Notícias
“Entendendo a reforma trabalhista” será tema de palestras e debates
No próximo dia 8 de novembro, a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba promoverá palestras e debates sobre as mudanças previstas na Lei nº 13.467/17. O evento terá início às 19h, na Pink Elephant (Altiplano Cabo Branco). Vendas de entradas online através no App Pink JPA ou na loja MDH Multimarcas e na sede da Esmat 13* (Piso E3 do Shopping Tambiá). Dúvidas, ligue 3241-7799 ou 3241-7640.
Durante as exposições de Paulo Henrique Tavares da Silva (Juiz do Trabalho e Doutor em Direito), Francisco José Garcia (Mestre e doutorando em Direito) e Marcelo Rodrigo Carniato (Juiz do Trabalho, Mestre em Direito), a plateia terá a oportunidade de debater algumas alterações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Veja ao final da notícia a programação completa.
“A reforma, que entrará em vigor no dia 11 de novembro próximo, muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões importantes, tanto para o trabalhador quanto para o empregado”, enfatiza o presidente da Amatra 13, juiz André Machado Cavalcanti.
O magistrado lembra que, “apesar de promover um impacto muito grande para empresas e trabalhadores, a reforma trabalhista não foi discutida como deveria entre os diversos setores da sociedade que poderiam ser atingidos com as mudanças. Por este motivo, a Esmat 13 vem desenvolvendo atividades para promover um debate mais profundo e tão necessário sobre o tema”, comentou André Machado.
“Esmat 13 apresenta: Entendendo a reforma trabalhista” é voltado para operadores do Direito, tais como empresários, empregados, empregadores, prestadores de serviço, estudantes e advogados.
O evento contará com três exposições sobre temas distintos e debate com a plateia.
Programação:
|
Paulo Henrique Tavares da Silva – Juiz do Trabalho, Doutor em Direito, professor universitário e professor da Esmat 13 |
– Quitação anual – Dispensa por comum acordo – Teletrabalho – Trabalhador exclusivo autônomo |
|
Francisco José Garcia – Professor universitário, Mestre e doutorando em Direito: |
– Terceirização e quarteirização – Negociado sobre o legislado – Trabalho intermitente e salário-mínimo |
|
Marcelo Rodrigo Carniato – Juiz do Trabalho, Mestre em Direito, professor universitário e da Esma 13: |
– Jornadas de trabalho e intervalos intrajornada – Justiça gratuita |
* Na sede da Esmat 13 o pagamento será apenas em espécie.
* A entrada custa R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia) - com apresentação de carteira de estudante na entrada do evento.
Fonte: Esmat 13
