Dois grandes eventos destinados a magistrados, servidores e advogados, marcam pauta do Pleno nesta sexta (8)
Dois grandes eventos marcam a pauta do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta sexta-feira, dia 8. As solenidades acontecerão no auditório do Pleno e serão dirigida a magistrados, servidores e advogados que militam na área trabalhista.
No primeiro evento, a Escola Judicial promove o curso “Boas práticas na execução” a ser ministrado pelo juiz Ben-Hur Silveira Claus, do TRT do Rio Grande do Sul.
A segunda, a partir das 10h, antes do intervalo curso, será a apresentação de ferramenta que permitirá pesquisa personalizada para advogados, um lançamento que terá repercussão nacional, já que essa facilidade será implantada no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
Curso “Boas práticas na execução”
O curso “Boas Práticas na Execução” é dirigido a magistrados e servidores e acontecerá das 8 às 12h. Tem como objetivo apresentar as alterações procedimentais advindas com o novo Código do Processo Civil (CPC) e suas repercussões no processo trabalhista, tendo em seu conteúdo a Execução Trabalhista; Execução Efetiva; Boas Práticas na Execução; - Boas Práticas na Execução e o Novo CPC.
A realização do curso está alinhado às diretrizes preconizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em seu Programa Nacional de Formação Continuada de Juízes do Trabalho. Se alinha ao eixo teórico-prático de competências específicas e subeixo jurisdicional trabalhista.
O juiz Ben-Hur Silveira Claus é mestre em Direito e membro da Comissão Nacional para a Efetividade da Execução, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2015/2016.
Conteúdo programático
Em seu conteúdo programático o curso oferecerá aulas de Execução Trabalhista; Execução Efetiva; Boas Práticas na Execução e Boas Práticas na Execução e o Novo Código do processo Civil (CPC). Os participantes serão avaliados através de EaD, mediante tarefas estipuladas pelo ministrante e os certificados serão conferidos aos que obtiverem 75% de frequência em relação a carga horária total, além da avaliação para magistrados.
Pesquisa Personalizada para Advogados e celeridade
A Pesquisa Personalizada para Advogados é uma ferramenta destinada a operadores do Direito que militam na Justiça do Trabalho e já demandada por diversos tribunais trabalhistas. Foi formatada pelo Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), grupo vinculado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) e possibilitará aos juristas cadastrados no sistema DEJT, encontrarem, de forma facilitada, matérias onde os advogados ou escritórios virtuais (possibilidade prevista) foram intimados ou citados através do diário eletrônico.
Na ocasião do lançamento será apresentado o módulo de inscrição eletrônica para sustentação oral na Segunda Instância dos processos que tramitam no sistema PJe-JT. O Projeto atende aos Objetivos 2 e 4 do Planejamento Estratégico que preveem, respectivamente, efetivar as decisões judiciais e aprimorar a Comunicação Institucional, atendendo também os atributos de valor: Justiça, Celeridade, Transparência e Efetividade.
Acesso fácil
A implantação dessa nova ferramenta/funcionalidade facilitará o dia a dia dos advogados e escritórios na busca de matérias de interesse de um ou mais advogados, onde o cadastro para acesso será vinculado às inscrições que os usuários possuem junto ao Conselho Federal da OAB. Os advogados também poderão ser agrupados em “Escritórios Virtuais”, que são grupos de advogados com um gestor e um ou mais participantes.
Os escritórios são usados para que as consultas retornem matérias onde qualquer um de seus participantes tenha sido intimado ou citado. Com isso, elimina-se o número de consultas que usuários precisam realizar para encontrar publicações de interesse a seus pares. O projeto tem como gestor o servidor Rômulo Araújo Carvalho, coordenador da COPI e a equipe é formada pelos servidores, Agenor da Costa Júnior, Filipe Germano Silva Costa e Marconildo Ayres de Oliveira.
