TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Ata de Reunião Ordinária 02/2025 do Subcomitê de Atenção
Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores

1. IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO
Data Horário Local Coordenadora

03.10.2025 Início 10h Término 11h
Sala de Reuniões

da Presidência

Herminegilda leite
Machado

Desembargadora
Presidente do TRT13

2. OBJETIVOS DA REUNIÃO

a. Apresentar o Índice de realização dos exames periódicos em 2025 atualizado;
b. Relatar as ações de promoção de saúde e de prevenção das doenças mais prevalentes
desenvolvidas pela Coordenadoria de Saúde até outubro de 2025;
c. Divulgar a Corrida e os Jogos Interistitucionais.

3. PARTICIPANTES
Nome

Antonio Cavalcante da Costa Neto Juiz do Trabalho – 1ª VTJP
Adriana Lemes Fernandes Maracajá Juíza do Trabalho – 10ª VTJP

Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira Coordenadora de Saúde
Washington Alves Freire Filho

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Medicina

Rodolfo Luiz Marques Reis Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Enfermagem (suplente)

4. DISCUSSÃO DAS PAUTAS
A abertura da 2ª reunião ordinária deste Subcomitê foi feita pela Coordenadora

de Saúde, Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira.
A Coordenadora de Saúde antes de iniciar a discussão das pautas falou mais

uma vez sobre a composição e competências do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de
Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Após,
fez uma breve explanação sobre as ações implementadas em virtude do que foi deliberado
na 1ª reunião ordinária do colegiado, como por exemplo: a divulgação do “ranking” de
participação na intranet e envio de e-mail aos gestores das unidades com baixa adesão no
exame periódico, a abertura de um protocolo administrativo e a participação de servidores
no V Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário e a solicitação à
Secretaria Municipal de Saúde de campanha de vacinação no TRT13 com imunizantes do

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calendário de vacinação do adulto; esta última, não pode ser implementada por dificuldades
operacionais e de pessoal do distrito sanitário IV, região onde está situada o Regional na
divisão sanitária do município.

1ª Pauta – Índice de realização dos exames periódicos de saúde atualizado

A Coordenadora de Saúde inciou sua fala apresentando novamente a
ferramenta de acompanhamento do índice de realização dos exames periódicos
(medidômetro) e onde encontrá-lo na intranet. Mostrou também o índice de algumas
unidades que estão abaixo da meta (70%), de acordo com o Planejamento Estratégico
Institucional (PEI), e solicitou mais uma vez o engajamento entre os magistrados e
servidores presentes para que o Regional atinja seu objetivo antes do final de outubro.
Explicou também qual o procedimento necessário para realizar o exame médico periódico,
desde a solicitação da guia por e-mail, informando o laboratório, até a marcação da consulta
no SIGS.

Por fim, observou-se que até a presente a data o índice estava em torno de
63%, ou seja, quase que dobrou desde a realização da primeira reunião ordinária do
Subcomitê. Foi mostrado também o “ranking” que foi divulgado na intranet entre os setores
e a Juíza do Trabalho Adriana se prontificou a realizar sua avaliação de saúde e estimular
os servidores da 10° VT de João Pessoa para fazê-lo. O Juiz do Trabalho Antônio
Cavalcante da Costa Neto ressaltou seu pedido junto ao Diretor da 1ª VT de João Pessoa, o
que levou aquela unidade a chegar a 93% no índice de participação.

Deliberações:
1 – A Juíza Adriana Lemes se dispôs a ir nos setores do Fórum Maximiano Figueiredo que
estão abaixo da meta para lembrar e incentivar a realização do Exame Periódico;
2 – Realizar os exames médicos das varas do trabalho do interior (Santa Rita, Guarabira,
Patos, Itaporanga, Sousa e Catolé do Rocha).

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2ª Pauta - Ações de promoção de saúde e de prevenção das doenças mais
prevalentes

Inicialmente, a Coordenado de Saúde fez um apanhado da discussão sobre o
tema na primeira reunião, explicou que, pelo CSJT, o TRT13 deve promover ações de
saúde para magistrados e servidores, com foco na prevenção e redução de doenças
prevalentes e no combate ao absenteísmo, essas ações devem ser para reduzir a
incidência das cinco doenças mais frequentes nos exames periódicos ou das cinco maiores
causas de afastamento do trabalho, mostrou que a Coordenadoria de Saúde já atingiu, em
Setembro, a meta estabelecida que são de 20 ações por ano, atualmente com 24 ações
promovidas, e mostrou as novas ações e programas que serão lançados neste mês:
“Outubro com sorrisos, aprendendo a cuidar dos dentinhos”, organizado pela Seção
Odontológica; Projeto “Quem fala não adoece”, promovido pelo setor de Psicologia,
ressaltando a importância de responder o questionário de avaliação dos riscos
psicossociais; a corrida “10 milhas do TRT13: em Combate ao Trabalho Infantil -
Celebrando 40 anos do TRT13, que será realizada no dia 26/10; e os Jogos
Interinstitucionais, programados para acontecer no mês de novembro

Deliberação:
1 – A Juíza do Trabalho sugeriu que os Jogos Interinstitucionais não fossem na última
semana de novembro, pois o time feminino de vôlei terá uma competição nesse período,
sugeriu ainda que, se possível, os Jogos acontecessem no início de 2026, o que foi acatado
pelos demais integrantes do colegiado.

Por fim, a Coordenadora de Saúde trouxe para a discussão o funcionamento
dos atendimentos na Coordenadoria de Saúde, enfatizou o problema que o setor vem
enfrentando com o número excessivo de atendimentos assistenciais em detrimento das
avaliações periciais, que deveria ser a função precípua do setor, o que vem trazendo
problemas no bom funcionamento e na demora para a realização das perícias pelos

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Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores

profissionais de saúde, além do problema ético que estes vêm enfrentando por terem que
periciar servidores que estão acompanhando assistencialmente. Relatou ainda que um ato
está sendo construído para organizar os atendimentos e que vamos precisar do
entendimento e do engajamento da Administração e dos integrantes do Subcomitê nesse
assunto.

Concluindo, foi falado sobre a necessidade do provimento do cargo de Analista
Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Medicina, o Enfermeiro Rodolfo Reis
relatou que recentemente a CSAUDE foi instigada pelo Comitê Local de Gestão de Pessoas
sobre a ausência de médicos no Fórum Irineu Joffily nos afastamentos legais da Dra.
Rebecca, médica daquela unidade judiciária. A Coordenadora de Saúde enfatizou que o
TRT13 possui dois cargos vagos na especialidade, mas que o Regional depende de
autorização orçamentaria do CSJT para nomear médico do concurso vigente.

5. FECHAMENTO DA ATA
Data da ata Assinatura dos Presentes

Em, 03/10/2025.

Antonio Cavalcante da Costa Neto
Juiz do Trabalho – 1ª VTJP

Adriana Lemes Fernandes Maracajá
Juíza do Trabalho – 10ª VTJP

Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira
Coordenadora de Saúde

Washington Alves Freire Filho
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade

Medicina

Rodolfo Luiz Marques Reis
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade

Enfermagem (suplente)

OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 2175/2025