Acordos do Projeto Conciliar chegam a quase R$ 50 milhões

O balanço apresentado ontem (segunda-feira, 22) mostram que as duas edições do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, realizadas em maio do ano passado e na última quinta-feira, viabilizaram o entendimento para a quitação de dívidas trabalhistas que somam quase R$ 50 milhões (R$ 47.122.651,02).

Os resultados finais foram apresentados nesta segunda-feira pelo presidente do TRT, juiz Afrânio Melo. Os números são do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios e da Secretaria da Corregedoria do Regional. "São números espetaculares, que fazemos questão de apresentar a sociedade. Estamos prestando contas do nosso esforço na busca por um Judiciário mais ágil, e o melhor: usando o meio da negociação, do entendimento", disse o juiz Afrânio Melo.

Este ano a dívida de precatórios municipais apresentada para negociação no "Dia D" do Projeto Conciliar, realizado na última quinta-feira, era de R$ 16 milhões. Os acordos firmados chegaram a R$ 16.123.912,46, ultrapassando, pois, as metas estabelecidas. Os valores negociados por empresas privadas também surpreenderam e ficaram em R$ 2.797.559,43. O resultado final do Projeto Conciliar deste ano foi, portanto, de R$ 18.921.471,89.

Em 2005

No ano passado a dívida de precatórios municipais era bem maior. Os valores apresentados para negociação em maio de 2005 chegavam a quase R$ 30 milhões. O "Dia D" viabilizou o pagamento de R$ 27.027.288,53 de precatórios. Na época, os valores negociados por empresas privadas chegaram a R$ 1.173.890,60, totalizando a garantia de pagamento de empresas privadas e municípios de R$ 28.201.179,13.

"É interessante observar que, proporcionalmente, este ano o índice de entendimento foi maior do que em 2005. E, como tenho dito, criamos na Paraíba, com a realização das duas versões do Projeto Conciliar, a cultura da negociação, do entendimento", disse Afrânio Melo.

Exemplo à Justiça do Trabalho

Na última quinta-feira, no "Dia D" do Projeto Conciliar, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, veio a Paraíba e, em João Pessoa e Campina Grande, acompanhou a realização da segunda versão do Projeto.

"A Paraíba está dando um exemplo paradigmático à Justiça do Trabalho com o Projeto Conciliar, que é uma forma de agilizar a tramitação processual e o encerramento das causas trabalhistas. O Estado assume uma posição de vanguarda fazendo com que os conflitos existentes entre ex-empregados e ex-patrões acabem quando os dois sentam à mesa para conciliar os débitos trabalhistas", disse o ministro.

O objetivo do Projeto Conciliar é levar as partes nos processos para a mesa de negociação e buscar o pagamento das dívidas trabalhistas em qualquer fase de tramitação do processo. Ao magistrado cabe a intermediação do acordo, criando a cultura da conciliação.

Na primeira versão do Conciliar, em maio do ano passado, o então ministro-corregedor do TST, Rider Nogueira esteve na Paraíba para acompanhar o Projeto.

Município Negocia dívida de R$ 2,5 mi antes do "Dia D"

Na segunda versão do Projeto Conciliar deste ano a maior dívida negociada foi a do município de São José de Piranhas, que inclusive antecipou a pauta de entendimento e o martelo foi batido antes do "Dia D". O valor negociado foi de R$ 2.650.000,00.

O município do Lastro, no alto sertão do Estado, que tinha uma das maiores dívidas trabalhistas da Paraíba, conciliou todos os seus processos vencidos. O acordo foi feito na Vara do Trabalho de Sousa, e ficou em R$ 1.570.000,00. Também na Unidade de Sousa outro precatório de grande valor foi negociado. Uiraúna selou o entendimento para o pagamento de R$ 1.263.000,00.

No município de Catolé do Rocha foi conciliado o pagamento de duas grande dívidas trabalhistas. Brejo dos Santos vai pagar uma conta de R$ 1.470.348,90 e Catolé R$ 1.135.556,10.

A Vara do Trabalho de Catolé do Rocha foi, inclusive, a que mais negociou precatórios. Foram 191 processos, que somaram R$ 4.423.943,14. Segundo a juíza Íris Diógenes os administradores municipais da região demonstraram interesse em conciliar.

Governo pede adiamento

O Governo do Estado esteve presente ao Projeto Conciliar e pediu o adiamento das audiências. Os procuradores tomaram conhecimento dos valores e já foram marcadas audiências para o próximo dia 02 de junho. A dívida trabalhista do Governo do Estado está em torno de R$ 5,5 milhões. Da administração direta, o débito trabalhista é de R$ 3.971.197,11 referente a 62 processos. Já a administração indireta possui 80 processos que resultam num débito de R$ 1.590.484,31. O valor total da dívida trabalhista pertencente ao Estado da Paraíba é de 5.561.681,42 envolvendo ao todo 142 processos, a maioria com mais de 15 anos.

Mais negociações

Empresas como a Hosplan - Hospitais e Clinicas Associadas da Paraíba, Empasa – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas e o Botafogo Futebol Clube, solicitaram ao TRT a concentração de todos os processos que tramitam nas Varas do Trabalho de João Pessoa no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, na sede do TRT, para encontrar solução para os conflitos. A diretoria do Botafogo já garantiu que vai disponibilizar 30% da renda de cada partida para liquidar os débitos trabalhistas.

Missão cumprida:

Afrânio Melo agradece empenho dos servidores

Em todas as Varas Trabalhistas do estado o volume de atividades foi intenso. Em João Pessoa e Campina Grande os corredores dos Fóruns passaram o dia inteiro lotados. A grande maioria dos servidores nas 23 unidades trabalhistas da Paraíba sequer saiu para almoçar.

Todos os juízes se comunicaram com o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, para informar o andamento do projeto. Nos Fóruns de João Pessoa e Campina Grande, os diretores Wolney Cordeiro e Normando Leitão, além de vários magistrados, estiveram pessoalmente com o presidente Afrânio Melo. A vice-presidente do TRT, juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega esteve no Fórum de João Pessoa. Na sede do TRT, no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, atuaram os juízes André Avelar de Aquino e Ana Cecília Amoedo.

O presidente do TRT fez questão de agradecer o empenho e dedicação dos Magistrados, diretores e servidores das unidades trabalhistas.

"As visitas que fiz as Varas do Trabalho de João Pessoa e Campina Grande acompanhado do ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, me mostraram uma Justiça do Trabalhista entusiasmada, onde todos, verdadeira e literalmente, vestiram a camisa de um Projeto. Os telefonemas que recebi de todas as outras unidades, os depoimentos sinceros dos advogados e partes me emocionaram e me levaram a um dos pontos de maior satisfação de minha carreira profissional", agradeceu Afrânio Melo.

PROJETO CONCILIAR 2006

Varas do Trabalho de João Pessoa

(valores que envolvem somente empresas privadas)

Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios – TRT João Pessoa

Central de Mandados de João Pessoa

Varas do Trabalho de Campina Grande

(valores que envolvem empresas privadas e municípios)

Varas do Trabalho do interior

(valores que envolvem somente municípios)

Números finais