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Veja todos os normativos publicados pelo TRT13 relativos à pandemia da covid-19

Expediente presencial está suspenso desde o dia 16 de março

Ações do documento

publicado: 12/06/2020 12h10 última modificação: 13/08/2020 20h42

 

Desde o dia 16 de março, está suspenso o expediente presencial nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), como medida de prevenção à covid-19. 

Nos links abaixo você vai encontrar, por data, todos as normas relativas ao trabalho remoto e outras medidas temporárias em relação à prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus. 

ATO TRT SGP Nº 70, DE 9 DE JUNHO DE 2020  Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
ATO TRT SGP Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2020  Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
ATO TRT SGP Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020 Adequa RA 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19 
ATO TRT SGP N.º 49, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre regulamentação temporária do Plenário Virtual
ATO TRT SGP N.º 50, DE 15 DE ABRIL DE 2020  Dispõe sobre a designação de magistrado e servidor para o acompanhamento das ações do TRT da 13ª Região decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
ATO TRT SGP N.º 52, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Adequa as disposições do ATO TRT SGP n.º 046/2020 ao disposto na Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5/2020, no tocante às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
ATO TRT SGP N.º 54, DE 05 DE MAIO DE 2020 Altera o art. 8º do ATO TRT SGP n.º 052/2020
ATO TRT SGP Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2020  Revoga o § 5º do art. 2º do ATO TRT SGP n.º 052, de 24 de abril de 2020
ATO TRT SGP Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação ao Contrato TRT n° 45/2018 (prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação de bens móveis e imóveis, dentre outros) durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2020  Dispõe sobre o procedimento de empréstimo de bens de informática aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício do trabalho remoto.
ATO TRT SGP Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2020 Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais.
ATO TRT SGP Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2020 Altera o art. 1º do Ato TRT SGP n.º 064, de 27 de maio de 2020.
ATO TRT SGP Nº 67, DE 1º DE JUNHO DE 2020* *Republicado por incorreção — Dispõe sobre a concessão de férias, integral ou residual, a contar de 08 de junho de 2020, aos servidores que não estão sujeitos a trabalho remoto durante a pandemia do COVID19, em razão de limitações técnicas, pessoais ou incompatibilidade das atividades que desempenham.
ATO TRT SGP Nº 68, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos deste exercício de 2020, no âmbito da jurisdição deste Tribunal, para fazer inserir alterações de feriados praticadas nas cidades de Campina Grande e Sousa PB.
ATO TRT SGP Nº 70, DE 9 DE JUNHO DE 2020  Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
ATO TRT SGP N.º 076, DE 19 DE JUNHO DE 2020  Estabelece o uso do malote digital para a comunicação oficial entre as Unidades administrativas e Judiciárias do TRT da 13ª Região e as Instituições financeiras conveniadas
ATO TRT SGP N.º 077, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Regula a criação e a gestão do Banco de Compensação de Horas - BCH Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno das atividades presenciais regulares.
ATO TRT SGP N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.

ATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 81, DE 06 DE JULHO DE 2020
Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT SGP N.º 83, DE 15 DE JULHO DE 2020
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 20 de julho de 2020, com a deflagração da “Fase 1” estabelecida no Plano de Retomada da Atividade Presencial.

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