PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO
MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DO PRIMEIRO
GRAU DE JURISDIÇÃO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO
ASSÉDIO MORAL E AO ASSÉDIO SEXUAL
Data: 18/03/2025
Local: Modalidade virtual
Participantes: Ana Lídia Partel Oliveira, Ana Paula De Carvalho Scolari, José de
Oliveira Costa Filho, Maria das Dores Alves, Mirella Darc De Melo Cahú Arcoverde,
Talita Simões Leão, Kylza Solange Pessoa de Lima.
Em 18/03/2025 às 13h, por videochamada, foi iniciada a reunião da
Comissão, que contou com a presença da Juíza Coordenadora Mirella D’arc de
Melo Cahú Arcoverde de Souza, das magistradas Ana Paula De Carvalho Scolari e
Maria das Dores Alves, do magistrado José de Oliveira Costa Filho e das servidoras
Ana Lídia Partel Oliveira, Kylza Solange Pessoa de Lima e Talita Simões Leão.
De início, a juíza coordenadora tratou acerca da Semana Nacional de
Assédio que será realizada no mês de maio, e demonstrou a necessidade de todos
os atores se manifestarem com sugestões, pois as abordagens são diferentes a
depender dos envolvidos. A ideia é ter ações durante a semana inteira.
A servidora Ana Lídia sugeriu que fosse promovida a divulgação das
respostas do questionário desenvolvido, que possui cerca de 300 respostas.
A juíza coordenadora ressaltou a importância de cursos ao invés de
palestras. Lembrou de oficina direcionada para gestores e outra para servidores em
geral, a fim de facilitar a comunicação, e entende que o aproveitamento é maior.
Pontuou a dificuldade de comunicação quando estão no mesmo público os gestores
e os subordinados. Mencionou que fez um curso de riscos psicossociais na Fiocruz
e a solução para o assédio deve ser construída por aqueles que assediam e os que
são assediados - a adesão se torna mais fácil quando se participa da solução.
A juíza Ana Paula Scolari destacou que a prática nas oficinas é bastante
importante. Pontuou que já trabalhou com oficina com TRT21 com psicólogo que foi
bastante interessante.
O juiz José de Oliveira Costa mencionou que a promoção do questionário é
uma boa ideia, bem como o curso para gestores e geridos. No que diz respeito aos
MIRELLA DARC
DE MELO
CAHU
ARCOVERDE DE
SOUZA
20/03/2025 16:58
instrumentos, pontuou que modificam muito o grau de adesão; sugeriu a elaboração
de vídeos e entrevistas.
Foi sugerido, também, pela juíza Ana Scolari que as palestras tenham
assuntos interelacionados ao assédio, a exemplo de saúde mental, discriminação,
redes sociais, e relembrou aquela realizada quando do setembro amarelo, que
tratou da relação entre assédio e saúde mental.
A juíza Maria das Dores sugeriu que as oficinas englobem rodas de
conversa, a fim de tornar a atividade mais dinâmica para os envolvidos, e lembrou
de um evento realizado pelo TRT6 que teve uma excelente palestra do médico
Marcos Mendanha.
Foi, também, mencionado que seria importante a divulgação em meios de
comunicação, a exemplo da Rádio Tabajara, que a dra Ana Paula participou de
entrevista na data de ontem, quando esclareceu as demandas relacionadas ao
assédio e as relações de trabalho.
Após a manifestação de todos, restou definido que haverá ações durante
toda a semana e, de forma genérica, o primeiro dia seria uma palestra a ser
realizada no Fórum Maximiano Figueiredo, com participação de público interno e
externo, e, a partir do segundo dia, oficinas para diretores/gestores, magistrados e
servidores em geral, finalizando com palestra na sexta-feira que englobe não
somente a questão do assédio, mas também outras relações, a exemplo da
discriminação, podendo haver comunicação com outras comissões a fim de
desenvolver atuação em conjunto.
Encerrada a reunião às 14:25.
João Pessoa,
Juíza Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao
Assédio Moral e Sexual do primeiro grau.
