PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE DO TRT
DA 13ª REGIÃO
PROAD n. 570/2025
Data: 09 de setembro de 2025
Horário: 15h00
Modalidade: Google Meet
Pautas:
● Projeto Diversidade na Comunidade – Campina Grande.
● Exposição “Mulheres Invisibilizadas” (PROAD n. 8573/2025).
● Evento alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PROAD
8691/2025)
Deliberações e Encaminhamentos
O Sr. André Machado Cavalcanti comunicou que a senhora Márcia Valério,
integrante do integrante do Comitê pediu desligamento via PROAD, solicitando que
o fato fosse registrado em ata, mas durante a reunião a mesma entrou e comunicou
que resolveu cancelar o pedido de desligamento.
A magistrada Rosivania Pereira Gomes participou de parte da reunião e pediu
licença porque estava em audiência. A servidora Rosa Aparecida Caraca não
estava presente, mas enviou e-mail anteriormente com a justificativa, pois tinha
outro evento da pasta de sustentabilidade no horário.
O Sr. Alisson Almeida de Lucena ressaltou a importância dos registros de ata e a
presença dos(as) participantes.
1. Projeto Diversidade na Comunidade – Campina Grande
Foi informado que o projeto, aprovado pelo TST, dispõe de recursos no valor de
R$19.759,17 e prevê a realização de oficinas junto à comunidade quadrilheira em
outubro. Registraram-se dificuldades de comunicação com a comunidade e a
necessidade de diversificação das ações. (PROAD n. 861/2025)
ROSANA
AMANCIO
PEREIRA
26/09/2025 10:44
ANDRE
MACHADO
CAVALCANTI
29/09/2025 11:13
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2. Exposição “Mulheres Invisibilizadas” (PROAD n. 8573/2025)
● Material cedido pelo Ministério Público Federal, com autorização da
Presidência do TRT13, sem custos para o Tribunal.
● Período: 19 de setembro a 19 de outubro, na sede do TRT13.
● Estrutura: oito expositores apresentando fotografias e histórias de mulheres
relevantes na arte, política e movimentos sociais, com destaque para
mulheres negras e trans.
● Programação de abertura: fala da Presidência, fala de representante do
Comitê, palestra (a definir) e apresentação cultural.
● Sugestões: convite a escolas públicas e privadas e à Desembargadora do
TRF5, Sibele Benevides, para atuar como palestrante.
Atração cultural: indicadas as artistas Renata Arruda (cantora paraibana) e Elô
Uehara (cantora e sambista de terreiro). Debatida a viabilidade orçamentária,
decidiu-se pela solicitação ao Comitê Nacional para utilização de até R$ 4.000,00
dos recursos do projeto de Campina Grande.
Encaminhamentos:
● Jamilly Rodrigues Cunha articular junto à Diretoria-Geral a viabilidade de
contratação em prazo reduzido.
● Fladson Santos verificar a disponibilidade da cantora Elô Uehara, inclusive
quanto à possibilidade de participação voluntária.
Ficou definido que todos(as) os(as) membros(as) participarão da abertura em
19/09, às 9h.
3. Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O Sr. Alisson Almeida de Lucena propôs a realização de evento alusivo à data no
dia 22 de setembro, às 14h, considerando que a data oficial (21/09) recairá em um
domingo. Destacou que o Subcomitê de Acessibilidade integra o Comitê de
Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão, legitimando a ação conjunta.
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A Sra. Jamilly Rodrigues Cunha apresentou as ações planejadas:
● Palestra com o Juiz Márcio Cruz, em processo de tramitação na EJUD,
pendente de confirmação do tribunal de origem quanto ao afastamento por
férias (PROAD n. 8691/2025).
● Campanha institucional, incluindo cartaz no PJe, plano de fundo nos
computadores com frase de combate ao capacitismo e gravação de podcast
temático. (PROAD n. 8266 / 2025).
Houve debate sobre a necessidade de autorização formal do tribunal de origem.
Prevaleceu o entendimento de que, estando o magistrado em férias, basta a
comprovação do afastamento.
Ficou registrada a reserva do Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo para a
realização do evento, embora tenha sido ponderado que a sede do TRT seria mais
movimentada.
Quanto ao podcast, deliberou-se pela participação de Ekaterine Sofoulis
Hadjirallis Morita e da professora Adenise Queiroz (Instituto dos Cegos de
Campina Grande/UFPB), com mediação do Sr. Alisson Almeida de Lucena. O
episódio será divulgado no Instagram do TRT13 no dia 21/09.
Ficou definido que o Subcomitê e o Comitê atuarão de forma integrada na
execução do evento e da campanha institucional, em conformidade com a
Resolução do CSJT.
Encerramento
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata,
que será assinada por mim e pelos(as) demais presentes.
João Pessoa, 11 de setembro de 2025.
Rosana Amâncio Pereira
Unidade de Apoio - ASPROS
André Machado Cavalcanti
Coordenador(a) do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade – TRT13
Participantes
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● Alisson Almeida de Lucena
● André Machado Cavalcanti
● Ângela Cristina Azevedo de Melo
● Fladson Santos (IFS)
● Jamilly Rodrigues Cunha
● José Humberto Almeida Sarmento
● Márcia Valério
● Rosana Amâncio Pereira
● Rosivânia Pereira Gomes
● Valéria Ferreira da Rocha
