PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
ATA DE REUNIÃO DO SUBCOMITÊ DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROAD n. 1466/2025
Data: 13 de outubro de 2025
Horário: 15h30
Modalidade: Google Meet
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze
horas e trinta minutos, reuniu-se, por meio de videoconferência, o Subcomitê de
Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sob a
coordenação do Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Moreira Delgado, para tratar de assuntos
referentes às ações e demandas de acessibilidade no âmbito do TRT13.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Moreira Delgado,
que realizou a acolhida inicial e apresentou o objetivo principal do encontro:
acompanhar o andamento das ações de acessibilidade e inclusão no Tribunal, com
foco na atualização dos dados do relatório anual de acessibilidade e na
consolidação das informações referentes às adaptações físicas, tecnológicas e
atitudinais promovidas pela instituição, sugeriu que fosse feito o recorte dos
acontecimentos no mês de setembro referente a pasta deste comitê e
monitoramento dos cargos e funções ocupados por PCDs.
Na sequência, Jamilly Rodriguês Cunha apresentou as ações realizadas desde a
última reunião, destacando:
● A realização da Campanha “Setembro pela Inclusão” (PROAD n. 8266/2025),
promovida pelo Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com o
Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade. No âmbito da
campanha, foi gravado um podcast conduzido pelo magistrado Dr. Alisson
Almeida de Lucena, que entrevistou a Assessora de Acessibilidade e
Inclusão do TST, Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita, e o servidor Stenio. O
episódio foi alusivo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência,
ROSANA
AMANCIO
PEREIRA
15/10/2025 14:43
UBIRATAN
MOREIRA
DELGADO
15/10/2025 15:06
integrando as ações de sensibilização e promoção da inclusão no âmbito do
Tribunal.
● A realização da Roda de Conversa “As Barreiras Atitudinais como o Principal
Entrave para a Efetiva Inclusão”, promovida em parceria com o Comitê
Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, em alusão ao Dia
Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PROAD n. 8691/2025). O
evento contou com a participação do Dr. Márcio Aparecido da Cruz Germano
da Silva, primeiro juiz cego do país a atuar em uma Vara do Trabalho, do TRT
da 2ª Região.
Durante a discussão, a Sra. Jamilly Rodrigues Cunha ressaltou que a fala do
magistrado convidado teve grande repercussão positiva no Regional, tendo
inspirado gestores a propor projetos voltados ao combate ao bullying e às diversas
formas de preconceito no ambiente escolar.
A Sra. Rosana Amâncio Pereira informou que o TRT13 foi representado no evento
promovido pelo TRF5, com a presença da magistrada Ana Paula Scolari, ocasião
em que também acompanhou debates sobre acessibilidade e inclusão no âmbito da
Justiça Federal.
O Dr. Alisson Almeida de Lucena reforçou, como contribuição final, a importância de
consolidar uma política permanente de formação e sensibilização dos servidores e
magistrados, com foco na eliminação de barreiras atitudinais e comunicacionais,
enfatizando que a inclusão é um compromisso institucional contínuo, que deve
permear todas as áreas e práticas de gestão do Tribunal.
Deliberações e Encaminhamentos
● Criação de ferramenta para monitoramento de informações relativas ao
exercício de funções comissionadas e cargos em comissão — especialmente
de gestão e liderança — por pessoas com deficiência nos Tribunais
Regionais do Trabalho, em atendimento à Resolução CSJT n.º 386, de 30 de
agosto de 2024. Para tal, a SEGGEST deverá ser consultada a fim de
identificar os caminhos possíveis e orientar quanto à viabilidade técnica e
administrativa da implementação.
● Pensar e apresentar propostas de ações para o exercício de 2026, a
serem discutidas na próxima reunião, visando subsidiar o planejamento
institucional.
Próximas reuniões:
● 15 de dezembro de 2025.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. O Presidente encerrou a reunião. Para
constar, foi lavrada a presente ata, que será registrada e posteriormente divulgada.
João Pessoa, 13 de outubro de 2025.
Presentes:
Rosana Amâncio Pereira (Secretaria do Subcomitê);
Elton Jean da Costa Ferreira (Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida);
Luiza Lúcia de Farias Aires Leal (Secretaria-Geral da Presidência);
Jamilly Rodrigues Cunha (ASPROS);
Dr. Alisson Almeida de Lucena;
Dr. Ubiratan Moreira Delgado.
Ausências justificadas:
O servidor Stenio Queiroga de Alencar informou que está de férias;
A servidora Janaina Mota informou que não conseguiria participar neste horário
visto que seu expediente encerra justamente às 15:30.
A magistrada Drª Ana Cláudia Magalhães Jacob informou que está de férias.
A magistrada Drª Karina Lima de Queiroz informou está de licença médica
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
(ASSINADO ELETRONICAMENTE)
Dr. Ubiratan Moreira Delgado
Coordenador do Subcomitê de Acessibilidade – TRT da 13ª Região
Rosana Amâncio Pereira - Secretaria do Subcomitê
