Ata da 3ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
30/04/2024
terça-feira
Início
11h00
Término
Gabinete da
Vice-Presidência
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Definir ações sobre a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.
2- Estabelecer procedimento a ser adotado para instrumentalizar administrativamente as denúncias
recebidas pela Cams1 e repassadas à Cams2.
3- Apresentação, para conhecimento dos demais membros, de relatório final relativo à nova denúncia
recebida.
4 - Análise sobre a possibilidade de apresentação de propostas de minutas de atos normativos.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Coordenadora da Comissão
2
Débora Fernanda Barbosa da Silva
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
3
Ana Lídia Partel Oliveira
Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
4
Mariana Nunes Soares Catão
GDTA
3. Discussão
Registra-se que os demais membros da comissão não participaram da reunião em razão de se tratar de definição
de estratégias para atuar nas demandas já recebidas e que serão levadas adiante pela subcomissão composta
pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, a psicóloga Ana Lídia Partel Oliveira, a assistente social
Débora Fernanda Barbosa da Silva e a servidora Mariana Nunes Soares Catão.
Ressalte-se que a mencionada subcomissão foi definida para preservar o sigilo durante a apuração das
denúncias.
Inicialmente, deliberou-se sobre a palestra, que será realizada em parceria com a SEGEPE, ocasião em que a
Desembargadora Coordenadora da Comissão abordará a conexão entre os temas trabalho feliz e assédio moral.
Tal ação faz parte da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação.
Depois, definiu-se que os relatórios finais, concernentes às denúncias recebidas pela Cams1 e elaborados pela
antiga psicóloga membro daquele colegiado, seriam encaminhados à administração via PROAD. Para tanto, as
atuais componentes da CAMS2, quais sejam, psicóloga e assistente social, devem realizar nova análise dos casos
apresentados, complementando com novas informações.
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
23/07/2024 10:23
Ata da 3ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do segundo grau
de jurisdição -2024
Foi apresentado, pela psicóloga e pela assistente social, relatório final relativo à nova denúncia recebida pela
Comissão, já adotando formato definido em reunião anterior.
Por fim, deliberou-se sobre a possibilidade de apresentar à Presidência propostas de minutas de ato que
normatize o fluxo a ser seguido em caso de denúncias recebidas pela Comissão.
A ata foi digitada por mim, Mariana Nunes Soares Catão, e segue assinada eletronicamente pela Desembargadora
Coordenadora da Comissão, Herminegilda Leite Machado.