PB já tem mais de 80% dos processos trabalhistas sem uso de papel
Com a implantação do Fórum Eletrônico de Campina Grande, que aconteceu ontem, mais de 80% de todos os processos trabalhistas da Paraíba passaram a tramitar sem papel. Em Campina, o PJE Processo Judicial Eletrônico, está implantado nas cinco Varas do Trabalho e nas centrais de Mandados e Distribuição.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Edvaldo de Andrade, com a participação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.
O TRT da Paraíba tem o Processo Eletrônico há mais de dois anos. São 17 Varas do Trabalho com o PJE, as nove unidades de João Pessoa, as duas de Santa Rita, a de Guarabira e, agora, as cinco de Campina Grande. Até o final deste mês de junho, o processo sem papel será implantado na VT de Patos.
Em todas as unidades, com exceção da 2ª VT de Santa Rita, que já nasceu 100% eletrônica, os processos em papel passaram a tramitar exclusivamente em meio digital. Há cerca de dois meses a Paraíba lançou o processômetro, que está disponibilizado no site do TRT e faz a contagem dos processos que nascem em meio eletrônico. Já são mais de 17 mil.
PB sedia congresso nacional
sobre Processo Eletrônico
Durante o dia de hoje, representantes do Judiciário do Trabalho de todo o Brasil, advogados e estudantes de Direito continuam a discutir o Processo Judicial Eletrônico na Paraíba, aberto ontem à noite em Campina Grande, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba Fiep.
Na programação desta terça-feira, o I Congresso Brasileiro sobre Processo Judicial Eletrônico Trabalhista realiza um painel multidisciplinar a partir das 8h30, com o tema a experiência do Processo Judicial Eletrônico na 13ª Região. Será apresentado pelo juiz Ubiratan Moreira Delgado, presidente da Comissão de Informática do TRT da Paraíba e pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Regional, Max Frederico Guedes Pereira.
Ainda pela manhã haverá uma conferência jurídica com o tema tempo e espaço na perspectiva do Processo Judicial Eletrônico, ministrada pelo juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, do TRT de Minas Gerais.
Uma outra conferência jurídica abre os trabalhos à tarde, com o tema dilação probatória no âmbito do Processo Judicial Eletrônico, apresentada pelo advogado Alexandre Atheniense, da OAB nacional. Para encerrar o evento desta terça, o professor Mario César Ferreira psicólogo do trabalho, vai ministrar o tema Ergonomia da Atividade Aplicada a Qualidade de Vida no Trabalho.
Encerramento
O congresso, onde estão sendo debatidas as questões jurídicas e de tecnologia relacionadas ao processo eletrônico e os principais entraves administrativo-financeiros para sua a implantação, será encerrado amanhã, com apresentação do painel multidisciplinar o CNJ e as perspectivas do PJE, pelos juízes Federais Paulo Cristóvão Araújo Filho, auxiliar do CNJ e Cláudio Feijó, assessor-chefe ASTIC-CSJT.
A última conferência do Congresso será feita pelo juiz Wolney de Macedo Cordeiro, do TRT da Paraíba, com o tema as novas tecnologias e a efetividade da execução trabalhista. Terá como debatedora a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo Presidente do TRT de Pernambuco e logo em seguida será lançado o Selo Eletrônico para Processos Históricos, pela juíza Rosivânia Cunha Gomes, diretora do Memorial do TRT.
O presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, fará o encerramento do evento, que contou com a participação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, bem como quase todos os presidentes dos TRTs do Brasil. O evento está sendo coordenado pelos juízes Ubiratan Moreira Delgado Lindinaldo Marinho. É uma realização do TRT da Paraíba, com apoio da Astra 13, Sistema FIEP e patrocínio da Caixa.
