Você está aqui: Página Inicial > Iniciativas, Programas e Prêmios > Combate ao Trabalho Infantil
Conteúdo

   

Historicamente, o Brasil é marcado pelas diferentes violações de direitos humanos no âmbito do trabalho. A herança colonial escravista, que objetificou a vida de meninos e meninas negros e indígenas, pode ser considerado um dos fatores que justificam a cultura da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes. Essa herança colonial repercute até os dias de hoje, exigindo estratégias eficientes e eficazes, por parte do Estado e de toda sociedade, para superação desse grave problema social.

A partir do compromisso ético com a eliminação deste problema sociocultural, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil foi criado no âmbito da Justiça do Trabalho com o objetivo de desenvolver ações permanentes em defesa da erradicação do trabalho infantil no Brasil e promover o estímulo ao direito à aprendizagem e à profissionalização dos adolescentes e jovens. Na Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – TRT13 vem fortalecendo a cada dia o seu compromisso institucional de garantir a promoção de oportunidades dignas na inserção ao mundo do trabalho.

O TRT 13 vem executando programas e projetos que visam contribuir com a cultura da aprendizagem e com a profissionalização dos adolescentes e jovens, a exemplo dos projetos Emprega Margaridas, Jovens Desembargadoras e Rede Aprendiz. Fundamentados nos princípios constitucionais, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Juventude, os projetos objetivam promover a oportunidade de acesso ao mundo de trabalho digno, buscando romper com as práticas violadoras dos direitos humanos de meninos e meninas, oriundos de comunidades e povos tradicionais e que vivenciam as mais diferentes vulnerabilidades econômicas e sociais. 

Os projetos contemplam as pessoas da faixa etária dos 14 aos 24 anos de idade, que residem em João Pessoa e em outros municípios paraibanos. Essas ações têm possibilitado a criação de uma articulação intersetorial e a participação do nosso Tribunal em espaços coletivos de mobilização permanente como o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba - FEPETI/PB e o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional da Paraíba – FEAP-PB.

Importante ressaltar que a prática da exploração do trabalho infantil afasta as crianças e os adolescentes das escolas, da vida digna em comunidade e compromete de forma danosa o desenvolvimento físico, cognitivo, biológico e psicológico. Os danos causados pela experiência da exploração da mão de obra na infância repercutem negativamente nas demais fases da vida das pessoas. 

Para enfrentar os problemas sociais historicamente produzidos, o TRT 13 atua no sentido de fortalecer a rede de proteção, promovendo ações permanentes para eliminar o trabalho infantil.

Conheça as nossas ações, compartilhe nossas conquistas e nosso compromisso de garantir o efetivo direito à aprendizagem e a profissionalização dos adolescentes e jovens.


GESTORAS REGIONAIS

  • Juíza Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá - fprocha@trt13.jus.br
  • Juíza Veruska Santana Sousa Sá - vssousa@trt13.jus.br



Normativos e Documentos     Cartilhas     Projetos, Eventos, Campanhas


   

Conteúdo de Responsabilidade da
SGP - Secretaria Geral da Presidência
Email: sgp@trt13.jus.br
Telefone: (83) 3533-6101

Notícias