Paraíba quer realizar 3 mil audiências de Conciliação
Duas mil e oitocentas audiências somente em João Pessoa, capital do Estado e em Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba. A expectativa é da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, juíza Ana Clara Nóbrega para a III edição do Projeto Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, e que acontece em todo o país no período de 1º a 5 de dezembro próximo.
De acordo com a recomendação assinada pela presidente e corregedora, as pautas das audiências nas Varas do Trabalho deverão ser organizadas de forma a contemplar o maior número de processos possível. Para as varas com mais de mil processos no setor de execução, a recomendação é que sejam incluídos, pelo menos, 200 processos para o período. João Pessoa tem 9 VTs e Campina Grande tem 5, o que totalizaria as 2.800 audiências. Com as demais Varas do Trabalho do Estado, a expectativa é que, no final, o número de audiência ultrapasse 3 mil.
Esse números têm base real, mas o mais importante é que os advogados e partes saibam que o período de 1º a 5 de dezembro está totalmente reservado para a negociação, disse a juíza Ana Clara, que tem buscado, pessoalmente o apoio e o engajamento dos juízes e servidores da Justiça do Trabalho.
Segundo a recomendação da Corregedoria, os advogados deverão encaminhar protocolizar petição, solicitando a inclusão de processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação na própria Vara do Trabalho, ou ao setor de Distribuição dos Feitos.
Cada Vara se encarregará de informar previamente aos advogados, a data e horário designado para audiência conciliatória. As intimações das partes, para comparecerem às audiências, serão encaminhadas através dos Correios, sem prejuízo da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TRT, garantiu a juíza presidente.
Ações já estão sendo agendadas na JACOP
Os processos da jurisdição das Varas de João Pessoa e de Campina Grande, que se encontram aguardando pagamento de precatório, já estão sendo agendados no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatório JACOP. As petições que estão sendo protocolizadas nos Fóruns Maximiano de Figueiredo e Irenêo Joffily, já começaram a chegar e estão entrando na pauta do dia
Com relação aos processos que se encontram em grau de recurso, no TRT, caberá as unidades judiciárias de 1ª e de 2ª instâncias orientar os interessados a protocolizar seus requerimentos diretamente no Tribunal, para encaminhamento da petição à autoridade competente para analisar e homologar o acordo.
A juíza Ana Clara Nóbrega lembrou ainda que as unidades judiciárias também poderão incluir na pauta outros processos que entendam passíveis de conciliação, exercitando impulso de ofício, sem a necessidade de manifestação das partes. Todos os processos que estão sendo incluídos na pauta da Conciliação, estarão com os cálculos devidamente atualizados até a data da respectiva audiência, disse. A magistrada lembrou que a recomendação para cada Vara é contemplar o maior número possível de processos.
CNJ quer realizar o maior número de conciliações de todos os tempos
A meta do Projeto Conciliar é Legal deste ano, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, e que acontece em todo o país no período de 1º a 5 de dezembro é ousada. A chamada do CNJ para o Judiciário, para os advogados e a população é: O Poder Judiciário conta com você para realizar o maior número de conciliações de todos os tempos.
O slogan da campanha publicitária é "Conciliar é querer bem a você". A campanha, desenvolvida gratuitamente pela agência Link Propaganda, inclui cartilha, folders, camisetas e adesivos. Também estão previstos comerciais para televisão que serão veiculados como utilidade pública em emissoras de televisão interessadas em apoiar a campanha da Semana Nacional de Conciliação.
Um encontro em Brasília na semana passada reunindo magistrados e assessores de comunicação de vários tribunais do país definiu a preparação da Semana Nacional de Conciliação.
Na abertura, a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, conselheira Andréa Pachá, ressaltou o caráter da conciliação como a forma mais rápida, mais transparente e que, de fato, alcança a pacificação social. Devemos assumir o protagonismo de nossas ações ou seremos atropelados pela sociedade que exige cada vez mais da Justiça.
O Tribunal Regional do Trabalho foi representado pela juíza Rosivânia Cunha, pela servidora Teresa Barroco, da Corregedoria e pelo assessora de comunicação social, jornalista José Vieira Neto.
Paraíba somou os maiores valores em acordos homologados em 2007
Entre os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, o da Paraíba, proporcionalmente ao número de Varas do Trabalho, foi o que somou os maiores valores em acordos homologados no Projeto Conciliar é Legal, realizado em dezembro do ano passado em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ
Os valores dos acordos em processos trabalhistas resultaram em R$ 17.743.680,07. Como existem no Estado 27 Varas do Trabalho, o volume de acordos fechados resultou em uma média de R$ 657.173,33 por unidade. É claro que esse número é usado para comparações, porque em muitas Varas do Trabalho os valores negociados ficaram acima desse total e em outras bem abaixo, explicou, na época, a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega.
Mesmo se for considerado o valor total arrecadado pelos TRTs, a Paraíba ficou em segundo lugar, atrás apenas da Bahia, com R$ 19.368.914,03. Como o Estado da Bahia tem 88 VTs, o volume por cada unidade ficou em R$ 220.101,29, bem abaixo da Paraíba.
Mobilização
No projeto Conciliar é Legal do ano passado foram mobilizados em todo o Brasil mais de 3 mil magistrados e 20 mil servidores do Poder Judiciário. Foram realizadas quase 230 mil audiências (227.564), feitos quase 100 mil acordos (96.492) e os valores acordados somaram R$ 375 milhões.
