PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA DE AUDITORIA
João Pessoa, Rua Corálio Soares de Oliveira, Centro
Telefone/Ramal: 6136 - E-mail: auditoria@trt13.jus.br
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Indicadores de Desempenho da Gestão – Exercícios 2019/2020
João Pessoa/PB – Junho/2023
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA DE AUDITORIA
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
1. IDENTIFICAÇÃO DA AUDITORIA MONITORADA
1.1. Proad: 28.454/2021
1.2. Área Auditada: SEGGEST
1.3. Período Auditado: 2019/2020
1.4. Objetivo: avaliação dos indicadores instituídos pela UPC para aferir o
desempenho da sua gestão; b) avaliação da qualidade e suficiência dos
controles internos administrativos com vistas a garantir que seus
objetivos estratégicos sejam atingidos
1.5. Escopo: os indicadores de desempenho da gestão constantes do PEI
2015/2020
1.6. Equipe de Auditoria: Maurício Dias Sobreira Bezerra; Nathália de
Almeida Torres; José Hugo Leite Quinho; Marcos José Alves da Silva; Mari
Hara Onuki Monteiro
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SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO............................................................................................................. 2
2. INTRODUÇÃO................................................................................................................. 4
3. ANÁLISE DO ATENDIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES …........................................ 5
4. CONCLUSÃO.................................................................................................................. 6
5. GLOSSÁRIO.........................................................................…..............….…..….......….8
GESTÃO DE RISCO DO PEI 2021/2026………………………………………………………10
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2. INTRODUÇÃO
2.1. Visão Geral do Objeto
O presente monitoramento tem como objeto a auditoria protocolada sob o
número 3335/2020, que teve o objetivo de analisar os indicadores de desempenho da
gestão, considerado o exercício de 2019/2020.
O presente monitoramento tem como finalidade analisar se as
recomendações dirigidas à SEGGEST foram cumpridas.
2.2. Metodologia utilizada
Os trabalhos de monitoramento se resumiram à análise documental e
exame de registros informatizados.
2.3. Limitações
Não houve nenhuma limitação ao presente monitoramento.
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3. ANÁLISE DO ATENDIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES
3.1.
Recomendação: Fazer constar no próximo Planejamento Estratégico
Institucional (2021/2026) a identificação dos riscos diretamente vinculados ao alcance de
cada objetivo estratégico.
3.2.
Recomendação: Priorizar a avaliação dos riscos diretamente vinculados ao
alcance dos objetivos estratégicos, com a identificação das suas fontes, da probabilidade
de sua ocorrência e das medidas específicas tomadas para tratá-los.
Resposta do Gestor (às duas recomendações): “Informo que o Mapa de
riscos do Planejamento Estratégico Institucional ciclo 2021 - 2026 foi concluído em
19/12/2022 e pode ser consultado no link: https://www.trt13.jus.br/age/gestao-de-risco”
(seq. 6 do Proad 28454/2021);
Análise: Ao se consultar o documento indicado pelo Gestor, constante de
anexo deste relatório, percebe-se que os riscos vinculados ao alcance dos objetivos
estratégicos foram identificados e foram previstas as medidas para tratá-los, o que
satisfaz a recomendação de auditoria;
Encaminhamento: Desnecessário.
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4. CONCLUSÃO
Esta SECAUD realizou auditoria protocolada sob o número 3335/2020, que
teve o objetivo de analisar os indicadores de desempenho da gestão, considerado o
exercício de 2019 e 2020, bem como os controles internos da SEGGEST.
O presente trabalho constatou, como visto no capítulo 3, que as
recomendações constantes do relatório conclusivo da citada auditoria, presente no
sequencial 1 deste Proad 28454/2021 e alvo deste monitoramento foram cumpridas.
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4.1. BENEFÍCIOS ESPERADOS
Espera-se que o cumprimento das recomendações objeto deste
monitoramento possibilitem aos gestores deste Tribunal que se antecipem aos obstáculos
que possam dificultar o alcance dos objetivos estratégicos institucionais constantes do
PEI 2021/2026.
4.2. PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
Em face do caráter conclusivo deste relatório, sugere-se seu envio ao Exmo.
Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para
conhecimento e adoção das providências que entender necessárias.
À superior apreciação do Diretor da Secretaria de Auditoria.
João Pessoa, 7 de junho de 2023
Maurício Dias Sobreira Bezerra
Responsável pelo monitoramento
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GLOSSÁRIO
PEI – Planejamento Estratégico Institucional
PROAD – Processo Administrativo
SECAUD – Secretaria de Auditoria
SEGGEST -- Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
TRT – Tribunal Regional do Trabalho
UPC – Unidade Prestadora de Contas
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ANEXO
9 / 9
João Pessoa, 19/12/2022 1
2 – IDENTIFICAÇÃO 3 – ANÁLISE 4 – AVALIAÇÃO
ID RISCO PROBABILIDADE IMPACTO NÍVEL APETITE RESPOSTA
Objevo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias instucionais
2
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
3 Objevo Estratégico 2: Promover o trabalho decente e a sustentabilidade
4
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
5
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
6
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
7 Objevo Estratégico 3: Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica
8
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
9
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
10
11
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
12 Objevo Estratégico 5: Garanr a duração razoável do processo
13
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
14
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
15
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
16 Objevo Estratégico 6: Garanr a efevidade do tratamento das demandas repevas
17
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
18 Objevo Estratégico 7: Assegurar o tratamento adequado dos con;itos trabalhistas
19
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
20 Objevo Estratégico 8: Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito nacional
21
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
22 Objevo Estratégico 9: Aprimorar a Governança de TIC e a Proteção de Dados
23
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
24 Objevo Estratégico 10: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e @nanceira
25
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
26
27
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
28
Alta (20% a 30%) Médio (10% a 25%)
12
Inaceitável
Migar
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROCESSO DE TRABALHO: [PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2021-2026]
GESTOR DO RISCO: [SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – Max Frederico Feitosa Guedes Pereira]
CICLO [1º] - DATA CONCLUSÃO DA ANÁLISE 19/12/2022
1 – ESTABELECIMENTO DO CONTEXTO: [Objevos Estratégicos do PEI 2021-2026]
Uma comunicação instucional falha ou de!citária pode impactar negavamente na
imagem da Jusça do Trabalho
Discriminação de gênero, raça e diversidade afetam a qualidade do meio ambiente laboral
O objevo empresarial com foco apenas no lucro e na sobrevivência econômica
geralmente não respeita o princípio da dignidade da pessoa humana
Crescimento econômico sem respeitar o meio ambiente e as gerações futuras
A busca por agenda dos atores dos processos a serem mapeados e os debates demorados
di!cultam a connuidade dos trabalhos
Remarcação de reuniões impacta diretamente no tempo de entrega do processo para sua
consequente normazação, produto !nal do mapeamento e omização
Objevo Estratégico 4: Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de
gestão pracados
Não parcipação efeva dos membros do Tribunal (magistrados e servidores)
Crise econômica, recessão, desemprego, instabilidade da moeda entre outros fatores
macroeconômicos di!cultaram a redução do tempo médio de duração dos processos na
fase de execução
Di!culdades técnicas de magistrados e servidores na alimentação do Pje
A ousadia das metas impostas para alcançar, principalmente, o índice de conciliação
Garanr estrutura, sistemas de informação, processos de trabalho padronizados, bem
como pessoal quali!cado para o tratamento e solução das demandas judiciais seriadas
compõem o risco principal deste Objevo
O cenário macroeconômico, políco (reformas previdenciária, administrava, tributária,
na pauta do congresso) e social (isolamento por causa da pandemia do coronavírus que
causou crise !nanceira, desvalorização da moeda, desemprego, recessão, etc)
Cenário políco (reforma da previdência), repercundo no aumento dos pedidos de
aposentadorias; proibição de recomposição dos quadros; desmovação por perdas
salariais
Resistência na adoção de ações de governança em todo o Tribunal; falhas ou atrasos nas
contratações de TIC que contribuem para a proteção de dados; desconhecimento dos
servidores sobre como trabalhar com atenção à proteção de dados
Não monitoramento e acompanhamento da governança implantada no Regional quanto
as avidades de “Apoio”, por exemplo: Gestão de Processos (mapeamento e omização
dos principais procedimentos de licitação e aquisição), Plano de Obras, Plano Anual de
Aquisição e Contratação e Gestão de Contratos
Objevo Estratégico 11: Consolidar uma Políca de Inovação para a Superação de
Desa@os Instucionais
Falta de servidores com capacitação para facilitar a divulgação do tema na Organização,
tais como: Laboratoristas, Legal Designer e Visual Law
Di!culdade da implantação da cultura da inovação como instrumento de governança
importante para melhoria do desempenho estratégico
João Pessoa, 19/12/2022 1 de 2
5 – TRATAMENTO 6 – MONITORAMENTO
RISCO AÇÃO RESPONSÁVEL DATA PREVISTA SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROCESSO DE TRABALHO: [PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2021-2026]
GESTOR DO RISCO: [SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – Max Frederico Feitosa Guedes Pereira]
CICLO [1º] - DATA CONCLUSÃO DA ANÁLISE 19/12/2022
1 – ESTABELECIMENTO DO CONTEXTO: [Obje7vos Estratégicos do PEI 2021-2026]
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