Ata da 7ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2023
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
31/10/2023
terça-feira
Início
14h
Término
Videoconferência
Juiz Lindinaldo SIlva
Marinho
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Itens para conferência do eGestão na Coordenadoria de Precatórios
2- Nova ferramenta criada para acompanhamento de VT´s
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência, Presidente do Comitê
2
Alexandre Roque Pinto
Juiz Auxiliar da Corregedoria
3
Renan Cartaxo Marques Duarte
Secretaria Geral Judiciária
4
Rodrigo Cavalcante Barreto
Secretário da Corregedoria
3
Fernanda Silva de Lima
Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial
4
Otaviano José do Nascimento Alcântara
Chefe da Divisão de Estatística
5
Rodrigo de Araújo Gouveia
Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais
6
Talita Simões Leão
Diretora da 6ª VTCGE
Convidados
Agenor Costa Júnior
Seggest
Daniel Araújo Nóbrega
Seggest
3. Discussão
O juiz Lindinaldo, tratando do item 15.15 da Ata de Correição da CGJT, ressaltou a discrepância entre os valores
informados na Coordenadoria de Precatórios e a necessidade de monitoramento do fluxo, especialmente no que
diz respeito aos precatórios no segundo grau.
A servidora Fernanda sugeriu a análise de um mês para identificação e ficou estipulado que a Setic disponibilizará
dados do mês de setembro - precatórios expedidos.
O servidor Agenor identificou que não há dados de setembro no e-Gestão, e que a divisão de estatística não tem
controle sobre as remessas, tendo ficado constatado que desde 20 de abril os dados não são recebidos. O
servidor Rodrigo Gouveia irá consultar a Infra/Setic sobre o tema.
A comissão definiu, ainda, a abertura de chamado para identificação da quantidade de precatórios expedidos a
partir de maio de 2023 (nº 0114903), semelhante ao chamado 102973, detalhado por Otaviano na reunião.
No que se refere ao mês de março, foi sugerida a análise da relação de recebidos do e-Gestão e Gprec, a fim de
identificar eventuais falhas.
Em resumo, foram abertos dois chamados:
Chamado #0114903 - Solicita informações acerca do não envio ao eGestão dos dados referentes aos precatórios
a partir de maio de 2023 Chamado #0114909 - Solicita planilha com relação dos precatórios expedidos e quitados
em março de 2023 constantes no GPREC.
O servidor Renan destacou os processos do Cejusc que foram recebidos na Semana Nacional da Execução e
aqueles da Semana da Conciliação, porque há efeitos em casos novos e diversos outros itens. Pontua que é
importante que tais processos não sejam encaminhados ao segundo grau. Destaca que foi feita simulação no
ambiente de testes e a solução é criar uma unidade no primeiro grau com nome de Cejusc 2º Grau.
O juiz auxiliar da presidência recomendou o acompanhamento dos processos remetidos à nova unidade criada, e
o servidor Rodrigo Gouveia disse que acredita que os dados estarão no Datajud porque possuem o código.
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
06/11/2023 14:24
Ata da 7ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2023
A orientação foi implementar, se outra forma não for encontrada até segunda-feira.
A servidora Fernanda disse que os relatórios das demais varas foram elaborados e encaminhados para Segejud e
Corregedoria e o servidor Daniel apresentou uma solução, com a opção de selecionar por cidade, ou varas, e
apresentação por meio de gráfico, de casos novos, solucionados e pendentes de baixa, podendo ser elastecida
para outros relatórios.
Tratando-se do novo extrator (versão 3.0), o prazo para homologação é 17/11/2023, já com as alterações de
liquidação e execução.
A próxima reunião será realizada dia 27/11/2023, às 14h.
A ata foi digitada por mim, Talita Simões Leão, e segue assinada eletronicamente pelo Juiz Lindinaldo Silva
Marinho.