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TRT chega aos 33 anos sendo destaque nos relatórios do CSJT e CNJ

Tribunal foi instalado no dia 11 de outubro de 1985, com a 1ª Junta de Conciliação e Justiça

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O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) tem muito o que comemorar. Nesta quinta-feira, dia 11 de outubro, completa 33 anos de instalação na Paraíba sendo destaque no relatório de Indicadores da Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e no relatório Justiça em Números 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CSJT, o Regional paraibano obteve o melhor desempenho entre os TRTs do Brasil atingindo 71 pontos, e no relatório do CNJ, consta como um dos mais eficientes do Brasil.

Novo Fórum

Além de comemorar o excelente desempenho destacado pelo CSJT e pelo CNJ, o TRT está se preparando para uma grande mudança. Está ultimando os preparativos para a inauguração do novo Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo. No dia 14 de dezembro entregará para os usuários da Justiça Trabalhista, o novo prédio que está localizado as margens da BR 230, no bairro Pedro Gondim, onde vão funcionar as onze Varas do Trabalho, Central de Atendimento, Cejusc, Memorial da Justiça do Trabalho e outros setores judiciários administrativos.

Redução no estoque de processos

De janeiro a setembro deste ano, as Varas de Trabalho da Paraíba jugaram mais processos do que receberam, o que significa uma redução no estoque de ações trabalhistas. No período foram recebidos 17.637 casos novos e solucionados 24.058. No mesmo período deste ano, o segundo grau recebeu 10.323 novas ações trabalhistas e os desembargadores solucionaram 11.897.

Criação

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi criado em decorrência da edição da Lei nº 7.324/1985, com jurisdição nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A inauguração aconteceu no dia 11 de outubro, em cerimônia presidida pelo então ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Coqueijo Torreão da Costa.

O primeiro presidente do TRT foi o juiz Paulo Montenegro Pires e o vice-presidente, o juiz Aluísio Rodrigues. Na primeira composição figuravam os juízes Geraldo Teixeira de Carvalho, Tarcísio de Miranda Monte, Gil Brandão Libânio (indicado pelo MPT), Severino Marcondes Meira (indicado pela OAB) e os classistas Nélio Silveira Dias (representante dos empregadores) e Expedito Félix da Cruz (representante dos empregados).

Números

Ao completar 33 anos, o Tribunal exibe números que mostram que os julgamentos estão com prazos menores. Essa nova realidade tem impacto positivo na Meta 1 do Poder Judiciário brasileiro, que determina o julgamento de quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente. Agora em 2018, por exemplo, o Regional já ultrapassou a meta e alcançou o percentual de 132% na relação dos processos recebidos e solucionados. Além da Meta 1, o TRT já conseguiu cumprir, no período, as Metas 2, 5, 6 e 7.

Metas

A Meta 2 (que é Identificar e julgar até 31/12/2018 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015), foi totalmente cumprida, onde o TRT alcançou o percentual de 107%. A Meta 5 (Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente), o Tribunal atingiu o percentual de 116%. Já a Meta 6 (Identificar e julgar até 31/12/2018 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2015), o Regional alcançou o percentual de 101% e a Meta 7, (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), já atingiu o percentual de 137%.