Seminário terá participação de deputada francesa e ex-presidente do TRT

A deputada pela Assembleia Nacional da França, Isabelle Attard Robert e o ex-presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Afrânio Melo, estão entre os palestrantes do seminário sobre As Transformações no Mundo do Trabalho, que acontecerá nesta quarta-feira (7), a partir das 8h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

Promovido Escola Judicial do TRT13, o evento tem como proposta discutir, com magistrados, servidores do TRT e advogados, questões mais gerais deste processo e também aspectos da realidade brasileira, com o objetivo de se fazer uma reflexão crítica da realidade contemporânea do mundo do trabalho.

Programação

Às 8h, o juiz Sérgio Cabral dos Reis vai falar sobre “Novos Poderes dos Juízes na Execução”. Depois, às 8h40, Diego Cabral Miranda abordará “Direito de Defesa no Processo do Trabalho” e às 9h20 Eduardo Madruga fará palestra com o tema “O Novo Contraditório no Processo do Trabalho”.

Completando a programação da manhã, as palestras do advogado Rinaldo Mouzalas, com o tema “Sentenças Parciais no Processo do Trabalho” e o ex-presidente do TRT13, Afranio Melo, abordando a “Efetividade do Processo do Trabalho na Perspectiva de quem foi Presidente do Tribunal do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Aula Magna

À tarde, a Escola Judicial do TRT da 13ª Região, realizará Aula Magna com o tema “A Nova Lei Trabalhista na França, ministrado pela Deputada Francesa Isabelle Attard Robert”, onde vai discutir as Leis Trabalhistas na França, as manifestações e contestações ocorridas desde março de 2016. O governo francês decidiu adotar, sem a votação do Parlamento, sua polêmica reforma da lei trabalhista, razão para numerosas manifestações em todo o país. A flexibilidade nas regras trabalhistas é defendida pelo governo para frear a nova onda de desemprego que assola o país.

Dentro dessa temática, e para melhor conhecimento dos fatos ocorridos na França, o tema será debatido em João Pessoa com a realização da Aula Magna, onde serão apresentados os principais pontos que levaram os franceses às ruas, tais como: o possível retorno à 12 horas de trabalho por dia; o pagamento das horas suplementares; a facilitação de demissões no caso de transferências de empresas e o plano de demissão realizado pelas empresas.

Prêmio do Estrela de Ouro

A ministrante Isabelle Attard Robert é deputada pela Assembleia Nacional da França, membro da Comissão de Assuntos Econômicos e secretária da Comissão dos Assuntos Culturais e da Educação. Foi relatora do projeto de lei que visa devolver aos legítimos donos obras de arte roubadas pelos nazistas durante a Segunda Guerra e que se encontram nos Museus franceses. Doutora em arqueologia ambiental – Archaeozoology; foi membro da unidade de investigação 7209 (Archaeozoology arqueobotânica: sociedades, práticas e meio ambiente) no Museu Nacional de História Natural e do CNRS em Paris.

Em 2014, ela recebeu o prêmio do Estrela de Ouro, na categoria “política” por sua atuação legislativa em favor do software livre. Ligada às causas ambientalistas/ecologistas, atua na defesa do meio ambiente, da educação, dos direitos humanos, da justiça, da integridade e da liberdade, igualdade e fraternidade, que representam os ideais do povo francês.