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Decisões do TRT- PB

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 16/07/2014 16h10, última modificação 21/07/2014 07h01
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Justiça do Trabalho nega penhora de aluguel por risco de ofensa à dignidade humana

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 21/01/2020 08h21

Penhora é desproporcional para quitar o saldo devedor, que, no caso, é composto majoritariamente por verba que não detém caráter alimentar

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Justiça do Trabalho nega penhora de aluguel por risco de ofensa à dignidade humana

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 21/01/2020 08h41

Penhora é desproporcional para quitar o saldo devedor, que, no caso, é composto majoritariamente por verba que não detém caráter alimentar

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TRT multa empresa de lixo da capital

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 14/10/2019 09h11

Multa no valor de 2% sobre o valor da causa será em favor de trabalhadora

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TRT ratifica acordo extrajudicial

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 18/09/2019 10h03

Acordo extrajudicial entre partes para quitação de verbas rescisórias, observados requisitos legais, é ato jurídico perfeito

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TST mantém decisão de juiz da Paraíba suspendendo eleições no sindicato dos motoristas

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 02/08/2019 15h00

Pleito estava marcado para esta sexta-feira

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JT reconhece vínculo empregatício e empresa é obrigada a pagar verbas rescisórias

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 03/05/2019 12h55

A existência de relação de emprego entre as partes foi comprovada de forma satisfatório

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Empresa é condenada por discriminação sexual

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 30/04/2019 10h25

Indenização foi fixada em R$ 20 mil por danos morais

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Radiologista pode acumular cargos

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 20/03/2019 11h24

DECISÃO UNÂNIME. O técnico em radiologia foi admitido em concurso para a UFCG e depois para trabalhar no hospital Alcides Carneiro

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Uso de veículo oficial em benefício próprio gera punição

por SATVA NELIA COSTA — última modificação 15/03/2019 14h53

Decisão foi confirmada pela Segunda Turma de Julgamento do TRT 13ª

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Justiça do Trabalho isenta município de responsabilidade subsidiária

por SEVERINA SILVA PAIVA — última modificação 12/03/2019 09h55

Sentença foi modificada já que o ente público não foi beneficiário direto da prestação dos serviços do trabalhador reclamante

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Nome de empresa só sai do Banco de Devedores após quitação do débito

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 22/02/2019 10h41

Segunda Turma não reconheceu agravo de petição interposto e manteve decisão do 1º grau

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Justiça do Trabalho condena empresa Italiana

por SATVA NELIA COSTA — última modificação 28/01/2019 16h23

Internacional – autora do processo trabalhou como assistente de camareira em transatlânticos

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Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 10/12/2018 10h30

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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Coluna Jurídica. O Direito e o Trabalho. (27/11/2018)

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 05/12/2018 14h37

Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

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Justiça garante direitos a trabalhadora grávida

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 30/11/2018 15h05

Servidora não tinha interesse em retornar ao trabalho

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Termos “chulos e jocosos” usados contra trabalhador gera dano moral e indenizações

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 27/11/2018 16h21

Decisão foi da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal

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Justiça do Trabalho nega anulação de sentença

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 20/11/2018 10h21

Documentação anexada pelo reclamante não foi reconhecida

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Empresa vai indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 04/10/2018 12h23

Ficou comprovado que o setor jurídico autorizou a dispensa do funcionário devido a problema de saúde

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Justiça não aceita condenação da UFPB como devedora subsidiária

por SATVA NELIA COSTA — última modificação 24/09/2018 12h28

Servente de pedreiro trabalhou na obra do campus universitário de Areia

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Demitida por justa causa recorre à JT em busca de direitos

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 28/09/2018 13h59

Decisão foi mantida pela Segunda Turma de Julgamento do TRT

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Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 14/08/2018 10h08

Trabalhador humilhado e discriminado foi duplamente indenizado

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Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 07/08/2018 09h23

Primeira Turma afasta pagamento de honorários advocatícios pelo reclamante em demanda posterior à lei 13.467/2017

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Sucumbência parcial afasta pagamento de honorários pelo reclamante

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 25/07/2018 09h33

Primeira Turma afasta pagamento de honorários advocatícios pelo reclamante em demanda posterior à lei 13.467/2017

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Coluna Jurídica - O Direito e o Trabalho

por JOSE VIEIRA NETO — última modificação 18/07/2018 10h49

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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Empresa paga verbas e multa por assédio

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 13/07/2018 13h48

Trabalhador teria sido ameaçado, coagido e forçado a pedir demissão

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Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 21/06/2018 13h44

Justiça do Trabalho nega indenização por danos morais

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Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 13/06/2018 11h15

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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Coluna Jurídica O Direito e o Trabalho

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 06/06/2018 11h55

Por Dorgival Terceiro Neto Junior

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Tribunal julga ação improcedente por ‘abuso de direito’

por EDUARDO PINELLI PEREIRA — última modificação 06/06/2018 10h07

Trabalhador usou de má-fé para conseguir objetivo ilegal

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Trabalhador não comprova culpa da empresa e Justiça indefere danos morais

por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA — última modificação 01/06/2018 10h04

Sinistro não resultou em redução da capacidade laboral

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