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Congresso Internacional começa hoje (30) e trabalhos já estão sendo apresentados
“O Tribunal do Trabalho da Paraíba, através da Escola Judicial, traz a lume e põe em discussão, tema extremamente interessante, atual e que é pouco discutido no Brasil. Por conta disso está de parabéns, por estar na vanguarda dessa discussão que o mundo inteiro hoje trava”, que é o trabalho através de meios telemáticos.
A afirmação é do doutor Francisco de Assis Barbosa Júnior, juiz do Trabalho Substituto e coordenador do I Congresso Internacional: Tecnologia e Novas Formas de Trabalho, que começa nesta quarta-feira, 30, no teatro da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Facisa), em Campina Grande, e termina na próxima sexta-feira, dia 2 de dezembro.
De acordo com o magistrado, a importância do evento, em face da temática que ele aborda é gigantesca, porque enfatiza a realidade dessa nova classe de trabalhadores, que ainda não tem uma regulamentação própria, embora precise. Ele acredita que o teletrabalho ajuda em grande parte dos trabalhos, já que “quem antes trabalhava de uma forma tradicional, a exemplo dos próprios funcionários que tinham de se deslocar até o Tribunal para trabalhar, agora podem trabalhar de casa. Sobre diversos aspectos, os meios telemáticos ou novas formas de trabalho são benéficas para o empregado”.
Ao final do evento sairá uma carta assinada por todos os palestrantes dando indicativos de sugestões para o universo do teletrabalho, não só de regulamentação, mas também de atitudes governamentais.
Apresentação dos trabalhos
O doutor Francisco de Assis Barbosa Júnior classificou como “muito boa e extremamente profícuas e pertinentes ao tema a apresentação dos trabalhos por estudantes universitários”, disse, adiantando que alguns trazem discussões bem interessantes, que certamente serão desenvolvidos melhor nos artigos que estão sendo apresentados e que serão disponibilizados para eventual publicação através da Revista da EJUD.
O I Congresso Internacional: Tecnologia e Novas Formas de Trabalho está sendo realizado numa parceria entre a Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região e a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa). O congresso acontecerá até a próxima sexta, (2) no teatro da Facisa e reunirá palestrantes do Brasil, Portugal, Espanha e África do Sul.
Relação dos trabalhos apresentados
DIA 29 (Manhã)
1 – Ponderações acerca do regime de sobreaviso celetista: uma discussão sobre as formas de comunicação empresa/funcionário
Equipe Facisa:
– Carmem Taciana Lima OLIVEIRA
– Lucas Brasil Linhares TELLES
– Oscar Targino RAMOS NETO
– Tarley Gonçalves BRAGA
– Tércio Augusto Rodrigues de LIMA
2 – Aspectos da subordinação no teletrabalho
Individual – Estácio de Sá
– Carlos Alberto Oliveira RODRIGUES
Equipe UEPB
3 – Direito à desconexão: um desafio para o direito do trabalho (não)
– Lidiane NÓBREGA VARELO
– Adélia CARNEIRO DA SILVA
4 – A Influência das novas tecnologias nas relações de trabalho: os ventos da mudança soprando nos campos laborais, da máquina a vapor às redes sociais online
Individual – Universidade de Coimbra
– Arthur Amorim Alves da Cruz
5 – Novos desafios para os direitos do trabalho e digital: o teletrabalho e o HomeOffice
Equipe Facisa:
– Najila Medeiros Bezerra
– Bruno Willian Barbosa de Souza
DIA 29 (Tarde)
1 – Desafios do teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro: uma conceituação histórica e sociológica
Equipe Facisa:
– Nájila Medeiros Bezerra
– Sílvio Leoterio de Almeida
2 – Direitos humanos e efetividade: proteção constitucional aplicada ao teletrabalho na sociedade contemporânea
Equipe Cesrei Faculdades:
– Autor 1: Yuri Barbosa Soares da Silva.
– Autor 2: Lindembergues Pereira de Souza.
– Autor 3: Radson Xavier da Silva.
– Autor 4: Luciano Nóbrega Cavalcanti.
3 – O impacto das novas tecnologias sobre a fixação da competência territorial: uma análise do caput do art. 651 da CLT frente ao real acesso à justiça
Individual – Universidade de Coimbra
– Arthur Amorim Alves da Cruz
4 – A pejotização frente a Constituição Federal de 88: o atual contexto de flexibilização inovando uma modalidade de sonegação de direitos trabalhistas
Equipe – UEPB
– Autora: Renata Francisco Ribeiro
– Coautora: Andressa Alexandre de Oliveira
5 – A influência da tecnologia no trabalho: direito à desconexão
Equipe – Unifacisa
– Aline Oliveira de ANDRADE
– Gustavo Rodrigues PESSOA
6 – EDF-Social: as empresas atacadistas de alimentos de Campina Grande – PB estão realmente preparadas para essa nova obrigatoriedade?
Equipe – UNESC Faculdades
– David Soares Abrantes
– Vânia Vilma Nunes Teixeira
– Sidney Soares de Toledo
– Gitano Souto Silva
7– Direito à desconexão e a relação de trabalho
Individual – Faculdade Estácio de Sá
– Carlos Alberto Oliveira Rodrigues
