOGADO HALISON ALVES DE BRITO(OAB:

31389/PB)

RECORRIDO ROSINEIDE ROCHA DA SILVA

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- ROSINEIDE ROCHA DA SILVA

- SAFARI JACUMA PIZZARIA & RESTAURANTE LTDA

Processo Nº RORSum-0000094-81.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA

BRITO(OAB: 15858/MA)

ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA

MOUSINHO FAVORETTO(OAB:

12736/MA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA

SILVA(OAB: 23397/MA)

ADVOGADO GARANCE LOBATO

DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)

RECORRIDO FABIO HENRIQUE RODRIGUES

PEREIRA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0000116-69.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS

S.A.

ADVOGADO FLAVIO LUIS BLUMER

LAVORENTI(OAB: 220901/SP)

RECORRIDO BRUNO CEZAR DA SILVA BONFIM

ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA

VILAR(OAB: 20592/PB)

ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA

MARQUES(OAB: 24282/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO CEZAR DA SILVA BONFIM

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS S.A.

Processo Nº ROT-0000120-75.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE TOP INDUSTRIA DE COLCHOES

LTDA

ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:

17224/PB)

RECORRIDO GELLYSON PONTES DIAS

ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA

FILHO(OAB: 14649/PB)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- GELLYSON PONTES DIAS

- TOP INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA

Processo Nº AP-0000121-57.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:

13142/PB)

AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS

TRABALHADORES DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

AGROPECUARIO

ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:

103250/SP)

ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO

BEIRO(OAB: 108720/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Processo Nº ROT-0000123-12.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE PORTAL DOS BOSQUES 2.1 AM LMF

CONSTRUCOES SPE LTDA

ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:

14263/PB)

RECORRIDO ANDERSON WESLEY CASSIMIRO

DE AMORIM

ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:

33728/PB)

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

ADVOGADO FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDERSON WESLEY CASSIMIRO DE AMORIM

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- PORTAL DOS BOSQUES 2.1 AM LMF CONSTRUCOES SPE

LTDA

Processo Nº ROT-0000149-65.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROBSON CAVALCANTE MARTINS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- ROBSON CAVALCANTE MARTINS

Processo Nº RORSum-0000157-93.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA

ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS

CARREIRO(OAB: 9573/PB)

RECORRIDO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE

ARAUJO

ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA

SILVA(OAB: 18504/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO

- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA

LTDA

Processo Nº ROT-0000197-24.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOAO DOS SANTOS DIAS JUNIOR

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOAO DOS SANTOS DIAS JUNIOR

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000219-42.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AILSON DOS SANTOS MATIAS

ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ

FILHO(OAB: 16495/PB)

ADVOGADO KAYO PALMEIRA RAMALHO(OAB:

33100/PB)

RECORRIDO B & A COMERCIAL EIRELI

ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:

16446/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AILSON DOS SANTOS MATIAS

- B & A COMERCIAL EIRELI

Processo Nº ROT-0000282-55.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE OLIVEIRA

- JOSE COSME NETO

Processo Nº ROT-0000305-50.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EVANILSON DOS SANTOS XAVIER

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- EVANILSON DOS SANTOS XAVIER

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº AP-0000322-43.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:

10588/PB)

AGRAVADO MAGNO KENNEDY GURGEL DA

COSTA

ADVOGADO IRONALDO LEAL DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 32137/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

- MAGNO KENNEDY GURGEL DA COSTA

Processo Nº ROT-0000335-54.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRENTE EDJAN OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:

60284/SP)

RECORRIDO EDJAN OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

- EDJAN OLIVEIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000387-38.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE JOSE AFONSO GUEDES PEREIRA

ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO

BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)

ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA

COSTA(OAB: 14919/PB)

RECORRIDO FORMANDO CIDADAOS EDITORA

LTDA

ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO(OAB: 106094/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- FORMANDO CIDADAOS EDITORA LTDA

- JOSE AFONSO GUEDES PEREIRA

Processo Nº AP-0000404-54.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE JOSE CARLOS GOMES DE

ALBUQUERQUE

ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:

23223/PB)

ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS

FERREIRA(OAB: 23475/PB)

AGRAVADO JONIELSON NUNES LEITE

Intimado(s)/Citado(s):

- JONIELSON NUNES LEITE

- JOSE CARLOS GOMES DE ALBUQUERQUE

Processo Nº RORSum-0000439-34.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO ANA PAULA DOS SANTOS

ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA

SILVA(OAB: 26489/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- ANA PAULA DOS SANTOS

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000454-46.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MAGNO CLEMENTE DE SOUZA

NASCIMENTO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAGNO CLEMENTE DE SOUZA NASCIMENTO

Processo Nº ROT-0000455-79.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000633-34.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ROCELIA SILVA SANTOS

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA

ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES

MATOS(OAB: 13040/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- REFRESCOS GUARARAPES LTDA

- ROCELIA SILVA SANTOS

Processo Nº AP-0000649-71.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO RANIERE GOMES DE MORAIS

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- RANIERE GOMES DE MORAIS

Processo Nº ROT-0000661-02.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE EMERSON DA SILVA LEAO

ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:

30079/ES)

RECORRIDO TRANSPORTADORA ESMERALDA

LTDA - ME

ADVOGADO AIRTON ROMERO DE MESQUITA

FERRAZ(OAB: 4513/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMERSON DA SILVA LEAO

- TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0001161-18.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRENTE PABLO GABRIEL DA SILVA

NOBREGA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

RECORRIDO PABLO GABRIEL DA SILVA

NOBREGA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- PABLO GABRIEL DA SILVA NOBREGA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0001192-38.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO CELIO OLIVEIRA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CELIO OLIVEIRA

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0001269-77.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE H. M. R.

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO A. P. A. D. C.

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS

SANTOS(OAB: 6811/PB)

TESTEMUNHA E. V. D. D. S.

Intimado(s)/Citado(s):

- A. P. A. D. C.

- E. V. D. D. S.

- H. M. R.

Processo Nº ROT-0001293-59.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOABIO FERREIRA DE AQUINO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA

AQUINO DE CARVALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO

- JOABIO FERREIRA DE AQUINO

Processo Nº RORSum-0001355-42.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

RECORRIDO SEVERINO ELIAS DA SILVA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES

BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

- SEVERINO ELIAS DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0001579-52.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

RECORRENTE MARY ANE SILVA ARRUDA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

RECORRIDO MARY ANE SILVA ARRUDA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MARY ANE SILVA ARRUDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000001-41.2022.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE MILENA MOUSINHO DA SILVA

ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE

FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)

AGRAVADO ERICKA SAYONARA CAVALCANTE

LISBOA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

AGRAVADO ERICKA SAYONARA CAVALCANTE

LISBOA 06168513400

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ERICKA SAYONARA CAVALCANTE LISBOA

- ERICKA SAYONARA CAVALCANTE LISBOA 06168513400

- MILENA MOUSINHO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000154-69.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE BRUNO JOSE DA SILVA

ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:

21861/PB)

RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA

SENHORA DAS NEVES LTDA - ME

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO JOSE DA SILVA

- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

- ME

- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR

Processo Nº ROT-0000214-42.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE ELIWELTON DE SOUZA SILVA

ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:

16064/PB)

ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:

21220/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

RECORRIDO RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA

LTDA

ADVOGADO JULYAN VIANA DE SOUSA(OAB:

8489/RN)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIWELTON DE SOUZA SILVA

- RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA

Processo Nº RORSum-0000332-18.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ANDREIA DE LIMA MODESTO SILVA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREIA DE LIMA MODESTO SILVA

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo Nº AP-0000680-07.2023.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE VR TRANSPORTES LTDA - ME

ADVOGADO LUCAS SILVEIRA PORTES(OAB:

157120/MG)

ADVOGADO JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:

22564/PB)

AGRAVADO AUCIONILDO FABIAO DE ARAUJO

ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

PESSOA(OAB: 13028/PB)

AGRAVADO SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS

LTDA

ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA

CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)

TERCEIRO

INTERESSADO

VEIGA PESSOA ADVOGADOS

ASSOCIADOS

Intimado(s)/Citado(s):

- AUCIONILDO FABIAO DE ARAUJO

- SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA

- VEIGA PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS

- VR TRANSPORTES LTDA - ME

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0001414-42.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULO MAIA FILHO

Revisor PAULO MAIA FILHO

AGRAVANTE ANDRE LUIS BRITO NOBREGA

ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE

LIMA(OAB: 13139/PB)

AGRAVADO FRANCISCO FRANCINALDO

TAVARES

ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:

5095/PB)

AGRAVADO JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA

ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE

CAMPOS(OAB: 10800/PB)

AGRAVADO JOSILDO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO

FILHO(OAB: 15726/PB)

ADVOGADO MARILIA DE SOUZA SILVA

RAMALHO(OAB: 20848/PB)

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS

SANTOS(OAB: 17268/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE LUIS BRITO NOBREGA

- FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES

- JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA

- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000277-26.2018.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

AGRAVANTE ANTONIO ANDRE CERQUINHO

BEZERRA

ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

AGRAVANTE MARIA ANGELICA CUNHA ESTEVAM

ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

AGRAVADO BONARTE MOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:

16415/PB)

ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS

GOUVEA(OAB: 11545/PB)

AGRAVADO RENATA DE LOURDES DE ALMEIDA

PEREIRA COUTINHO

ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO

PORTO(OAB: 10831/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ANDRE CERQUINHO BEZERRA

- BONARTE MOVEIS LTDA - EPP

- MARIA ANGELICA CUNHA ESTEVAM

- RENATA DE LOURDES DE ALMEIDA PEREIRA COUTINHO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº ROT-0000022-06.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE VALDENICE LEOBINO MOURA SILVA

ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO

HENRIQUES(OAB: 19181/PB)

RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DA PARAIBA

- VALDENICE LEOBINO MOURA SILVA

Processo Nº ROT-0000026-94.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EVERTON LIMEIRA DA SILVA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

TESTEMUNHA FILIPE FURTADO MANGUEIRA

PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EVERTON LIMEIRA DA SILVA

- FILIPE FURTADO MANGUEIRA

- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Processo Nº ROT-0000060-24.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS

PARAIBA LTDA

ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:

44118/PR)

ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA

BEGA(OAB: 39240/PR)

ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS

SANTOS(OAB: 41345/PR)

PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA

SOARES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES

- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA

Processo Nº ROT-0000074-90.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LUCILENE GOMES DE BARROS

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOAO JORGE DI PACE TEJO

- LUCILENE GOMES DE BARROS

Processo Nº ROT-0000088-13.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE EMPRESA DE NAVEGACAO

ELCANO S/A

ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB:

114583/RJ)

RECORRIDO ROSENILSON FERNANDES

PINHEIRO

ADVOGADO NATALIA TOMAZINE AZEVEDO(OAB:

213108/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A

- ROSENILSON FERNANDES PINHEIRO

Processo Nº AP-0000104-36.2021.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE ANTONIO BISMARK DE SOUSA

CARDOSO

ADVOGADO SUZANNE RAELY OLIVEIRA

SANTOS(OAB: 21212/PB)

ADVOGADO CAMILA VILAR MOESIA(OAB:

24555/PB)

AGRAVADO MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE

FEITOSA

ADVOGADO JOAO DE DEUS QUIRINO

FILHO(OAB: 10520/PB)

AGRAVADO MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE

FEITOSA - ME

ADVOGADO JOAO DE DEUS QUIRINO

FILHO(OAB: 10520/PB)

AGRAVADO SALLY HERCULANO FEITOSA

AGRAVADO SARAH HERCULANO FEITOSA

AGRAVADO SUZANNE HERCULANO FEITOSA

TERCEIRO

INTERESSADO

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

TERCEIRO

INTERESSADO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRANSITO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO BISMARK DE SOUSA CARDOSO

- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

- MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE FEITOSA

- MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE FEITOSA - ME

- SALLY HERCULANO FEITOSA

- SARAH HERCULANO FEITOSA

- SUZANNE HERCULANO FEITOSA

Processo Nº ROT-0000118-08.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE NATANAEL VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO FORTE PRESTACAO DE SERVICOS

EIRELI - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME

- NATANAEL VIEIRA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000146-16.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO HENRIQUE MARQUES CABRAL DE

MIRANDA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- HENRIQUE MARQUES CABRAL DE MIRANDA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000167-37.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE GECKSON MICHEL MENDES

PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO GECKSON MICHEL MENDES

PEREIRA

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- GECKSON MICHEL MENDES PEREIRA

- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

Processo Nº ROT-0000178-69.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE JHONATA MARQUES BITENCOURT

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

RECORRENTE LUCK RECEPTIVO COSTA DO

CONDE LTDA. - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO JHONATA MARQUES BITENCOURT

ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE

CARVALHO(OAB: 24808/PB)

RECORRIDO LUCK RECEPTIVO COSTA DO

CONDE LTDA. - EPP

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JHONATA MARQUES BITENCOURT

- LUCK RECEPTIVO COSTA DO CONDE LTDA. - EPP

Processo Nº AIRO-0000189-38.2025.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE PALLADIUM VIGILANCIA E

SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. -

EPP

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

AGRAVADO JEFFERSON NOBREGA BERNARDO

ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE

ARAUJO(OAB: 24606/PB)

AGRAVADO RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP

ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:

10238/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON NOBREGA BERNARDO

- PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL

LTDA. - EPP

- RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP

Processo Nº ROT-0000221-21.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE

ABASTECIMENTO CONAB

ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:

12119/PB)

ADVOGADO CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO

FRAZAO DE MEDEIROS(OAB:

11508/PB)

ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE

SOUZA(OAB: 14200/PB)

RECORRIDO MARCIA ROBERTA GUEDES

SERENO

ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:

8364/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

- MARCIA ROBERTA GUEDES SERENO

Processo Nº ROT-0000252-69.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSELANDIO SANTOS SILVA

ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE

CARVALHO(OAB: 18738/PB)

ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO

DE SOUZA(OAB: 19036/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSELANDIO SANTOS SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000352-93.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO NATAN DOUGLAS SANTOS

PEREIRA

ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS

PEREIRA(OAB: 27908/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- NATAN DOUGLAS SANTOS PEREIRA

Processo Nº RORSum-0000373-66.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE YARA MONARA DE OLIVEIRA

BARBOSA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO MINSAIT BRASIL LTDA

ADVOGADO LEONARDO SANTINI

ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MINSAIT BRASIL LTDA

- YARA MONARA DE OLIVEIRA BARBOSA

Processo Nº ROT-0000373-45.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:

11215/PB)

ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:

14469/PB)

ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:

11675/PB)

RECORRIDO HERALDO ROCHA

ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS

NETO(OAB: 15104-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- HERALDO ROCHA

Processo Nº RORSum-0000388-66.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO IVAN GRACIANO SILVA SOUSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS

- IVAN GRACIANO SILVA SOUSA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000417-67.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EDILSON RIBEIRO PAES

ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA

FILHO(OAB: 17724/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDILSON RIBEIRO PAES

- KAIROS SEGURANCA LTDA

Processo Nº ROT-0000479-19.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ELOFORT SERVICOS LTDA

ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:

140009/SP)

RECORRIDO SILVANIA DE MORAIS XAVIER

BARBOSA

ADVOGADO NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES

JUNIOR(OAB: 12765/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELOFORT SERVICOS LTDA

- SILVANIA DE MORAIS XAVIER BARBOSA

Processo Nº ROT-0000515-83.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALUISIO FELIX SOARES

ADVOGADO JOSENILDO PAULO DOS

SANTOS(OAB: 45890/PE)

ADVOGADO JOAO OLIMPIO BATISTA BAIE

NETO(OAB: 62634/PE)

RECORRIDO ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA

- ME

ADVOGADO JOSE ERIVAN TAVARES

GRANGEIRO(OAB: 3830/PB)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

ADVOGADO ELTON ALVES DE BRITO

MOURA(OAB: 20738/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALUISIO FELIX SOARES

- ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME

- MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

Processo Nº ROT-0000892-54.2024.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRENTE MAXSWEL DA SILVA SANTOS

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO MAXSWEL DA SILVA SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- MAXSWEL DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000976-89.2024.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO

ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI

CARNEIRO(OAB: 13578/PB)

RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- ITAU UNIBANCO S.A.

- PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO

Processo Nº ROT-0001160-48.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE NOVATEC CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:

2676/SE)

RECORRIDO JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS

- NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001243-49.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE RAFAEL RODRIGUES BARBOSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES BARBOSA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIEBER BARROS BEZERRA

- RAFAEL RODRIGUES BARBOSA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0001292-33.2023.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE LAZARO ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

PERITO LUPICINIO FARIAS TORRES

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- LAZARO ASSIS DOS SANTOS

- LUPICINIO FARIAS TORRES

Processo Nº AP-0132005-10.2015.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE JOSE LUIS CRESPO DE OLIVEIRA

SOBREIRA

ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS

SARMENTO(OAB: 12442/PB)

ADVOGADO MARIANA RAMOS PAIVA

SOBREIRA(OAB: 13272/PB)

AGRAVADO LIBBS FARMACEUTICA LTDA

ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:

173117/SP)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE LUIS CRESPO DE OLIVEIRA SOBREIRA

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- LIBBS FARMACEUTICA LTDA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000697-44.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO DIOGO BRITO LIMA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIOGO BRITO LIMA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000340-70.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO JEAN DUTRA CABRAL

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JEAN DUTRA CABRAL

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº RORSum-0000317-27.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO JOSE ALISSON FRANCO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JOSE ALISSON FRANCO DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000392-54.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO EDUARDO MENEZES DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- EDUARDO MENEZES DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000407-48.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ELOISE MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ELOISE MARQUES DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº RORSum-0000557-16.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

NETO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO ROBERTO KELLY DA CONCEICAO

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- ROBERTO KELLY DA CONCEICAO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000320-93.2022.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE DARWIN HENRIQUE DA SILVA

ADVOGADO KUNIKO MATSUMIYA(OAB:

18073/PE)

AGRAVANTE DARWIN HENRIQUE DA SILVA

FILHO

ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA

SILVA(OAB: 27514/PE)

AGRAVADO CAMINHO DA SORTE LTDA - ME

AGRAVADO JOSE RINALDO FERREIRA

ADVOGADO JANNAINA FERREIRA DE LIMA(OAB:

28835/PE)

ADVOGADO VANESSA TENORIO SANTOS

MOURA(OAB: 17089/PE)

AGRAVADO LUSILVA CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO DARIO VAZ OLIVEIRA DO

NASCIMENTO(OAB: 2629-B/PB)

ADVOGADO CANDIDA WANDERLEY

GAYOSO(OAB: 29983/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAMINHO DA SORTE LTDA - ME

- DARWIN HENRIQUE DA SILVA

- DARWIN HENRIQUE DA SILVA FILHO

- JOSE RINALDO FERREIRA

- LUSILVA CARNEIRO DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0001199-73.2023.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE CABRAL COMERCIO DE MOVEIS

PLANEJADOS LTDA

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

AGRAVANTE MARCOS DA COSTA CABRAL

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

AGRAVANTE MARCOS DA COSTA CABRAL

JUNIOR

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

AGRAVANTE MARIA DALIA MONTINEGRO

CABRAL

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

AGRAVADO CABRAL COMERCIO DE MOVEIS

PLANEJADOS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

AGRAVADO CABRAL E LIMA COMERCIO DE

MOVEIS E PLANEJADOS LTDA

ADVOGADO JOSIANE ALINE FELTRIN(OAB:

308517/SP)

ADVOGADO RAFAEL LOUREIRO FABEN(OAB:

292067/SP)

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

AGRAVADO DEBORA BARRACA SOUZA LIMA

AGRAVADO MARCOS DA COSTA CABRAL

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

AGRAVADO MARCOS DA COSTA CABRAL

JUNIOR

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

AGRAVADO MARIA DALIA MONTINEGRO

CABRAL

ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO

JUNIOR(OAB: 25800/PB)

AGRAVADO MIKAELLE TOSCANO DA SILVA

ADVOGADO DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS

TOSCANO(OAB: 25013/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO VOLKSWAGEN S.A.

- CABRAL COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

- CABRAL E LIMA COMERCIO DE MOVEIS E PLANEJADOS

LTDA

- DEBORA BARRACA SOUZA LIMA

- MARCOS DA COSTA CABRAL

- MARCOS DA COSTA CABRAL JUNIOR

- MARIA DALIA MONTINEGRO CABRAL

- MIKAELLE TOSCANO DA SILVA

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e

13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -

PJE.

Processo Nº AP-0000087-41.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ALEXANDRE JORGE DO AMARAL

NOBREGA

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº AP-0000292-14.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO ROBERTA CRUZ DA SILVA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- ROBERTA CRUZ DA SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0000465-03.2024.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

RECORRENTE ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRENTE JULIANE MARIA GUEDES DE

CASTRO

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRENTE MARIA DO CARMO SANTIAGO

CARNEIRO

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

RECORRIDO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

RECORRIDO ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES

LTDA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO JULIANE MARIA GUEDES DE

CASTRO

ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE

QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)

ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO

PONTES(OAB: 27915/PB)

RECORRIDO MARIA DO CARMO SANTIAGO

CARNEIRO

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA

- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA

- JULIANE MARIA GUEDES DE CASTRO

- MARIA DO CARMO SANTIAGO CARNEIRO

OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,

conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,

de 11 de março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da

C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,

situado no edifício sede- térreo.

ST1, 30 de julho de 2025.

JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA

Secretário da Primeira Turma

Tribunal Pleno - 2ª Turma

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000036-93.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FAGNER DE FARIAS SOUSA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- FAGNER DE FARIAS SOUSA

Processo Nº RORSum-0000061-90.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JOSE CHANDLER LIMA DA SILVA

ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

VITAL(OAB: 30652/PB)

ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:

30721/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOSE CHANDLER LIMA DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000070-68.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO FCL TRANSPORTES & SERVICOS

LTDA

RECORRIDO RENATO FERREIRA DE LIMA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO ANDRE BARBOSA DA SILVA(OAB:

40622/PE)

ADVOGADO JAILTON JOSE PEREIRA(OAB:

26814/PB)

ADVOGADO EZEQUIAS GOMES DE LIMA(OAB:

40635/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

- FCL TRANSPORTES & SERVICOS LTDA

- RENATO FERREIRA DE LIMA

Processo Nº ROT-0000103-73.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO SIMONE FLORIANO VITURINO

FERREIRA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SIMONE FLORIANO VITURINO FERREIRA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000131-11.2025.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE MATHEUS SANTOS SOUZA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO MATHEUS SANTOS SOUZA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- MATHEUS SANTOS SOUZA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AIRO-0000133-14.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO AMMO VAREJO S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:

165828/SP)

AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE

DE MINAS COTEMINAS EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO EMPRESA NACIONAL DE

COMERCIO, REDITO E

PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO OXFORD COMERCIO E

PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES

S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO THIAGO ELIAS PEREIRA

ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO

PEQUENO(OAB: 9328/PB)

AGRAVADO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

EM RECUPERACAO JUDICIAL

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO, REDITO E

PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR

- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

- OXFORD COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- THIAGO ELIAS PEREIRA

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000136-66.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA

ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO

COSTA(OAB: 20458-B/PB)

RECORRIDO DAVID GENUINO DE SOUZA

FRANCA

ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:

15392/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- DAVID GENUINO DE SOUZA FRANCA

- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº ROT-0000155-20.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

SESI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO MARIA ZITA ALMEIDA BATISTA DOS

SANTOS

ADVOGADO LAURO CRISTIANO MARCULINO

LEAL(OAB: 31585/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA

- MARIA ZITA ALMEIDA BATISTA DOS SANTOS

- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

Processo Nº AIRO-0000185-37.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

AGRAVADO JOSE ALDO FERNANDES CABRAL

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

AGRAVADO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE ALDO FERNANDES CABRAL

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000208-98.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE NIVALDO PIMENTEL DE LIMA

ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA

SANTOS(OAB: 16790/PB)

RECORRIDO GIRLENE SILVA ROMAO

ADVOGADO RENAN HENRIQUE MARTINS

FERREIRA(OAB: 33003/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GIRLENE SILVA ROMAO

- NIVALDO PIMENTEL DE LIMA

Processo Nº ROT-0000282-73.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE DIEGO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO RAFAELY MARINA DE AQUINO

ALBUQUERQUE(OAB: 25523/CE)

RECORRENTE SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS

COMERCIO LTDA

ADVOGADO CLEUSAMAR DOS SANTOS

AMARAL(OAB: 222708/MG)

ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:

118494/MG)

RECORRIDO DIEGO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO RAFAELY MARINA DE AQUINO

ALBUQUERQUE(OAB: 25523/CE)

RECORRIDO SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS

COMERCIO LTDA

ADVOGADO CLEUSAMAR DOS SANTOS

AMARAL(OAB: 222708/MG)

ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:

118494/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO DOS SANTOS SILVA

- SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000291-66.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO PAULO CESAR MARINHO

RODRIGUES

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- PAULO CESAR MARINHO RODRIGUES

Processo Nº ROT-0000305-47.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE JANDERSON SANTANA DE

OLIVEIRA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA

Processo Nº ROT-0000309-20.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOESLEY CAMILO DA SILVA

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

RECORRIDO WEMBLEY S/A

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOESLEY CAMILO DA SILVA

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº ROT-0000316-30.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRENTE JOSE MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO JOSE MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- JOSE MARQUES DOS SANTOS

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº RORSum-0000327-56.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LEOMAR VENANCIO DA SILVA

ROCHA

ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:

21181/PB)

RECORRIDO BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE

CALCADOS E EVA LTDA

ADVOGADO ANDRE JOSE PESSOA DA

COSTA(OAB: 14493/PE)

ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB:

25922-D/PE)

ADVOGADO DANIEL RODRIGUES MALTA

CABRAL(OAB: 31094/PE)

ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:

14711/PE)

PERITO CAYO FARIAS PEREIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E EVA LTDA

- CAYO FARIAS PEREIRA

- LEOMAR VENANCIO DA SILVA ROCHA

Processo Nº AP-0000365-63.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE

SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:

14371/MA)

AGRAVADO ANTONIO DO NASCIMENTO

OLIVEIRA

ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE

RABELO(OAB: 28719/PB)

ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO

FILHO(OAB: 11086/PB)

ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA

FILHO(OAB: 30030/PB)

AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 500-B/SE)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

PETROS

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Processo Nº ROT-0000369-42.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE G. A. D. P.

ADVOGADO WESLEY BANDEIRA PINHEIRO(OAB:

31006/PB)

RECORRIDO R. C. S.

ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI

MINGRONE(OAB: 177809/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- G. A. D. P.

- R. C. S.

Processo Nº RORSum-0000418-98.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE MAICON LUIS MENDES PERES

ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:

17640/PB)

RECORRIDO ICARO GUEDES ALCOFORADO

COSTA LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE VELOSO DOS

PASSOS(OAB: 2885/PI)

Intimado(s)/Citado(s):

- ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA

- MAICON LUIS MENDES PERES

Processo Nº RORSum-0000445-35.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE LARISSA GABRIELY OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO ALAN ALVES DE LIMA(OAB:

31503/PB)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- LARISSA GABRIELY OLIVEIRA SILVA

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº RORSum-0000475-19.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE VINICIUS JOSE MELO DE LIMA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- VINICIUS JOSE MELO DE LIMA

Processo Nº RORSum-0000534-83.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CASSIO DOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO CASSIO DOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE

MODESTO(OAB: 26050/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CASSIO DOS SANTOS BARBOSA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AP-0000764-43.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE DANIEL DE LUNA FREIRE GUEDES

ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES

DIAS(OAB: 27016/PB)

AGRAVADO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:

138476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- DANIEL DE LUNA FREIRE GUEDES

Processo Nº RORSum-0001459-19.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE FAVORITE SERVICE SERVICOS DE

CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:

17687/PB)

RECORRIDO ALICE MEDEIROS DE LIMA

ADVOGADO LEANDRO MELO DE MOURA(OAB:

31997/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALICE MEDEIROS DE LIMA

- FAVORITE SERVICE SERVICOS DE CONSERVACAO E

LIMPEZA LTDA

Processo Nº ROT-0001573-45.2024.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

RECORRENTE CAROLINY CRISTINA CUTRIM

MENDES

ADVOGADO MARIA GABRIELA DUARTE

SILVESTRE TENORIO(OAB:

28427/PB)

ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB:

9444/PB)

RECORRIDO COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL

LTDA

ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 149207/SP)

RECORRIDO COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL

LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO

GUIMARAES(OAB: 149207/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAROLINY CRISTINA CUTRIM MENDES

- COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA

- COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.

Processo Nº AP-0003100-21.2014.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E

SILVA

AGRAVANTE EDNA LUCIA FIGUEIREDO

REZENDE

ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:

5360/PB)

AGRAVADO LUCIANA KALINE DE CASTRO

EVANGELISTA

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

AGRAVADO LUCIANA KALINE DE CASTRO

EVANGELISTA - ME

ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES

FERREIRA(OAB: 9331/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EDNA LUCIA FIGUEIREDO REZENDE

- LUCIANA KALINE DE CASTRO EVANGELISTA

- LUCIANA KALINE DE CASTRO EVANGELISTA - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº AP-0000101-72.2025.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:

198602/SP)

AGRAVADO MARIO FERREIRA DA SILVA NETO

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

ADVOGADO GUILHERME FURTADO

MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- MARIO FERREIRA DA SILVA NETO

Processo Nº RORSum-0000131-86.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOSE GUILHERME TAVARES SILVA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE

PAULO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO

- JOSE GUILHERME TAVARES SILVA

Processo Nº AP-0000164-88.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA

LTDA - ME

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

AGRAVADO JOAO HENRIQUE DE ARAUJO NETO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR(OAB: 7235/RN)

ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ

SANTIAGO(OAB: 17412/RN)

PERITO MARCUS FERREIRA DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO HENRIQUE DE ARAUJO NETO

- MARCUS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

- ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

Processo Nº RORSum-0000200-88.2025.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DIEGO FIGUEIREDO RICARDO

ADVOGADO MERCYA BARBOSA FEITOZA(OAB:

34504/PB)

RECORRIDO VIRTUAL ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA

DE TORRES(OAB: 10563/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- DIEGO FIGUEIREDO RICARDO

- VIRTUAL ENGENHARIA LTDA

Processo Nº ROT-0000214-36.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOCYARA DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO FABIO LOURENCO

FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)

ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA

RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

RECORRIDO ATACADAO S.A.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ATACADAO S.A.

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- JOCYARA DE OLIVEIRA COSTA

- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000221-34.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FELLIPY DOUGLAS DE OLIVEIRA

FERREIRA

ADVOGADO MAURICIO NUNES FERREIRA

COSTA(OAB: 13762/RN)

RECORRIDO RESIDENCIAL MAR DE MARMARA

ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA

BATISTA(OAB: 14716/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FELLIPY DOUGLAS DE OLIVEIRA FERREIRA

- RESIDENCIAL MAR DE MARMARA

Processo Nº AIRO-0000228-44.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE CARLOS ALVES DA SILVA

ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:

33728/PB)

ADVOGADO FALCONIERE ABREU

QUINTINO(OAB: 24057/PB)

ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA

SILVA(OAB: 10083/PB)

AGRAVADO MUNICIPIO DE INGA

ADVOGADO FELLIPE MICHEL SOARES

BARROS(OAB: 24126/PB)

ADVOGADO FELIPPE GONCALVES GARCIA DE

ARAUJO(OAB: 16869/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALVES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE INGA

Processo Nº ROT-0000239-46.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE JOAO PEDRO DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO MARCOS ANTONIO MARTINS

BARBOSA - ME

ADVOGADO DIEGO DA SILVA MARINHEIRO(OAB:

20789/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO PEDRO DA SILVA VIEIRA

- MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA - ME

Processo Nº ROT-0000267-42.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ADEILDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE

NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-

A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEILDO RIBEIRO DA SILVA

- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo Nº RORSum-0000391-90.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

RECORRENTE FABIANO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS

JUNIOR(OAB: 15130/PB)

ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:

16679/PB)

RECORRIDO AGAPE SERVICO DE ENSINO LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE SERVICO DE ENSINO LTDA

- FABIANO PEREIRA DA SILVA

Processo Nº ROT-0000402-53.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE YURI MATEUS CRUZ DA SILVA

ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:

27110/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- YURI MATEUS CRUZ DA SILVA

Processo Nº ROT-0000424-11.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DENISSON RODRIGUES DALMEIDA

LINS

ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO

SOUSA(OAB: 14887/PB)

ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA

COSTA(OAB: 27517/PB)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:

17314/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- DENISSON RODRIGUES DALMEIDA LINS

Processo Nº RORSum-0000439-74.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE OZENILDO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- OZENILDO DA SILVA SANTOS

Processo Nº ROT-0000493-91.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

RECORRIDO JOSE JORDAN CAXIAS ALMEIDA

ADVOGADO MARLOS SA DANTAS

WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)

ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:

16436/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JOSE JORDAN CAXIAS ALMEIDA

Processo Nº ROT-0000500-17.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:

7017/PI)

ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO

FREIRE(OAB: 17495/PB)

ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:

3549/PI)

ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES

RAPOSO(OAB: 13394/PB)

RECORRIDO FRANCINEIDE FERNANDES COSTA

ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA

FERREIRA(OAB: 8666/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

- FRANCINEIDE FERNANDES COSTA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000526-90.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE WILLAMS JORDAO DE OLIVEIRA

SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILLAMS JORDAO DE OLIVEIRA SILVA

Processo Nº ROT-0000688-35.2024.5.13.0033

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FABIANO FELIX JERONIMO

ADVOGADO LUCAS RAFAEL CONSERVA

MONTEIRO COELHO(OAB:

25448/PB)

ADVOGADO MATHEUS SILVA PEREIRA(OAB:

421611/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

RECORRIDO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA

ESTADUAL INDIGENA DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MEDIO

AKAJUTIBIRO

RECORRIDO CONSTRUTORA COSTA DO SOL

LTDA - EPP

ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO

SANTO(OAB: 14463/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO AKAJUTIBIRO

- CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP

- FABIANO FELIX JERONIMO

Processo Nº RORSum-0000695-93.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO RICARDO BRITO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RICARDO BRITO

Processo Nº AP-0000748-79.2021.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE BATISTA & FELIX SOCIEDADE DE

ADVOGADOS

AGRAVANTE JONDINELLE DANTAS PEREIRA

ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:

24914/PB)

ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX

FREITAS(OAB: 19479/PB)

ADVOGADO DAYANE PERONICO BEZERRA(OAB:

23971/PB)

AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA

AGRAVADO INSTITUTO GERIR

ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ

FERNANDES(OAB: 36968/GO)

ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:

27647/GO)

AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- BATISTA & FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOS

- ESTADO DA PARAIBA

- INSTITUTO GERIR

- JONDINELLE DANTAS PEREIRA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000902-92.2024.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:

9766/PB)

RECORRIDO IVONALDO CHAVES SANTANA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- IVONALDO CHAVES SANTANA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº ROT-0000902-07.2024.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE GLEDSON GOMES SILVA

ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES

ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)

RECORRIDO WESLEY DIEGO SILVA VILAR

ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO

MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:

22280/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GLEDSON GOMES SILVA

- WESLEY DIEGO SILVA VILAR

Processo Nº ROT-0000977-86.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE IRIONALDO ALVES FERREIRA

JUNIOR

ADVOGADO GEOVANNI FREIRES DOS

SANTOS(OAB: 22708/PB)

RECORRIDO MAB ACADEMIA FITNESS LTDA

ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA

CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)

ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:

15310/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRIONALDO ALVES FERREIRA JUNIOR

- MAB ACADEMIA FITNESS LTDA

Processo Nº RORSum-0001174-17.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO

CORDEIRO(OAB: 16322/PB)

RECORRIDO CARLOS PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:

29548/PB)

ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:

21514/PB)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS PEREIRA BARBOSA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

- DAVES BARBOSA LUCAS

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

SENAI

Processo Nº ROT-0001232-80.2024.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE DELFINO & MEDEIROS LTDA

ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E

SILVA(OAB: 11589/PB)

ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS

ARRUDA(OAB: 23018/PB)

RECORRIDO DEMETRIUS CARDOZO DE MELO

CAMPOS

ADVOGADO THAIS INACIA DE CASTRO(OAB:

21397/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- DELFINO & MEDEIROS LTDA

- DEMETRIUS CARDOZO DE MELO CAMPOS

Processo Nº ROT-0001435-94.2024.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE FELIPE AUGUSTO FORTE DE

NEGREIROS DEODATO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL

S.A.

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

RECORRIDO FELIPE AUGUSTO FORTE DE

NEGREIROS DEODATO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

RECORRIDO IPE PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO

PALHANO(OAB: 19600/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

- FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- IPE PATRIMONIAL LTDA

Processo Nº ROT-0001441-95.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO JOAO JOSE DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 20713/PB)

ADVOGADO SIMONE TEIXEIRA DE

CASTRO(OAB: 13743/BA)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRENTE ISRAEL FELYPE SOARES DE LIMA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

ADVOGADO ALISSON MOURA MATIAS DA

SILVA(OAB: 23033/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO JOAO JOSE DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 20713/PB)

ADVOGADO SIMONE TEIXEIRA DE

CASTRO(OAB: 13743/BA)

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

RECORRIDO ISRAEL FELYPE SOARES DE LIMA

ADVOGADO RONALDO DE LIMA

CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)

ADVOGADO ALISSON MOURA MATIAS DA

SILVA(OAB: 23033/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- ISRAEL FELYPE SOARES DE LIMA

Processo Nº ROT-0001487-84.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO ANTHONY FERNANDES

RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:

181850/SP)

RECORRIDO GILSON NOGUEIRA DE SALES

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- GILSON NOGUEIRA DE SALES

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº AIAP-0010500-78.2012.5.13.0015

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

AGRAVANTE GIRLENE VITORINO DA SILVA

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOSE ROMUALDO CARVALHO DE

SENA

AGRAVADO JOSE ROMUALDO CARVALHO DE

SENA

AGRAVADO LUIZ EDUARDO DA SILVA

ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO

DANTAS(OAB: 13396/PB)

AGRAVADO MARIA ROSEILMA CARVALHO DE

SENA

AGRAVADO TRANSPORTADORA O CAIPIRA

LTDA - ME

TERCEIRO

INTERESSADO

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

TERCEIRO

INTERESSADO

MP COMERCIO DE DERIVADOS DE

PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP

TERCEIRO

INTERESSADO

SERVENTIA NOTARIAL E

REGISTRAL DA COMARCA DE

PIRPIRITUBA-PB

Intimado(s)/Citado(s):

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- GIRLENE VITORINO DA SILVA

- JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA

- LUIZ EDUARDO DA SILVA

- MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA

- MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO

LTDA - EPP

- SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE

PIRPIRITUBA-PB

- TRANSPORTADORA O CAIPIRA LTDA - ME

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000026-09.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE R C COMERCIO DE GASES E

EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO JOAO GUILHERME GUERRA

CAVALCANTI(OAB: 35226/PE)

RECORRIDO LUIS DA COSTA CUNHA

ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE

ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS DA COSTA CUNHA

- R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000057-23.2025.5.13.0012

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CAIQUE FERNANDES BATISTA

ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)

RECORRIDO RIO VALE AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE

ALMEIDA(OAB: 19503/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIQUE FERNANDES BATISTA

- RIO VALE AUTOMOTORES LTDA

Processo Nº ROT-0000059-05.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE

RESTAURANTES ONLINE S.A.

ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO

JUNIOR(OAB: 11899/BA)

RECORRIDO IREMAR DE OLIVEIRA LIRA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS

SERVICOS LTDA

TESTEMUNHA JOSE FABIO DA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

- IREMAR DE OLIVEIRA LIRA

- JOSE FABIO DA SILVA

- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0000098-11.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA

PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA

SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA

Processo Nº ROT-0000099-75.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE MARIA DO DESTERRO BARBOSA

DA SILVA

ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES

BARBOSA(OAB: 19051/PB)

ADVOGADO FREDERICO LOPES VIRGULINO DE

MEDEIROS(OAB: 14379/PB)

RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS EIRELI - ME

ADVOGADO RITCHELLY ALISSON JOSE DE

ALMEIDA LUCENA(OAB: 32243/PB)

ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:

37103/PE)

PERITO FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR

- MARIA DO DESTERRO BARBOSA DA SILVA

- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME

Processo Nº RORSum-0000104-21.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE FABIANO DE BRITO SILVA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

RECORRIDO JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA

LTDA

ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES

VILAR(OAB: 15883/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO DE BRITO SILVA

- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Processo Nº RORSum-0000116-75.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI

ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE

SOUSA(OAB: 24913/PB)

RECORRIDO ROSILENE FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVICOS EIRELI

- JOHAN KELY ALVES BARBOSA

- ROSILENE FERREIRA DA COSTA

Processo Nº RORSum-0000117-02.2025.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ANTONIO JANUARIO FERREIRA

ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE

MIRANDA(OAB: 23631/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO JANUARIO FERREIRA

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Processo Nº RORSum-0000203-19.2025.5.13.0027

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE LUIZ HENRIQUE SALES DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO

BRASIL LTDA.

ADVOGADO MARCIO MENDES DE

OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

PERITO DAVES BARBOSA LUCAS

Intimado(s)/Citado(s):

- DAVES BARBOSA LUCAS

- LUIZ HENRIQUE SALES DA SILVA

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Processo Nº ROT-0000224-34.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

RECORRENTE JOSINALDO ARCANJO DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

RECORRIDO JOSINALDO ARCANJO DA SILVA

ADVOGADO KAYO CAVALCANTE

MEDEIROS(OAB: 13645/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- JOSINALDO ARCANJO DA SILVA

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Processo Nº RORSum-0000235-93.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO

NORDESTE LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

RECORRIDO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE

FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)

PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA

- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO

Processo Nº ROT-0000244-46.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SISTEMA RAINHA DE

COMUNICACAO LTDA - ME

ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE

LUCENA(OAB: 10505/PB)

RECORRIDO AFONSO DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO JULIO CESAR PIRES

CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)

ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES

PIRES(OAB: 24529/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AFONSO DOS SANTOS LIMA

- SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA - ME

Processo Nº ROT-0000263-46.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE RAYLSON SOARES MAGALHAES

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO AMBEV S.A.

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO RAYLSON SOARES MAGALHAES

ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES

RAMOS(OAB: 10538/PB)

ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA

LIMA(OAB: 11436/PB)

RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AMBEV S.A.

- RAYLSON SOARES MAGALHAES

- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Processo Nº ROT-0000365-72.2024.5.13.0019

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRENTE GERALDO MORAIS DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIEL MOLLER

MALHEIROS(OAB: 127852/MG)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA

RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:

15283/BA)

RECORRIDO GERALDO MORAIS DOS SANTOS

ADVOGADO GABRIEL MOLLER

MALHEIROS(OAB: 127852/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- GERALDO MORAIS DOS SANTOS

Processo Nº RORSum-0000382-56.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE HENRIQUE IMPORTADOS

COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRENTE RYAN DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

RECORRIDO HENRIQUE IMPORTADOS

COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:

17069/PB)

RECORRIDO RYAN DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24302/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HENRIQUE IMPORTADOS COMERCIO DE VARIEDADES

LTDA

- RYAN DA SILVA BEZERRA

Processo Nº ROT-0000419-46.2025.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE SHIRISLAYNE KARINE MUNIZ

FERREIRA

ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:

24803/CE)

RECORRIDO ALFORGE SEGURANCA

PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:

40896/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

- SHIRISLAYNE KARINE MUNIZ FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000432-42.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO IVANISE DANTAS CARNEIRO

ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS

PEREIRA(OAB: 27908/PB)

ADVOGADO ISABELA PRISCILA SANTOS DA

NOBREGA(OAB: 28906/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

- IVANISE DANTAS CARNEIRO

Processo Nº RORSum-0000455-28.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JAILTON ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAILTON ANTONIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000495-43.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AGNALDO HONORATO DA SILVA

ADVOGADO CASSIO LIRA DOS ANJOS(OAB:

25157/PB)

RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE

PESQUISA AGROPECUARIA

ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:

24148-B/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AGNALDO HONORATO DA SILVA

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

Processo Nº RORSum-0000496-95.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE WAGNER FELIPE ALMEIDA

NORONHA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- WAGNER FELIPE ALMEIDA NORONHA

Processo Nº AP-0000564-19.2022.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -

TRANSPETRO

ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:

7510/BA)

ADVOGADO MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB:

15910/BA)

AGRAVADO CLODOALDO MATIAS SOARES

ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO

COSTA(OAB: 12051/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLODOALDO MATIAS SOARES

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Processo Nº RORSum-0000593-58.2025.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO WILLIAMS ANDRE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

- WILLIAMS ANDRE DE SOUZA SILVA

Processo Nº ROT-0000680-27.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE

PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA -

EMPAER

ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:

9556/PB)

RECORRIDO GUSTAVO JOSE BARBOSA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E

REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

- GUSTAVO JOSE BARBOSA

Processo Nº RORSum-0000709-77.2025.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

RECORRIDO JAILSON ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- JAILSON ANDRADE DA SILVA

Processo Nº RORSum-0000717-35.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

RECORRIDO ALEXANDRO DOS PASSOS MOLLA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRO DOS PASSOS MOLLA

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000727-31.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:

4064/PB)

RECORRIDO GILDEONES JOSE DA SILVA

ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES

BASILIO(OAB: 32029/PB)

ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI

DA SILVA(OAB: 33396/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- GILDEONES JOSE DA SILVA

Processo Nº AP-0000847-08.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELEGRAFOS

ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS

FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)

AGRAVADO JOSE ALBERTO PEREIRA

ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA

FREIRE(OAB: 11932/PB)

ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:

12043/PB)

PERITO ELIANE KAFER

Intimado(s)/Citado(s):

- ELIANE KAFER

- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

- JOSE ALBERTO PEREIRA

Processo Nº ROT-0001062-84.2024.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE JEFERSON PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:

231737/SP)

RECORRIDO SODEXO FACILITIES SERVICES

LTDA.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

- JEFERSON PEREIRA BARBOSA

- RODOLFO COIMBRA BATISTA

- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

Processo Nº ROT-0001113-86.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS

NORDESTE

ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:

190448/SP)

RECORRENTE JOAO SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA IVANISA DE MACEDO

FELIX(OAB: 27082/PB)

RECORRIDO CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS

NORDESTE

ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:

190448/SP)

RECORRIDO JOAO SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO MARIA IVANISA DE MACEDO

FELIX(OAB: 27082/PB)

RECORRIDO TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E

CONSTRUCOES, S.A.

ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:

190448/SP)

PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE

OLIVEIRA

PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS NORDESTE

- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

- JOAO SEVERINO DOS SANTOS

- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO

- TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A.

Processo Nº AP-0001258-14.2024.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

AGRAVANTE JAILSON HERMINIO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES

JUNIOR(OAB: 9075/CE)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº RORSum-0001332-53.2024.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE CLINICA SANTA CLARA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRENTE PATRICIA DA SILVA LAURINDO

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

RECORRIDO CLINICA SANTA CLARA LTDA

ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:

9164/PB)

ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

RECORRIDO PATRICIA DA SILVA LAURINDO

ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA

FARIAS(OAB: 17457/PB)

PERITO JOSE COSME NETO

PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS

Intimado(s)/Citado(s):

- CLINICA SANTA CLARA LTDA

- JOSE COSME NETO

- KARINA CAVALCANTI DE BARROS

- PATRICIA DA SILVA LAURINDO

Processo Nº RORSum-0001597-67.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

ADVOGADO ALICEMAR VITORINO DE

OLIVEIRA(OAB: 32501/ES)

ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB:

20383-O/MT)

RECORRIDO JACKSON CLEBER RAMOS DOS

SANTOS

ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:

21611/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JACKSON CLEBER RAMOS DOS SANTOS

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº ROT-0000002-27.2024.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. M. L. D. S. M.

ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA

DO AMARAL(OAB: 15535/PB)

ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE

OLIVEIRA(OAB: 11794/PB)

ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS

MAYER(OAB: 14555/PB)

ADVOGADO PAVLOVA ARCOVERDE COELHO

LIRA(OAB: 9204-B/RN)

RECORRIDO U. B. L.

ADVOGADO JANAINA MENDONCA

BEZERRA(OAB: 284430/SP)

PERITO J. C. D. S. M.

PERITO L. M. D.

PERITO T. S. O. D. A.

Intimado(s)/Citado(s):

- B. M. L. D. S. M.

- J. C. D. S. M.

- L. M. D.

- T. S. O. D. A.

- U. B. L.

Processo Nº RORSum-0000004-19.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SAMUEL RODRIGUES DE

ALBUQUERQUE JUNIOR

ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:

32776-B/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SAMUEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº ROT-0000023-94.2025.5.13.0029

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE MARCOS LIRA DE AMORIM

ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE

LOUREIRO(OAB: 16240/PB)

RECORRIDO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA

TRANSPORTES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA

- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES

- MAGAZINE LUIZA S/A

- MARCOS LIRA DE AMORIM

Processo Nº ROT-0000054-38.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE EVERTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE LINCOLN THIAGO DE ANDRADE

BEZERRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRENTE PAULO ROBERTO BEZERRA DE

LIMA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO EVERTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE

BEZERRA(OAB: 18077/PB)

RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO LINCOLN THIAGO DE ANDRADE

BEZERRA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE

SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

RECORRIDO PAULO ROBERTO BEZERRA DE

LIMA

ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:

14139/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON ALVES DA SILVA

- KAIROS SEGURANCA LTDA

- LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA

- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA

- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Processo Nº AP-0000055-71.2016.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE AROLDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE

JUNIOR

ADVOGADO FRED IGOR BATISTA GOMES(OAB:

11598/PB)

ADVOGADO DYEGO TRAJANO RAMALHO(OAB:

19327/PB)

AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)

AGRAVADO COLEGIO E CURSO EVOLUCAO

LTDA - EPP

ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE

FRANCA(OAB: 11193/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AROLDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR

- COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA - EPP

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

Processo Nº ROT-0000076-41.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRENTE VANIA LUCIA MARQUES NOBREGA

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL

DA SILVA(OAB: 26107/PE)

ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS

FERRAZ(OAB: 39112/PE)

RECORRIDO VANIA LUCIA MARQUES NOBREGA

ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES

MAGALHAES(OAB: 16008/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- UNIÃO FEDERAL (PGF)

- VANIA LUCIA MARQUES NOBREGA

Processo Nº RORSum-0000079-51.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

RECORRIDO ANA PAULA CORREIA DE

MEDEIROS RAPOSO

RECORRIDO ANTONIO NASCIMENTO RAPOSO

FILHO

RECORRIDO RT PROMOTORA LTDA

RECORRIDO SARA LILIAN REINALDO DA SILVA

ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE

BECSEI(OAB: 173985/SP)

RECORRIDO TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA

LTDA

RECORRIDO THATIANA EVELLYN GONCALVES

RAPOSO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA CORREIA DE MEDEIROS RAPOSO

- ANTONIO NASCIMENTO RAPOSO FILHO

- BANCO DO BRASIL SA

- RT PROMOTORA LTDA

- SARA LILIAN REINALDO DA SILVA

- TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

- THATIANA EVELLYN GONCALVES RAPOSO

Processo Nº RORSum-0000132-08.2025.5.13.0030

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSINEIDE TRAJANO DE SOUZA

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E

INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO MARIA APARECIDA

PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)

ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:

67897/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

- JOSINEIDE TRAJANO DE SOUZA

Processo Nº ROT-0000149-04.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE THIAGO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO INGRA CARINA ARGENTA(OAB:

48471/SC)

RECORRIDO NACIONAL ATLETICO CLUBE

ADVOGADO ANDRE SANTOS GOMES(OAB:

29559/PB)

ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA

ALVES(OAB: 15912/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- NACIONAL ATLETICO CLUBE

- THIAGO ANTONIO DA SILVA

Processo Nº ROT-0000179-06.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE B. D. B. S.

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE

AZEVEDO(OAB: 13977/PB)

RECORRIDO T. D. M. V.

ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA

LACET(OAB: 8559/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- B. D. B. S.

- T. D. M. V.

Processo Nº AP-0000204-19.2024.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE QUECIA FRANCISCA DE MEDEIROS

RAMOS

ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:

6145/PB)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:

16477/CE)

AGRAVADO BRASIFORT LOCACAO DE

SISTEMAS E EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - ME

ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE

ALCANTARA(OAB: 21455/PB)

AGRAVADO IZOMAR DIAS PEREIRA

ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:

17013/PB)

PERITO BRENO PICANCO ARAUJO

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - ME

- BRENO PICANCO ARAUJO

- IZOMAR DIAS PEREIRA

- QUECIA FRANCISCA DE MEDEIROS RAMOS

Processo Nº ROT-0000279-24.2025.5.13.0001

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JPA PRESTADORA DE SERVICOS

LTDA

ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:

10025/PB)

RECORRIDO FELIPE BRUNO ALVES MARINHO

ADVOGADO DANILO DE SOUSA GOMES

RODRIGUES(OAB: 63373/GO)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FELIPE BRUNO ALVES MARINHO

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- JPA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Processo Nº ROT-0000284-77.2025.5.13.0023

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE VALTER CORDEIRO DE MELO

ADVOGADO LUANA GABRIELY DE SOUZA

ROZA(OAB: 33499/PB)

ADVOGADO MARRAYNA KELLY RAMOS

LIMA(OAB: 34036/PB)

RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS

BRASILEIRAS SA

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO

SAO FRANCISCO

ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:

18373/PE)

ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE

OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

- VALTER CORDEIRO DE MELO

Processo Nº ROT-0000355-76.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE SERGIO RICARDO LOPES DO

NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- SERGIO RICARDO LOPES DO NASCIMENTO FILHO

Processo Nº ROT-0000390-90.2025.5.13.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

RECORRIDO GILSON GIGLEYSON DA SILVA

PEREIRA

ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:

19595/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- GILSON GIGLEYSON DA SILVA PEREIRA

Processo Nº ROT-0000393-36.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE

GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE

ADVOGADO CLEDSON DA SILVA

FERNANDES(OAB: 24050/PB)

ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS

SANTOS(OAB: 17746/PB)

ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)

ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA

LIRA(OAB: 25794/PB)

ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES

JUNIOR(OAB: 19430/PB)

ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:

25806/PB)

ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS

BARBOSA(OAB: 25315/PB)

RECORRIDO LUANA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES

MAIA(OAB: 29351/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB

SAUDE

- LUANA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000456-46.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANA LUCIA ALEXANDRE

ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:

25715/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO

BRASIL(OAB: 2482/PB)

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ANA LUCIA ALEXANDRE

Processo Nº ROT-0000477-31.2025.5.13.0011

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RECORRIDO ROSIVANIA JERONIMO DE LUCENA

ADVOGADO YARA DAYANE DE LIRA SILVA(OAB:

20853/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

- ROSIVANIA JERONIMO DE LUCENA

Processo Nº AP-0000480-38.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE ORLEY PEDROZA DA SILVA

ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE

ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)

AGRAVADO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ORLEY PEDROZA DA SILVA

Processo Nº AP-0000514-53.2023.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVADO JHOYCE REBEKA LIMA DE ARAUJO

ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:

15534/PB)

ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:

13694/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- JHOYCE REBEKA LIMA DE ARAUJO

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº ROT-0000554-77.2025.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANDRE IGOR RIBEIRO SOARES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

RECORRIDO ANDRE IGOR RIBEIRO SOARES

ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO

BISNETO(OAB: 29567/PB)

ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO

SOUZA(OAB: 24734/PB)

RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

DA PARAIBA CAGEPA

ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO

BARBOSA(OAB: 8440/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE IGOR RIBEIRO SOARES

- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo Nº RORSum-0000566-15.2025.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE RENATO LIMA CARVALHO

ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:

128404/MG)

ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE

CASTRO E ALMEIDA(OAB:

124974/MG)

RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

JUNIOR(OAB: 121738/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- 99 TECNOLOGIA LTDA

- RENATO LIMA CARVALHO

Processo Nº AP-0000574-05.2023.5.13.0010

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE EDUARDO SABOIA DE CARVALHO

FILHO

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

AGRAVANTE ROSANGELA LIMA SABOIA

ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA

ALVES(OAB: 22560/PB)

ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO

NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO

LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)

AGRAVADO ADELSON SANTOS DE ARAUJO

ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

SOUZA(OAB: 247435/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADELSON SANTOS DE ARAUJO

- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO

- ROSANGELA LIMA SABOIA

Processo Nº ROT-0000665-48.2025.5.13.0003

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE JOSEMAR DA SILVA SANTOS

JUNIOR

ADVOGADO TACIANA THAYS PEREIRA

ARAUJO(OAB: 31611/PB)

RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA

LTDA.

ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA

SILVA(OAB: 188332/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSEMAR DA SILVA SANTOS JUNIOR

- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Processo Nº AP-0000731-02.2023.5.13.0002

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVANTE ROBERTO JOSE TORRES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO

CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)

ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR

BARBOSA(OAB: 19148/PB)

ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

13736/PB)

ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA

SILVA(OAB: 15361/PB)

AGRAVADO ROBERTO JOSE TORRES DE

OLIVEIRA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL SA

- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES

- ROBERTO JOSE TORRES DE OLIVEIRA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AIAP-0000759-07.2023.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO

MAFRA(OAB: 18850/PE)

ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:

143816/RJ)

AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.

AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO

JUDICIAL

AGRAVADO NATHALYA MARIA XAVIER DA SILVA

ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:

21846/PB)

AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimado(s)/Citado(s):

- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

- NATHALYA MARIA XAVIER DA SILVA

- TAM LINHAS AEREAS S/A.

Processo Nº AP-0000944-62.2024.5.13.0005

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO JOAO ARLINDO CORREA NETO

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

- JOAO ARLINDO CORREA NETO

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo Nº ROT-0001261-03.2024.5.13.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ATHIRSON WINNER DA COSTA

MARINHEIRO

ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA

GONCALVES(OAB: 15744/PB)

ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA

NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:

24213/PB)

ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:

18805/PB)

RECORRIDO ALPARGATAS S.A.

ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO

BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:

10867/PB)

PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS

SANTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALPARGATAS S.A.

- ATHIRSON WINNER DA COSTA MARINHEIRO

- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS

Processo Nº ROT-0001268-62.2024.5.13.0034

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS

SANTANENSE

ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:

100552/MG)

RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA

JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)

ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:

19702/PB)

RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO

E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:

187248/MG)

RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E

PARTICIPACOES LIMITADA

ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA

COSTA(OAB: 158112/MG)

ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:

109853/MG)

RECORRIDO MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

DA SILVA NEGREIROS

ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE

ARAUJO(OAB: 20823/PB)

RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES

S.A.

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

RECORRIDO WEMBLEY S/A

ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:

129790/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES

LTDA

- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

- MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA NEGREIROS

- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

- WEMBLEY S/A

Processo Nº AP-0001484-50.2024.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE

ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

AGRAVANTE JAILSON HERMINIO DA SILVA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO JAILSON HERMINIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24007/PB)

AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA

ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)

ADVOGADO ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE

ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB)

ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-

D/PE)

AGRAVADO JAILSON HERMINIO DA SILVA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

ADVOGADO JAILSON HERMINIO DA SILVA

JUNIOR(OAB: 24007/PB)

AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EMPRESAS DO RAMO

FINANCEIRO NO ESTADO DA

PARAIBA

ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 446-A/SE)

ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO

FERNANDES(OAB: 155-B/SE)

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

JAILSON HERMINIO DA SILVA

JUNIOR

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS

JUNIOR

TERCEIRO

INTERESSADO

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS

DA SILVA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

TERCEIRO

INTERESSADO

PAMMELA FERNANDA MEDEIROS

ALMEIDA

ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:

17794-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

- JAILSON HERMINIO DA SILVA

- JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR

- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

- MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVA

- PAMMELA FERNANDA MEDEIROS ALMEIDA

- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO

RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Processo Nº AP-0001540-62.2024.5.13.0032

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE

EDUCACAO

ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:

3045/PB)

AGRAVADO FRANCISCO SAGRES MACEDO

VIEIRA

ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA

GONCALVES(OAB: 9359/PB)

ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE

SA(OAB: 11025/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA

- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

Processo Nº AP-0001544-05.2024.5.13.0031

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVANTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS

LTDA

ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)

AGRAVADO SEVERINA DA CONCEICAO DA

SILVA

ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:

20921/PB)

ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS

NEVES(OAB: 16052/PB)

ADVOGADO KAIO CESAR ALVES

CORDEIRO(OAB: 16959/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

- SEVERINA DA CONCEICAO DA SILVA

- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Processo Nº RORSum-0001558-04.2024.5.13.0026

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE ANA CAROLINA GERMANO DA

SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

RECORRIDO ANA CAROLINA GERMANO DA

SILVA

ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE

FILHO(OAB: 15040/PB)

RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA

LIMA(OAB: 15428/MA)

ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

JUNIOR(OAB: 17075/MA)

ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:

19391/MA)

ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:

10188/MA)

ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES

OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO

TORQUATO(OAB: 28082/MA)

ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR

MOREIRA(OAB: 23682/MA)

ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA

NUNES(OAB: 2697/MA)

PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA CAROLINA GERMANO DA SILVA

- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO

- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Processo Nº RORSum-0001594-15.2024.5.13.0004

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

Revisor LEONARDO JOSE VIDERES

TRAJANO

RECORRENTE LOJAS AIAM COMERCIO E

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E

COLCHOES LTDA

ADVOGADO ANTONIO GERALDO

ALBUQUERQUE DE BRITO

FILHO(OAB: 34946/PE)

RECORRIDO MARCIO COUTINHO BEZERRA

ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:

28795/PB)

ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS

MENEZES(OAB: 36162/BA)

ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

NUNES(OAB: 30677/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E

COLCHOES LTDA

- MARCIO COUTINHO BEZERRA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000335-18.2025.5.13.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO

Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO

RECORRENTE EDUARDO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)

RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- EDUARDO DE SOUZA SILVA

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma

para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às

08:00h.

Processo Nº RORSum-0000134-90.2025.5.13.0025

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

RECORRIDO FABIANO DELFINO DOS SANTOS

ADVOGADO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:

39948/PE)

PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIANO DELFINO DOS SANTOS

- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA

- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL

- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA

Processo Nº RORSum-0000194-17.2025.5.13.0008

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO LAURA FERNANDA VIEIRA

CARVALHO

ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:

45879/GO)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- LAURA FERNANDA VIEIRA CARVALHO

Processo Nº ROT-0000481-80.2025.5.13.0007

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO FERNANDA KELLY ALCANTARA DE

SOUZA

ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA

PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- FERNANDA KELLY ALCANTARA DE SOUZA

Processo Nº RORSum-0000491-21.2025.5.13.0009

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO RAFAELA MARQUES DO

NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO LUCAS JHONATA RAMOS DA

SILVA(OAB: 32972/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847

SUMÁRIO

Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1

Pauta 1

Tribunal Pleno - 2ª Turma 29

Pauta 29

4275/2025

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54

Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- RAFAELA MARQUES DO NASCIMENTO FERREIRA

Processo Nº RORSum-0000691-86.2025.5.13.0022

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO

GONCALVES DA SILVA(OAB:

10914/PB)

ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES

ALMEIDA(OAB: 87801/MG)

RECORRIDO JOYCE PEREIRA LOPES

ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO

ANDRADE(OAB: 27419/PB)

ADVOGADO PAULO RICARDO LOMBARDI

PEDROSA XAVIER(OAB: 34522/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

- JOYCE PEREIRA LOPES

A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme

estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de

março de 2022.

O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,

excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma

de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente

fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48

HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de

julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.

A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,

por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,

Portal de Serviços (Serviços Restritos):

https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf

Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,

também, através do referido sistema.

As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na

Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-

térreo.

Maria de Fátima Raposo de França

Secretária da Segunda Turma

Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847