Tribunal inspecionou 19 mil ações em menos de dois meses
Em menos de dois meses, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba realizou inspeção em mais de 19 mil processos em tramitação e em arquivo provisório em todas as Varas do Trabalho e Centrais de Mandados Judiciais da Paraíba. O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho revelou que uma das principais metas da Secretaria da Corregedoria, neste biênio, é dar fidedignidade aos dados enviados aos órgãos superiores, a exemplo do Tribunal Superior do Trabalho.
A inspeção teve como objetivo principal ajustar a Base de Dados do Regional, de forma que os dados disponibilizados no Sistema Unificado de Administração Processual - Suap, utilizados para fins de estatística (interna e externa), reflitam a exata realidade dos processos, tarefa de extrema importância para correção dos dados enviados ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Sistema e-Gestão e ao Conselho Nacional de Justiça.
O trabalho foi feito em cumprimento a determinação de ato da Presidência de novembro de 2010, do então desembargador presidente e corregedor Edvaldo de Andrade. Para a realização da inspeção, no período de 07 a 14 de janeiro de 2011, não houve sessões de julgamento pelas duas Turmas do Pleno, nem audiências nas Varas do Trabalho, ficando suspensos os prazos processuais e intimações nos órgãos de 1º e 2º graus.
Movimento processual
Por meio da movimentação processual lançada no Suap, verificou-se que nas Varas do Trabalho e Centrais de Mandados Judiciais da Paraíba, 17.001 processos em tramitação ou em arquivo provisório foram inspecionados.
O secretário da Corregedoria, Alexandre Gondim destacou o trabalho realizado nas Varas de Patos, 1ª , 4ª, 5ª e 6ª de João Pessoa e de Guarabira, onde os servidores com desenvoltura, inspecionaram mais de 1.000 processos em tramitação. A Vara de Patos atingiu a marca de 1.440 processos inspecionados. As 1ª e 2ª Varas de Santa Rita chegaram a inspecionar, em termos percentuais, 76% e 90% dos processos em tramitação ou em arquivo provisório, respectivamente, tendo a 1ª Vara inspecionado mais 719 processos arquivados.
Problemas Técnicos
Alexandre Gondim revelou que os trabalhos de inspeção nas Varas de Campina Grande, Patos e Guarabira foram prejudicados em razão de problemas técnicos no link de comunicação daquelas unidades, ocasionados pela operadora terceirizada, que incidiu em paralisações e travamentos no Suap, no período compreendido entre os dias 07 e 09 de janeiro passado.
O presidente do TRT, desembargador Paulo Maia Filho garantiu que durante as correições ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho, será feita uma análise por amostragem nos processos inspecionados, a fim de aferir se as pendências existentes foram sanadas.
A Justiça do Trabalho da Paraíba possui hoje mais de 43,2 mil processos em tramitação. Desses, 17 mil foram inspecionados no mês de janeiro passado e 4,8 mil estão arquivados provisoriamente. Confira nos quadros as unidades com maior percentual de inspeção, com maior número de processos inspecionados e com maior número de processos em tramitação.
Quadro 1
Unidades com maior percentual de inspeção
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
92% |
2ª Vara do Trabalho de Santa Rita |
90% |
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita |
76% |
Vara do Trabalho de Patos |
76% |
4ª Vara do Trabalho de campina Grande |
62% |
Fonte: Suap
Quadro 2
Unidades com maior número de processos inspecionados
Vara do Trabalho de Patos |
1440 |
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
1351 |
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
1276 |
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
1269 |
Vara do Trabalho de Guarabira |
1182 |
Fonte: Suap
Quadro 3
Unidades com maior número de processos em tramitação
Vara do Trabalho de Guarabira |
5133 |
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
3957 |
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
2962 |
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa |
2795 |
Vara do Trabalho de Sousa |
2475 |
Fonte: Suap