Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
23/02/2024
sexta-feira
Início
10h30
Término
11h30
Gabinete da
Vice-Presidência
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Dividir as tarefas atinentes à comissão entre seus membros.
2- Discutir sobre as demandas que foram transferidas da CAMS1 para a CAMS2 e identificar suas
pendências.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
4
Mariana Nunes Soares Catão
GDTA
3. Discussão
Registra-se que os demais membros da comissão não participaram da reunião em razão de se tratar de definição
de estratégias para atuar nas demandas já recebidas e que serão levadas adiante pela subcomissão composta
pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, a psicóloga Ana Lídia Partel Oliveira, a assistente social
Débora Fernanda Barbosa da Silva e a servidora Mariana Nunes Soares Catão.
Ressalte-se que a mencionada subcomissão foi definida para preservar o sigilo durante a apuração das
denúncias.
Inicialmente, a Coordenadora da comissão orientou aos membros da subcomissão a agirem com autonomia diante
das demandas apresentadas à CAMS2, visando maior celeridade no processo, mantendo, porém, sempre a
Coordenadora atualizada do andamento das denúncias.
Após, as tarefas atinentes ao fluxo percorrido pelas denúncias foram divididas entre os membros da subcomissão,
designando-se os responsáveis pelo monitoramento de emails, escuta, aplicação de questionário, elaboração de
relatórios e slides, agendamento de reuniões, realização de reunião com o denunciado e parte administrativa do
fluxo.
Discutiu-se, também, sobre as demandas que tramitavam na CAMS 1 e foram transferidas para à CAMS 2.
Visando dar continuidade às aludidas demandas,identificou-se a atual situação de cada uma e quais ações ainda
estavam pendentes, pretendendo, assim, a retomada do fluxo. Para isso, cada membro ficou responsável por
dirimir dúvidas que surgiram quanto ao procedimento que deveria ser adotado.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
27/03/2024 11:02
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, conforme informações que me foram repassadas, e
segue assinada eletronicamente pela Desembargadora Coordenadora da Comissão, Herminegilda Leite Machado.
