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TRT inicia preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Evento acontecerá no período de 17 a 21 de setembro com o objetivo de garantir pagamento de dívidas trabalhistas

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“A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. É com este slogan que a Justiça do Trabalho vai realizar, no período de 17 a 21 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é uma realização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem como objetivo promover um engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.

Na Paraíba, o corregedor do Tribunal do Trabalho (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, sugeriu às Varas que, no período de 17 a 21 deste mês de setembro, acresçam às pautas de audiências regulares, para fins conciliatórios, processos em fase de execução, liquidados e que não foram pagos, preferencialmente em número não inferior a 15 por dia, após a necessária triagem básica para que resultados efetivos possam ser alcançados.

Deverão ser priorizados os processos dos maiores devedores; dos que estão com leilões marcados; os que se encontram em arquivo provisório e os com agravo de petição, aguardando prazo para resposta ou antes do envio ao TRT. O corregedor do TRT pede ainda o empenho absoluto dos juízes, titulares e substitutos, bem como dos servidores e que canalizem esforços para a realização de algumas atividades.

Posto de atendimento em Monteiro

A Corregedoria-Regional vai designar um juiz para atuar no Posto de Atendimento de Monteiro para atender aos advogados e partes interessadas nos processos. Os pedidos de audiências podem ser protocolados desde já e, havendo consenso entre as partes, podem também comparecer, independentemente de requerimento, no dia 18, das 9h às 15h. Com essa medida, objetiva o corregedor facilitar o acesso à Justiça e estimular a conciliação em processos em fase de execução daqueles que residem em Monteiro ou em cidades próximas.