Presidente do TRT avalia primeira semana da retomada do trabalho presencial

Desde a última segunda-feira (20), o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) retomou suas atividades presenciais. Na primeira fase da retomada, foi imposta a limitação máxima de 30% de servidores, por setor, em todas as unidades no Estado e as atividades foram direcionadas, em especial, à expedição de notificações postais, elaboração de mandados e cumprimento das comunicações judiciais.

Em entrevista concedida, o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, fez uma avaliação dos primeiros dias de trabalho presencial e sobre as perspectivas de migração para a segunda fase da retomada.

Como está o retorno do TRT às atividades presenciais, como foi o planejamento para essa retomada?

Desde o mês de junho, temos planejado um retorno seguro para servidores, magistrados, advogados e as partes dos processos. Aprovamos um plano de ação que foi devidamente homologado pela Secretaria de Saúde. Nossa retomada aconteceu com uma equipe pequena de, no máximo, 30% do contingente usual dos servidores. Tal equipe terá a finalidade básica de expedir as notificações postais e mandados judiciais, bem como seu respectivo cumprimento, atividades que só podem ser realizadas de forma presencial. 

As sessões e audiências continuam telepresenciais?

Sim, por enquanto as audiências presenciais não serão retomadas, assim como as sessões de julgamento em segunda instância, no Tribunal Pleno e nas Turmas de Julgamento, que continuarão sendo realizadas na forma telepresencial. 

O que motivou o retorno?

A verdade é que, do ponto de vista de suas unidades, o Tribunal do Trabalho da Paraíba estava em um verdadeiro lockdown há quatro meses. As atividades, no entanto, não pararam, tiveram continuidade de forma telepresencial e de maneira muito intensa, com a realização de sessões do Tribunal, audiências na primeira instância, sentenças proferidas e muitos outros atos judiciais praticados. O fato é que, sem a ação presencial, alguns serviços acabaram sendo prejudicados. Tomamos todas as cautelas para que essa flexibilização inicial não comprometa a saúde e a segurança de nenhum dos nossos servidores e que nos possibilite a prestar os serviços de maneira mais adequada em prol da sociedade paraibana.

É possível afirmar que vai aumentar o número de processos durante a pandemia?

Estamos recebendo um volume crescente de ações trabalhistas que tratam exatamente dessas demissões motivadas pela crise econômica decorrente da pandemia. De fato, os litígios trabalhistas têm se agudizado nos últimos meses. Com a reabertura das atividades presenciais, com certeza mais audiências acontecerão. Esperamos para os próximos meses um aumento significativo do número de ações trabalhistas motivadas até por conta dessa incerteza e insegurança que se vive atualmente do ponto de vista das relações do trabalho. 

Quais os protocolos e recomendações adotados no retorno presencial?

Nessa primeira fase, o atendimento ao público acontecerá de forma remota. Nós temos que evitar, de todas formas, as aglomerações. Todos aqueles servidores, magistrados, advogados e partes que eventualmente adentrem aos Fóruns ou Varas do Trabalho terão temperatura aferida na entrada, que não pode passar de 37.5 graus. Durante a permanência, nas unidades, todos deverão usar máscaras o tempo todo, além de manter um afastamento de, no mínimo, dois metros entre os postos de trabalho e utilização maciça de álcool em gel. É um conjunto de medidas para que esse retorno seja seguro. É verdade que a pandemia ainda não acabou e devemos ter toda cautela para realizamos qualquer tipo de movimentação nessa retomada das atividades. 

É possível prever quando o tribunal passará para a fase número dois?

Por enquanto, não temos uma data definida para a migração para a chamada Fase 2. Estamos acompanhando a evolução do comportamento da pandemia no Estado da Paraíba para, só então, ampliarmos os limites da retomada. Toda e qualquer decisão nesse sentido será tomada com a cautela e o cuidado que a situação atual demanda.

Em relação a fase um, quais os principais avanços que teremos?

A principal modificação da migração para a fase 2 consistirá na possibilidade de retomada das audiências presenciais. Vamos, ainda, manter grande parte das atividades de forma remota, e as atividades jurisdicionais com a presença de magistrados, advogados e partes só serão realizadas presencialmente quando for impossível o uso dos meios telemáticos. Temos que nos acostumar com aquilo que a mídia vem denominando de novo normal. Ou seja, a retomada permitirá algumas atividades presenciais, mas não com o volume e a intensidade de antes da pandemia.