TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SUBCOMITÊ GESTOR DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO TRT13
ATA DE REUNIÃO - PROTOCOLO TRT Nº 1452/2025
1. IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO
Data e Local: 05 de fevereiro de 2025, de forma presencial no LABOR, 3º andar da Sede do TRT da 13ª Região
Ordem: 1ª reunião do ano de 2025.
Descrição: Reunião do Subcomitê-Gestor de Inteligência Artificial do TRT-13 para acompanhamento de plano de ação do
subcomitê e demais assuntos.
2. PARTICIPANTES
Nome
Local
Presença
E-mail
Wolney de Macedo Cordeiro
GDWM
Presente
wmcordeiro@trt13.jus.br
Larissa Leonia Bezerra de Andrade
Albuquerque
JAP
Presente
lalbuquerque@trt13.jus.br
Alexandre Roque Pinto
JAC
Presente
arpinto@trt13.jus.br
Lindinaldo Silva Marinho
VT11JPA
Presente
lsmarinho@trt13.jus.br
Francisco de Assis Barbosa Júnior
VT02CGE
Ausência Justificada
fabarbosa@trt13.jus.br
Fernanda Silva de Lima
SEGEJUD
Presente
flima@trt13.jus.br
Simone Farias Perrusi
SGP
Presente
sfperrusi@trt13.jus.br
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte
SETIC
Presente
rcduarte@trt13.jus.br
Hildeberto Abreu Magalhães
SETIC
Presente
hilam@trt13.jus.br
Vladimir Azevedo de Mello
GDMA
Presente
vamello@trt13.jus.br
Cybelle Morais Falcone de Melo
GDES
Presente
cmmelo@trt13.jus.br
Talita Simões Leão
VT06CGE
Ausência Justificada
tleao@trt13.jus.br
Lúcio Flávio da Silva
SCR
Presente
luciosilva@trt13.jus.br
Marcelo Luis Machado Moura
DIPE
Presente
mlmoura@trt13.jus.br
Rodrigo Mafra
SEGGEST
Presente
rmafra@trt13.jus.br
3. PAUTA DA REUNIÃO
3.1. Abertura da reunião pelo Exmo. Des. Wolney de Macedo Cordeiro
3.2. Apresentação dos integrantes do subcomitê.
3.3. Definição do cronograma de reuniões
3.4. Apresentação do protótipo de solução de IA institucional - SETIC
3.5. Aprovação de Plano de Ação para o 1º Trimestre
3.6. Definição de diretrizes para normatização do uso da IA generativa no TRT-13
3.7. Chamado 12623 - Habilitação no Google Workspace do upload de arquivos do Google Drive
4. DESENVOLVIMENTO E DELIBERAÇÕES
4.1. A abertura da reunião foi realizada pelo
pelo Exmo. Des. Wolney de Macedo Cordeiro;
4.2. Em seguida, após breve apresentação dos membros do comitê, o servidor Hildeberto apresentou o protótipo que
está em desenvolvimento pela SETIC.
4.3. Relativo ao item 3.3 da pauta, o sub-comitê definiu que as reuniões ordinárias ocorrerão com periodicidade
trimestral, no formato presencial, podendo-se facultar a participação remota de membros que residam fora de
João Pessoa.
4.4. Relativo ao item 3.5, o sub-comitê aprovou a minuta de plano de ação nos termos apresentados (ANEXO I desta
ata). O sub-comitê deliberou ainda que o grupo responsável por realizar os testes dos produtos desenvolvidos pela
SETIC deve ser restrito aos membros do comitê e servidores previamente autorizados pelo sub-comitê.
1/4
RODRIGO
CARTAXO
MARQUES
DUARTE
10/02/2025 15:24
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
10/02/2025 15:35
ALEXANDRE
ROQUE
PINTO
10/02/2025 15:39
FERNANDA
SILVA DE
LIMA
11/02/2025 07:52
CYBELLE
MORAIS
FALCONE
DE
MELO
11/02/2025 08:33
LARISSA
LEONIA
BEZERRA DE
ANDRADE
ALBUQUERQUE
11/02/2025 10:06
MARCELO
LUIS
MACHADO
MOURA
11/02/2025 11:26
RODRIGO
MAFRA
11/02/2025 12:06
HILDEBERTO
ABREU
MAGALHAES
11/02/2025 18:56
VLADIMIR
AZEVEDO
DE
MELLO
12/02/2025 11:28
WOLNEY
DE
MACEDO
CORDEIRO
13/02/2025 08:01
SIMONE
FARIAS
PERRUSI
13/02/2025 09:54
LUCIO
FLAVIO DA
SILVA:265152370
27/02/2025 15:20
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4.5. Relativo ao item 3.6, o sub-comitê deliberou que a minuta de norma será avaliada pelo CGSI e posteriormente
encaminhada ao SGIA para análise de critérios relativos à sua competência. Apenas após complementação da
minuta e apreciação pelo SGIA, a minuta será encaminhada à Presidência para deliberação.
4.6. Relativo ao item 3.7, após análise da demanda, o sub-comitê entendeu que a temática não se insere nas
atribuições do SGIA, devendo ser encaminhado ao CGSI.
4.7. Finalizada a reunião, elaborou-se esta ata que vai acompanhada de todos os documentos discutidos na ocasião,
anexados nos autos do protocolo 1452/2025.
ANEXO I - Plano de Ação do 1º Trimestre de 2025
2/4
Ação
Responsável pela
condução da ação
Data
Início
1. Normatização do uso da IA generativa no âmbito do TRT-13
Simone Farias
05/02
1.1. Elaboração da minuta do ATO
SGP, SETIC, SEGEJUD,
Rodrigo Mafra
05/02
1.2. Validação da minuta (eletronicamente)
SGIA
17/02
1.3. Publicação do ATO
SGP
24/02
2. Elaboração dos termos de uso para as soluções
disponibilizadas
Rodrigo Cartaxo
05/02
2.1. Elaboração do esboço inicial
DGTIC
05/02
2.2. Revisão e ajustes do texto final
Alexandre Roque, Francisco
Barbosa e Lindinaldo
Marinho
17/02
2.3. Validação dos termos de uso (eletronicamente)
SGIA
2402
2.4. Disponibilização dos termos de uso nas soluções de TI
Núcleo de IA
28/02
3. Análise de impacto do uso da IA em nuvem à luz da LGPD e
definição dos tipos dados processuais sensíveis para inclusão
na anonimização
Rodrigo Mafra
05/02
4. Desenvolvimento de soluções de TI - 1ª entrega
Rodrigo Cartaxo
05/02
4.1. Anonimização de dados sensíveis (versão Beta)
Núcleo de IA
CDSS
05/02
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3/4
4.2. Geração do resumo do processo (integração com PJe)
Núcleo de IA
CDSS
05/02
5. Desenvolvimento de soluções de TI - 2ª entrega
Rodrigo Cartaxo
10/03
5.1. Degravação de audiências
Núcleo de IA
CDSS
10/03
5.2. Elaboração de ementas no modelo do CNJ
Núcleo de IA
CDSS
10/03
6. Homologação negocial da 1ª entrega de TI
Fernanda Lima
17/02
6.1. Elaborar roteiro de homologação
Hildeberto Abreu
05/02
6.2. Homologar Anonimização de dados sensíveis
Alexandre Roque, Francisco
Barbosa, Lindinaldo
Marinho, Talita, Cybelle,
Lúcio, Vladimir, Otaviano,
Fernanda, Lucas GDWM,
Antonio Fragoso
17/02
6.3. Homologar Geração do resumo do processo (integração com
PJe)
Alexandre Roque, Francisco
Barbosa, Lindinaldo
Marinho, Talita, Cybelle,
Lúcio, Vladimir, Otaviano,
Fernanda, Lucas GDWM,
Antonio Fragoso
17/02
7. Homologação negocial da 2ª entrega de TI
Fernanda Lima
17/03
7.1. Homologar Degravação de audiências
Alexandre Roque, Francisco
Barbosa Lindinaldo
Marinho Talita, Cybelle,
Lúcio, Vladimir, Otaviano,
Fernanda, Lucas GDWM,
Antonio Fragoso
17/03
7.2. Homologar Elaboração de ementas
Alexandre Roque, Francisco
Barbosa, Lindinaldo
Marinho, Talita, Cybelle,
Lúcio, Vladimir, Otaviano,
Fernanda, Lucas GDWM,
Antonio Fragoso
17/03
8. Prospecção e prototipação de novas funcionalidades de TI
Rodrigo Cartaxo
05/03
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4/4
8.1. Definição da metodologia
DGTIC, com apoio da
Inovação
05/03
8.2. Imersão na atividade judicial e mapeamento de tarefas-chave
DGTIC
01/04
8.3. Criação de protótipos, esboços de prompts e modelos de IA
experimentais
DGTIC e Núcleo de IA
01/05
9. Capacitação
Vladimir
05/02
9.1. Elaboração de ementa de curso para as soluções da 1ª
entrega
Hildeberto e Vladimir
05/02
9.2. Encaminhamento da demanda para a EJUD
Dr. Wolney
17/02
9.3. Elaboração do conteúdo do curso
Hildeberto e Vladimir
17/02
9.4. Elaboração de materiais auxiliares (manuais e tutoriais em
vídeo)
Núcleo de IA, DGTIC e DAU
17/02
9.5. Execução da capacitação
Hildeberto e Vladimir
24/03
10. Monitoramento dos dados e uso
Hildeberto Abreu
10/03
10.1. Elaboração de relatório de volumetria do uso da IA em nuvem
no TRT-13 - 1º mês
Núcleo de IA
10.2. Identificação de interações mais recorrentes
Núcleo de IA