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A violência no trabalho em discussão

Operadores do Direito estão reunidos no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em João Pessoa

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“O trabalho infantil como violência” foi o tema da conferência de abertura seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, aberto nesta quinta (8), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em João Pessoa. O conferencista foi o juiz José Roberto Oliva, do Tribunal do Trabalho de Campinas, São Paulo.

O palestrante apresentou números do trabalho infantil no Brasil e no mundo e falou da dificuldade do combate a essa prática. “Enquanto houver uma única criança trabalhando precisamos lutar para erradicar essa mazela que tira da criança o acesso à cultura, aos estudos e a cidadania”, disse.

A promoção do seminário é do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) em uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os tribunais regionais e está recebendo o apoio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin).

A abertura do evento foi feita pelo vice-presidente e corregedor do TRT da Paraíba, Wolney de Macedo Cordeiro. Depois falaram os juízes André Machado, gestor do programa Trabalho Seguro e Lílian Leal de Souza, gestora do Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

O grupo de teatro Justiça em palco, do TRT fez uma apresentação abordando o temaViolências no Trabalho:

Enfrentamento e Superação".

Os programas têm como gestores ainda no estado, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, combate ao trabalho infantil e Mirella Cahú Arcoverde, trabalho seguro.

O seminário está discutindo políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não autorizada pela Constituição Federal. Tem a finalidade de discutir com toda a sociedade, questões que configuram violências no ambiente de trabalho.

O primeiro dia de evento foi encerrado com o painel “O trabalho infantil como “Políticas públicas de combate ao trabalho infantil”, com a participação de Maria Edlene Lins Felizardo, procuradora do trabalho na Paraíba; Soraya Escorel, promotora de justiça, do Ministério Público do Trabalho estadual e Fátima Pereira Alberto professora doutora da UFPB.

Fique atento para a programação desta sexta-feira (9):

9h – Conferência

“Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”

Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT3 (Minas Gerais)

10h15 – Painel

“Reflexos da lei 13.467/17 na saúde dos trabalhadores”

- Marcia Bandini (Presidente da ANAMT - Associação Nacional de Medicina do Trabalho) enfocando “O cuidado com a saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes”

- Ney Maranhāo, Juiz do TRT8, abordando “A jornada de trabalho pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador”.

14h – Conferência

“A terceirização irrestrita e sua repercussão na saúde e segurança do trabalhador”

Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do TRT4

15h15 – Conferência de encerramento

“O assédio como forma de violência laboral”

Professor José Roberto Montes Heloani – PUC São Paulo