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TRT julgou mais de 70% dos processos pautados de forma virtual
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já julgou por meio do Tribunal Pleno e das duas Turmas, mais de 70% do total de processos pautados entre os dias 27 de abril e 6 de maio de forma virtual. As primeiras sessões de julgamento totalmente virtuais da história do TRT da Paraíba aconteceram nos dias 27 e 28 de abril. Nas turmas, as primeiras sessões virtuais ocorreram nos dias 5 e 6 de maio de 2020.
Dos 72 processos incluídos na pauta do Tribunal Pleno, 42 foram julgados. Já as 1ª e 2ª Turmas pautaram 626 processos, dos quais 466 foram julgados, o que corresponde a mais de 70% do total de processos pautados pelo Tribunal.
Os processos remanescentes tiveram seus julgamentos adiados por diversos motivos: pedido de sustentação oral, pedido de destaque ou apontados pelo Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), para pronunciamento em sessão presencial.
Segundo o chefe do Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados da Secretaria Judiciária, Renan Cartaxo Marques Duarte, o Tribunal está realizando estudos para que, ao longo do próximo mês de junho, seja possível realizar sessões de julgamento telepresenciais (por videoconferência), com o objetivo de dar vazão aos processos remanescentes de sessões virtuais.
Para o secretário-geral Judiciário do TRT, Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira, essas iniciativas demonstram que o Tribunal vem envidando os melhores esforços para que a prestação jurisdicional não seja afetada.
“Mesmo diante do severo cenário trazido pela pandemia do Covid-19, que impede a realização de sessões presenciais, os julgamentos na Segunda Instância prosseguem a pleno vapor, em ambiente totalmente eletrônico”, disse Marcelo Teixeira.
Trabalho remoto
No período de suspensão do atendimento presencial na Justiça do Trabalho da Paraíba, o trabalho nos gabinetes dos desembargadores continuou remotamente e vários processos ficaram prontos para julgamento. Então, com o propósito de permitir a continuidade no julgamento das ações por meio de sessões virtuais, a Secretaria-Geral Judiciária submeteu à Presidência o projeto denominado “Plenário Virtual”. Na sessão, serão julgados processos da competência do Tribunal Pleno.
O projeto estratégico “Plenário Virtual”, regulamentado pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro por meio do ATO TRT SGP N.º 049/2020, foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), tendo como patrocinador o secretário-geral Judiciário, Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira, e, como gestor o chefe do Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados, Renan Cartaxo Marques Duarte.
Celeridade processual
A utilização do ambiente eletrônico para o julgamento de processos já é uma tendência nos Tribunais Superiores do país. Nesse aspecto, a análise virtual de recursos nos tribunais colegiados é uma realidade que tende a crescer. São muitas as vantagens, a exemplo de colaboração para a celeridade processual, simplificação dos procedimentos, redução de formalismos, e, sobretudo, desoneração substancial das sessões presenciais. Nos julgamentos virtuais todo o processo é desenvolvido em uma plataforma eletrônica sem a presença física ou remota dos magistrados ou advogados.
Jaquilane Medeiros