Grande participação de desembargadores, juízes e servidores é destaque em evento da EJud

Mais da metade dos desembargadores e juízes do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vão participar até a próxima sexta-feira do III Seminário Geral de Formação Continuada - Direito e processo do trabalho: construindo novas alternativas. Com a participação, também, maciça de servidores o evento está sendo realizado na Estação das Artes Luciano Agra, da Estação Ciência Cabo Branco, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

Nesta terça-feira (18), o diretor da Escola Judicial (Ejud), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, fez a abertura do seminário, destacando que a realização de um evento dessa magnitude só é viável com a participação e colaboração de todos. “Teremos uma semana de muito trabalho, mas profícua e edificante para todos nós”.

Palestras simultâneas

As palestras estão acontecendo paralelamente em dois auditórios. No primeiro, estão reunidos os magistrados e, no segundo, servidores e convidados. A proposta de realizar as palestras separadamente foi canalizar as discussões dos temas a partir das necessidades de cada um dos segmentos.

A frequência será feita a partir de curso separado, ou seja, cada minicurso tem sua carga horária própria. Isto possibilita o participante que faltar a um minicurso pode aproveitar outro na proporção da sua carga horária.

Ministrantes

Na manhã desta terça-feira, para os juízes e desembargadores, o ministrante foi o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte (21ª Região), com atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na palestra, tratou sobre a incidência do novo Código do Processo Civil no processo trabalhista, que, como ele mesmo avaliou, é uma relação extremamente delicada por saber o que pode ou não se aplicar e quais as novidades com o novo CPC.

Bento Herculano começou sua carreira na Paraíba, quando o TRT13 abrangia os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Sua preferência em optar pela terra natal surgiu quando da divisão do Regional, há quase trinta anos. “Na época, o Tribunal da Paraíba já era bastante avançado e, ainda hoje, está em uma posição de vanguarda, como um Tribunal atualizado e eficiente”, elogiou.

Tecnologia e Direito

No auditório II o palestrante foi o juiz do trabalho Lindinaldo da Silva Marinho, do TRT da Paraíba, que abordou o tema Tecnologia e Direito para os servidores. Falou sobre a evolução da tecnologia e como esses avanços podem auxiliar na efetividade da Justiça do Trabalho.

À tarde, os palestrantes foram Luciano Dorea Martinez Carreiro, que ministrou Curso Prático sobre Direito Sindical e Coletivo do Trabalho, direcionado aos magistrados e, no auditório II, Paulo Antônio Maia e Silva abordou, para os servidores, a temática Considerações de Direito Material e Processual Trabalhista sobre a nova lei dos empregados domésticos.

Auditório I - palestrante: desembargador Bento Herculano Duarte Neto

Auditório II - palestrante: juiz do trabalho Lindinaldo da Silva Marinho