Começa a funcionar a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa já começou a receber processos. Na distribuição, serão cinco ações trabalhistas para a unidade e uma para cada Vara do Trabalho do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. A distribuição permanecerá neste patamar até que a nova unidade, instalada nesta segunda-feira (23), atinja 500 processos. As primeiras audiências já acontecerão no próximo dia 8 de novembro.

A Vara foi instalada em solenidade com a presença do desembargador Eduardo Sergio de Almeida, presidente do TRT. A VT foi transferida do município de Areia e tem como titular o juiz Juarez Duarte e como substituto o juiz Eduardo Souto Maior. Está funcionando no Piso E2, onde estava localizado o auditório do Fórum.

Em seu discurso, o presidente do Regional, desembargador Eduardo Sergio, falou da felicidade de inaugurar a nova Vara e da necessidade da transferência para João Pessoa. “Precisamos equalizar o trabalho com as diversas unidades do Regional. A decisão vai diminuir a carga de trabalho dos juízes e aumentar a oferta em João Pessoa”, disse, observando que a missão do Tribunal é oferecer uma boa prestação jurisdicional.

O magistrado destacou ainda que remover a Vara de Areia para João Pessoa foi uma decisão difícil, já que contrariou alguns interesses mas, por outro lado, foi uma solução que visou o bem comum.

Bom funcionamento

“Fiz questão de fazer esse pronunciamento para destacar o empenho do presidente Eduardo Sergio em adotar as medidas que viabilizaram o trabalho da corregedoria na redefinição da jurisdição da Justiça do Trabalho na Paraíba, que está resultando na equalização do Trabalho dos magistrados”, disse o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, vice-presidente e corregedor do TRT.

Segundo o desembargador Wolney, a Justiça do Trabalho funciona muito bem, “principalmente nesses tempos obscuros que estamos passando, tempos em que os direitos sociais são ameaçados de maneira contundente. Essas medidas refletem o ânimo e o caráter versátil que tem a Justiça do Trabalho”.

A juíza Solange Cavalcanti, diretora do Fórum de João Pessoa, deu boas vindas aos juízes da nova VT e a equipe de servidores: “Me cabe, nesta solenidade, como diretora do Fórum, dar as boas vindas aos juízes e servidores que atuarão na nova unidade que está se instalando e colocar a equipe administrativa à disposição de todos. Que essa mudança traga muitas felicidades para todos”.

O advogado Marcelo Assunção falou em nome da OAB Paraíba. Saudou a Presidência do TRT e toda a equipe responsável pela instalação da unidade, “que vai ajudar a imprimir mais ritmo no julgamento dos processos na região do estado com o maior número de ações trabalhistas, que é João Pessoa”.

Coração aberto para a conciliação

“Para mim é mais um desafio, mais uma oportunidade de servir ao país, contribuindo para que a justiça do Trabalho seja célere e atenda às demandas dos jurisdicionados. Passei dez anos na Vara do Trabalho de Areia e chego aqui, por vontade de Deus, com a disposição de trabalhar muito, de somar com os guerreiros e as guerreiras que compõem o universos da varas aqui instaladas”, disse o juiz titular da 11ª da Vara do Trabalho de João Pessoa, Juarez Duarte.

No discurso, o juiz saudou os advogados com um convite: “Estejam com os corações sempre abertos para a conciliação, o meio mais eficiente para se resolver conflitos. Adotamos essa prática nos últimos anos, tanto é assim que no ano passado a Vara de Areia foi considerada como a quinta unidade no Brasil com o maior índice de conciliação”.

Presenças

Estiveram presentes na solenidade de instalação os juízes Marcello Maia, auxiliar da Presidência, Adriano Dantas, auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Margarida Alves de Araújo, José Aírton Pereira, Alexandre Amaro e George Falcão. Presentes também o diretor-geral do TRT, Paulo Lindenberg, a secretária-geral da presidência, Cybelle Morais Falcone de Melo, diretores, servidores, o presidente da Astra 13, Sérgio Teixeira e muitos advogados.

Nova Jurisdição

De acordo com a Resolução Administrativa nº 088/2017, todo o acervo processual da antiga Vara de Areia foi transferido para a unidade de Guarabira. Os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoinha, Mulungu, Pilões, Casserengue, anteriormente contidos na jurisdição da Vara de Areia, passarão a integrar a jurisdição da Vara do Trabalho de Guarabira, e os municípios de Esperança, Remigio, Algodão de jandaíra, Alagoa Nova, Arara, Juarez Távora e Matinhas, anteriormente na jurisdição da Vara do Trabalho de Areia, passarão a integrar a jurisdição das Varas do Trabalho de Campina Grande, em razão da proximidade e da facilidade de transporte.