Corregedoria designa juízes para atuar no Projeto Descongestionar

A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba designou o juiz Lindinaldo Marinho para atuar na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa. O juiz vai receber um acervo de 360 processos e vai atuar desde a fase de conhecimento, passando pela realização de audiências e demais atos processuais, até a prolação da sentença.

O juiz Lindinaldo Marinho foi o primeiro a ser designado pela Corregedoria, já que a 5ª VT está com toda estrutura pronta para receber a ação do Projeto Descongestionar. O ato da Corregedoria foi assinado pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e estabelece o prazo de quatro meses para a atuação do juiz.

Sexta Vara do Trabalho

Em outro ato, foi designado o juiz Francisco Xavier, que vai atuar com o mesmo objetivo na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa. As designações dos juízes levam em consideração a produtividade das Varas, visando a uma distribuição equitativa da carga de trabalho entre os magistrados.

O Projeto Descongestionar tem como propósito reduzir os prazos processuais médios e a taxa de congestionamento de processos na fase de conhecimento (início da ação trabalhista) e será instituído nas Varas do Trabalho de João Pessoa e de Campina Grande. O coordenador é o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Adriano Dantas.

O desembargador Wolney de Macedo Cordeiro está confiante de que a ação poderá praticamente duplicar a produtividade nas Varas do Trabalho.