
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
OFÍCIO CIRCULAR TRT CGPI N.º 002/2022
João Pessoa, 31 de março de 2022
Aos Senhores Gestores e às Senhoras Gestoras das Unidades Judiciárias de 1º Grau
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
João Pessoa - PB
Senhores Gestores e Senhoras Gestoras,
Comunicamos a Vossas Senhorias que o Comitê Orçamentário de
1º Grau, objetivando cumprir as atribuições que lhe incumbem a Resolução CNJ
195/2014, propõe-se a acompanhar a elaboração e a execução orçamentária no
tocante às demandas da primeira instância.
Para tanto, e sem prejuízo do encaminhamento já deflagrado pela
administração do Tribunal Regional, dirigimo-nos aos gestores de cada unidade de
primeiro grau para consultá-los, no prazo de dez dias, sobre eventuais demandas
específicas para inclusão no orçamento do próximo ano (2023).
Solicitamos, também, que nos informe sobre contratações ou
aquisições previstas para o corrente ano e que ainda não foram contempladas na atual
execução orçamentária.
Conforme deliberado em reunião, a Juíza Maria Das Dores Alves,
membro deste Comitê, coordenará a coleta dos dados. Assim, as respostas a esta
consulta deverão ser encaminhadas para o e-mail da Servidora Maria Auxiliadora
Queiroz de Oliveira (
mqueiroz@trt13.jus.br), Diretora da 4ª Vara do Trabalho de João
Pessoa, Unidade Judiciária da qual a referida Magistrada é Titular.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Presidente do Comitê Orçamentário do 1º Grau