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TRT-13 e Prefeitura de João Pessoa firmam parceria para Centro Integrado da Justiça Social

Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça (23)
publicado: 24/05/2023 08h41 última modificação: 30/05/2023 16h22

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Thiago Andrade, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinaram, na manhã desta terça-feira (23), um acordo de cooperação técnica para o Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). A iniciativa do TRT-13 já conta com as seguintes instituições parceiras: Defensoria Pública do Estado, Fecomércio, que contribuirá por meio do Senac, e Fiep, que participará do Centro através do Senac.

Uma nova unidade do Sine JP será instalada no espaço, auxiliando as pessoas em situação de vulnerabilidade social que estão buscando uma colocação no mercado de trabalho. Para o presidente do Regional, trata-se de uma importante parceria com a PMJP. “O Cijus será mais um espaço público destinado à cidadania. Temos diversos parceiros nesta iniciativa, que é voltada à prestação de serviços sociais para a população, sobretudo a mais vulnerável”, destacou o desembargador Thiago Andrade. 

Por sua vez, o prefeito da Capital salientou estar feliz com mais uma parceria junto ao TRT-13. “Fico feliz quando temos a oportunidade de encontrar parceiros nas nossas missões e compromissos no cuidado com a cidade. Com a instalação do Sine, esperamos que as pessoas tenham mais um lugar para buscar emprego e outras oportunidades que oferecemos. É uma satisfação grande firmar esta cooperação”, afirmou. 

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest), Vaulene Rodrigues, lembrou que a pasta já contribui com outra iniciativa do TRT-13: o Emprega Margaridas, que auxilia mulheres em situação de vulnerabilidade a se inserirem no mercado de trabalho por meio de capacitações. “Esta nova unidade do Sine terá todas as ações, ou seja, não só o encaminhamento para vagas de emprego, como também ofertará cursos de qualificação e orientação para quem quer empreender”, explicou.

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Equipes do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa se reuniram nesta terça (23) para firmar a parceria

O que é?

O Centro Integrado da Justiça Social (Cijus) é uma iniciativa pioneira do TRT-13 que se assemelha a uma casa da cidadania. No espaço, serão ofertados diferentes serviços voltados às pessoas regularmente empregadas, bem como àquelas que vivenciam a situação de desemprego e buscam oportunidades de trabalho e renda. Também se destinará às pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

A criação do Cijus encontra fundamento na Resolução nº 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que diz que é “compromisso de todos os tribunais brasileiros dar concretude aos direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais sobre a proteção dos direitos humanos”. Além disso, efetiva o compromisso do TRT-13 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).

O local funcionará no prédio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Regional, que fica no Centro de João Pessoa. A licitação das obras está em fase de conclusão e a previsão de início é em junho deste ano. Por sua vez, o término das obras está previsto para outubro deste ano. A expectativa é que mais instituições integrem o leque de serviços ofertados no Cijus, a exemplo de UFPB, Governo da Paraíba, MPT-PB e outras.

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Em março, foi firmada a parceria com a Fecomércio para o Centro Integrado da Justiça Social

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13