Ata Reunião do Comitê Gestor de Proteção de
Dados Pessoais
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Ata n
o
002/2022
Tipo:
Ordinária
Data:
29.07.2022
Duração:
01 hora
Pauta: 1. Status conformidade Resolução CNJ 363/2021;
2. Modelo de questionário para mapeamento do tratamento de dados pessoais no TRT13;
3. PROAD 3347/2022 (Solicitação do Ministério da Cidadania para compartilhamento de dados
de servidores);
4. PROAD 3851/2022 (Relatório dos servidores que não realizaram as capacitações previstas no
Ato TRT SGP 191/2021);
5. PROAD 6779/2022 (Ofício do TCU sobre a aderência dos órgãos Públicos Federais à LGPD);
6. Calendário próximas reuniões.
Relator: Rodrigo Mafra Local: Videoconferência
1 Participantes
Paulo Roberto Vieira Rocha prvr@trt13.jus.br
Lindinaldo Silva Marinho lsmarinho@trt13.jus.br
Aryoswaldo José Brito Espínola aespinola@trt13.jus.br
Bruno Rafael de Araújo Sales brsales@trt13.jus.br
Max Frederico Guedes Pereira maxpereira@trt13.jus.br
Rodrigo Mafra rmafra@trt13.jus.br
Samuelson Wagner de Araújo e Silva swsilva@trt13.jus.br
Tibério Adonys de Almeida tafialho@trt13.jus.br
2 Tópicos/decisões/ações
Itens Tópicos tratados Ações/Decisão
1 Status conformidade Resolução
CNJ 363/2021
Seção de Segurança da Informação apresentou ao Comitê o
status do índice de conformidade relativo às recomendações
publicadas pelo CNJ relacionadas à LGPD, informando o índice
atual de 73,1% de conformidade.
2 Modelo de questionário para
mapeamento do tratamento de
dados pessoais no TRT13
Seção de Segurança da Informação apresentou ao Comitê
modelo de questionário para o mapeamento do tratamento de
dados pessoais, baseado em questionário aplicado no TST;
SEGGEST avaliará qual a metodologia a ser utilizada na
aplicação do questionário nas unidades da instituição.
Ata CGPD 29/07/2022
RODRI
GO
MAFRA
MAX
FREDERIC
O FEITOSA
GUEDES
PEREIRA
TIBERIO
ADONYS
DE
ALMEIDA
FIALHO
PAULO
ROBERT
O VIEIRA
ROCHA
ARYOSWA
LDO JOSE
BRITO
ESPINOLA
LINDINAL
DO SILVA
MARINHO
BRUNO
RAFAEL DE
ARAUJO
SALES
SAMUELSO
N WAGNER
DE
ARAUJO E
SILVA
Ata Reunião do Comitê Gestor de Proteção de
Dados Pessoais
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Itens Tópicos tratados Ações/Decisão
3 PROAD 3347/2022 (Solicitação
do Ministério da Cidadania para
compartilhamento de dados de
servidores)
Comitê deliberou pelo atendimento da solicitação do Ministério
da Cidadania, com base nas disposições da Lei de Acesso à
Informação, recomendando que sejam solicitadas maiores
informações sobre quais dados pessoais de servidores serão
compartilhados para a finalidade em questão.
4 PROAD 3851/2022 (Relatório
dos servidores que não
realizaram as capacitações
previstas no Ato TRT SGP
191/2021)
Seção de Segurança da Informação apresentou ao Comitê
relatório da SEGEPE sobre quais servidores não concluíram as
capacitações em questão;
Seção de Segurança da Informação informou ao CGPD que: 455
servidores e 15 magistrados concluíram a capacitação
“Introdução à lei brasileira de proteção de dados pessoais”, e
que 441 servidores e 6 magistrados concluíram a capacitação
“Proteção de dados pessoais no setor público”;
Comitê deliberou que seja solicitado à SEGEPE relatório
atualizado dos servidores que não concluíram as capacitações,
preferencialmente segmentado por unidade administrativa e no
formato de planilha editável;
Com base nas informações a serem prestadas pela SEGEPE, a
SGP providenciará expediente aos gestores das unidades com
servidores que ainda não concluíram as capacitações.
5 PROAD 6779/2022 (Ofício do
TCU sobre a aderência dos
órgãos Públicos Federais à
LGPD)
Comitê deliberou que o protocolo seja encaminhado aos
membros do CGPD para ciência, com informações sobre o
status de conformidade do TRT13 em relação às
recomendações do TCU.
6 Calendário próximas reuniões
Próxima reunião a ser realizada na última quinta-feira de
setembro, 14:00 hs.
3 Observações gerais
Itens
1
Próxima reunião ordinária: setembro/2022
2
Protocolo da reunião: PROAD 7445/2022
4 Lista de arquivos relacionados
Itens https://www.trt13.jus.br/institucional/lgpd
Obs.: Qualquer alteração desta ata deverá ser comunicada ao relator dentro de 24 horas após seu
recebimento.
Ata CGPD 29/07/2022
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Dados Pessoais
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PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Juiz Auxiliar da Presidência - Presidente CGSI
TRT13
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
TRT 13
SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA
Secretário-Geral da Presidência
TRT 13
RODRIGO MAFRA
Chefe Seção de Segurança da Informação
TRT 13
MAX FREDERICO GUEDES PEREIRA
Assessor de Gestão Estratégica
TRT 13
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 13
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA
Assessor Jurídico da Presidência
TRT 13
BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES
Diretor Substituto SETIC
TRT 13
Ata CGPD 29/07/2022
