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Projeto do TRT busca fortalecer política de atendimento à criança e ao adolescente

Até o final do ano vão acontecer cinco reuniões em cidades polos do estado

Projeto visa fortalecer a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente

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A partir do mês de junho, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em parceria com a Oficina da Cidadania, vai percorrer várias regiões do estado em um projeto ousado, iniciado no dia 21 de janeiro, que tem como objetivo fortalecer a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. Dirigido a gestores que lidam com as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente, tem como meta atingir os 223 municípios da Paraíba.

Até o final do ano vão acontecer cinco reuniões em cidades polos do estado, de maneira que os gestores dos municípios próximos participem dos encontros. As cidades onde vão acontecer as reuniões ainda serão definidas pela equipe que conduz o projeto.

O projeto do TRT levará palestrantes que vão disseminar conhecimento para gestores públicos municipais, conselheiros tutelares e de direitos, acerca da política de atendimento aos direitos infanto juvenis. O presidente do Tribunal, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro autorizou, na última quinta-feira (17), a abertura do projeto estratégico, além de outros três que focam em melhorias para a instituição e, consequentemente, para a sociedade.

Recursos extras para municípios

O projeto “Fortalecer a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente” dará ênfase à importância de consolidação dos principais órgãos e instrumentos, como Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo municipal da Criança e do Adolescente.

Nos encontros será mostrado que o município, por menor que seja, pode fazer funcionar plenamente a política de atendimento à criança e ao adolescente. “A partir do momento que esses órgãos e instrumentos funcionam plenamente, portas se abrem para que o município receba recursos extras destinados a essas políticas”, disse o servidor do TRT, Wilson Quirino da Silva, que é gestor e que vai atuar como palestrante e orientador nos encontros municipais.

Segundo Quirino, vários ministérios, como o da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania têm recursos para convênios na área da criança e do adolescente. Citou uma ação que pode trazer recursos extras para o município aplicar nas políticas. Empresas e pessoas físicas podem doar parte do imposto de renda devido para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor é restituído com a Selic total para os doadores.

Premiação nacional

Existe, ainda, premiações nacionais, como o Programa Prefeito Amigo da Criança, que tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e suas equipes na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “Agora, para que esses benefícios cheguem aos municípios é preciso que os órgãos e instrumentos ligados à infância e juventude funcionem devidamente e é essa a contribuição que o TRT13 e a Oficina da Cidadania querem dar à Paraíba”, afirmou Wilson Quirino.

O projeto será encerrado no dia 13 de dezembro com um encontro estadual em João Pessoa e com a participação de gestores de todos os municípios. No seminário serão avaliados os encontros regionais para a quantificação dos resultados alcançados.

O projeto tem como patrocinador o assessor de gestão estratégica do tribunal, Max Frederico Guedes Pereira e a equipe é formada pelos servidores Edgard Saeger Neto, Jaquilane Medeiros da Costa, Fernando Sérgio Montenegro, Rodolpho de Almeida Eloy e Ione Sousa Gondim de Albuquerque.

Por Jaquilane Medeiros