TRT está batendo metas do CNJ

Faltando pouco mais de um mês para o encerramento do ano de 2019, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já demonstra um excelente desempenho em relação ao cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e em relação ao alcance dos indicadores do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do TRT13.

Das metas do Poder Judiciário para este ano, gerenciadas pelo CNJ, o TRT está atingindo, neste momento, todas as seis que foram propostas para a Justiça do Trabalho.

Em relação ao CSJT, a medida é o Índice de Alcance das Metas (IAM), onde o conselho estabeleceu uma meta de 55 pontos. O Regional paraibano está atingindo 67 pontos, superado apenas por dois tribunais do Trabalho, e os dois estão no nordeste: Alagoas e Piauí.

Dos 23 indicadores do Planejamento Estratégico Institucional 2015 - 2020, o Tribunal está atingindo 20 e a expectativa da administração é chegar a 22 até dezembro próximo.

As metas atingidas mostram que o TRT da Paraíba está sempre caminhando para o aperfeiçoamento da instituição, com julgamentos mais ágeis e transparência em seu trabalho e em suas ações, o que reflete, principalmente, melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Metas do CNJ

O TRT da Paraíba está atingindo o que estabelece todas as 6 metas do CNJ. Destaques para o desempenho nas metas 1, que trata da fase de conhecimento de processo, onde o Regional paraibano já ultrapassou o percentual de 100% e está alcançando, neste momento, 110,60%; na meta 3, que foca a conciliação, está atingindo o percentual de 101,26% e na 5, está com 120%, correspondendo a fase de execução.

Planejamento Estratégico do CSJT

O Tribunal do Trabalho da Paraíba está superando a meta estabelecida para o “Índice de Alcance das Metas (IAM)” da Justiça do Trabalho em 12 pontos. A meta é atingir até dezembro de 2019, 55 pontos e o TRT da Paraíba atingiu, em setembro, 67.

Destaca-se neste resultado o desempenho do Regional nas metas de julgamento de processos novos e antigos e fase de execução.

Julgamentos mais rápidos

Para assegurar julgamentos mais rápidos o tribunal definiu como meta em seu planejamento estratégico, 132 dias de duração do processo entre o início da ação e a prolação da sentença (decisão do juiz). A medição nos meses de agosto e setembro mostrou que o TRT13 está com 123 dias.

O resultado positivo é fruto das ações desenvolvidas pela Corregedoria do Regional, e o esforço dos magistrados e servidores das Varas do Trabalho.

Menos de 80 dias no segundo grau

Em segunda instância, a meta do planejamento estratégico definiu 120 dias de duração do processo. Os desembargadores do Regional e os servidores da área judiciária têm conseguido reduzir esse tempo para menos de 80 dias, proporcionando aos jurisdicionados a celeridade tão almejada no Judiciário brasileiro.

A Justiça vai ao cidadão

Levar a justiça para bem próximo do cidadão. A meta estabelecida no PEI elevou o percentual de municípios com atuação da Justiça do Trabalho na Paraíba. Além dos municípios sedes de Varas do Trabalhos, foram realizadas audiências em Uiraúna, São Bento, Esperança, Pombal e Nova Floresta.

Rotinas de trabalho

Para simplificar, agilizar e racionalizar as rotinas judiciária e administrativa por meio do aprimoramento e da inovação, bem como da supressão de práticas desnecessárias, proporcionando melhor desempenho para os jurisdicionados, o TRT definiu metas para o mapeamento e otimização de procedimentos alinhados à Cadeia de Valor do Regional.

Noventa dias antes do final do exercício estratégico, o TRT da Paraíba cumpriu a meta estabelecida de mapear e otimizar 2 procedimentos judiciários e 2 administrativos, concluindo, precocemente, os seguintes mapeamentos:

- Processo Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade)

- Processo Ação Rescisória – AR

- Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas

- Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2019/ARP)

Índice de Execução do Orçamento 5 - Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado

A fim de implementar ações para aperfeiçoar a gestão de custos e melhorar a eficiência da execução orçamentária, de forma a assegurar recursos que viabilizem as ações e metas necessárias à execução da estratégia, o tribunal definiu a meta de executar 61,5% do orçamento até dezembro de 2019 e, noventa dias antes do fim do exercício estratégico (setembro/2019), o TRT13 atingiu 62%.

Percentual da execução do PLS 6 - Percentual da execução do Plano de Logística Sustentável – PLS

Para alinhar a celeridade processual com responsabilidade socioambiental, foi definido a meta de atingimento de 70% do Plano de Logística Sustentável (PLS). Também em setembro, 90 dias antes do fim do exercício estratégico, o TRT13 já está atingindo 73%, com destaque para a redução nos consumos de copos descartáveis, papel clorado (branco) e reciclado, impressão e telefonia fixa.

José Vieira Neto com informações AGE