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Vara de Patos concilia 4 ações que somam mais de R$ 9,5 milhões

Ações coletivas marcaram a atuação da unidade no primeiro semestre de 2019

Ações do documento

Cinco ações coletivas envolvendo três sindicatos e um instituto, todos na área de saúde, resultaram em acordos trabalhistas que somam mais de R$ 9,5 milhões. As conciliações foram realizadas na Vara do Trabalho de Patos com audiências presididas pelos juízes Carlos Hindemburg de Figueiredo e Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, respectivamente titular e substituto da unidade.

As ações do Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado da Paraíba, do Instituto Gerir e do Estado da Paraíba, movimentaram a unidade, que realizou um trabalho conjunto com total engajamento dos juízes e dos servidores.

Medidas

Em razão de descumprimento de direitos trabalhistas de médicos, enfermeiros e outras categorias profissionais do Hospital Distrital Doutor Hilário Gouveia (Taperoá), do Hospital e Maternidade Doutor Peregrino Filho e Complexo Hospitalar Regional Janduhy Carneiro, estes últimos na cidade de Patos, medidas preventivas e definitivas foram tomadas pelos juízes Carlos Hindemburg de Figueiredo e Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, visando preservar direitos sociais dos profissionais da saúde.

Problemas financeiros

Problemas na execução dos contratos de gestão com o Estado da Paraíba fizeram com que diversas ações fossem ajuizadas em desfavor do Instituto Gerir, o que gerou débitos e dificuldade de administração. Essa situação, aliada a outras circunstâncias não vinculadas a contratos de trabalho, contribuiu para o Gerir enfrentar sérios problemas financeiros não só no Estado da Paraíba, mas também, em razão de problemas semelhantes nas demais 17 outras unidades sob a gestão desse instituto, espalhadas por vários Estados da Federação.

Varas do Trabalho de outros Estados e também Varas de outros ramos do Poder Judiciário efetuaram bloqueios nos repasses de valores do Estado da Paraíba para o Instituto Gerir, devido a dezenas de ações contra o instituto, provocando escassez de recursos para pagamento de trabalhadores e de fornecedores dos hospitais.

Coube aos juízes da Vara do Trabalho de Patos atuar preventivamente em algumas ações coletivas recém-propostas e definitivamente em várias execuções individuais para garantir salários e demais direitos dos trabalhadores.

Médicos chegaram a ficar até 3 meses com salários em atraso e ameaçaram paralisar o trabalho, assim como enfermeiros e demais servidores da saúde, que ficaram dois meses sem pagamento.

As folhas de pagamento de médicos e demais profissionais da saúde dos três hospitais mencionados, excluídos os servidores públicos estatutários, passaram a ser encaminhadas pela Secretaria Estadual de Saúde para a Vara do Trabalho de Patos e supervisionadas pela juíza Francisca Poliana, desde a homologação do acordo realizado com diversas instituições, após audiência presidida pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, presidente do TRT, que culminou com o encaminhamento de proposta de pagamento pelo Estado da Paraíba, que assumiu a gestão de todas as unidades hospitalares da região.

Com isso, ficou garantida a continuidade dos serviços de saúde nos hospitais de Patos e Taperoá, evitando greve e instalação de caos na saúde dessas cidades.

Cerca de 1.100 trabalhadores estão sendo mensalmente beneficiados pelas ações tomadas. A última parcela do acordo para regularização dos salários será paga no final dessa semana pelo Estado da Paraíba, no montante de R$ 1.298.444,29 (de um total de R$ 5.502.200,00, referentes aos salários pagos mediante valores creditados em contas judiciais).

Enfermeiros também foram beneficiados em uma das ações coletivas e estão recebendo, nesta semana, mais de R$ 4.000.000,00, relativos a direitos sonegados, valor objeto de bloqueio efetivado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho.

A juíza Francisca Poliana é a responsável pela condução de quatro dessas ações coletivas, e o juiz Carlos Hindemburg por uma das ações.

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A Vara do Trabalho de Patos também foi destaque na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ocorrida entre os dias 27 e 31 de maio. Do valor total de conciliações realizadas no âmbito do TRT da Paraíba (R$ 9.747.301,82), somente a Vara do Trabalho de Patos contribuiu com 39,22%.

Foram realizadas 63 audiências e em 28 processos houve conciliação (44,44%), envolvendo valores de R$ 821.894,69 na fase de execução e R$ 3.001.187,35 na fase de conhecimento, totalizando R$ 3.823.082,04.

A juíza Francisca Poliana foi a responsável pela organização das pautas de Conciliação da unidade na Semana da Conciliação e contou com o auxílio do juiz do Trabalho Clóvis Rodrigues Barbosa nas audiências da referida semana.

Segundo maior litigante

A unidade se prepara para a realização de novos acordos e medidas de solução de conflitos, envolvendo diversos processos em fase de execução contra o segundo maior litigante nessa unidade judiciária. A solução definitiva dessas ações representará não só a satisfação dos credores trabalhistas, mas também um incremento significativo nos dados estatísticos da Vara de Patos, embora todo o trabalho empreendido não possa ser estatisticamente mensurado. A juíza Francisca Poliana também é a responsável pela coordenação dos trabalhos, envolvendo esse devedor.

Jaquilane Medeiros