TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Ata da 4ª Reunião 2024 do Centro de Inteligência  do TRT13

  1. Identificação da Reunião

Data: 16/12/2024

Hora: 11h00

Formato: Remoto no Google Meet

  1. Presentes

  1. Thiago de Oliveira Andrade (Representado por Dr Lindinaldo Marinho)
  2. Herminegilda Leite Machado (Representado por Dra Larissa Leonia)
  3. Lindinaldo Marinho
  4. Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque
  5. Fernanda Silva de Lima
  6. Ruth Lopes Gomes de Siqueira

  1. Pauta

  1. Retrospectiva geral das atividades desenvolvidas pelo Centro de Inteligência ao longo do ano de 2024.

  1. Deliberações

  1. De início, houve uma breve exposição das atividades e estudos realizados durante o ano de 2024 pelo Centro de Inteligência em parceria com a Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC;
  2. Em seguida, foram relembradas a publicação das Notas Técnicas/CI-TRT13 nº 01/2024 e nº 02/2024, respectivamente, oriundas dos estudos 05 e 12 realizados pelo NUGEPNAC. Destacou-se, ainda, a Nota Técnica/CI-TRT13 nº 03/2024, que tratou da Adesão à Nota Técnica n.º 26/2024 do Centro de Inteligência do TRT da 24ª Região, cujo objeto remeteu à observância das diretrizes previstas na Resolução nº 492/2023 do CNJ acerca da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero;
  3. Certificou-se que todas as notas técnicas referenciadas foram oportunamente submetidas e aprovadas pela Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas;
  4. Feitos os devidos esclarecimentos, pontuou-se sobre a instauração e julgamento ao longo do corrente ano do IRDR 0000498-74.2024.5.13.0000 (Tema 11), bem como dos IACs nº 0000752-82.2022.5.13.0011 (Tema 12) e nº 0000519-79.2023.5.13.0034 (Tema 13), além do ArgInc-0000984-59.2024.5.13.0000;
  5. Por fim, recordou-se as questões alusivas à alimentação pelo NUGEPNAC do Banco de Sentenças e Decisões do CNJ com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, assim como à designação do Centro de Inteligência do TRT-13, da Divisão de Estatística e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) para  atuarem na gestão administrativa da UMF/TRT-13 (Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos), responsabilizando-se pelos aspectos relativos a sua organização, transparência e comunicação, instituída pelo ATO TRT13.SGP N.º 050, de 03 de maio de 2024.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

Fernanda Silva de Lima

Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial do TRT13