TRT é destaque nacional em sustentabilidade

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está entre os dez tribunais brasileiros com os melhores índices de sustentabilidade. O ranking foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as análises foram feitas por ramo de Justiça: Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar Estadual, Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM), além dos dois conselhos (CNJ e CJF), somando 92 tribunais e conselhos. Em relação à Justiça do Trabalho, o TRT13 ficou em 2º lugar, abaixo apenas do Tribunal do Espírito Santo.

Esta semana o TRT13 estará com uma campanha nas redes sociais (Instagram e Facebook) partilhando esta boa notícia com seus magistrados, servidores e com a sociedade, mostrando o desemprenho alcançado em diversas áreas. A campanha tem como título “TRT Paraíba prioriza a sustentabilidade. O mundo é a sua casa”. De hoje até a próxima sexta-feira serão publicados posts no Facebook (https://www.facebook.com/TRT.PB) e no Instagram (https://www.instagram.com/trt13paraiba). Você pode seguir sua instituição nas redes sociais e curtir e comentar as postagens. Esta reportagem mostra os avanços que a instituição tem alcançado com a primorosa adesão dos magistrados e servidores.

Índice de Desempenho de Sustentabilidade

Em comparação com o ano de 2017, em 2018 o TRT da Paraíba reduziu o consumo em 33,8% de papel para impressão e 38,2% copos descartáveis. O trabalho do CNJ consta do 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário de 2018, que publica o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Judiciário brasileiro.

O IDS é um indicador do balanço que sintetiza os resultados obtidos pelos Tribunais, levando em conta uma análise conjunta de dados de consumo de 15 categorias: papel, impressão, telefonia, energia elétrica, água e esgoto, consumo de água, gestão de resíduos, reformas, limpeza, vigilância, veículos, combustível, qualidade de vida e capacitação socioambiental.

“Este resultado deve ser comemorado pela instituição, pois demonstra como os magistrados e servidores internalizaram a importância de alinhar desempenho e desenvolvimento com práticas universais de sustentabilidade”, disse o presidente do TRT13, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a única corte que não participa do relatório de informações socioambientais compilado pelo DPJ/CNJ, por não estar subordinado ao CNJ.

Números da Justiça do Trabalho

Considerando todos os tribunais do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho, a Justiça do Trabalho reduziu 20% do consumo de papel em 2018. Também foi constatada na JT a redução do consumo de energia elétrica (3%) e de água e esgoto (5%). Sobre qualidade de vida, foi verificado um aumento na quantidade de ações de inclusão (23%) e de ações de sensibilização e capacitação na área socioambiental (18%).

Disciplinamento

Em abril deste ano, o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, editou um ato (TRT SGP N.º 115) instituindo o Programa TRT13 Sustentável, com a finalidade de disciplinar o uso de energia elétrica, telefone, papel, água, copos descartáveis e combustível.

Em relação a impressão de documentos, por exemplo, deverá ser feita apenas quando imprescindível e, preferencialmente, nos formatos livreto ou frente e verso. Ainda assim, quando solicitada a impressão, uma mensagem surge na tela do computador alertando que só deve ser feita se for estritamente necessária. Se houver a necessidade de impressão de documentos com mais de 20 folhas, o servidor tem a obrigação de fazer a comunicação ao gestor imediato.

Led e descartáveis

Nos prédios da Justiça do Trabalho, em todo o estado, praticamente não existe mais lâmpadas incandescentes ou fluorescentes. A grande maioria já é de Led e o Regional não compra mais lâmpadas de alto consumo. Nas licitações, quando existe a necessidade de aquisição de equipamentos elétricos, a exigência é pelos de menor consumo, com o selo de Categoria ‘A’ do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do governo federal, que visa ao uso racional de energia elétrica.

No ano passado, o Tribunal distribuiu 500 canecas reutilizáveis com os servidores. Este ano, mais 500 canecas serão confeccionadas e distribuídas com os servidores de unidades da área administrativa e das Varas de Trabalho em todo o estado.

Os banheiros da sede do TRT receberam adesivos para estimular os servidores o uso racional da água e da energia.

Acompanhamento

Três vezes por ano, o Comitê de Governança Institucional realiza as Reuniões de Avaliação Sustentável (RAS) para discutir o desempenho do Regional no cumprimento das metas de sustentabilidade. E, ao longo do ano, o comitê faz o acompanhamento dos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Critérios de sustentabilidade

Na elaboração de Termos de Referência e de Projetos Básicos para a compra de produtos ou contratação de serviços é obrigatória a obediência aos critérios de sustentabilidade estabelecidos por Resolução do Conselho Superior de Justiça (CSJT)

Alimentos saudáveis na porta

Melhorar a qualidade de vida dos magistrados e servidores é uma preocupação institucional e com foco na preservação do meio ambiente e na valorização da agricultura familiar. Este foi o objetivo da instalação e funcionamento das feiras com produtos orgânicos certificados da Cooperativa Agroecológica de Produtores da Zona da Mata e do Agreste da Paraíba, em parceria com Sebrae, no edifício-sede do Tribunal e no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

A comercialização dos produtos acontece todas às quartas-feiras, das 7h às 10h30, no estacionamento da sede do TRT desde março de 2018, e às quintas-feiras, no mesmo horário, no Fórum do Trabalho de João Pessoa. A ação consta do Planejamento Estratégico do Regional para o período 2015/2020, com o Objetivo Estratégico de “Implementar uma política de gestão de pessoas, com ênfase na qualidade de vida”.

As duas feiras, além de fomentar a agricultura familiar e oferecer alimentos saudáveis para juízes e servidores, têm como objetivo agregar a Justiça a sociedade. É comum encontrar nas feiras moradores do entrono dos prédios da Justiça do Trabalho fazendo suas compras.

Cuidado com os resíduos orgânicos

Desde dezembro de 2015, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13 Região) implantou o programa de compostagem de resíduos orgânicos produzidos no Regional. A finalidade de manejar adequadamente os resíduos orgânicos produzidos e promover a prática de hábitos de consumo sustentáveis em 100% das unidades da sede do Tribunal.

O idealizador do projeto é o servidor Jackson Bertamoni de Lima e a Assessoria de Gestão Estratégica, por meio da Seção de Gestão Socioambiental, é a responsável por orientar os servidores na identificação dos resíduos recicláveis e não recicláveis e sua correta disposição.

Restos de frutas, verduras e quaisquer outros vegetais, provenientes da alimentação dos servidores são recolhidos e depositados em composteiras com minhocas especiais para compostagem (Eisenia fetida), onde são transformados em adubo orgânico (húmus). Após 120 dias de compostagem, os resíduos estão totalmente transformados. O produto final é muito rico em nutrientes para plantas e é utilizado nos jardins do Tribunal.

O próximo passo do programa de compostagem é fazer uma sementeira e distribuir mudas, principalmente de hortaliças com os servidores.

Hórus contribuiu para performance do TRT13 no IDS

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) tem um programa que permite aos juízes e gestores o acompanhamento, praticamente em tempo real, dos problemas e identificação de oportunidades de melhoria das suas unidades. O sistema foi criado na Assessoria de Gestão Estratégica do TRT13 e denominado de Hórus, que na mitologia egípcia representava um deus que tinha cabeça de falcão e os olhos que retratavam o sol e a lua. Ou seja, com vigilância sobre tudo durante o dia e à noite.

O Hórus traz relatório sobre o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desemprenho das unidades judiciárias e administrativas, auxilia a administração no controle do consumo de itens como água, luz, combustível, telefonia, material de consumo, material permanente, ordem de precatórios e previsão de aposentadoria de servidores. Mostra a evolução e cumprimento do Planejamento Estratégico do TRT, produção dos magistrados e até a lotação dos servidores. É, enfim, um raio-x da gestão judiciária e administrativa do TRT13.

“O Hórus foi fundamental para o excelente desempenho do TRT da Paraíba no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário brasileiro. É com base nos números e informações disponibilizadas na ferramenta que os juízes e gestores acompanham o dia a dia de suas atividades e unidades, fazendo comparativos de desempenho e mostrando o que precisa ser melhorado”, disse Max Frederico Guedes Pereira, da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE).

O Sistema Hórus foi criado no TRT13 de acordo com a Lei 12.527/2011 (acesso à informação). É dotado de uma estrutura de BI (Business Inteligence/inteligência de negócios) que agrega informações de diversas bases de dados e planilhas.

ACS TRT13