TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 1ª Reunião do Comitê Orçamentário do 1º Grau - 2022
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
30/03/2022,
Quarta-feira
Início
14:00H
Término
15:00H
Videoconferência
Desembargador Ubiratan
Moreira Delgado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1. Andamento do PAC - Plano de Contratações Orçamentárias - 2023
2. Deliberações
Participantes
Lotação
1
Ubiratan Moreira Delgado
Desembargador do TRT
2
Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá
Juíza do Trabalho Substituta
3
Maria das dores Alves
Juíza do Trabalho Titular
3
Joy Allan de Sousa
SGP
4
Francisco Carlos Firmino de Sousa
SGP
3. Discussão da Pauta
Assunto
Aberta a reunião, após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Ubiratan Delgado informou
que, em virtude de o objetivo do presente Comitê fixar-se no acompanhamento das demandas e
acompanhamento orçamentário, com vistas a que o Primeiro Grau seja efetivamente contemplado
nas demandas possíveis e necessárias, entrou em contato com o Gestor da Secretaria de
Planejamento e Finanças, Leonardo Guedes, para inteirar-se sobre o orçamento do Tribunal,
oportunidade em que foi informado que já está sendo encaminhado para o próximo ano o Plano de
Contratações Orçamentárias - PAC, contemplando, inclusive, as demandas da 1ª Instância.
A par disso, o Desembargador Ubiratan Delgado sugeriu que este Comitê fizesse uma revisão e
acompanhamento dessas demandas ou, talvez, uma nova consulta às unidades de 1º Grau, a
respeito das suas necessidades, para, a partir de então, fazer uma checagem com o que consta no
PAC.
Após debates, foi aprovada a proposta relativa à realização de nova consulta junto aos Magistrados
e Gestores do 1º Grau, por meio de envio de ofício circular, no dia 31.03.2022, a respeito de
eventuais demandas específicas para inclusão no orçamento do próximo ano (2023).
Deliberou-se, na oportunidade, que ficaria sob a responsabilidade da Juíza Maria Das Dores Alves,
membro deste Comitê, a coordenação da compilação dos dados obtidos. Assim, a orientação foi no
sentido de se fazer constar no ofício circular que as respostas à consulta deverão ser encaminhadas
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UBIRATA
N
MOREIRA
DELGADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 1ª Reunião do Comitê Orçamentário do 1º Grau - 2022
para o e-mail da Servidora Maria Auxiliadora Queiroz de Oliveira Diretora da 4ª Vara do Trabalho de
João Pessoa, Unidade Judiciária da qual a referida Magistrada é Titular.
Deliberou-se, por fim, que, ultrapassados os dez dias do prazo que será fixado para o envio das
respostas, e depois de compilados os dados obtidos, o comitê marcará uma nova reunião para
análise e futuros encaminhamentos.
Não havendo mais assuntos para tratar, a reunião foi encerrada.
A presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das Comissões e
Comitês do TRT da 13ª Região, e vai assinada pelo Desembargador UBIRATAN MOREIRA
DELGADO.
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