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Decisões do TRT- PB

Ações do documento

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Justiça reconhece relação de emprego entre preparador físico e o Botafogo

Clube insistia em prestação de serviços sob forma de estágio

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Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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Justiça garante direitos a trabalhadora grávida

Servidora não tinha interesse em retornar ao trabalho

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Justiça do Trabalho nega anulação de sentença

Documentação anexada pelo reclamante não foi reconhecida

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Empresa vai indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória

Ficou comprovado que o setor jurídico autorizou a dispensa do funcionário devido a problema de saúde

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Justiça não aceita condenação da UFPB como devedora subsidiária

Servente de pedreiro trabalhou na obra do campus universitário de Areia

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Demitida por justa causa recorre à JT em busca de direitos

Decisão foi mantida pela Segunda Turma de Julgamento do TRT

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Decisão - Itau - Unibanco - trabalho seguro.JPG

Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais

Trabalhador humilhado e discriminado foi duplamente indenizado

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Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

Primeira Turma afasta pagamento de honorários advocatícios pelo reclamante em demanda posterior à lei 13.467/2017

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Coluna Jurídica - O Direito e o Trabalho

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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Empresa paga verbas e multa por assédio

Trabalhador teria sido ameaçado, coagido e forçado a pedir demissão

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Martelos  (16).jpg

Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem

Justiça do Trabalho nega indenização por danos morais

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Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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martelos (6).jpg

Tribunal julga ação improcedente por ‘abuso de direito’

Trabalhador usou de má-fé para conseguir objetivo ilegal

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Trabalhador não comprova culpa da empresa e Justiça indefere danos morais

Sinistro não resultou em redução da capacidade laboral

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TRT mantém decisão apontando que hérnia não é doença ocupacional

Segunda Turma não acatou recurso apresentado por um trabalhador

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Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho

Por Dorgival Terceiro Neto Júnior

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Fachada TRT13 (1).JPG

Cassada liminar que determinou interdição do prédio do IPC

Decisão foi do desembargador Ubiratan Moreira Delgado

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Coluna Jurídica - O Direito e o Trabalho

Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

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Martelos  (7).jpg

Período de treinamento é integrado ao contrato de trabalho

Decisão foi da Segunda Turma de Julgamento do TRT da Paraíba

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Trabalhador não comprova culpa da empresa e Justiça indefere danos morais

Sinistro não resultou em redução da capacidade laboral

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Fachada TRT 2018 (1).JPG

Empresa é isenta de débitos de ex-sócio

Decisão da Primeira Turma desbloqueia contas da empresa

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Coluna Jurídica - O Direito e o Trabalho

Por Dorgival Terceiro Neto Júnior

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Justiça equipara salário de trabalhador

Remuneração era menor, mesmo desempenhando funções com idêntica produtividade, qualidade e perfeição técnica

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Martelo da justiça.jpeg

Empresa é condenada por horas extras e risco de morte

Decisão foi da Segunda Turma de Julgamento do TRT

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