Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2019 > fevereiro > 2019 > fevereiro > TRT ganha destaque na Corregedoria-Geral

Notícias

TRT ganha destaque na Corregedoria-Geral

Tribunal foi mencionado em 9 ações das melhores práticas de todos os TRTs do Brasil

Ações do documento

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é destaque no Banco Nacional de Boas Práticas e Políticas Afirmativas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A ferramenta é destinada à divulgação das melhores práticas de todos os TRTs do Brasil e estão disponíveis no site do Tribunal Superior do Trabalho, no link da Corregedoria. As ações descritas no Banco Nacional decorrem de experiências exitosas observadas no curso das Correições Ordinárias realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho do País, no biênio 2018-2019 pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. O TRT da Paraíba foi mencionado em nove ações.

No site, foram criados dois grupos para sistematizar temáticas das medidas empreendidas pelos TRTs. O primeiro trata das políticas afirmativas, que consolidam as ações relacionadas ao combate à discriminação e à implementação da igualdade de oportunidades, seja em favor dos prestadores de serviço do próprio Tribunal, seja mediante implementação de medidas compensatórias voltadas ao jurisdicionado.

O outro grupo ressalta as boas práticas, em que são destacadas as melhores práticas de cada Tribunal, relacionadas à atividade judicante, ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ao Programa Trabalho Seguro, à gestão administrativa e à divulgação institucional.

Políticas Afirmativas

No grupo das políticas afirmativas, o Tribunal da Paraíba recebeu destaque em dois projetos. Um deles é o Projeto e-Saber (inclusão social), cujo teor é a formação, através de cursos técnico-profissional, de adolescentes carentes, inclusive adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, na área de tecnologia da informação, ministrado por servidores do Tribunal.

A outra política afirmativa que mereceu reconhecimento no site da Corregedoria-Geral, foi o Projeto de Enfrentamento ao Trabalho Infantil que capacita servidores públicos de outros órgãos acerca da caracterização do trabalho infantil, com o objetivo de instrução para a identificação da situação e devido encaminhamento à rede de proteção da infância.

Boas Práticas

Neste grupo, sete ações do TRT13 estão mencionadas no site da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a exemplo do Sistema de Apoio Operacional (SAO) de apoio ao PJe, constituído por diversas ferramentas para otimização do uso e integração dos demais sistemas eletrônicos e do Projeto Descongestionar que foi criado com o propósito de reduzir os prazos processuais médios e a taxa de congestionamento na fase de conhecimento em primeira instância.

O projeto elogiado por Lélio Bentes e citado na ferramenta foi “Audiência Volante”, que buscou facilitar o acesso à Justiça do Trabalho em cidades do interior do Estado onde não existem Varas do Trabalho. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem que tem como proposta realizar eventos públicos para debater o tema além de exposição temática em espaços públicos de João Pessoa e cidades do interior do Estado também foi reconhecido.

Por Satva Costa