Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2006 > 09 > TRT suspende prazos processuais da Vara do Trabalho de Itaporanga
Conteúdo

TRT suspende prazos processuais da Vara do Trabalho de Itaporanga

a partir desta segunda-feira (18) até a próxima sexta-feira, dia 22.
publicado: 18/09/2006 11h19 última modificação: 30/09/2016 10h23

Os prazos processuais dos feitos em tramitação na Vara do Trabalho de Itaporanga estão suspensos a partir desta segunda-feira (18) e vão permanecer suspensos até a próxima sexta-feira, dia 22. Nesse período estará ocorrendo inspeção e correição periódica dos processos judiciais. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo garante às partes a restituição do tempo em que sobrar após esse intervalo. A decisão foi tomada em consideração às condições de atendimento às partes e advogados durante o período, já que as mesmas ficam precárias. 

O juiz Afrânio Melo considerou ainda o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como os preceitos processuais que regem a matéria.

A suspensão não oferecerá nenhum prejuízo para as audiências anteriormente agendadas, sendo respeitada também a programação de pagamentos previamente agendados.