Encontro de Núcleos de Conciliação está reunindo presidentes de TRTs do Brasil
“ O enfoque da Justiça do Trabalho sempre foi o da conciliação e nesse formato permanece há 60 anos”, disse o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba desembargador Carlos Coelho ao abrir, oficialmente, I Encontro de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho. Segundo o magistrado, a verdadeira conciliação não deve ser uma renúncia ou ato formal, mas sim um instituto na busca da paz social.
Após a apresentação do Hino Nacional, acompanhado por uma sanfona, e de um grupo do Serviço Social do Comércio – SESC, com a dança do Xaxado foi apresentada a primeira palestra do evento, com o tema “O Grande desafio: Semear a cultura da pacificação”, pelo professor doutor Kasuo Watanabe. O professor mostrou dados estatísticos do CNJ, que apontam aumento no número de conflitos e disse que a solução é buscar a conciliação.
A juíza Nayara Queiroz, coordenadora do Nucon agradeceu ao desembargador Carlos Coelho, pelo apoio ao evento e, ao desembargador (aposentado) Afrânio Melo, que em sua gestão como presidente do TRT, criou o Projeto Conciliar, que inspirou a ministra Ellen Gracie (STF) a criar o Conciliar Nacional. “Trabalho, incansavelmente, com garra, fé e afeto e tenho grandes parceiros na minha luta pela conciliação humanista, como o doutor Walter Azevedo”.
A programação da manhã foi encerrada pela apresentação, em vídeo, do Nucon da Paraíba, pelos juízes Nayara Queiroz e Carlos Hindemburg e também depoimentos de advogados e partes envolvidas em processos sobre a atuação do Núcleo. A magistrada lembrou que o Núcleo de Conciliação do TRT foi criado na gestão do então presidente, desembargador Paulo Maia, em 2012 e sua proposta é resgatar a função conciliatória da Justiça do Trabalho.
Ela lembrou que só este ano, entre os meses de janeiro a agosto foram realizadas 468 audiências com a presença das partes. Do total, 446 foram conciliados, 22,5% não conciliaram e 11,22% foram adiadas, resultando o total em valores de R$ 5.057.964,23. Em 2013, 91% das cerca 722 audiências realizadas, 699 fizeram acordos.
Participação
O evento está reunindo presidentes e vice-presidentes de TRTs de mais de vinte estados brasileiros, bem como representantes dos Núcleos dos Tribunais. A tarde o evento prossegue com as palestras “Direito á Paz”, ministrada pelo doutor Paulo Lopo Saraiva e a apresentação dos Tribunais do Trabalho. O artista plástico Pedro Nogueira, responsável pelas artes nas paredes do Nucon, está no saguão do Hotel Cabo Branco pintando uma tela, que será sorteada entre os participantes do encontro.
Quinta-feira
9h – 10h30 - Apresentação dos Tribunais do Trabalho.
10h30 – 10h45 – Coffee Break
10h45- 12h00 – Apresentação dos Tribunais do Trabalho
12h- 14h – Intervalo
14h – 15h – Apresentação dos Tribunais do Trabalho
15h – 15h45 – Reunião dos coordenadores
15:45 – 16h - Coffee Break
16h – Encerramento: Ministro João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho
17h – Apresentação de Dança Folclórica.
17h30 – Encerramento