Primeira instância começa a atender na Escola Judicial

Até o próximo dia 19, advogados e jurisdicionados na primeira instância, em João Pessoa, serão atendidos por juízes e servidores das Varas do Trabalho, da Central de Atendimentos do Fórum (Cenaten) e da Central Regional de Efetividade, na Escola Judicial (Centro do Saber e da Cultura), localizada na avenida Dom Pedro I, 247, centro da capital, no telefone 3533.6481. Sem nenhuma alteração de horário de atendimento (7h às 14h), a mudança de local decorre do fechamento do Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, no shopping Tambiá, para o início efetivo de mudança para o novo prédio, localizado na rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino,às margens da BR 230. A inauguração será no dia 14 de dezembro, às 16h.

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) publicou o Ato Conjunto da Presidência e Corregedoria (GP/SCR N. 003/2018) para que não haja nenhum prejuízo para os jurisdicionados e advogados durante o processo de mudança.

Audiências

As audiências para homologação de acordos, que não estejam com data e hora previamente designadas, serão realizadas no horário das 8h às 12h, na sede do Centro do Saber e Cultura da Justiça do Trabalho, observada a ordem de chegada das partes e advogados. Os demais atos processuais, inclusive relacionados à tutela de urgência e evidência, serão praticados pelos juízes responsáveis pelos acervos das Unidades, só havendo atuação do juiz de plantão nos casos estritamente previstos na Resolução Administrativa N. 135/2017.

O ano jurídico de 2019 já será iniciado no novo prédio, no dia 7 de janeiro após o recesso forense e as audiências serão realizadas a partir do dia 21, quando começam a ser contados os prazos para os advogados. O Fórum vai abrigar as 11 Varas do Trabalho da Capital, a Central Regional de Efetividade, o Memorial da Justiça do Trabalho e setores administrativos.

por Jaquilane Medeiros e José Vieira Neto