Semana do Judiciário começa nesta quarta em João Pessoa
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Edvaldo de Andrade fará hoje (quarta,28) a abertura oficial da IX Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Em seguida, falará a desembargadora Ana Clara Nóbrega, diretora da Escola Judicial do TRT e a conferência de abertura será feita pelo desembargador Marcelo Navarro do Tribunal Regional Federal da Bahia (5ª Região), com o tema: A nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/09).
O evento será realizado no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa e tem como tema Competência da Justiça do Trabalho e Concretização dos Direitos Fundamentais, devendo reunir 700 estudantes e profissionais do Direito.
A Semajud é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho E-Jud. Confira abaixo toda a programação que pode ser encontrada também no site da instituição: http://www.trt13.jus.br/semajud/programa.html.
Programação:
Quarta-feira 28/10/09
19:00 Entrega do material
19:45 Apresentação - Abertura com o Memorial do TRT 13ª Região - Sonhos que fazem história
20:30 Palestra de Abertura Desembargador Marcelo Navarro (TRF 5ª) Tema: A nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
21:00 Apresentação Jessier Quirino
Quinta-feira 29/10/09
08:00 Apresentação dos Trabalhos Acadêmicos
09:00 Painel I - Expositor - Dr. Giuseppe Tosi (UFPB) Tema: Direitos Fundamentais
Debatedor - Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst (UFPB)
Debatedor - Marcílio Franca Filho (IESP)
10:30 Conferência - Des. Alexandre Agra Belmonte (TRT1)
Tema: Dano Moral Discriminação nas Relações de Trabalho
14:00 Apresentação do Trabalhos Acadêmicos
15:00 Painel II - Expositor Des. Paulo Maia Filho (TRT13)
Tema: Jurisdição Normativa e Ação Civil Pública
Debatedor - Prof. Dr. Arion Romita (UFRJ)
Debatedor - Prof. Francisco Figueiredo (UFPB)
16:30 Painel III - Expositor - Procurador Eduardo Varandas (MPT)
Tema: Tutela Jurídica das Diferenças
Debatedor - Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha
Debatedor Prof. Batista Neto (UFPB)
Sexta-feira 30/10/09
08:00 Apresentação dos Trabalhos Acadêmicos
09:00 Painel IV - Expositor Juiz Sérgio Reis (TRT)
Tema: Direito Fundamental a Tutela Jurisdicional Efetiva na Justiça do Trabalho
Debatedor - José Mário Porto (OAB)
Debatedor - Procurador Carlos Eduardo (MPT-CGE)
10:30 Conferência - Professor Gustavo Rabay (UFPB)
Tema: Direitos Fundamentais e Racionalidades Jurídicas
14:00 Apresentação do Trabalhos Acadêmicos
15:00 Painel V - Expositor Juiz Eduardo Sérgio (TRT13)
Tema: Direito Fundamental ao Lazer
Debatedor - Procurador Dulciran Farena (PRF)
Debatedor - Juiz Antonio Cavalcanti Neto (TRT13)
16:30 Conferência - Professor Everaldo gaspar (MPT/UFPE)
Tema: Constituição - Efetividade Concreta ou Simbólica
Frequência eletrônica
Para o secretário executivo da E-Jud, David Gadelha, o evento soma pontos para o Adicional de Qualificação do Plano de Cargos e Salários do Tribunal. Já para estudantes de Direito, o certificado de participação equivale a 25 horas-aula e conta como atividade extra-curricular.
A frequência dos inscritos será feita de forma eletrônica com leitura ótica dos crachás de identificação. Para obtenção do certificado, é necessário que o participante tenha 75% das 25 horas aula de frequência no evento. A frequência eletrônica será realizada pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT.
A IX Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho recebeu o patrocínio do Banco do Brasil e tem o apoio do banco BMC, Faculdades Integradas de Patos, Banco Cruzeiro do Sul S.A., Amatra 13, Astra 13, Ensine Faculdades, Faculdade de Timbaúba, Credjust e Sistema Fiep.
Solidariedade
Para confirmar a inscrição e receber o material do evento, os participantes terão que entregar de um quilo de alimento não perecível. A Semana do Judiciário será coordenada pela desembargadora Ana Clara Nóbrega. O regulamento pode ser conferido no Portal da Escola Judicial no site do TRT.
Os alimentos, como em anos anteriores, serão doados a uma instituição filantrópica de João Pessoa. Na edição anterior, mais de 600 quilos de alimentos foram entregues para ao Lar de Acolhimento Mãe Nazinha. A instituição está localizada em Cabedelo e abriga crianças e adultos. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, inspirada nos princípios de solidariedade humana e bem estar social. A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.