Escola Judicial abre ano letivo nesta sexta (26)

Conferência abordará o novo CPC e o processo do trabalho

publicado: 25/02/2016 14h13 última modificação: 30/09/2016 11h19

O desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do Tribunal do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região) fará uma conferência em João Pessoa sobre “O Novo CPC e o Processo do Trabalho”, marcando a abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região).

O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 26 no auditório do Tribunal Pleno, na sede do TRT, e será dedicado a juízes e servidores. O curso tem como objetivo apresentar as alterações procedimentais com a vigência do CPC e suas repercussões no processo trabalhista.

Durante o evento, será feito o lançamento da Revista Eletrônica da Escola Judicial. Ela foi concebida com o propósito de servir, preferencialmente, aos magistrados como organismo de divulgação de seus trabalhos acadêmicos, desenvolvidos no transcurso de seu processo de formação continuada, como também levar ao conhecimento do público em geral as iniciativas desenvolvidas pela Escola no curso da cada semestre letivo.

A Revista é ferramenta indispensável à consecução dos objetivos definidos para o Centro de Pesquisas do Judiciário Trabalhista Paraibano (CPJ TRT 13), contendo os resultados dos projetos acadêmicos levados a cabo por alunos e professores das faculdades de direito de nossa região, relacionados ao cotidiano forense da nossa Justiça do Trabalho em 1ª e 2ª instâncias.

Para a 1ª edição, foi escolhido a seguinte linha editorial: Impactos do Novo Código de Processo Civil no processo trabalhista: encontros e desencontros. Apresentando as contribuições inéditas que tracem uma análise crítica acerca da adequação das inovações constantes da Lei 13.105/15 aos feitos em curso junto ao judiciário trabalhista.

Os trabalhos deverão ser apresentados no período de 1º de julho a 20 de setembro do corrente ano, exclusivamente mediante cadastro neste sistema. Para cadastrar-se, clique em "Cadastro" no menu na parte superior da tela e preencha os dados solicitados no formulário.

O diretor da Escola Judicial é o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e o vice-diretor, o juiz Paulo Henrique Tavares.

O curso vai abordar:

● “A Hermenêutica do Novo CPC

● O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

● Os Pressupostos Processuais e as Condições da Ação

● A Fundamentação da Sentença

● Força vinculante dos precedentes judiciais

Breve perfil do ministrante Carlos Henrique Bezerra Leite

● Desembargador do Trabalho TRT da 17ª Região/ES;

● Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP);

● Conferencista emérito. Autor de livros e artigos jurídicos;

● Professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito (FDV);