PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
ATA DE REUNIÃO DO SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE DO TRT DA 13ª
REGIÃO
PROAD n. 1466/2025
Data: 25 de agosto de 2025
Horário: 14h00
Modalidade: Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ofd-prnv-kbd
Pautas:
1. Indicação de um Secretário para o Subcomitê;
2. Ações realizadas desde a última reunião;
3. Programação para setembro;
4. Marcação das próximas reuniões;
5. Assuntos gerais.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às
14h05, teve início a reunião do Subcomitê de Acessibilidade do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, realizada na sala de reuniões da Presidência, na sede do
TRT13, com transmissão via Google Meet.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Moreira
Delgado, que realizou a acolhida inicial e, em seguida, indicou a Sra. Rosana
Amâncio Pereira para secretariar o Subcomitê, atendendo à 1ª pauta. O Dr.
ROSANA
AMANCIO
PEREIRA
26/08/2025 12:00
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
26/08/2025 16:26
Alisson Almeida de Lucena endossou a indicação, ressaltando a relevância de ser
alguém da ASPROS, setor que assessora a maior parte dos comitês.
Na sequência, o Dr. Alisson apresentou as ações realizadas desde a última
reunião (09/04/2025):
● Feirão de Empregabilidade (maio/2025): destacou a participação da Dra.
Karina e o sucesso do evento, que contou com ampla mobilização de
empresas e palestras voltadas para a inclusão no mercado de trabalho.
● Ação em alusão ao Dia Nacional da População em Situação de Rua
(19/08/2025): cerca de 20 pessoas em vulnerabilidade foram recebidas no
Fórum, participaram de mesa de conversa, conheceram a Justiça do
Trabalho e assistiram a palestra ministrada por Dr. Alisson no CEJUSC,
seguida de momento de integração.
A Sra. Jamilly Rodrigues Cunha reforçou a relevância dos eventos já realizados,
destacando o recorde de participação de empresas no Feirão (mais de 40) e
avaliando como um grande êxito a ação de agosto. Para setembro, mês alusivo à
acessibilidade e inclusão, sugeriu a realização de uma campanha institucional de
sensibilização, com ações como:
● Criação de cartazes e mensagens digitais contra o capacitismo para
veiculação no fundo de tela dos computadores e no sistema PJe;
● Produção de folder eletrônico com informações sobre os serviços de
acessibilidade disponíveis no TRT13;
● Gravação de podcast temático, aproveitando iniciativas já existentes no
Tribunal;
● Encerramento do mês com uma mesa-redonda ou roda de conversa com
palestrante convidado.
O Dr. Alisson sugeriu o nome da servidora Ekaterini Sofoulis (TST), pessoa com
deficiência, já palestrante no TRT13, como possível convidada para o evento de
setembro.
O Exmo. Sr. Dr. Ubiratan endossou a ideia da campanha, salientando a urgência
das providências devido à proximidade da data, e comprometeu-se a assinar ofício
de apoio à solicitação de recursos junto à Presidência, mediante abertura de
PROAD pela equipe.
A Sra. Karina retomou a sugestão, já feita em reunião anterior, da criação de um
banco de dados institucional reunindo todas as informações e ações sobre
acessibilidade no TRT13. A proposta foi reforçada por Jamilly, que mencionou as
dificuldades encontradas na correção por ausência de dados consolidados,
defendendo a formalização de um projeto para tal iniciativa.
Nos assuntos gerais, destacou-se:
● A necessidade de alinhamento das ações com os critérios do Prêmio CNJ de
Qualidade, lembrando que as iniciativas de 2025 já serão consideradas na
avaliação de 2026;
● A importância da formação e capacitação de magistrados e servidores ainda
em 2025, possivelmente por meio de curso em parceria com a ENAMAT e a
Escola Judicial, a exemplo do realizado em 2024;
● A possibilidade de integrar esforços com o Comitê Gestor de Gênero, Raça e
Diversidade, otimizando recursos para eventos formativos conjuntos, em
especial no mês de setembro.
Deliberações e encaminhamentos:
1. Abertura de PROAD para formalizar a campanha de acessibilidade e inclusão
em setembro/2025, com pedido de apoio à Presidência;
2. Construção de projeto para a criação de banco de dados institucional sobre
ações de acessibilidade;
3. Contato com a ENAMAT e a Escola Judicial para viabilizar curso de formação
em acessibilidade entre outubro e novembro/2025;
4. Possibilidade de evento conjunto com o Comitê de Gênero, Raça e
Diversidade, aproveitando recursos já pleiteados;
5. Realização de reuniões periódicas, priorizando objetividade e foco nas
pautas.
Próximas reuniões:
● 13 de outubro de 2025;
● 15 de dezembro de 2025.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. O Presidente encerrou a reunião. Para
constar, foi lavrada a presente ata, que será registrada e posteriormente divulgada.
João Pessoa, 25 de agosto de 2025.
Presentes:
Ana Claudia Magalhaes Jacob, Alisson Almeida de Lucena, Jamilly Rodrigues
Cunha, Karina Lima de Queiroz, Rosana Amâncio Pereira, Ubiratan Moreira
Delgado e Adriana Sette da Rocha.
